senhora, presidenta Dilma, foi corajosa ao escolher participar do Fórum Social Temático de Porto Alegre, e não do Fórum Econômico de Davos”, enfatizou João Pedro Stédile, líder do MST, no encontro com dirigentes de movimentos sociais e organizadores do FSM, na capital gaúcha, na tarde de quinta, 26 de janeiro.
Por Frei Betto*, em Adital
Pouco antes, na suíte presidencial do Hotel San Rafael, Dilma Rousseff recebeu o ecoteólogo Leonardo Boff e sua mulher, Márcia Miranda, e a mim, acompanhados do ministro Gilberto Carvalho.
Boff manifestou ceticismo diante do texto preparado pela ONU para a Rio+20, que reunirá na capital fluminense, em junho, chefes de Estado e a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil.
O Esboço Zero, como é conhecido o texto da ONU, é inconsistente; fala em pobreza, mas evita abordar a desigualdade social, e alardeia a "economia verde”, mera falácia para evitar atacar a principal causa da devastação ambiental: o atual modelo predatório de desenvolvimento, baseado na prevalência da riqueza privada sobre direitos humanos e direitos da Mãe Terra.
Às vésperas da viagem da presidente a Cuba, aproveitei para breve análise da conjuntura daquele país, que passa por mudanças substanciais, e no qual atuo, desde 1981, nos temas relações Igreja e Estado e metodologia da educação popular. No dia 9 de fevereiro, viajei a Cuba para participar do Congresso de Educação Superior e proferir palestra sobre Extensão Universitária e Educação Popular. A propósito, a 26 de março o papa Bento XVI inicia viagem de dois dias à Ilha, num reconhecimento da legitimação da Revolução.
Reivindicações e propostas
No encontro com 70 líderes de movimentos sociais, Dilma ouviu seis oradores. Enfatizou-se o repúdio às mudanças no Código Florestal aprovadas no Senado; reivindicaram-se o veto à anistia aos produtores rurais responsáveis por crimes ambientais, a manutenção da reserva legal e a exigência de desmatamento zero. Ao responder, a presidente disse, com todas as letras, que o Código Florestal "não será o dos sonhos dos ruralistas”.
Foram propostos um Programa Nacional de Reflorestamento para a Agricultura Familiar, financiado pelo BNDES; maior empenho na reforma agrária, de modo a assentar 180 mil famílias que continuam acampadas à beira de estradas; e a adoção, em larga escala, da agroecologia, para reduzir drasticamente o volume de agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras, envenenando o solo e os consumidores.
Sublinhou-se ainda a urgência de regularização das terras indígenas e ocupadas por comunidades quilombolas.
Dilma iniciou sua intervenção frisando que representa um projeto de governo, iniciado pelo ex-presidente Lula, cujos objetivos centrais são reduzir a desigualdade social e imprimir qualidade aos serviços públicos, em especial à saúde, educação e habitação. Acrescentou que, após o fracasso de governos precedentes e tendo em vista a crise europeia, "o Brasil está vacinado contra o neoliberalismo”.
Para a presidente, só foi possível tirar da pobreza 40 milhões de brasileiros, nos últimos nove anos, graças ao modelo de desenvolvimento sustentável que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Criticou aqueles que consideram razoável o Brasil crescer apenas 2% ou 3% ao ano com baixo índice de inflação. É preciso crescer mais, gerar riquezas e aquecer a economia interna com distribuição de renda.
Neste momento, enquanto na Europa se processam uma "perda de direitos sociais” e a adoção de ajustes fiscais, declarou Dilma, o Brasil – para o qual Davos olhou com uma ponta de inveja – adota uma política de subsídios a direitos fundamentais, como o acesso à moradia, e a combinação de transferência de renda com qualificação dos serviços públicos.
Dilma considerou "uma barbárie” a desocupação das 1.700 famílias de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e manifestou a esperança de que a Rio+20, sobretudo através da Cúpula dos Povos, apresente à crise global um novo paradigma, "um outro mundo possível”.
Alertou ainda que o pós-neoliberalismo não pode coincidir com a pós-democracia... Manifestou, assim, o temor de que medidas tomadas para superar a crise financeira mundial "tornem as agências de risco econômico mais importantes do que os povos que elegeram seus governantes”.
* Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.
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