terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Alckmin tem medo das redes sociais?

Para quem ainda duvida do potencial de mobilização das redes sociais vale a pena conhecer a nova estratégia de Geraldo Alckmin, o governador tucano com histórica cultura autoritária – forjada, talvez, no interior da seita direitista Opus Dei. Segundo a Folha de hoje (31), o Palácio dos Bandeirantes acaba de instituir um “gabinete antiprotesto”, que tem como objetivo rastrear a internet.

Segundo a repórter Daniela Lima, o governo paulista “passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador seja alvo de protestos em agendas públicas. Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados antes pelas cúpulas da Casa Civil e da Comunicação do Palácio”.

Ovos e sacos de chuchu


A primeira ausência se deu na missa realizada na catedral da Sé em homenagem ao aniversário de São Paulo. Com isso, o tucano evitou passar pelos mesmos constrangimentos do prefeito Gilberto Kassab, alvo dos manifestantes que protestaram contra a operação “dor e sofrimento” na Cracolândia e a violenta desocupação dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Já no sábado passado (28), Geraldo Alckmin furou sua agenda oficial ao não participar da inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Na ocasião, os manifestantes levaram sacos com chuchus – numa referência ao apelido dado por José Simão, irreverente colunista da Folha, que batizou o governador de “picolé de chuchu”.

Governo nega, mas Folha confirma


O governo paulista nega que esteja com medo dos protestos populares. Segundo nota da sua assessoria de imprensa, “a hipótese [de que Alckmin está evitando as manifestações] é um desrespeito à história do governador e uma tentativa de travestir grupelhos truculentos de movimentos democráticos”. Mas a Folha, insuspeita por suas íntimas relações com o tucanato, garante:

“As manifestações, organizadas com auxílio de militantes de partidos que fazem oposição ao governador, são monitoradas pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor de Alckmin”. Como se observa, as redes sociais não fazem barulho somente no “Ocupe Wall Street”, nos protestos na Espanha ou nas revoltas no mundo árabe. Elas já incomodam os conservadores no Brasil!

Reações na internet

Diante da notícia do monitoramento da internet, alguns ativistas criaram na manhã desta terça-feira a tag #jogodogabinete, que já alcançou o topo do twitter. O objetivo do protesto virtual é incentivar o bloqueio do perfil do governador Geraldo Alckmin, a fim de que ele seja expulso do micro blog por sua postura de rastrear as manifestações populares.

Fonte: Blog do Altamiro Borges

Dilma no Fórum Social Temático

O Brasil – e Porto Alegre, em particular – foi escolhido como sede do FSM por ser, ao mesmo tempo, país do Sul do mundo, vítima privilegiada do neoliberalismo; por ter uma esquerda viva e atuante; por ter uma prefeitura com as politicas públicas mais avançadas. O PT ainda não governava o país. O FSM se consagrava como o espaço de congregação e intercâmbio entre a grande maioria dos movimentos que resistiam ao neoliberalismo.

Quando Dilma – que havia estado com Lula em Belem – volta a um evento do FSM, o Brasil é outro e o próprio FSM é outro. O governo Lula, por vias menos previsíveis, foi um sucesso. E o FSM está longe do vigor que teve no passado.

As reuniões dos membros do Conselho Internacional com os presidentes brasileiros foram momentos tradicionais do FSM. Desta vez a Dilma estreou nessa circunstância, da melhor maneira possível. A reunião foi realizada no hotel Plaza São Rafael, onde ela e uma parte dos que viemos a Porto Alegre estamos hospedados. Em torno de uma mesa retangular, tendo a seu lado Gilberto Carvalho – que dirigiu brevemente a palavra aos presentes, antes da fala da Dilma -, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aa ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosario e o assessor especial Marco Aurelio Garcia, Dilma ouviu 6 intervenções de membros do FSM, 3 brasileiros e 3 de outros países – uma uruguaia, um português (Boaventura de Sousa Santos) e um venezuelano.

A principal intervenção foi a de Joao Pedro Stedile, que se valeu dos seus 5 minutos da melhor maneira possível. Em primeiro lugar saudando que a presidenta do Brasil tenha vindo a Porto Alegre e não ido a Davos. Em seguida, Stedile colocou, objetivamente, com argumentos diretos, reivindicações importantes sobre a política de reflorestamento, sobre a situação dos quilombolas, sobre a economia familiar, sobre a reforma agrária. Que Dilma respondeu, incluindo o reconhecimento de que a extensão dos assentamentos tem que ser agilizada, com a observação de que a qualidade de vida e de trabalho nos assentamentos tem que ser substancialmente melhorada.

No conjunto da sua intervenção pudemos ver a uma Dilma muito segura de si, muito à vontade diante das observações críticas, enfrentando a todas com desenvoltura e argumentos. Um acento fundamental na aceleração do ritmo de crescimento econômico e de fortalecimento das políticas sociais, com a obsessão em torno do programa Brasil sem Miséria – é o eixo central do seu discurso, o compromisso de terminar com a miséria no país.

Dilma declarou que o povo brasileiro não aceitará mais políticas neoliberais. Que seu governo faz, multiplica e tem orgulho de desenvolver políticas de subsídios, como instrumento de se opor aos automatismos do mercado, de promover os setores que foram vítimas privilegiadas do neoliberalismo – os mais pobres.

A presidenta reiterou múltiplas vezes a necessidade da criação do outro mundo possível, que temos que lutar conjuntamente para que seja a mensagem central da Rio+20. Ela alertou que nenhum governo vai defender posições anticapitalistas na Rio+20, que isso é tarefa dos movimentos sociais.

A exposição da Dilma deixou claro que o Brasil está engajado, desde o governo Lula, na construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Retomou a declaração de Mujica de que o Brasil não tem culpa de ser um país grande, como o Uruguai não tem culpa de ser um pais pequeno, mas que se relacionam em igualdade de condiçoes, respeitando a soberania de cada um.

No Gigantinho lotado, Dilma retomou vários desses pontos, começando pela afirmação de que na América do Sul sao os povos os que ordenam. Que o Brasil está mostrando que é possível crescer, incluir e proteger ao mesmo tempo. Que a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza é uma conquista, que terá continuidade no seu governo, até o término da pobreza no país.

Que o Brasil hoje já é um outro país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Que conversa com todos os países do continente de igual para igual, qualquer que seja o tamanho de cada um, de forma soberana e solidária.

Dilma manifestou sua esperança de que logo a Palestina possa ter seu Estado, livre e soberano. Que o mundo possa se transformar em um mundo multipolar. Que o século XXI há de ser o século da mulheres, que o Brasil contribui fortemente para isso.

Que a longa luta que sua geração desenvolveu valeu a pena. Que consigamos construir juntos o outro mundo possível e marcou encontro na Rio+20.

Os dois encontros mostram como precisamos multiplicar essas conversas e que Dilma precisa contar com canais de difusão das suas palavras, que hoje são filtradas pela velha mídia, que impede que o povo conheça na integralidade as posições da sua Presidenta. Para isso, a democratização dos meios de comunicação é um passo essencial.

* Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo. (Texto publicado:Carta Maior)

Terceirização do trabalho

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados. Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores aos postos de trabalho anteriormente existentes e aos equivalentes não submetidos à subcontratação da mão de obra.

Para o Brasil, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à presença de ambiente competitivo desfavorável ao mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio a taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão de políticas de desregulação do mercado de trabalho.


Fonte: Márcio Pochman



Para flagelados do Pinheirinho, Cuba seria o paraíso

Ontem, enquanto Dilma Rousseff exercia as suas obrigações de chefe de Estado em viagem oficial a Cuba, a desfaçatez patológica dos barões da mídia se agitou e saiu da toca. Não tardou e logo começaram a pipocar matérias “exigindo” da presidente que cobrasse direitos humanos do governo cubano.

No mesmo dia, li mais alguns textos e ouvi mais algumas locuções nessa mesma mídia em que juízas, jornalistas e até governantes contavam como tinha sido “exemplar” a “operação de reintegração de posse” no Pinheirinho. A conexão entre uma coisa e outra, então, foi inevitável.

Pinheirinho e Cuba têm tudo que (não) ver um com o outro. Cuba é a ditadura, segundo diz a mídia brasileira, mas ninguém nunca viu milhares de homens, mulheres (até as grávidas), crianças, idosos, deficientes e enfermos de todo tipo serem espancados, atingidos com bombas e balas de borracha e depois serem jogados em depósitos insalubres, naquele país.

Isso sem falar de violações de direitos humanos que AINDA não foram totalmente comprovadas.

Fiquei pensando sobre que democracia há para os flagelados do Pinheirinho. Para aquelas pessoas, a ditadura fica mesmo é no Brasil. Aliás, na visita que lhes fiz na última segunda-feira essa foi uma das palavras que mais ouvi: “ditadura”.

E por que não seria? Alguma ditadura faria um trabalho “melhor”? Não é assim que as ditaduras tratam o povo? Não é na bala (nem que seja de borracha, se for), no gás pimenta, nas cacetadas no lombo, quando há sorte?

Você, leitor, já ouviu falar de algo parecido a Eldorado dos Carajás, à Cinelândia, à Cracolândia, ao Pinheirinho ou a coisa que o valha, em Cuba? Mesmo se fosse verdade que Cuba deixa um ou outro ativista político morrer de fome por vontade própria, quero que alguém me mostre uma única imagem do governo cubano espancando ou matando seu povo no atacado, como por aqui.

Onde fica a ditadura, mesmo?

Penso que aquela população do Pinheirinho daria a vida para ir morar em um lugar como Cuba, onde teria casa, assistência médica, segurança, educação e respeito do Estado. No entanto, esses jornais que apoiaram a ditadura militar brasileira e suas violações de direitos humanos cobram esses mesmos direitos de… Cuba!

Gostaria de ter dinheiro para pagar a passagem daqueles com os quais estive anteontem para que fossem viver como gente em Cuba, já que, por aqui, a sociedade não têm capacidade de ao menos avaliar seu sofrimento enquanto se “horroriza” com a “ditadura” cubana.

Fonte: Blog do Eduardo Guimarães

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Estadão com medo: teme que PT ganhe eleição e presidenta Dilma se reeleja e faça sucessor

O Estadão - na verdade, os Mesquitas - está assustado com a possibilidade de o PT, de novo, governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição, segundo o jornal afirma em seu principal editorial do fim de semana (publicado neste domingo) "Agora a capital, depois o Estado".

Mas nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luíza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor do que os tucanos. Para não falar no ex-prefeito Jânio Quadros e nos ex-prefeitos Paulo Maluf-Celso Pitta, nós administramos de forma muito mais eficiente que a dupla José Serra-Gilberto Kassab. E olha que não tínhamos, nem de perto, sequer 1/3 dos recursos orçamentários e o apoio do governo do Estado que hoje a capital paulista tem.

O fato é que fizeram um editorial típico dos velhos tempos, quando a mídia fazia e derrubava governos, ganhava eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado de São Paulo.

Razão do editorial: medo de PT ganhar eleições

Mas, a verdadeira razão do Estadão é o medo de que a presidenta Dilma Rousseff se reeleja em 2014 e ainda faça o seu sucessor em 2018. É isso o que diz o editorial choramingando sobre a alternância no poder federal, mas esquecendo que os tucanos governam São Paulo há exatamente 20 anos.

Sem contar os três governos anteriores do PMDB - de Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho -, cujos principais líderes estão hoje integrados ao tucanato. Então, a democracia só vale no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder municipal em São Paulo nunca?

O jornalão rasga a fantasia - ainda que ao estilo da mídia brasileira, sem assumir diretamente que é pró-PSDB - com esse editorial, em que berra para os tucanos se mexerem em São Paulo. O texto adverte, inclusive, para o "apocalipse" que se aproxima, o absurdo de o PT querer ganhar a prefeitura de SP na eleição deste ano.

Travo amargo: nosso, ou deles?


Fernando Haddad

"Ganhar a Prefeitura em outubro é apenas o primeiro passo, o trampolim para a conquista inédita sem a qual a hegemonia política dos petistas no País continuará tendo um travo amargo: não controlar o governo do mais importante Estado da Federação", alerta o jornal aos tucanos.

O Estado de S. Paulo afirma que "a candidatura do ex-ministro da Educação emerge estimulada por circunstâncias favoráveis. É claro que Haddad ainda terá que comprovar um mínimo de competência numa área de atuação em que é neófito. Mas, se vocação para o palanque fosse indispensável, Lula não teria feito sua sucessora em 2010".

Em outro trecho chega a dizer: "o que importa é que, repetindo o que deu certo em 2010 em escala muito mais ampla, o novo escolhido pelo Grande Chefe se apresentará na campanha municipal exatamente com essa credencial: ser o candidato de Lula, e com toda a liderança (...) e a aguerrida militância do PT empenhadas numa questão que para eles já se tornou ponto de honra - vencer em São Paulo".

Pode fazer editorial que quiser; mas é ilegal fazer campanha

Em outro ponto, um "aviso" do jornal aos seus leitores e aos eleitores: "De qualquer modo, o que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir".

O jornal dos Mesquitas pode escrever o editorial que bem entender, mas não pode fazer campanha. Isto é abuso do poder econômico e ilegal. Mas, parece que vai fazê-lo. Aliás, já começou com o tom da matéria publicada, ontem, sobre creches, onde já cita nominalmente nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad.

Mas, como já conhecemos nossa mídia, diante de quaisquer reparos a esses abusos/campanha eleitoral que já começaram a fazer, o Estadão vai apelar para a liberdade de imprensa, dizer que esta está ameaçada, para poder violar a lei eleitoral e fazer campanha descaradamente para os tucanos.


Fonte: Blog do Zé Dirceu

sábado, 28 de janeiro de 2012

FST 2012: CUT e centrais exigem valorização do trabalho e regulação do sistema financeiro

O debate “Mundo do Trabalho, Protagonismo e propostas para enfrentar a crise”, realizado quinta-feira durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, reiterou a importância do protagonismo das entidades sindicais na construção de alternativas à política da especulação e do parasitismo, ditada pelo sistema financeiro.

Representando a CUT, a secretária nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, destacou o papel da unidade do movimento sindical e social para afirmar um modelo de desenvolvimento onde o Estado tem papel central na efetivação de políticas públicas, com serviços públicos de qualidade, geração de emprego e trabalho decente.

Rosane frisou que o fortalecimento do mercado interno é essencial no combate à crise que devasta a economia dos países capitalistas centrais, e ressaltou a necessidade da elevação do poder aquisitivo, tanto dos trabalhadores privados como do setor público. “Daí a importância da redução dos juros e do estímulo à produção nacional, para que tenhamos mais recursos do Orçamento injetado na economia, fazendo a roda da economia girar”, declarou.

Em documento conjunto CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT denunciaram que os governos da Europa e dos Estados Unidos estão adotando “medidas inócuas que apenas aprofundam ainda mais a crise, atingindo de forma especial os trabalhadores”. O corte de investimentos públicos, particularmente sociais e em educação, a demissão de funcionários, a redução de salários, alertaram, “resultam em mais recessão, falência industrial, desemprego e perda da qualidade de vida dos cidadãos”.

Diferente disso, desde o segundo governo Lula, quando eclodiu a crise, o país apostou em outro caminho para enfrentá-la, “com valorização salarial, criação de postos de trabalho, redução de impostos, desenvolvimento industrial, fortalecimento do mercado interno e protagonismo dos trabalhadores”. “Ao invés de investir na redução do papel social do Estado, na recessão econômica, no empobrecimento dos trabalhadores e na negação de qualquer futuro à juventude, é preciso apostar mais na força criativa e produtiva dos 99% da população mundial e menos no 1% representado pelo sistema financeiro”. Para as centrais, “o novo mundo em construção exige valorização da produção, valorização do trabalho, vigência plena do trabalho decente, desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade, democratização do acesso à informação e participação dos trabalhadores nas decisões”.

Coordenador da mesa, Clemente Gnaz Lúcio, do Dieese, destacou a relevância das mobilizações do movimento sindical para garantir aumento efetivo da renda, como a política de valorização do salário mínimo, na disputa por um projeto nacional de desenvolvimento que valorize o trabalho e distribua renda. Esta experiência é um exemplo para o sindicalismo internacional, avaliou.

Para dar coerência e força à luta pelo desenvolvimento sustentável, acrescentou Clemente, o movimento sindical brasileiro deverá ter forte presença no debate ambiental, “problema dramático” colocado para a Humanidade. “Precisamos trabalhar as dimensões econômica, social e ambiental como uma dimensão única e não segmentada. Temos hoje 1,5 bilhões de pessoas passando fome no planeta, quando reunimos todas as condições materiais e tecnológicas para que isso não ocorra. A democracia está em risco pela desigualdade”, alertou.

Fonte: Linha Direta

No Twitter, Soninha Francine critica moradores do Pinheirinho

A questão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos no interior de São Paulo, ganhou novo fôlego nas redes sociais nesta sexta-feira (27), após declarações da ex-vereadora e responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) do governo paulista, Soninha Francine (PPS-SP). Ela tomou partido na questão e defendeu a reintegração de posse feita pela polícia e chamou os moradores de criminosos e oportunistas.

Ao responder as críticas de um internauta, ela afirmou: “Those are criminals taking advantage of the situation, not just ordinary people defendind their land” (Esses são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras). O internauta @jimmygreer havia compartilhado uma foto com os dizeres “imagem of people defending their land w/ Shields cut out of barrels, makeshift batons & motorcycle helmets (…) just unreal” (imagem de pessoas defendendo sua terra com barris cortados, bastões improvisados e capacetes de moto ... simplesmente surreal).


Ela também comenta outra foto, que mostra os trabalhadores preparados para resistir a uma possível invasão da polícia. Fato que não ocorreu, porque a PM chegou de surpresa, na madrugada de domingo (22), inviabilizando qualquer reação dos moradores: “@SoninhaFrancine: Esses [na foto com porretes] são criminosos tirando proveito da situação, não pessoas comuns defendendo sua terra”.

Ela segue com as críticas: “@SoninhaFrancine: Se são trabalhadores, lamento, escolheram métodos de bandidagem. O que pretendem, ‘matar ou morrer’”?

Os internautas iniciaram uma campanha contra as declarações da política. A hastag #criminalTakingAdvantageOfTheSituation está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta tarde de sexta-feira (27).

Em seu blog, no entanto, ela rebateu as críticas feitas a ela: “discordo da decisão do governo, de fazer cumprir a reintegração de posse. Desaprovo a ação e condeno a violência policial, os abusos, as barbaridades. Duvido que as pessoas desalojadas tenham encaminhamento decente. É muita gente... Não houve preparação verdadeira para sua realocação”.

E, em tom ácido, critica outras gestões estaduais no país, como forma de sustentar que os argumentoss usados contra São Paulo são mais rigorosos e pesados que os realizados em outras situações de violência e repressão no país. Com ironia, ela encerra: “Porque aqui, ah, aqui quem manda é a direita. Aqui não se tem a liberdade de manifestação e expressão, de organização e de imprensa que tem em Mato Grosso ou na Bahia. Ou no Irã, Cuba, Venezuela ou na China — esses países ‘de esquerda’, libertários, igualitários, justos, em que os ricos não têm privilégios, os trabalhadores são respeitados, os pobres vivem decentemente e o governo tolera a oposição”.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Dilma acha que 'um outro mundo é possível' também na Rio+20

Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (26), em um hotel da capital gaúcha, com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial para conversar sobre a posição que o Brasil levará à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

O objetivo de Dilma ao aceitar a reunião, que foi fechada, era receber sugestões sobre a posição que o Brasil defenderá em junho, no Rio. Por isso, ela mais ouviu do que falou, segundo relato de um participante.

"Foi uma conversa de aproximação", disse Mauri Cruz, que é do comitê e esteve na reunião. "Só com pressão da sociedade, vamos transformar boas ideias em políticas práticas", completou, ao explicar por que a conversa era importante.

De acordo com relato de outro participante, Dilma teria dito que acha que seria uma boa ideia que a Rio+20 tivesse o mesmo slogan do Fórum Social Mundial (“um outro mundo é possível”).

Quando participou de um ato público sobre o Fórum, depois da reunião, Dilma de fato misturou o slogan com os propósitos brasileiros na Rio+20.

Segundo ela, o Brasil quer discutir em junho um “novo modelo”, em cujo centro está o combate à pobreza e a desigualdade. Isso, para ela, é desenvolvimento sustentável. “É possível crescer, incluir, proteger e preservar”, disse Dilma.

Fonte: Carta Maior

Aniversário de São Paulo é marcado por protestos e passeata contra as políticas de Kassab e Alckmin

No dia do 458º aniversário da cidade de São paulo, a praça da Sé, que já foi palco de grandes lutas pela democracia como o Movimento das Diretas Já, reuniu mais de 1200 pessoas para protestar contra as políticas do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do governador Geraldo Alckmin. A manifestação reuniu representantes de entidades, movimentos populares e de diversos partidos políticos.


A concentração começou em frente à Catedral da Sé. Dentro da Igreja era celebrada a missa em homenagem ao aniversário de São Paulo, com a presença de autoridades, entre eles o prefeito e do governador de São Paulo. Ao final da missa, os manifestantes cercaram o carro oficial do prefeito Gilberto Kassab e receberam – em comemoração ao aniversário da cidade – a velha e conhecida truculência da polícia do governo Alckmin, que atirou bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes. Prática que tem sido rotineira em outras ações da parceria entre Kassab e Alckmin, como na Cracolândia e no Pinheirinho.

Após o tumulto, os manifestantes seguiram em passeata até a sede da prefeitura, onde o prefeito Gilberto Kassab entregava a Medalha 25 de Janeiro à presidenta Dilma, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. No trajeto, os manifestantes entoavam diversas palavras de ordem, como: ”AA, UU, o Pinheirinho é Nosso” e “Quem luta não tá sozinho, somos todos Pinheirinho”.

Durante a passeata, Raimundo Bonfim, um dos coordenadores do comitê e da CMP (Central de Movimentos Populares), lembrou que todo dia 25 de janeiro de cada ano, no aniversário da cidade de São Paulo, os movimentos sociais costumam reunir-se para protestar contra as políticas de exclusões sociais, que sempre favorecem a especulação imobiliária, adotada na gestão do prefeito Gilberto Kassab. “Esse ano temos um componente novo que é a situação da chamada Cracolândia. A repressão policial e a tragédia do massacre resultam nessa política de indignação e de enfretamento dos movimentos sociais contra o prefeito Kassab (PSD). Em 2012, juntaram-se duas situações: a desenvolvida aqui na cidade de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab e o Pinheirinho em São José dos Campos, do prefeito Eduardo Cury (PSDB). As duas com total apoio do Governador Geraldo Alckmin. Por isso, a unidade desta luta é um ato bem representativo. É um momento de comemorar e também de demonstrar os problemas sociais, não só na cidade de São Paulo, como em todo o Estado. Essa é nossa luta,” ressaltou Raimundo.

De acordo com Sônia Maria dos Santos, militante da Marcha Mundial de Mulheres, os movimentos populares estão nas ruas protestando desde a semana passada. “Começamos por conta da questão do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. Agora estamos na luta pelas nossas mulheres do Pinheirinho, em São José dos Campos, pois sabemos que elas sofrem, como nossos homens também sofrem. Estamos participando também da luta na Cracolândia, contra a política higienista em São Paulo. Hoje o município e o estado de São Paulo não têm uma política social e sim essa repressão. Nós sofremos e conhecemos”, declarou.

Representando a APEOESP, que move uma ação na justiça para a aplicação correta da Lei do Piso pelo governo Alckmin, o professor Roberto Guido, membro da executiva do sindicato e do Comitê em Solidariedade do Pinheirinho, lamentou a posição de Alckmin resolver questões jurídicas a todo custo. “É lamentável que o governador do estado de São Paulo diga para resolver essas questões e acate cegamente as decisões da justiça. Se quer acatar as decisões, porque não implanta a Lei do Piso para o professores? Para mim, Alckmin toma decisões seletivas. É assim que o governo de São Paulo age”, disparou Guido.

Destacando que o prefeito Gilberto Kassab tem a menor aprovação popular em quatro anos de governo, com apenas 24%, segundo pesquisa DataFolha, João Gabriel, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Cidade de São Paulo e militante da Juventude do PT, avaliou positivamente a manifestação. “Conseguimos reunir diversas entidade dos movimentos populares aproveitando a presença do governador Geraldo Alkmin, que tem cometido atrocidades contra a população em nome da especulação imobiliária e e do prefeito Gilberto Kassab que, pra mim, recebe simbolicamente o diploma do pior prefeito da história da cidade de São Paulo”.

Participaram do ato entidades dos movimentos populares, sindicatos e partidos políticos, o deputado estadual petista Adriano Diogo, a Central de Movimentos Populares, os movimentos LGBT, Moradia, Direitos Humanos, Estudantil, Negro, a Marcha Mundial de Mulheres e a Secretaria de Mulheres do PT.

Fonte: Elineudo Meira, Linha Direta

Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

Porto Alegre - A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (26) de uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No evento Diálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temas como a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.


Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde de ontem (25). A agenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com uma cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida, Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será o encontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as 19h.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um evento ligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas no exterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, no Senegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônico histórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenha resultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm se mostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião da ONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrão de desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar a oportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal, aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagem pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!

Depois de churrascão e em apoio aos removidos do Pinheirinho, novo ato contra a militarização vai até Alckmin e Kassab na manhã desta quarta-feira, 25, em São Paulo, na Praça da Sé

Moinho, Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.

A população paulista não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples, desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda possa vigorar em nosso “Estado de Direito”.

As políticas de “dor e sofrimento” implementadas pelos governos de Kassab e Alckmin – e pouco ou nada combatidas pela esfera federal – dizem respeito a todos os cidadãos e cidadãs, sejam usuários de drogas ou não, tenham sido despejados violentamente de suas casas ou não. Estão em jogo a capacidade de resolvermos nossos problemas através do diálogo, a implementação verdadeira da democracia, o direito à cidade e à políticas públicas efetivas, o respeito aos direitos humanos e à Constituição, o fim do aparelho repressivo implementado na ditadura militar que deveria ter acabado em 1985.

Não é exagero dizer que, com estes governantes, são nossas vidas que estão em jogo. Soluções só se materializam se os problemas estruturais – da desigualdade, do controle da política por parte das corporações, da falta de democracia real – forem enfrentados.

Quarta-feira, dia 25, na Praça da Sé, mais de 60 grupos, entidades e movimentos sociais dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, moradia, educação, cultura e emprego que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Nos juntamos também à exigência de suspensão imediata da desocupação do Pinheirinho, com retorno das famílias às suas casas na área anteriormente ocupada.

Grande ato ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Concentração a partir das 8h, na Praça da Sé.
Caminhada rumo ao Pátio do Colégio, onde Alckmin e Kassab estarão, por volta das 10h.
Atividades culturais (10 grupos de teatro confirmados, música hip hop, dança) na Luz no período da tarde (a partir das 13h30).

Leia nosso manifesto e veja as entidades que formam o movimento http://luzlivre.wordpress.com/

Junte se a nós!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Dilma confirma Enem com duas edições em 2013

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que, a partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

Dilma comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. Para comemorar a marca, houve uma solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23). A presidenta disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos. “O ProUni também teve que ter suas adaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública. Como eu faria o Ciências sem Fronteira, o ProUni e o Sisu [Sistema de Seleção Unificada] sem o Enem? Como seria o acesso democrático de todas as pessoas a essas oportunidades? Não seria”, disse a presidenta.

Ela lembrou que o ProUni, quando foi lançado, em 2004, também recebeu muitas críticas. “Se você recuperar as matérias de 2004, existia uma unanimidade contra o ProUni. Todos criticavam, escreviam editoriais, artigos de jornais. A academia não compreendia e os estudantes também não. Hoje, é um programa consolidado. Programas em larga escala exigem tempo de consolidação em que você vai aprimorando até o momento em que supera as dificuldades e passa para outros desafios”.

Sobre a decisão do governo de cancelar a prova extra do Enem que seria aplicada em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a decisão foi tomada em função das ações na Justiça contra o último exame, que teve questões vazadas para um grupo de estudantes cearenses. Segundo o ministro, os questionamentos judiciais, em especial os do Ministério Público, não dão “tranquilidade” para que o processo seja aperfeiçoado.

“Toda semana nós tivemos uma ação judicial do Ministério Público defendendo uma tese diferente da semana anterior. Nós precisamos consolidar o marco regulatório. Se a cada semana tivermos que enfrentar um debate judicial sobre o que tem de prevalecer em um exame dessa envergadura, isso vai gerar uma instabilidade inadequada. Nenhum vestibular vive a pressão que o Enem vive”, disse Haddad, que deixa o cargo amanhã (24) para se lançar candidato à prefeitura de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

Ato comemorativo será no dia 10 de fevereiro, no encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais.



O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.



Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.



“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.



Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.



Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.


Clique aqui para ver a programação do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT



Saiba mais aqui sobre Apolônio de Carvalho

PT divulga nota em solidariedade aos ocupantes do Pinheirinho

Partido condena violência e atos lamentáveis praticados pela prefeitura de São José dos Campos, Governo de São Paulto e Tribunal de Justiça.




NOTA DO PT EM SOLIDARIDADE AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO



O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.



A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.



De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba paulista.



No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre entes da Federação. A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.



A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde a violência se estendeu.



O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito.



O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.



São Paulo, 23 de Janeiro de 2012



Rui Falcão

Presidente Nacional do PT



Renato Simões

Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT



Assista o vídeo com a declaração do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão



domingo, 22 de janeiro de 2012

Alckmin e prefeito de São José não cumpriram acordo, diz Suplicy

Entrevistei o senador Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal, que estavam negociando com o governo do estado no caso da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Ambos me confirmaram que havia um acordo com o governador Alckmin e com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para que se buscasse um entendimento nos próximos quinze dias e o Pinheirinho não fosse invadido pela Polícia Militar.

Como o acordo não foi cumprido, ao saber da invasão, às 6h30 da manhã, o senador Suplicy pegou seu carro e foi para o Palácio dos Bandeirantes. Chegou lá às 7h e foi atendido às 8h30 por Alckmin, que lhe disse que teve que cumprir ordem judicial. Suplicy ponderou que havia uma decisão federal em outro sentido e Alckmin lhe respondeu que a que valia era a decisão paulista.

Suplicy disse que como não é jurista, achou estranho, mas decidiu não discutir a questão e ponderou que essa não era a melhor solução. Alckmin lhe disse que tinha enviado muitos assistentes sociais para o local e que a ocupação seria “absolutamente pacífica”.
Antes disso acontecer, o senador, no entanto, afirmou que esteve em uma reunião na sexta-feira, no Fórum João Mendes, em São Paulo, que contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL).


Na ocasião ficou acertado com o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa, que se esperaria 15 dias para que qualquer decisão fosse tomada.

O acordo teria sido protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, e na frente de Suplicy o juiz Beethovem teria ligado para à juíza Márcia Loureiro e lhe informado dos termos acordados.

Marcia Faria Mathey Loureiro é da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Foi ela quem determinou a desocupação do Pinheirinho.
O relato de Suplicy tem nomes e sobrenomes. As pessoas citadas precisam se explicar.

Atualizando:

Acabo de ler esta nota no jornal O Vale, da região de São José dos Campos. Ela ajuda a entender ainda melhor o que aconteceu e confirmam a história relatada aqui pelo senador Suplicy:

Anteontem, a massa falida da Selecta S/A aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência

São José dos Campos

A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, adiou seu parecer sobre a suspensão da ordem de reintegração de posse do acampamento do Pinheirinho.
Anteontem, a massa falida da Selecta S/A, dona da área e responsável pela ação que pede a retirada dos invasores da gleba, aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência.
A intenção do acordo, homologado pelo juiz de falências da capital, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse dos sem-teto.
No período, o governo federal, o Estado e o município poderiam avançar nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.
O acordo, contudo, precisa ser referendado pela juíza de São José, que determinou a reintegração. Ontem, ela deixou o Fórum à noite sem despachar acerca da proposta.
Com isso, a ordem de reintegração de posse continua mantida, podendo ser cumprida a qualquer momento.

Ou seja, a juíza não assinou a acordo e pelo jeito sabia que o governo do estado, mesmo sabendo que o acordo existia, iria aproveitar essa brecha para mandar invadir a área. As coisas estão começando a ficar mais claras.

Fonte: Blog Renato Rovai

Mídia esconde sucesso do ENEM e do PROUNI

O jogo da mídia é claro e não tem limites. Colocou todos os holofotes sobre o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, em seus últimos dias à frente do Ministério da Educação. E o fez para alardear o cancelamento da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que seria realizada em abril deste ano. A de novembro está mantida. O tema foi mote para alimentar uma campanha para desmoralizar o ENEM a qualquer custo. Os jornais exploram o assunto à exaustão, ainda que várias medidas estejam sendo tomadas para sanar os problemas. Por outro lado, escondem o sucesso do ENEM e do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Haddad pôs o dedo na ferida: o que está em prática é “uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação (junto à população). Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o PROUNI, vão tentar macular o ENEM”.

Fonte: Blog do Zé Dirceu


Uma questão de palavra, por Conceição Lemes

Deputados denunciam manobra de má-fé do governador Alckmin
por Conceição Lemes

Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Moradores, lideranças e parlamentares foram totalmente pegos de surpresa.

"O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada", afirma o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). "O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a reintegração de posse sem resistência. "Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos", acusa. "Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. "

O professor Paulo Búfalo, da executiva de Psol em São Paulo, está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava, com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em conluio com a Justiça de São Paulo: "Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso".

Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-me mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado.

"Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação", diz Búfalo. "A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro."

O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. "Eu guardei de 'lembrança' os resíduos da que a PM atirou contra mim", observa o deputado Marco Aurélio. "Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira."


Fonte: Vi mundo

Protesto contra reintegração de posse congestiona rodovia no interior de São Paulo

Para protestar contra a ação de reintegração de posse que está sendo executada pela Polícia Militar (PM), moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a rodovia, a manifestação deixou o tráfego congestionado do quilômetro 162 ao133.

Desde o início da manhã, a PM cumpre uma ordem da Justiça estadual de São Paulo para retirar as 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas.

Como houve resistência dos moradores, a tropa de choque usou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os ocupantes. Um homem foi ferido por munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado para receber atendimento médico na região. Agentes da prefeitura de São José dos Campos e o Corpo de Bombeiros também dão apoio a operação.

Segundo os moradores, a PM está descumprindo uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A polícia ainda não se manifestou sobre a ação. Nos últimos dias, a Justiça federal e estadual emitiram decisões contraditórias sobre qual seria esfera competente para arbitrar o conflito.

Fonte: Agência Brasil




sábado, 21 de janeiro de 2012

Entrevista com Jacques Rancière sobre os movimentos de ocupação e a democracia

"A democracia, no sentido forte do termo, é a realidade de um poder do povo que não pode jamais coincidir com uma forma de Estado".

Por Paula Corroto

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar

Jacques Rancière, um dos principais filósofos contemporâneos, herdeiro do pensamento de Maio de 1968, acaba de lançar, na França, Momentos Políticos, uma seleção de seus escritos dos últimos trinta anos sobre política. Ele acaba de conceder a El Público, da Espanha, esta entrevista, que a Fórum publica em português em primeira mão.

Estamos vivendo na Europa um "momento político"? Como o Sr. descreveria este momento?

Prefiro dizer que estão dadas as condições para um momento assim, na medida em que nos encontramos numa situação na qual, a cada dia, se torna mais evidente que os Estados nacionais agem apenas como intermediários para impor aos povos as vontades de um poder inter-estatal, que é, por sua vez, altamente dependente dos poderes financeiros. Em toda a Europa, os governos, tanto de direita como de esquerda, aplicam o mesmo programa de destruição sistemática dos serviços públicos e de todas as formas de solidariedade e proteção social que garantiam um mínimo de igualdade no tecido social. Em todas partes, então, revela-se a oposição brutal entre uma pequena oligarquia de financistas e políticos, e a massa do povo submetida a uma precariedade sistemática, despojada de seu poder de decisão, tal como revelado espetacularmente no referendo planejado e imediatamente anulado na Grécia. Portanto, estão dadas, de fato, as condições de um momento político, isto é, um cenário de manifestação popular contra o aparato de dominação. Mas para que esse momento exista, não é suficiente que se dê uma circunstância, é também necessário que esta seja reconhecida por forças suscetíveis de transformá-la numa demonstração, ao mesmo tempo intelectual e material, e de converter essa demonstração numa alavanca capaz de modificar o equilíbrio de forças, mudando a própria paisagem do perceptível e do pensável.

O que você acha do caso espanhol, em particular?
A Europa apresenta situações muito diferentes. A Espanha é, certamente, o país no qual a primeira condição foi cumprida da forma mais evidente: o movimento 15-M mostrou claramente a distância entre um poder real do povo e instituições chamadas democráticas, mas na verdade completamente entregues à oligarquia financeira internacional. Resta a segunda condição: a capacidade de transformar um protesto em uma força autônoma, não só representativa e independente do sistema estatal, mas também capaz de arrancar a vida pública das garras desse sistema. Na maioria dos países europeus, ainda estamos muito longe da primeira condição.

Os movimentos 15-M e Ocupar Wall Street são política?

Esses movimentos certamente respondem à ideia mais fundamental da política: o poder próprio daqueles que nenhum motivo particular destina ao exercício do poder, a manifestação de uma capacidade que é de todos e de qualquer um. E esse poder se materializou de uma maneira que também está de acordo com esta ideia fundamental: afirmando esse poder do povo mediante uma subversão da distribuição normal dos espaços. Geralmente há espaços, como as ruas, destinados à circulação de pessoas e bens, e espaços públicos, como parlamentos ou ministérios, destinados à vida pública e ao tratamento de assuntos comuns. A política sempre se manifesta através de uma distorção dessa lógica.

O que deveríamos fazer com os partidos políticos atuais?

Os partidos políticos que conhecemos hoje são só aparatos destinados a tomar o poder. Um renascimento da política passa pela existência de organizações coletivas que se subtraiam a essa lógica, que definam seus objetivos e seus meios de ação independentemente das agendas estatais. “Independentemente” não significa “desinteressando-se de” ou “fingindo que essas agendas não existem”. Significa construir uma dinâmica própria, espaços de discussão e formas de circulação de informação, motivos e formas de ação que visem, em primeiro lugar, o desenvolvimento de um poder autônomo de pensar e agir.

Em Maio de 68, as pessoas discutiam as ideias de Marx ... mas não parece haver nenhum filósofo no 15-M ou no OWS.

Até onde eu sei, ambos os movimentos se interessam pela filosofia. E é preciso lembrar a recomendação que os ocupantes da Sorbonne, em Maio de 68, deram ao filósofo que tinha vindo apoiar a causa: "Sartre, seja breve". Quando uma inteligência coletiva se afirma no movimento, é hora de prescindir dos heróis filosóficos doadores de explicações ou slogans. Não se trata, na verdade, da presença ou da ausência dos filósofos. Trata-se da existência ou da inexistência de uma visão de mundo que estruture naturalmente a ação coletiva. Em Maio de 68, embora a forma do movimento estivesse afastada dos cânones da política marxista, a explicação marxista do mundo funcionava como um horizonte do movimento. Apesar de não serem marxistas, os militantes de Maio situavam a sua ação no âmbito de uma visão história em que o sistema capitalista estava condenado a desaparecer sob os golpes de um movimento liderado por seu inimigo, a classe trabalhadora organizada. Os manifestantes de hoje já não possuem nem chão nem horizonte que dê validade histórica ao seu combate. Eles são, em primeiro lugar, indignados, pessoas que rejeitam a ordem existente sem poder considerar-se agentes de um processo histórico. E é isso que alguns aproveitam para denunciar interesseiramente, o seu idealismo ou o seu moralismo.

O Sr. escreve que, durante os últimos 30 anos, vivemos uma contra-revolução. Essa situação mudou com os movimentos populares?

Certamente, alguma coisa mudou desde a Primavera árabe e os movimentos dos indignados. Houve uma interrupção da lógica da resignação à necessidade histórica preconizada por nossos governos e sustentada pela opinião intelectual. Desde o colapso do sistema soviético, o discurso intelectual contribuía para endossar de forma hipócrita os esforços dos poderes financeiros e estatais para implodir as estruturas coletivas de resistência ao poder do mercado. Esse discurso acabou impondo a ideia de que a revolta não era apenas inútil, mas também prejudicial. Seja qual for o seu futuro, os movimentos recentes, pelo menos, põem em xeque esta suposta fatalidade histórica. Eles terão se lembrado que não estamos lidando com uma crise de nossas sociedades, e sim com um momento extremo da ofensiva destinada a impor em todos os lugares as formas mais brutais de exploração, e que é possível que os 99% façam ouvir a sua voz contra essa ofensiva.

O que podemos fazer para restaurar os valores democráticos?

Para começar, seria necessário chegar a um acordo sobre o que chamamos de democracia. Na Europa, nos acostumamos a identificar a democracia com o sistema duplo de instituições representativas e do livre mercado. Hoje, esse idílio é uma coisa do passado: o livre mercado se mostra cada vez mais como uma força de constrição que transforma as instituições representativas em simples agentes da sua vontade e reduz a liberdade de escolha dos cidadãos às variantes de uma mesma lógica fundamental. Nessa situação, ou denunciamos a própria ideia de democracia como uma ilusão, ou repensamos completamente o que a democracia, no sentido forte do termo, significa. Para começar, a democracia não é uma forma de Estado. Ela é, em primeiro lugar, a realidade de um poder do povo que não pode jamais coincidir com uma forma de Estado. Sempre haverá tensão entre a democracia como exercício de um poder compartilhado de pensar e agir, e o Estado, cujo princípio mesmo é apropriar-se desse poder. Evidentemente, os estados justificam essa apropriação argumentando a complexidade dos problemas, a necessidade de se pensar a longo prazo etc. Mas a verdade é que os políticos estão muito mais submetidos ao presente. Recuperar os valores da democracia é, em primeiro lugar, reafirmar a existência de uma capacidade de julgar e decidir, que é a de todos, frente a essa monopolização. É também reafirmar a necessidade de que essa capacidade seja exercida através de instituições próprias, distintas do Estado. A primeira virtude democrática é essa virtude da confiança na capacidade de qualquer um.

No prefácio de seu livro, o Sr. critica os políticos e os intelectuais, mas qual é a responsabilidade dos cidadãos na atual situação e na crise econômica?

Para caracterizar os fenômenos do nosso tempo é necessário, em primeiro lugar, questionar o conceito de crise. Fala-se da crise da sociedade, da crise da democracia etc. É uma maneira de culpar as vítimas da situação atual. Pois bem, essa situação não é o resultado de uma doença da civilização, e sim da violência com que os senhores do mundo dirigem hoje a sua ofensiva contra os povos. O grande defeito dos cidadãos continua sendo, hoje, o mesmo de sempre: deixar-se despojar de seu poder. Ora, o poder dos cidadãos é, acima de tudo, o poder de agir por si próprios, de constituir-se em força autônoma. A cidadania não é uma prerrogativa ligada ao fato de haver sido contabilizado no censo como habitante e eleitor em um país; ela é, acima de tudo, um exercício que não pode ser delegado. Portanto, é preciso opor claramente esse exercício da ação cidadã aos discursos moralizantes que se  ouvem em quase todos os lugares sobre a responsabilidade dos cidadãos na crise da democracia. Esses discursos lamentam o desinteresse dos cidadãos pelo vida pública e o imputam à deriva individualista dos indivíduos consumidores. Essas supostas chamadas à responsabilidade cidadã só têm, na verdade, um efeito: culpar os cidadãos para prendê-los mais facilmente no jogo institucional que só consiste em selecionar, entre os membros da classe dominante, aqueles por quem os cidadãos preferirão deixar-se despojar de sua potência de agir.

Original aqui.

Fonte: Revista Fórum

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Folha.com


MEC antecipa divulgação de lista de aprovados no ProUni

O Ministério da Educação (MEC) antecipou o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista com o nome dos estudantes selecionados, inicialmente prevista para o domingo (22), foi disponibilizada hoje no site do programa.

O Prouni bateu este ano o recorde de inscrições: 1.208.398 candidatos. Segundo o MEC, foram oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Para o deputado Arthur Bruno (PT-CE), segundo vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, este é o programa de maior sucesso do governo federal. “O Prouni é um sistema que democratiza o acesso ao ensino privado superior e, na maioria dos casos, é a única oportunidade para que estudantes pobres de escolas públicas estudem em bons cursos de universidade particulares. Por isso, pesquisam demonstram que esse é o programa de maior aceitação do governo federal”, afirmou Arthur Bruno.

De acordo com o parlamentar, além do Prouni, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é fundamental para o sucesso do programa, pois é ele que permite, a todos os estudantes, o ingresso no ensino superior, segundo a nota obtida no exame. Outro ponto positivo, de acordo com Arthur Bruno, é que “ao servir de instrumento de acesso ao ensino superior, o Enem acaba incentivando os alunos a melhorarem suas notas, com reflexos no aprendizado futuro desses estudantes”, explicou.

Com o número recorde de inscritos, a concorrência ficou em seis candidatos por vaga. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salários mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No total, o sistema recebeu 2.323.546 inscrições. Cada estudante pode escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos: 211 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 151 mil; Bahia, com 92 mil; Rio Grande do Sul, com 82 mil; e Rio de Janeiro, com 73 mil.

Matrícula - Os estudantes que forem selecionados para o programa deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.


Fonte: Liderança PT na Camara - Héber Carvalho com Agência Brasil

Petistas destacam importância do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente

Os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ressaltaram a importância do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, que acontece de 25 a 27 de janeiro, em Porto Alegre.

O evento vai debater temas como licenciamento ambiental, segurança alimentar, recursos hídricos e política nacional de resíduos sólidos.

“A temática ambiental e o desenvolvimento sustentável têm ganhado grandes proporções. É muito importante que o Parlamento esteja inserido no processo de discussão sobre meio ambiente, principalmente em um evento desta natureza, que tem como objetivo servir de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro”, afirmou Márcio Macedo.

O 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente faz parte da programação oficial do Fórum Social Mundial Temático – Justiça Social e Ambiental.

Além dos preparativos para a Rio+20, Leonardo Monteiro destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo federal na preservação do meio ambiente. “O governo da presidenta Dilma tem investido muito na diminuição do desmatamento, na produção das energias renováveis e no controle da poluição. Decisões importantes que interferem na mudança comportamental dos brasileiros”.

Márcio Macedo reconhece os esforços do governo federal, mas defende a inserção do meio ambiente – tema transversal – no dia a dia das escolas. “Precisamos criar uma cultura de cidadania sustentável e tratar o meio ambiente da mesma forma e com a mesma importância que tratamos a saúde e a educação. A opção de jovens pelo meio ambiente pode ser um diferencial. O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e a maior floresta tropical, motivos mais que suficientes, para lideramos o debate central”, destacou Márcio Macedo.

Evento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da abertura do evento. Ela vai abordar a situação do setor ambiental brasileiro e os desafios e perspectivas da Rio+20, evento que busca o engajamento de vários líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta. O presidente do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial, Oded Grajew, já confirmou presença. Ele vai falar sobre a “Articulação Política pelas Cidades Sustentáveis".

O evento – que reúne entidades representativas do meio ambiente, a Câmara, a Academia Brasileira de Filosofia, representantes de ministérios, da OAB, CNA, CNT, STJ, entre outros – vai homenagear o ambientalista e ex-ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger, falecido em 2002, ao qual será concedido o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. O homenageado será representado pela filha, Lara Lutzemberger, presidente da Fundação Gaia.

Os secretários de Meio Ambiente vão redigir um documento que será entregue aos presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e à presidenta Dilma Rousseff.

Mais informações no site do evento (http://www.abema.org.br/site/hotsites/ii-encontro-brasileiro-de-secretarios-do-meio-ambiente/index.htm).

Fonte: Lidrença PT na Câmara - Ivana Figueiredo

Política: Legado de Celso Daniel se mantém vivo há dez anos

Celso Daniel (PT) morreu há exatamente dez anos, quando exercia o terceiro mandato como prefeito de Santo André, no ABC paulista, mas ainda está presente nas políticas inovadoras que implementou em seus três governos (1989/1992, 1997/2000 e 2001/2002) e que se expandiram para vários cantos do país. Nesta sexta-feira (20), a partir das 18h30, ele será homenageado em ato por sua memória no prédio do Centro de Estudo, Pesquisa, Prevenção e Tratamento em Saúde (Cepes) da Fundação Municipal de Ensino do ABC, em Santo André.


“Celso representava inovação e empreendedorismo, em uma época em que esses conceitos ainda eram de domínio exclusivo do setor privado. Como gestor público, colocou Santo André no protagonismo nacional e internacional ao implementar políticas públicas inovadoras em vários segmentos e que vieram a ser reconhecidas dentro e fora do país, o que permitiu atrair investimentos para a cidade”, disse o arquiteto Klinger Luiz de Oliveira Sousa, ex-vereador (2001 a 2004) e ex-secretário de Obras e Serviços Públicos na segunda gestão de Celso Daniel.

Klinger também destacou o trabalho regional desenvolvido pelo petista, idealizador do Consórcio Intermunicipal, entidade que engloba os sete prefeitos da região. “Em termos regionais, foi o grande idealizador e impulsionador das várias entidades que asseguraram a institucionalidade de uma gestão regional ao ABC”.

Para o ex-secretário, a herança política que o prefeito deixou foi vasta. Klinger destaca a articulação de programas sociais em um único pacote de atenção e inclusão social com o propósito de elevar a renda e as condições de cidadania das pessoas em vulnerabilidade social. “Posteriormente, isso foi adaptado e aproveitado com grande êxito pelo governo Lula sob a denominação do Bolsa-Família”, disse.
Outra marca do prefeito foram novas ações no paisagismo e nos programas de iluminação pública, além de parques e praças que se multiplicaram.

O ex-superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) Maurício Mindirz, hoje presidente da Fundação ABC, também se recorda dos projetos idealizados por Celso. Ele destacou o Projeto Eixo Tamanduatehy e a construção do modelo de saneamento integrado implementado no Semasa. “Esse modelo foi implantado parcialmente em vários locais do Brasil e serviu de base para a área de saneamento do Ministério das Cidades”, disse o ex-superintendente da autarquia de Santo André.

Para Maurício Mindrisz, é difícil encontrar um político como Celso. “Celso é, no meu entender, a exceção da frase ‘ninguém é insubstituível’. Ninguém conseguiu substituí-lo na formulação de políticas publicas arrojadas.  Uma pessoa estudiosa, com pés no chão, com uma ousadia que jamais se viu”, afirmou.
O mesmo pensa um dos fundadores do PT de Santo André, o vereador José Montoro Filho, o Montorinho, um dos líderes do governo Celso na Câmara. “O Celso deixou ensinamentos profundos. É insubstituível”, disse.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também atuou no primeiro escalão nos dos dois últimos governos do prefeito, disse que Celso influenciou em sua história. Ele contou que Celso estava cotado para participar da equipe de governo do ex-presidente Lula, em 2002. Celso foi escolhido como coordenador da campanha, mas participou apenas de uma única reunião, menos de dez dias antes de ser sequestrado e morto, em 20 de janeiro.

Irmãos Mindrisz

Os irmãos Maurício e Michel Mindrisz marcaram a vida do prefeito Celso Daniel. A amizade de Maurício com o petista durou quatro décadas, enquanto a de Michel, mais de 20 anos. “Minha amizade com o Celso deve ter começado lá pelo ano de 1963, a partir de amigos comuns. Jogávamos bola, íamos ao futebol juntos”, disse Maurício.

A paixão pelo futebol era uma só. A única divergência era com relação ao time de coração. Celso era um ferrenho corintiano, enquanto Maurício torcia para o São Paulo. “Íamos juntos para os estádios assistir a partidas de futebol, em uma época em que não havia divisão de torcidas”, lembrou.
Também gostavam de passear na rua Oliveira Lima, principal Centro comercial de Santo André. Era ali que Celso comprava uma de suas guloseimas prediletas: pipoca.

No fim da década de 60, também gostavam de ir à Padaria Central comer pizza e ao cinema.
Na área política, Maurício foi um dos coordenadores do programa de governo de Celso na disputa de1982, onde foi derrotado por Newton Brandão.

Em 1998, atuou na coordenação da campanha vitoriosa de Celso. No primeiro governo, Maurício foi diretor de Informação e Planejamento e também atou como assessor no gabinete de Celso.
No segundo e terceiro mandatos, trabalhou como superintendente do Semasa.

Já seu irmão Michel atuou no segundo escalão na Secretaria de Saúde no primeiro governo, sendo chefe de gabinete no segundo e secretário de Saúde no terceiro mandato.


Ivone Santana, companheira do prefeito, conheceu Celso ainda na adolescência. “Conheci o Celso em 1977, na Oliveira Lima, quando eu tinha 14 anos e ele, 26. Eu, estudante, lá trabalhava, ele, atleta da Pirelli, militante engajado e mestrando na FGV, “boulevardeava” com seus amigos, cuja amizade compartilhei e que perdura até hoje”, disse  Ivone.

Condenação

A morosidade na punição dos assassinos de Celso Daniel é motivo de questionamentos de amigos e familiares. A companheira do petista, Ivone Santana, mãe da única filha do prefeito, Liora Santana Daniel, é crítica com relação ao fato. “As investigações levadas a efeito pelas polícias de São Paulo, até onde posso enxergar, tendo acompanhado os depoimentos na medida em que os integrantes eram presos, cotejaram e comprovaram fatos, oito seres inomináveis foram presos. Uma segunda investigação ocorreu e nada de significativo surgiu e, desde então, a Justiça, por incompetência, julgou apenas um dos envolvidos”, afirmou Ivone.

Em uma década, dos oito membros da quadrilha, apenas Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado, em novembro de 2010, a 18 anos de prisão por participação na morte do então prefeito de Santo André, em 20 de janeiro de 2002. Ele foi considerado culpado pelo crime por motivo torpe e impossibilidade de defesa à vítima - pelos jurados (cinco mulheres e dois homens), no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, onde tramita o processo, porque foi naquela região onde o então prefeito foi assassinado.

Marcos Bispo foi julgado à revelia, já que não compareceu ao julgamento. Foragido da Justiça, ele já era procurado pela polícia antes do júri. O criminoso foi o responsável por levar Celso de carro para um cativeiro, onde o político foi morto a tiros. Ele foi condenado em novembro de 2010, mas só foi preso em 1º dezembro do mesmo ano, em sua casa, em Diadema.

Para Ivone Santana, são dez anos sem justiça. “É ultrajante, vergonhoso para todas as instituições que existem para dar suporte a que se faça justiça, doloroso em demasia para seus familiares, mas também para todos os cidadãos comuns. No fundo, reflete o que não funciona para a maioria e o que precisa urgentemente mudar na sociedade”, disse.

O MP (Ministério Público) também fez investigação paralela. Enquanto a Polícia Civil apurou crime comum, o MP aponta para uma execução do prefeito porque ele teria descoberto um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André. De acordo com o promotor Roberto Wider, um dos responsáveis pelo caso, o culpado pela morte teria sido o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra, amigo de Celso. Ambos foram jantar juntos em São Paulo, em 18 de janeiro de 2002, e na volta para Santo André, a Pajero, dirigida pelo próprio empresário, foi abordada pelos bandidos que efetuaram o sequestro.

Ivone também questiona as investigações do MP. “O Ministério Público levantou teses, fez vários recortes da realidade e suposições que, não comprovadas, permanecem no campo das hipóteses e alimentam a luta política, que nada tem a ver com o Celso”, disse.

Maurício Mindrisz, amigo de Celso Daniel por quase 40 anos, e integrante da equipe de governo nos três mandatos, também acredita que o viés político impede que se avance nessa questão.
“Do ponto de vista pessoal, pelo que li do processo e pelos envolvidos, estou absolutamente convencido de que o Celso foi vítima de um crime urbano”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Cidadania: MST critica dados do Incra sobre reforma agrária de 2011

O balanço da reforma agrária, resultado do primeiro ano da gestão Dilma, divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), provocou críticas por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O número de famílias assentadas divulgado pelo órgão nacional e os dados referentes a valores investidos no ano de 2011 mostram importantes diferenças em relação às informações que o movimento mantém.


O Incra afirma que em 2011 foram assentadas 20.617 famílias. O MST contesta o número, argumentando que apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária neste ano. Dos 2,56 milhões de hectares incoporados, de acordo com o Incra, o movimento afirma que apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa, ou seja, feita por meio de desapropriação constitucional de propriedades, relacionados à função social da terra.

Diz o MST que o restante dos 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e de uso de terras públicas para a criação de assentamentos, principalmente na Amazônia. A nota considera que os assentamentos nessas áreas são importantes, mas não constituem-se como reforma agrária.

De acordo com o portal Carta Maior, a contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma.
O MST afirma ainda que diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.

Leia a nota do MST sobre os informes do Incra:

Da Secretaria Nacional do MST

Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas. 

- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST.

- O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

- As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

- Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

- A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

- Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

- Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,
- Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

 Secretaria Nacional do MST
 
 
Fonte: Rede Brasil Atual

Brasileiro é nomeado secretário executivo de órgão da ONU sobre diversidade biológica

O secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, foi nomeado hoje (20) secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), com sede em Montreal, no Canadá. O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Nova York. Dias sucederá o argelino Ahmed Djoghlaf.

“Vinte anos depois da Conferência Rio 92, quando a gente instituiu a convenção, um brasileiro, membro do governo brasileiro, assume a CBD. Esta é uma notícia espetacular, com a Rio+20 acontecendo agora em junho”, disse a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra disse ainda que a nomeação de Bráulio Dias é o reconhecimento da atuação brasileira no setor. “É uma sinalização não só dos ótimos resultados que o Brasil tem na diversidade biológica, como o reconhecimento da liderança que o Brasil vem exercendo nos atos ambientais de natureza internacional”.

Dias é bacharel em ciências biológicas pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em zoologia pela Universidade de Edimburgo. No MMA, ele é responsável pela supervisão de vários programas e participou das negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica. O secretário também foi vice-presidente da União Internacional de Ciências Biológicas e coordenador do Comitê Gestor da Rede Interamericana de Informação sobre Biodiversidade.


Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 58 milhões de acessos à banda larga

 O Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado esta semana, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos.

Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010. Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel

Fonte: Agência Brasil

O amor é lindo!

Acrescente uma busca e seleção de personagens em escala nacional com promoção de mídia, todos com perfil para o enredo ter o mix mais picante e consegue-se a garantia de boa audiência, um pornô palatável, pois os que gostam se deliciam e os que desprezam passam longe e não criam confusão.

Até que das redes sociais ouvimos um grito de protesto. Este, agora, seguido por várias instituições que exigem apuração e questionam os procedimentos no programa. Duas novidades importantes: as redes sociais fizeram diferença e a questão da violência contra a mulher entrou na pauta!

A falta de intimidade, as dificuldades nos relacionamentos ditadas pela competitividade, o estresse, o cotidiano das cidades, a ruptura de laços familiares, tudo colaborou para uma enorme vontade de pertencer, saber mais (de longe) sobre o outro. Acrescente a curiosidade gerada por este mundo novo, fruto das mudanças dos anos 1960, e dá para entender o surgimento do “An American Family”, no ano de 1973, que precedeu as variações que hoje temos. Falou-se então de divórcio e homossexualidade.

O desejo por mais adrenalina, a exploração cada vez maior da sexualidade, o prazer sádico, as alternativas pobres de entretenimento, somadas à contínua tensão deste mundo globalizado, onde cada vez mais cada um é mais por si e sozinho, levaram ao que temos hoje.

Não teríamos coisas mais interessantes do que estarmos aqui discutindo esse programa? Creio que sim. Mas o suposto estupro — negado pelos participantes do BBB, assim como foi ignorada pelos editores a vulnerabilidade da moça alcoolizada —, além de desencadear uma discussão sobre a adequação e a ética dos responsáveis pelo BBB, trouxe visibilidade a uma forma de violência pouco denunciada e que defendo revisão.

Há meses, apresentei um projeto de lei ao Senado que recria o tipo penal do “atentado violento ao pudor”. Isso porque depois de uma mudança de lei, em 2009, passou-se a considerar também como estupro atos libidinosos.

As condenações por tais atos diminuíram em virtude de os juízes ficarem constrangidos em dar penas tão severas por ato que consideram não tão grave quanto o estupro. O novo projeto mantém a pena de reclusão de seis a dez anos, em caso de estupro, e pena de dois a seis anos de reclusão, quando ocorrer o atentado violento ao pudor.

O amor é lindo, como disse Pedro Bial olhando a movimentação debaixo do edredom. Mas passa longe do BBB.

*Marta Suplicy é senadora e vice-presidente do Senado

Artigo publicado na Folha de São Paulo

Protesto contra o BBB exige regras democráticas para comunicação

Chamado pela Frente Paulista pela Democratização da Comunicação e dezenas de outras entidades, o protesto agitou as redes sociais nos últimos dias e mobilizou lideranças do movimento de mulheres, entidades sindicais e organizações de luta pela democratização da comunicação.

O caso do BBB-12 é mais um entre tantos casos de violação dos direitos humanos que são exibidos pela televisão. A gravidade do ocorrido nesta semana foi o estopim que desencadeou uma onda de críticas e protestos contra a baixaria na TV, contra programas que fazem ap
ologia do uso de bebidas alcóolicas, que enaltecem a futilidade e a cultura do vale tudo por dinheiro.

TV é concessão pública

Os presentes ao ato chamaram a atenção para a urgência do debate em torno de um marco regulatório das comunicações, que deixe explícito qual a responsabilidade dos concessionários e do Estado sobre um serviço público que é a radiodifusão. As televisões e rádios são concessões públicas e é mais do que legítimo que a sociedade possa participar democraticamente do debate sobre essas responsabilidades, visando cumprir um preceito constitucional, que estabelece que a programação das emissoras priorizem conteúdos com finalidades culturais, artísticas, educativas e informativas.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, informou durante o ato que diversas entidades assinaram representação que foi encaminhada ao Ministério Público Federal exigindo além da responsabilização da emissora pelo ocorrido, direito de resposta para o movimento de mulheres.

O episódio do BBB também mostrou que o debate da regulação não tem relação alguma com censura, afirmou durante a atividade Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé. Ela condenou a tentativa da mídia hegemônica em impedir o debate público sobre a comunicação sob o argumento de que qualquer discussão de regras para o setor é censura. “Existem os sem terra, os sem educação, os sem moradia e os sem comunicação. A sociedade tem o direito de participar de um debate democrático sobre as regras de atuação de um setor econômico dos mais relevantes dos dias de hoje. Tal debate só vai contribuir para o aprofundamento da democracia no Brasil”, disse.

Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão avaliou que o surgimento de novas mídias faz com que as pessoas tenham mais censo crítico diante do que veiculado pela televisão. ”O telespectador passa a emitir sua opinião a partir de seu próprio juízo”, o que para ele é um importante sinal do avanço de uma agenda de debates e do exercício da cidadania. “Falta agora que os veículos de mídia também aceitem participar desse debate sobre os limites éticos e legais de seus conteúdos e estratégias para conquistar audiências. Também faltam posições inequívocas das instituições democráticas do país sobre as consequências previstas para esse tipo de atitude de emissoras de TV, para que possam ser responsabilizadas editorialmente sobre os conteúdos transmitidos”, concluiu.

Fonte: Barão de Itararé

Otimismo dos brasileiros bate recorde pelo terceiro ano seguido, mostra pesquisa Ibope

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica.


O ano de 2012 será melhor que 2011 na opinião de 74% dos brasileiros consultados em pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a empresa Worldwide Independent Network of Market Research (WIN).

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica
O resultado é recorde pelo terceiro ano seguido - em 2010 o porcentual foi de 71% e, em 2011, de 73%. A proporção de otimistas no país, de acordo com Barômetro Global de Otimismo divulgado nesta quarta-feira (18), praticamente dobrou em 32 anos, já que em 1980 essa parcela era de 38%.
A pesquisa identifica otimismo também em relação à situação econômica dos brasileiros. Para 60% dos consultados, 2012 será um ano de prosperidade. Esse índice é praticamente o dobro da média da população que se considera otimista em 58 países pesquisados: 32% acreditam que o ano será de prosperidade econômica. Em todo o mundo, a parcela dos que esperam dificuldades é de 33%.
A África é o continente que começou o ano mais confiante em relação à economia (68%), seguido da América Latina (54%). As regiões menos otimistas estão no Oeste europeu, onde só 7% estão confiantes de que o ano será de prosperidade, e no leste da Europa (14%).

A sondagem mostra que 76% dos brasileiros declararam estar satisfeitos com suas vidas hoje, patamar acima da média global, de 53%. Na região Sul é onde se encontra a maior parcela de pessoas satisfeitas com sua vida (81%), seguido pelo Sudeste (76%), Nordeste e Norte/Centro-Oeste (ambas com 75%).

O Brasil, porém, aparece na sexta posição no índice de felicidade entre os 58 países consultados, atrás de Fiji, Nigéria, Gana, Holanda e Suíça. Os habitantes da Romênia e do Egito são os mais infelizes, com índices de 39% e 36%, respectivamente.

O Barômetro Global de Otimismo busca medir a expectativa da população mundial para o ano que se inicia. Foram entrevistadas 52.913 pessoas de 58 países. No Brasil, foram 2.002 cidadãos com mais de 16 anos em 142 municípios, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.
(Com agências)

FONTE: PORTAL PT

Petrobras bate recorde de produção e reservas comprovadas


Em 2011, estatal brasileira aumenta produção diária de petróleo e gás em 1,6%, para 2,376 milhões de barris. Reservas comprovadas sobem 2,7% e atingem 16,4 bilhões de barris. Exploração continua concentrada no Rio de Janeiro, que responde por 68% do total. No exterior, empresa extrai 10% dos barris.


A Petrobras, maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, terminou 2011 com novo recorde de produção e uma quantidade também inédita de reservas comprovadas.

A produção diária média de petróleo e gás natural no ano passado cresceu 1,6% na comparação com 2010, atingindo 2,376 milhões de barris, segundo informações divulgadas pela estatal nesta quinta-feira (19).

Dias antes, a companhia já havia anunciado que suas reservas provadas de petróleo haviam subido 2,7% ao longo do primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, totalizando 16,4 bilhões de barris.
Depois da descoberta de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobras, o Brasil tornou-se o país que dá a maior contribuição para o aumento das reservas internacionais e o décimo quatro estoque mundial – o ranking é liderado pela Venezuela.

Da produção atual da Petrobras, a maior parte está no Rio de Janeiro, que responde por 68% dos barris diários, seguido por Espírito Santo (14%) e Amazonas (5%). O exterior – a estatal explora na África, América do Sul e América do Norte - colabora ainda com 1

Fonte: Portal PT

Haddad: Exigências ao Enem parecem mais questões ideológicas do que técnicas

Ministro também fez um balanço da sua gestão e disse que foi feita uma grande reforma na educação brasileira.


O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19) que as atuais exigências feitas pelo Ministério Público ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) causam a “impressão de ser mais uma questão ideológica do que técnica”, pois, segundo ele, “são demandas que nenhum vestibular do país tem pleito do Ministério Público”.
“Foi feito um acordo homologado pela justiça de Brasília para o qual o INEP está se preparando para cumprir em 2012. Então não é simples assim você atender, porque a pressão que se faz com o Enem não se faz a nenhum vestibular do país. O Enem é muito mais novo que os outros vestibulares. Por que um vestibular que tem 30 anos ainda não se preparou para isso e o Enem, que tem três anos, precisa se preparar no dia da divulgação do resultado? Então me causa uma certa incompreensão, e dá quase a impressão que é uma questão ideológica que está por trás e não uma questão técnica séria. Será que é isso?”, questionou Haddad.
Haddad afirmou que a decisão judicial que determina o acesso de todos os candidatos à redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dificulta a possibilidade da realização de dois exames neste ano, como estava inicialmente previsto. “Existe esse problema novo, que apareceu essa semana, então é uma decisão técnica, e tem uma empresa de gestão de risco justamente, para verificar se há condições de atender agora a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público, ou se nós teremos que manter ainda uma edição por ano”, falou o ministro.
 
O ministro também aproveitou a entrevista para fazer um balanço de sua gestão e ressaltar os programas que implantou no Ministério da Educação. “Eu penso que nós fizemos uma grande reforma da educação brasileira, pois nós aprovamos duas emendas constitucionais e foram mais de 50 projetos de lei aprovados com entendimento com a oposição e por consenso em todas as áreas. Nós não deixamos nada por ser feito do ponto de vista de reforma educacional, e eu entendo que nós preparamos programas e ações que dão sustentabilidade para o Plano Nacional de Educação de 2011/2020. Nós investimos mais em educação básica, educação profissional e educação superior. E promovemos o maior incremento de matrículas nas universidades e o maior avanço nas matrículas de cursos técnicos profissionalizantes, e os dados do Censo que foram divulgados hoje, revelam que o Brasil dobrou o investimento por aluno na educação básica para além da inflação”, informou o ministro.
Haddad comentou ainda sobre o ministro Aloizio Mercadante, atualmente à frente da pasta de Ciência e Tecnologia, e que será o seu sucessor no Ministério da Educação conforme anúncio oficial divulgado pelo Palácio do Planalto na quarta-feira (18). “Eu acho que o Mercadante é um grande quadro, pois ele fez um grande trabalho no Mistério de Ciência e Tecnologia. Então é uma figura preparadíssima e está tendo todos os cuidados para fazer uma transição tranqüila, e vai ser um grande ministro com toda certeza”, concluiu Haddad.
(Fabrícia Neves - Portal do PT)