MANIFESTO LEVANTE CONTRA TORTURA

"Mas ninguém se rendeu ao sono.

Todos sabem (e isso nos deixa vivos):

a noite que abriga os carrascos,

abriga também os rebelados.

Em algum lugar, não sei onde,

numa casa de subúrbios,

no porão de alguma fábrica

se traçam planos de revolta."

Pedro Tierra

Saímos às ruas hoje para resgatar a história do nosso povo e do nosso país. Lembramos da parte talvez mais sombria da história do Brasil, e que parece ser
propositadamente esquecida: a Ditadura Militar. Um período onde jovens como nós, mulheres, homens, trabalhadores, estudantes, foram proibidos de lutar por uma vida melhor, foram proibidos de sonhar. Foram esmagados por uma ditadura que cruelmente perseguiu, prendeu, torturou e exterminou toda uma geração que ousou se levantar.

Não deixaremos que a história seja omitida, apaziguada ou relativizada por quem  quer que seja. A história dos que foram assassinados e torturados porque acreditavam ser possível construir uma sociedade mais justa é também a nossa história. Nós somos seu  povo. A mesma força que matou e torturou durante a ditadura hoje mata e tortura a juventude negra e pobre. Não aceitamos que nos torturem, que nos silenciem, nem que enterrem nossa memória. Não esqueceremos de toda a barbárie cometida.

Temos a disposição de contar a história dos que caíram e é necessário expor e julgar aqueles que torturaram e assassinaram nosso povo e nossos sonhos. Torturadores e apoiadores da ditadura militar: vocês não foram absolvidos! Não podemos aceitar que vocês vivam suas vidas como se nada tivesse acontecido enquanto, do nosso lado, o que resta são silêncio, saudades e a loucura provocada pela tortura. Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento.

Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores, que hoje denunciamos e que vivem escondidos e impunes e seguem ameaçando a liberdade do povo. Até que todos os torturadores sejam julgados, não esqueceremos, nem descansaremos.

Pela memória, verdade e justiça!
Levante Popular da Juventude

Fonte: Brasil de Fato

As Malvinas, os mísseis Exocet e o metrô de Buenos Aires

Decorridos trinta anos da invasão às ilhas Malvinas determinada pela Junta Militar e a guerra por meio da qual a Grã Bretanha recuperou sua posse, permanecem existindo aspectos obscuros que não se conhecem ou que foram esclarecidos de forma parcial. Um deles é a intervenção da Loja P-2, dos irmãos Franco e Tonino Macrì, da FIAT e da Techint para a obtenção de armamentos de última geração em que pese o bloqueio britânico e as condições econômicas desse apoio, que incluíram a concessão do metrô portenho às empresas italianas. Franco e Tonino são os respectivos pais dos atuais chefes de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires e de Vicente López, Maurizio e Jorge Macrì. Esta é, assim, a pré-história de um assunto de estrita atualidade quando se comemoram três décadas daquele conflito. A nova geração dos Macrì encabeça a principal alternativa ao kirchnerismo, enquanto a FIAT e a Techint resistem como podem à política econômica que, ainda assim, lhes permitiu obter ganhos extraordinários.

Cristiano Rattazzi Agnelli parou várias vezes a produção da FIAT alegando falta de peças importadas. Paolo Rocca pressionou de forma escancarada por uma desvalorização do peso e resistiu tudo o que pôde ao reinvestimento de lucros no país, no que foi um testemunho sobre a vontade política do governo de disciplinar as maiores empresas.

Os Exocet
Um dos momentos críticos da guerra foi o afundamento do destróier britânico HMS Sheffield com um míssil francês Exocet lançado de um avião naval Super Etendart. Como reflexo da improvisação com que se decidiu ocupar as ilhas, a Argentina não tinha uma provisão suficiente dessas armas letais e, quando ficou evidente o dano que podiam causar à frota real, o governo de Margaret Thatcher pressionou o da França para que não entregasse novas unidades à Argentina. Começaram então diversas gestões para conseguir novos Exocet no mercado negro. Algumas são conhecidas, mas outras permanecem nas sombras.

A história da conexão italiana foi descoberta por pura casualidade pelo juiz de Trento, Carlo Palermo. Durante o cumprimento de um mandato de busca e apreensão em sua investigação sobre tráfico de armas e drogas por parte da P-2, Palermo encontrou documentos sobre um acordo entre a Itália e a Argentina: se a ditadura pudesse comprar os mísseis haveria bons negócios para as empresas italianas em Buenos Aires. Segundo a documentação, intervieram nesse acordo o secretário geral do Partido Socialista italiano Bettino Craxi, o grande mestre da P-2 Licio Gelli, o banqueiro do Vaticano e da máfia Roberto Calvi, os empresários ítalo-argentinos Franco e Tonino Macrì e Gaio Gradenigo, um torturador das milícias fascistas da República de Saló, foragido na Argentina para driblar uma condenação dos aliados.

Uma carta, enviada pelo representante na Argentina de Craxi, dizia que os irmãos Macrì “representam aqui os interesses da FIAT”. A Loja P-2, fundada por Gelli, teve entre seus integrantes altos funcionários dos governos de Juan Perón, Raúl Lastiri e Isabel Martínez, como José López Rega, e vários altos chefes da ditadura militar que os tirou do poder, como os generais Carlos Suárez Mason e Luis Alberto Betti, os almirantes Emilio Eduardo Massera e Juan Questa e o capitão de Navio Carlos Alberto Corti. Em 1973, um colaborador de Gelli na P-2, Giancarlo Elia Valori, colocou Massera em contato com Juan Perón, que lhe ofereceu ser comandante geral da Marinha. Menos conhecido é que foi o vice-presidente da direção do jornal Clarín, Horacio Rioja, quem apresentou Valori a Massera.

A Marinha peruana apareceria como o comprador dos Exocets, que depois seriam entregues para a Argentina. O pagamento seria feito com uma carta de crédito do Banco Central do Peru. Mas a inteligência britânica detectou que a garantia era um depósito de duzentos milhões de dólares do Banco Andino de Lima, subsidiário e de propriedade total do Banco Ambrosiano, no qual Roberto Calvi administrava recursos do Vaticano. O capital do Andino havia sido bancado pela Ambrosiano Holdings e a maior parte de seus serviços se dirigia às empresas fantasmas controladas por Licio Gelli, que havia fugido ao Uruguai e à Argentina depois da condenação em suspenso de Calvi por este tipo de operações.

O Ambrosiano só não entrou em colapso imediato porque o Instituto para as Obras Religiosas, conhecido pela sigla IOR e caracterizado como o Banco do Vaticano se comprometeu em apoiá-lo. Entre os materiais que o juiz confiscou havia um contrato para a provisão de 52 Exocet a um custo de 985 mil dólares cada, na operação denominada Pampa, a cargo do capitão de navio Carlos Alberto Corti, um dos argentinos membros da P-2. A investigação do juiz Palermo terminou com a carreira política de Craxi, que morreu refugiado na África para evitar o processo.

Ordem de captura
Palermo também ordenou a captura dos irmãos Macrì. Uma carta remetida de Buenos Aires pelo representante de Craxi, contava que, em fevereiro de 1982, “Macrì ofereceu genericamente ao governo argentino a total disponibilidade das empresas italianas para colaborar com a provisão para a guerra das Malvinas, incluindo helicópteros. Em troca deste apoio político o governo argentino – Gen. Galtieri – se compromete a dar a Macrì e ao grupo que representa – e continua representando – a concessão para ampliar e explorar por vinte anos a rede subterrânea de trens, levando-a ao dobro da sua extensão”.

O autor da carta, que o juiz Palermo encontrou em um mandato, era Gradenigo. Havia integrado a milícia fascista Guarda Republicana Nacional, na qual se destacou como torturador. Condenado a dezoito anos de prisão ao terminar a guerra, nunca foi preso e, em 1946, fugiu para a Argentina, onde se converteu em um dos grandes personagens da coletividade. Ele dirigia o periódico quinzenal Risorgimento e integrava o neofascista Movimento Social Italiano, ao qual enviava ajuda econômica da Argentina.

Corti era representante de Gelli na Argentina e havia se casado com uma sobrinha do Grande Mestre. O juiz Palermo constatou que Macrì havia adquirido as operações da FIAT na Argentina “com fundos de procedência duvidosa”, que, em conjunto com funcionários italianos, estava interessado na concessão do metrô de Buenos Aires, e que presidia a Comissão Argentina por uma Paz Justa, que tramitou na Itália a revogação das sanções econômicas, motivo pelo qual se reuniu, entre outros, com Craxi. O próprio Gradenigo confirmou as tratativas para a provisão de armas e até o uso de documentos falsos. A investigação também confirmou que em 1980 havia se formado a UTE Metrobaires que, segundo a carta, ganharia a licitação do metrô em troca dos armamentos que a Junta Militar necessitava para a guerra do Atlântico Sul.

Palermo cotejou estes dados com documentos oficiais segundo os quais o governo italiano garantia os trabalhos por um bilhão e setecentos milhões de dólares e, caso fosse contemplada, a Metrobaires passaria parte das obras para a FIAT Argentina. Entre as empresas italianas que integravam a UTE estava a Techint Argentina. Outro membro da P-2, Arrigo Molinari, declarou diante do juiz Palermo que Roberto Calvi havia financiado todo o esforço bélico argentino nas Malvinas. No dia 10 de maio, Gelli voltou de forma clandestina de Buenos Aires à Itália, para exigir de Calvi os oitenta milhões de dólares que os traficantes de armas pediam pelos Exocets para a Marinha argentina.

Uma mensagem na geladeira
Na geladeira de seu hotel em Buenos Aires, o juiz Palermo encontrou um recadinho que o ameaçava fazê-lo cair. Depois de um atentado ao qual sobreviveu, Palermo se afastou da magistratura e a causa minguou. Em sua autobiografia, Franco Macrì qualifica o episódio de “ridículo e falso”, embora admita a gestão pela paz e sustente que a licitação “já havia acontecido e a única empresa que havia apresentado oferta havia sido a Techint”, o que se distancia de ser um desmentido. No dia 10 de agosto de 1983, Licio Gelli fugiu da cadeia suíça na qual estava detido. Versões da imprensa europeia indicaram que um comando militar argentino esteve envolvido nesta fuga.

Tradução: Libório Junior

Fonte: Página 12

Quem armou para detonar José Dirceu?

A história política é repleta de senões e detalhes e é preciso ficar atento a eles. Há uma cena que sempre me vem à mente quando o caso do mensalão volta à tona. Ao fim da entrevista do presidente Lula com os “blogueiros sujos” foi sugerida uma foto oficial. Antes de fazê-la, senti Lula pegando-me pelo braço e ao mesmo tempo dizendo: “Deixa eu dizer uma coisa, deixa eu dizer uma coisa…”, o que fez com que os “sujos” se reunissem em torno dele. Sem que ninguém tivesse tocado no assunto, disparou. “Uma coisa que quero combinar com vocês é que depois que eu desencarnar vou contar tudo o que sei dessa história do mensalão. Sabem por quê? Porque o Zé Dirceu pode ter muitos defeitos, mas o que fizeram com ele nessa história foi um absurdo… Depois de desencarnar, quero dar uma entrevista para vocês para falar disso, combinado?

Dito isto, falou: “Cadê o cloaquinha, vem cá cloaquinha, fica do meu lado”. Foi quando foi tirada a foto.

Hoje depois de ler algumas matérias relacionando o caso Demóstenes e Cachoeira ao episódio do mensalão, recordei-me de uma reportagem publicada no Jornal Nacional em março de 2004, mais precisamente no dia 30 de março.

Ela trazia o conteúdo de um grampo que envolvia Carlinhos Cachoeira e o subprocurador da República, José Roberto Santoro. Aliás, o mesmo subprocurador do famoso Caso Lunus, que atropelou a candidatura de Roseana Sarney.

Não estou aqui a fazer insinuações nem ilações. Mas nesse grampo da época Santoro diz textualmente, como o leitor poderá ver mais abaixo, que:

“Ele (Cláudio Fontelles, procurador à época) vai chegar aqui e vai dizer o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT, e pra isso arrumou um jornalista (Mino Pedrosa, da Veja), juntaram-se com um bicheiro, e resolveram na calada da noite tomar depoimento. Não foi nem durante o dia, foi às 3h da manhã. (…) Ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula.”

Foi a partir desse episódio de Waldomiro Diniz que José Dirceu começou a cair.

Mais à frente, outro grampo, neste caso de Maurício Marinho, diretor dos Correios, publicado pela Revista Veja, detonou o escândalo do Mensalão. Roberto Jefferson, então presidente do partido de Marinho, o PTB, resolveu sair atirando e afirmando que o esquema tinha relação com uma mesada para deputados federais.

E escolheu José Dirceu como alvo.

A revelação de que Demóstenes era quase como um “sócio” de Cachoeira e de que o caso está na gaveta do procurador Roberto Gurgel desde 2009 são elementos suficientes para que essa história do mensalão comece a ser relida a partir de outros ângulos. Um deles:

“Quem armou para arrancar Zé Dirceu do governo Lula?”

Segue a degravação do JN do dia 20 de março, que revela depoimento de Cachoeira ao subprocurador da República José Roberto Santoro, antes de o caso se tornar um escândalo. Ao ler essa degravação a luz dos novos acontecimentos o leitor talvez imagine o tamanho da pulga que está atrás da orelha deste blogueiro sujo.

*****

APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : Surge uma nova fita do caso Waldomiro Diniz. Ela registra um depoimento extra-oficial que o dono de casas de jogos, Carlos Cachoeira, prestou ao subprocurador da República, José Roberto Santoro, antes de o escândalo vir a público pela revista Época.


APRESENTADOR WILLIAM BONNER : O objetivo do subprocurador era obter oficialmente, de Cachoeira, a fita em que Waldomiro pede dinheiro a ele. O depoimento teria durado quatro horas, mas somente 28 minutos foram gravados.


APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : O Jornal Nacional obteve a fita, sábado passado, de um intermediário que se disse a mando de Carlos Cachoeira. Ao investigarmos o intermediário, constatamos que ele, de fato, tinha relações próximas com Cachoeira. A fita foi levada à perícia, que atestou que ela não apresentava montagem.


APRESENTADOR WILLIAM BONNER : Ontem, a Procuradoria da República, ao oferecer denúncia no caso do contrato da G-Tech com a Caixa, pediu o perdão judicial para Carlos Cachoeira, com a alegação de que ele estaria colaborando com a Justiça. Hoje, quando o Jornal Nacional finalmente conseguiu falar com Cachoeira, ele negou ser o autor da gravação, como o intermediário tinha dito. E disse nada saber sobre ela. O intermediário não soube explicar a atitude de Cachoeira.


APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : Como a fita foi aprovada pela perícia, o Jornal Nacional decidiu divulgá-la. Procedendo assim, considera que está contribuindo para a elucidação de todos os aspectos que o escândalo tem. A fita teria sido gravada, segundo o intermediário, na noite do dia 12 de fevereiro. O procurador Santoro admite que os diálogos existiram, mas disse que o depoimento ocorreu no dia 8 de fevereiro. Dele, participaram, além de Santoro e Cachoeira, o procurador Marcelo Serra Azul, um delegado da Polícia Federal, Jácomo Santoro, um advogado de Cachoeira e a mulher dele.


APRESENTADOR WILLIAM BONNER : Na fita, o procurador Santoro se mostra preocupado com o adiantado da hora. Eram 3h da manhã. Diz a Cachoeira que seu superior hierárquico, o procurador Cláudio Fontelles, costuma chegar cedo ao trabalho. Que se o encontrasse ali, poderia estranhar a reunião e veria um subprocurador geral da República empenhado em derrubar o governo do PT.


REPÓRTER : A fita foi examinada pelo perito Ricardo Molina. No laudo, ele certifica que a gravação não apresenta indícios de montagem. O subprocurador José Roberto Santoro ouviu o depoimento de Cachoeira e pediu que ele entregasse a fita de vídeo em que o ex-assessor do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz, aparece pedindo propina, porque, segundo ele, seria uma prova lícita.


GRAVAÇÃO:


SANTORO : Faz o seguinte: entrega a fita, não depõe, diz que vai depor mais tarde pra ver o que que aconteceu, porque aí você acautela que você colaborou com a Justiça, entregou a fita, acautelou prova lícita o cacete a quatro. Então. E aí vem o cafofo


REPÓRTER : A fita de vídeo, a que se referia o subprocurador, foi gravada por Cachoeira em 2002.


GRAVAÇÃO:


Um por cento.
No total?


REPÓRTER : O subprocurador já tinha uma cópia dessa gravação, que segundo ele havia sido entregue pelo senador Antero Paes de Barros, do PSDB de Mato Grosso, mas queria uma cópia do próprio Cachoeira. Ele, porém, durante horas recusou-se a entregar espontaneamente a gravação. Como alternativa, Cachoeira propôs que a Polícia Federal fizesse uma busca para apreender a fita.


GRAVAÇÃO:


CACHOEIRA: Eu entrego o endereço, entrego tudo… Combino o local.


SANTORO: Você sabe o que vai acontecer com essa fita?


CACHOEIRA: Ham?


SANTORO: A busca e apreensão vai ser feita pela Polícia Federal, a Polícia Federal vai lá bater. É isso? A primeira coisa que vai ser, vai ser periciada e a primeira pessoa que vai ter acesso a essa fita é o Lacerda, o segundo é o ministro da Justiça e o terceiro é o Zé Dirceu. E o quarto o presidente.


CACHOEIRA: Ah, é desse jeito?


REPÓRTER : Em vários trechos da fita, Santoro procura encerrar logo a conversa. Diz que quer evitar o encontro com o procurador geral da República, superior dele. No diálogo, Santoro diz que o procurador poderia ver motivações políticas na investigação realizada naquelas condições.


GRAVAÇÃO:


SANTORO: Daqui a pouco o Procurador Geral vai dizer assim, porra, você tá perseguindo o governo que me nomeou Procurador Geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, o que que você tem a ver com isso aí eu vou dizer: não, eu não tenho nada, tô ajudando, porra, ajudando como, você é um subprocurador Geral, você não tem que ficar na madrugada na Procuradoria tomando depoimento dos outros.


CACHOEIRA: É claro.


SANTORO: Ele vai chegar aqui e vai dizer o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT, e pra isso arrumou um jornalista, juntaram-se com um bicheiro, e resolveram na calada da noite tomar depoimento. Não foi nem durante o dia, foi às 3h da manhã.


REPÓRTER :O jornalista a que se refere Santoro é Mino Pedrosa, dono de uma empresa de comunicação e que foi assessor de Cachoeira. Num diálogo, fica claro que Pedrosa foi uma das duas pessoas que tiveram acesso à fita com a conversa entre Waldomiro e Cachoeira. Em outro trecho, Santoro volta a mostrar preocupação com o tempo.


GRAVAÇÃO:


SANTORO: Daqui a pouco o Procurador Geral chega, que ele chega 6h da manhã. Ele vai ver o carro, ele vai vir aqui na minha sala. Ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula. A primeira coisa que ele vai dizer é o seguinte,o Santoro é meu inimigo, porque ele podia, como meu amigo, ter ligado pra mim e ter dito assim, olha, vai dar porcaria pro Zé Dirceu”. E eu não fiz isso. Não vou fazer mais, por quê? Porque chega. (ouviram?)


REPÓRTER : E adiante, mais uma vez, revela preocupação com a possibilidade da chegada do procurador geral, Claudio Fonteles.


GRAVAÇÃO:


SANTORO: Ó, estourou o meu limite, daqui a pouco o Cláudio chega, chega às 6h da manhã, vai ver teu carro na garagem, vai ser o que tem e vai ver um subprocurador geral empenhado em derrubar o governo do PT , você vê,3h da manhã, bicho…


REPÓRTER : O subprocurador José Roberto Santoro reconheceu que a conversa existiu, mas disse que a gravação é só de uma parte do diálogo, e que esse trecho está fora de contexto. José Roberto Santoro, o depoimento foi marcado à noite porque esse foi o horário escolhido por Carlinhos Cachoeira. Os outros depoimentos dados por ele também foram à noite. Sobre os trechos em que fala das conseqüências políticas e da possível reação do procurador-geral, Santoro disse que isso foi uma forma de pressionar Cachoeira, já que era tarde e ele se recusava a entregar a fita ou dar um depoimento consistente.


O subprocurador disse que insistiu para receber a fita de Cachoeira, porque a Justiça poderia ter dúvidas sobre a validade da cópia entregue pelo senador Antero Paes de Barros.


APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES :O procurador geral da República, Cláudio Fontelles, disse que não iria se manifestar porque, pela Constituição, todos os integrantes do Ministério Público têm autonomia e independência funcional. O jornalista Mino Pedrosa disse que teve acesso à fita, mas que devolveu a Cachoeira sem ter feito cópia ou ter entregue a gravação a outra pessoa.


APRESENTADOR WILLIAM BONNER : A revista Época, editada pela Editora Globo, informou que obteve a fita do senador Antero de Barros no dia 4 de fevereiro e que imediatamente mandou fazer uma perícia nela. Constatada a ausência de fraude, a revista ouviu os envolvidos. E obteve, em entrevista, a confissão de Waldomiro Diniz de que, de fato, tinha pedido dinheiro a Carlos Cachoeira para campanhas eleitorais e propina para um amigo. Diante disso, a revista Época publicou a reportagem que revelou ao Brasil o escândalo Waldomiro – como agora o caso é chamado – e cumpriu seu dever com os leitores e com o país, sua única motivação.


APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES : A direção da Caixa Econômica Federal entrou com representação no Ministério Público Federal, questionando o trabalho feito pelo procurador Marcelo Serra Azul no inquérito que investigou a renovação de contrato entre a Caixa e a GTech, empresa americana que opera o sistema de loterias no Brasil. O inquérito denunciou o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, por gestão fraudulenta e corrupção na negociação de renovação do contrato. Jorge Mattoso negou que vá se afastar do cargo ou demitir funcionários também denunciados pelo promotor.

Fonte: Blog do Miro (via blog do Rovai)

Zé Dirceu: Coisa que parece vinda das trevas

Uma dúzia de militares - não mais que isto - programa para depois de amanhã, 31 de março, às 11 h, sobrevoar a Praia da Barra em comemoração aos 48 anos do que eles chamavam de "revolução' e "redentora", o golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil a 1º de abril de 1964.

No ato, programado por uma Associação dos Veteranos Paraquedistas, os militares sairão do aeroporto de Jacarepaguá em um avião alugado, sobrevoarão a Praia da Barra e saltarão na área de um quiosque enquanto a aeronave retorna ao mesmo aeroporto.

Um dos organizadores  da comemoração, o oficial da reserva da Marinha Valdir Ferraz, afirmou ao jornal O Globo que  como não há ajuda das Forças Armadas, o evento será "econômico" e contará com o apoio dos "patriotas que restaram".

Valdir vai mais longe e explica: "No ano passado a presidenta Dilma acabou com as comemorações da Revolução de 64. Mas, agora, queremos mostrar que ela não pode calar o pessoal da reserva, já que os da ativa nada podem fazer".

Exército já retirou comemorações de seu calendário oficial

Está por fora o Valdir. E desinformado. Antes da presidenta extinguir as comemorações do golpe no ano passado, o Exército já as havia retirado de seu calendário oficial e nem fazia mais aquelas "ordens do dia" comemorativas a respeito.

Mas, a questão, por enquanto, ainda tem um lado sério e grave: setores da reserva das Forças Armadas, e elas em seu conjunto, em sua leitura pedagógica nas escolas militares, ainda não assumiram a versão correta da história sobre a caráter ilegal e inconstitucional do golpe e da natureza ditatorial do regime de 1964. Apesar deste caráter ser de uma obviedade...

A situação, então,  se desdobra em dois problemas de natureza distinta. O primeiro:  manifestações do tipo dessa programada para sábado, não há como resolver. Estamos numa democracia, e elas têm de ser permitidas, desde que não façam apologia do golpe e dos crimes praticados durante o regime militar.

Precisa remover versão fantasiosa dos currículos militares

Já o segundo problema, essa persistência nos currículos das escolas militares de uma versão pela qual não assumem o caráter criminoso, ilegal e inconstitucional do golpe militar de 64, este sim, pode ser resolvido. Como começou a ser quando o 31 de março deixou de ser comemorado pelas Forças Armadas.

Espero que esta versão persista por pouco tempo, que a verdade histórica, e não o engôdo, seja aceita e que também estes currículos passem a reconhecer aquilo como uma quartelada, um golpe, como ensinam os princípios da Constituição democrática e cidadã de 1988, a qual todos, civis e militares, devemos obediência.

Fonte: Blog do Zé

Erundina: Chegou a hora da verdade

Luiza Erundina* no jornal Brasil Econômico

Acaba de ser instituída, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça integrada por deputados de todos os partidos, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e contribuir com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada há quatro meses e que ainda aguarda a designação de seus membros pela presidente da República para iniciar seus trabalhos.

Essa Comissão Parlamentar promoverá debates sobre temas e episódios relacionados à repressão política; ouvirá, em audiências públicas, agentes do Estado que atuaram na repressão e as vítimas da ditadura militar; recolherá documentos e mobilizará o apoio da sociedade civil às investigações e busca da verdade histórica sonegada durante os 21 anos de ditadura e ainda não cobrada nestes 26 anos de democracia.

Contribuirá, assim, para que a CNV não frustre as expectativas do país e resgate a memória sobre um período da história brasileira que esconde, sob um véu de impunidade, uma verdade tenebrosa que precisa ser trazida à luz para que se faça justiça.

O Legislativo, como um dos poderes do estado, foi cúmplice dos crimes da ditadura militar, mas como instituição de representação política também foi vítima.

A Casa do Povo, por ordem dos generais que deram o golpe e usurparam as liberdades democráticas dos brasileiros por um longo e doloroso período, foi fechada mais de uma vez e calaram a voz de seus representantes, que defendiam a democracia e clamavam por liberdade e respeito aos direitos humanos.

Muitos foram cassados, outros tiveram que se exilar, e o deputado Rubem Paiva, símbolo de resistência e de fidelidade à democracia até hoje, como mais de uma centena de outros brasileiros, continua desaparecido.

Além disso, vários funcionários da Câmara e do Senado foram perseguidos, demitidos e presos por participarem da luta de resistência à ditadura.

No entanto, foi a mesma instituição Congresso Nacional que, por pressão das forças democráticas do país, aprovou em 1979 a Lei da Anistia por uma maioria de apenas cinco votos de diferença, numa conjuntura política bastante desfavorável, pois os militares, embora politicamente enfraquecidos, mantinham o controle do país pelas armas.

Isso se deu há 33 anos e para que se conclua a redemocratização do país é necessário conhecer a verdade sobre os crimes da ditadura e punir os criminosos.

A presidente Dilma Rousseff deve nomear logo os membros da CNV para que comece a trabalhar e a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados inicia suas atividades amanhã, 28 de março, com reunião do Fórum Nacional de Direitos Humanos que contará com a participação de representantes das Comissões de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e dos Comitês Populares, quando será lançada uma Rede Legislativa Nacional que desencadeará um amplo movimento em todo o país pela Memória, Verdade e Justiça em apoio à Comissão Nacional da Verdade.

*Luiza Erundina foi prefeita de São Paulo pelo PT e hoje é deputada federal (PSB-SP).

Fidel Castro: Os tempos difíceis da humanidade

O mundo está cada vez mais desinformado no caos de acontecimentos que se sucedem a ritmos jamais imaginados.

Nós que vivemos um pouco mais de anos e experimentamos certa avidez pela informação, podemos testemunhar o volume da ignorância com que enfrentávamos os acontecimentos.

Enquanto no planeta um número crescente de pessoas carece de habitação, pão, água, saúde, educação e emprego, as riquezas da Terra são malbaratadas e desperdiçadas em armas e intermináveis guerras fratricidas, o que se converteu – e se desenvolve cada vez mais – em uma crescente e abominável prática mundial.

Nosso glorioso e heroico povo, apesar de um desumano bloqueio que já dura mais de meio século, não arriou jamais suas bandeiras; lutou e lutará contra o sinistro império. Esse é nosso pequeno mérito e nosso modesto aporte.

No polo oposto de nosso planeta, onde está situada Seul, capital da Coreia do Sul, o presidente Barack Obama se reúne em uma Cúpula de segurança nuclear, para impor políticas relacionadas com a disposição e o uso de armas nucleares.

Tratam-se, sem dúvidas, de fatos insólitos.

Pessoalmente não me apercebi destas realidades por simples casualidade. Foram as experiências vividas durante mais de 15 anos desde o triunfo da Revolução cubana – depois da batalha de Girón, o criminoso bloqueio ianque para render-nos pela fome, os ataques piratas, a guerra suja e a crise dos foguetes nucleares em outubro de 1962 que pôs o mundo à beira de uma sinistra hecatombe –, quando cheguei à convicção de que marxistas e cristãos sinceros, os quais tinha conhecido muitos, independentemente de suas crenças políticas e religiosas, deviam e podiam lutar pela justiça e a paz entre os seres humanos.

Assim o proclamei e assim o mantenho sem vacilação alguma. As razões que hoje posso esgrimir são absolutamente válidas e ainda mais importantes, porque todos os fatos transcorridos há quase 40 anos o confirmam; hoje e com mais razão do que nunca, porque marxistas e cristãos, católicos ou não; muçulmanos, xiitas ou sunitas; livres pensadores, materialistas dialéticos e pessoas pensantes, ninguém seria partidário de ver desaparecer prematuramente nossa irrepetível espécie pensante, na espera de que as complexas leis da evolução deem origem a outra parecida e que seja capaz de pensar.

Prazerosamente saudarei na manhã desta quarta-feira (28) sua Excelência o papa Bento XVI, como fiz com João Paulo II, um homem a quem o contato com as crianças e os cidadãos humildes do povo suscitava, invariavelmente, sentimentos de afeto.

Decidi por isso solicitar-lhe uns minutos de seu muito ocupado tempo quando soube pela boca de nosso chanceler, Bruno Rodríguez, que ele gostaria desse modesto e simples contato.

Fidel Castro Ruz
27 de março de 2012, 20h35

Publicado em Cubadebate
Tradução do Vermelho
Fonte: Vermelho

Ditadura, democracia e sociedade civil

I
No principal ato realizado em Buenos Aires pela passagem dos 36 anos do golpe militar de 1976, foi lido um documento elaborado por mais de vinte organizações sob o lema “Os grupos econômicos também formaram a ditadura, justiça e castigo já!”. A referência aos grupos econômicos e, em um sentido mais amplo, à sociedade civil em geral não é um detalhe. Há vários anos, a informação sobre as atuações de certas empresas transnacionais no que diz respeito a um dos esquemas repressivos mais brutais da história da América Latina, em função da delação e conivência com as torturas e desaparições de seus trabalhadores, está disponível no arquivo da memória coletiva e dos tribunais penais. Mas, de um tempo para cá e, sobretudo, com o que cada dia vai se conhecendo melhor a respeito do esquema e plano sistemático de apropriação de bebês - e o que foi a participação de cidadãos comuns e instituições de diversos tipos -, vão se reorganizando algumas caracterizações a respeito do que foi a sociedade civil durante a ditadura. Não é um detalhe ver o envolvimento d ealguns setores sociais na ditadura.

II
Com o transcorrer das décadas, por diversos motivos, a Argentina se converteu em um exemplo de respeito à luta contra a impunidade; assim testemunham diferentes reconhecimentos em diferentes lugares do mundo: as mães e as Avós da Praça de Mayo, os HIJOS (Filhos e Filhas pela Identidade e a Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio, na sigla em espanhol) e um importante número de organizações de direitos humanos são uma referência de sentida legitimidade. Não só porque souberam encontrar as fórmulas apropriadas, como movimentos, para que os poderes públicos habilitem e disponham dos meios suficientes para iniciar as punições, com o dramatismo que o exercício de autoexposição supõe: como não acontece em quase nenhum país, hoje existem 273 pessoas que estão condenadas por delitos de lesa humanidade cometidos durante o Terrorismo de Estado – 43 com sentença firme; há 875 pessoas processadas; na Argentina neste momento há 15 juízos orais em andamento nos quais se julgam delitos cometidos contra 460 vítimas.
Esse mesmo exemplo das Mães, das Avós, dos HIJOS também ganhou outro território: o dos imaginários coletivos; já não existem lugar nem espaço social, no plano nada secundário das linguagens circulantes para a “teoria dos dois demônios” ou interpretações semelhantes.

III
O kirchnerismo foi fundamental com respeito a várias questões, mas, sobretudo frente à construção da memória histórica do país. Acabou com os entraves legais que impediam os processos e dispôs que as informações, os arquivos, os documentos fossem postos a disposição, além de reconhecer e pedir desculpas como Estado pela atuação repressiva. Mas tão importante como estas medidas, às quais seria preciso agregar uma série de gestos de suma relevância, talvez um aspecto fundamental tenha sido o de gerar as condições para que, nesses mesmos processos, as testemunhas se apresentassem.

A participação da sociedade não se dá exclusivamente nas manifestações públicas: em democracia também há uma infinita presença cidadã nas audiências, os testemunhos judiciais e âmbitos similares. São peregrinações, neste caso, muito dolorosas e por sua vez muito nobres. Movimentos de uma sociedade civil que luta, ainda, por diferenciar-se do que foi parte de si mesma em outros momentos da história.

(*) Instituto de Estudos da América Latina e Caribe (UBA)
Tradução: Libório Junior

Fonte: Carta Maior

O golpe e a ditadura militar - Emir Sader

Brasil não era um país feliz antes do golpe de 1964. Mas era um país que dava sequência a um ciclo longo de crescimento econômico, impulsionado por Getúlio, como reação à crise de 1929. Nos anos prévios ao golpe era um país que começava a acreditar em si mesmo. Quem toma com naturalidade agora a Copa do Mundo de 1958 não sabe o quanto ela foi importante para elevar a auto estima dos brasileiros, que carregavam, desde o fatídico 16 de julho de 1950, o trauma do complexo de inferioridade.

Mas isso veio junto com a bossa nova, o cinema novo, o novo teatro brasileiro, um clima de expansão intelectual por grandes debates nacionais, pela articulação com grandes temas teóricos e culturais que começavam a preparar o clima da década de 1960.

O país nao foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia tinham se articulado estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericano para a guerra fria -, que cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.

Durante a década de 1950 o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getulio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.

Fizeram duas intentonas militares fracassadas contra JK e elegeram Jânio, com a velha e surrada – mas sempre sobrevivente, até hoje – bandeira da corrupção. Se frustraram com a renúncia deste e naquele momento tentaram novo golpe, valendo-se do vazio da presidência e da ausência do Jango, em viagem para a China. A mobilização popular e a atitude do Brizola de levantar em armas o Rio Grande do Sul na defesa da legalidade, impediram e adiaram o golpe.

Mas os planos golpistas não se detiveram e acabaram desembocando em primeiro de abril de 1964 no golpe, que contou com amplo processo de mobilizações da classe média contra o governo, com participação ativa da Igreja católica, da mídia, das entidades empresariais, que desembocou na ação da alta oficialidade das FFAA, que liquidou a democracia que o Brasil vinha construindo e instaurou o regime do terror que passou a vigorar no Brasil.

Foi o momento mais grave de virada regressiva da história brasileira. Interrompeu-se o processo de democratização social, de afirmação econômica e política do pais, para impor a opressão econômica e politica, a subordinação externa, mediante uma ditadura brutal. O país, sob o comando dos militares, da Doutrina de Segurança Nacional, do grande empresariado nacional e internacional, do governo dos EUA, optou por um caminho que aprofundou suas desigualdades sociais, colocando o acento no mercado externo e na esfera de alto consumo do mercado, no arrocho salarial, na desnacionalização da economia e na opressão militar.

Completam-se 48 anos do golpe militar. Continua sendo hora de perguntarmos a todos: Onde você estava no momento mais grave de enfrentamento entre democracia e ditadura? Cada um, cada força politica, cada empresário, cada órgão da imprensa, cada igreja, cada militar. Os temas continuam atuais: denuncismo moralista a serviço do enfraquecimento do Estado, abertura escancarada da economia, resistência às políticas sociais e aos direitos do povo, uso da religião contra a democracia republicana e o caráter laico do Estado, uso da mídia como força politica da direita, etc. etc.

Que seja uma semana de reflexão e de ação politica. Que o governo finalmente nomeie os membros da Comissao da Verdade e que não passemos mais um primeiro de abril sem apurar tudo o que o regime de terror impôs pela força das botas e das baionetas ao país e que a democracia faça triunfar a verdade.

Fonte: Blog do Emir Sader

Liberdade, igualdade... - Marta Suplicy

A França sempre foi para mim e para tantos o símbolo da cultura e do acolhimento humanitário a perseguidos e exilados. Nos últimos anos, acompanhamos o crescimento da intolerância aos imigrantes, o abandono da periferia parisiense -onde a maioria da segunda e da terceira gerações de imigrantes mora sem ser incorporada à cidadania plena-, o aumento no número de políticos de direita xenófobos e o acirramento desse tipo de debate nas eleições.

Em 2007, em sua primeira eleição, Nicolas Sarkozy amenizou o discurso elitista, esquecendo as propostas afirmativas depois de eleito.

No atual pleito, em desesperada tentativa de vencer o candidato socialista e tendo que recuperar o apoio da direita, aproximou-se do discurso anti-imigração da candidata Marine Le Pen. O discurso político racista validou a violência contra o diferente.

As mortes de um rabino e de três crianças judias nesta semana, por um franco-argelino muçulmano fanático, assustaram o mundo e podem levar o desgastado presidente à vitória. Se o assassino fosse um imigrante revoltado com a falta de oportunidades e com a discriminação, o socialista François Hollande aumentaria sua já boa chance de vitória. Não foi assim. Deu-se o que um jornalista do "Le Monde" preconizou há dias: "Somente um fato extraordinário" poderia levar Sarkozy à reeleição.

Na França, os caminhos da intolerância, a banalização dos insultos antes exclusivos da extrema-direita, do fanatismo religioso e do ódio ao diferente assustam pela lembrança de cenas que estão ficando comuns no Brasil. Nós não vivemos o terrorismo como tantas nações, mas estamos enfrentando situações que extrapolam o limite entre civilização e barbárie. O Brasil, país até pouco protegido do fanatismo, vem convivendo com o aumento de casos de assassinato e de violência contra homossexuais em lugares de visibilidade e até mesmo em pequenas cidades.

Nesta semana, foi noticiado o espancamento, em uma escola no Rio Grande do Sul, de um jovem de 15 anos, por revelar sua orientação sexual. Foram também presos dois homens por incitar, pela internet, crimes de ódio e violência. A página foi denunciada por 70 mil internautas -bateu recorde de participação pública.

No Senado, a mesa de convidadas na Comissão de Direitos Humanos sofreu ofensivo e virulento ataque gestual e verbal de manifestantes contra a legalização do aborto.

Na campanha para a prefeitura paulistana, já se ensaiam agressivas manifestações religiosas contra o aborto e os homossexuais. Alguns programas televisivos há tempos fazem essas provocações. São palavras que levam ao ódio. Não agregam nem constroem um mundo melhor.

O Brasil que fique atento.
 *Marta Suplicy é senadora pelo PT-SP.

Paulo Teixeira: Uma vitória da sociedade

Há uma máxima que diz que o político comum pensa nos problemas imediatos e busca resolvê-los, mas que o estadista dedica-se a superar os obstáculos com soluções que se projetam no longo prazo. Este é o caso do Projeto de Lei 1992/07, aprovado pela Câmara dos Deputados e que institui a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), pois ela inaugura uma política de Estado na Previdência Social.

Havia grande necessidade de enfrentar esse assunto, já que o princípio da aposentadoria integral de servidores federais era representativo do pacto constitucional anterior. Mas a situação ficou insustentável, comprometendo a continuidade do próprio sistema previdenciário, porque o montante arrecadado tem sido, ano após ano, menor que o valor total das aposentadorias.

Era preciso, portanto, promover mudanças na lei que não atingissem direitos adquiridos, mas que criassem saídas para o estrangulamento do sistema. Nesse sentido, ressalto o papel do PT e de seus deputados federais, com destaque para Ricardo Berzoini (PT-SP) e Rogério Carvalho (PT-SE), cujo trabalho permitiu melhorar o texto enviado pelo governo federal e barrar as pressões por uma reforma neoliberal.

Pensando nessas questões, fixou-se como teto de aposentadoria o mesmo limite do INSS (R$ 3.916,20) para os servidores admitidos após o novo sistema entrar em vigor. Mas há a opção de complementar a aposentadoria até o valor integral, bastando aderir ao fundo que será gerido pela Funpresp. A contribuição é definida, e os atuais servidores têm a opção de escolher migrar para o novo sistema.

O modelo é inspirado nos fundos de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. Um modelo bem sucedido, especialmente porque esses fundos têm desempenhado importante papel no financiamento de projetos de desenvolvimento nacional, permitindo, de um lado, garantir aposentadorias maiores no futuro e, de outro lado, aumentar os investimentos no país.

Essa não é uma reforma neoliberal, como as conduzidas em outros tempos, que propunham a definição do valor da aposentadoria pelo tempo e total de contribuição, simplesmente.

O modo como foi estruturada a Funpresp permite o inverso: estimular a entrada de novos servidores, com a abertura de concursos públicos que ampliarão e qualificarão o corpo de funcionários federais. Isso porque quem optar pela Funpresp terá aposentadoria para toda a vida, com valor integral e contribuição definida. Vale destacar que a lei cria um fundo para financiar eventuais perdas que possam ocorrer para categorias especiais, como policiais federais e professores, por exemplo, além das mulheres. Nesse sentido, o novo modelo é inclusivo e introduz um caráter solidário no sistema previdenciário.

A mudança aprovada na Câmara para o regime de aposentadoria complementar, pendente de apreciação no Senado, não atinge os atuais servidores, somente valerá para aqueles que ingressarem no serviço público depois da sanção da lei.

Para votar a Funpresp, a bancada do PT pediu a aprovação da PEC 270, que garante a aposentadoria integral para os atuais servidores inválidos.

Nosso país já tem larga experiência e maturidade no controle de fundos previdenciários complementares, que têm exigências de investimentos e retornos. Sem dúvida, o país sai ganhando com o Funpresp, na ampliação da possibilidade de investimento em Saúde, Educação e infraestrutura. Mas também ganham os funcionários. Com uma proposta que estabelece equilíbrio, quem vence é a sociedade, e é essa vitória que deve ser celebrada.

*Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP

Maior sindicato de jornalistas do país pode eleger primeira mulher presidente

A jornalista Bia Barbosa pode se tornar a primeira mulher eleita a presidir o maior sindicato de jornalistas profissionais do país, o de São Paulo, que realiza eleições de 27 a 29 de março. Para isso, terá de vencer a chapa do atual presidente, José Augusto Camargo, o Guto, que disputa a reeleição.

Segundo ela, o sindicato vem perdendo filiados nos últimos anos, o que enfraquece a luta por melhores condições de trabalho e por grandes temas nacionais, como o marco regulatório das comunicações, que é discutido no governo federal.

"Renovação é fundamental para oxigenar o sindicato", diz ela, que foi editora da Carta Maior e que hoje, além de militar pela democratização das comunicações no Coletivo Intervozes, atua como assessora do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

Leia a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva concedida por Bia Barbosa. Para mais informações sobre suas propostas, acesse o site www.sindicatopralutar.com.br. A Carta Maior também solicitou, na última sexta-feira (16), entrevista a Camargo, mas ainda não recebeu resposta sobre o pedido.

Carta Maior - Sua chapa defende um novo marco regulatório das comunicações, cujo debate avança lentamente no governo federal. Por que esse é um tema central?
Bia Barbosa - O desafio de trazer uma nova regulação está diretamente relacionado à consolidação da democracia brasileira. Com a sociedade atual mediada pelos veículos de comunicação, precisamos garantir que essa mediação seja feita de modo plural e aberto. Hoje o cenário é de exclusão. Etnias, gênero e diferentes regiões do país não têm espaço para se expressar nos meios de comunicação de massa. O novo marco regulatório precisa tratar de uma agenda que é ainda do século passado, de regulação de trechos da Constituição, do monopólio, da produção regional independente e do direito de resposta. Mas é também necessário olhar para frente, porque o processo de convergência tecnológica, se não regulado, pode gerar mais concentração dos meios.

CM - A grande mídia demoniza esse debate, sob argumento de que regular significaria impor controles sobre a liberdade de expressão. Mas países ditos desenvolvidos regulam o setor, não?
BB - O discurso de quem é contra a regulação é o discurso de quem defende a manutenção do status quo. São interesses políticos e econômicos muito poderosos que estão em jogo. Mas a verdade é que as democracias mais avançadas do mundo possuem formas de regulação das comunicações. Elas possuem órgãos reguladores que monitoram os meios de comunicação de massa, proíbem propriedade cruzada, estabelecem cotas para produção nacional ou regional, protegem os direitos de crianças e adolescentes, barram o discurso do ódio, como racismo, homofobia e machismo. É isso que a gente vê em países como França, Inglaterra e Estados Unidos.

CM - Como está o trâmite do projeto dentro do governo federal?
BB - Há uma minuta pronta desde o final do governo Lula. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, disse que o tema era prioridade de sua gestão, mas a demora indica que não é bem assim. A informação que temos é a de que o atual governo considera o projeto incompleto e que seriam realizadas consultas públicas para discutir pontos específicos, como o monopólio. Isso deve ocorrer logo. Mas não existe perspectiva de termos o projeto pronto em 2012, até porque no segundo semestre há eleições municipais. Hoje o movimento sindical discute a possibilidade de lançar uma grande campanha no início de abril, para incentivar o debate sobre o marco regulatório em toda a sociedade.

CM - A falta de regulação influencia a vida do jornalista?
BB - Sem dúvida. Quando se vive em um cenário de extrema concentração, o número de postos de trabalho gerados é menor e a exploração, maior. Se você trabalha em um veículo que possui jornal, internet e rádio, a informação é reproduzida em todos eles sem que o profissional receba qualquer remuneração extra. Ou receba muito pouco. Há o caso de repórter-fotográfico que tem seu trabalho reproduzido em outro veículo e ganha R$ 6 por isso. Mas não é uma questão apenas corporativa. O sindicato é um espaço de organização da categoria que precisa debater as grandes questões nacionais.

CM - O que diferencia o programa de sua chapa daquele apresentado pelo grupo da situação?
BB - Ainda que haja bandeiras parecidas, como a defesa de aumento real de salário e o combate à "pejotização", a grande diferença são as práticas na condução do sindicato. Nós somos historicamente contra a cobrança de taxas compulsórias dos sindicalizados. Acreditamos que o sindicato tem um papel importante na formação profissional da categoria, mas isso não pode ser feito por curso pago, que virou uma fonte de renda para o sindicato. Muitos profissionais que fazem esses cursos estão fora do mercado e, por isso, têm dificuldade de pagá-lo. Mas a questão central é a prática na condução da entidade. Precisamos transformar a campanha salarial em verdadeiros momentos de mobilização da categoria. Hoje as demissões em massa nas redações são tratadas apenas com notas de lamento ou repúdio.

CM - O que deve mudar?
BB - É preciso que o sindicato esteja a serviço da mobilização dos trabalhadores. O grupo que está à frente da entidade está lá há algumas décadas, e nesse período temos colecionado derrotas. O cenário sem dúvida se tornou mais complexo, e os problemas não são responsabilidade de um ou outro diretor. Hoje temos mil sindicalizados a menos do que quinze anos atrás, apesar de a categoria ter crescido no Estado. Nas visitas que fazemos às redações, as pessoas perguntam para que se sindicalizar? O jornalista precisa ver o sindicato trabalhando no dia-a-dia, cobrando respeito à jornada de trabalho e à carteira assinada, lutando contra as demissões. Renovação é fundamental para oxigenar o sindicato.

Fonte: Carta Maior

Luis Nassif: Operação Monte Carlo chegou na Veja

As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr.

Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso.

Depois da associação com Cachoeira, tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. Foi um dos participantes da entrevista feita com a presidente Dilma Rousseff.

Nos telefonemas, Policarpo informa Cachoeira sobre as matérias publicadas, trocam informações, recebe elogios.

Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos.

Fonte: Viomundo

Ato contra a privataria da TV Cultura

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, e constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Esse e outros fatos se destacam:

- mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);

- extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;

- demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;

- aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo;

- enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;

- entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;

- cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);

- doação da pinacoteca e biblioteca;

- sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.

Pela sua composição e formato de indicação, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta não tem a independência necessária para defender a Cultura das ações predatórias vindas de sua própria presidência. Mesmo que tivesse, sobre alguns desses pontos o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta sequer foi consultado.

Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público, seriamente agravado na gestão Sayad.

Nesse momento, é preciso afirmar seu caráter público e lutar pelos seguintes pontos:

- Contra o desmonte geral da rádio e TV Cultura e pela retomada dos programas.

- Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação.

- Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de pitchings e editais.

- Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta

Ato contra a privataria da Cultura

3 de abril, terça-feira, às 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (ao lado da Câmara Municipal)

Assinam a convocatória:

- Gilberto Maringoni

- Hamilton Octavio de Souza

- Ivana Jinkings

- Joaquim Palhares – Agência Carta Maior

- Laurindo Lalo Leal Filho

- Luiz Carlos Azenha – blog Vi o Mundo

- Luiz Gonzaga Belluzzo

- Renato Rovai – Revista Fórum e Presidente da Altercom

- Rodrigo Vianna – blog Escrevinhador

- Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos

- Emir Sader

- Flávio Aguiar

- Altercom - Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação

- Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

- CUT – Central Única dos Trabalhadores

- Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Fonte: Barão de Itararé

Quando a TV Globo faz as vezes do poder público

Elói Pietá

O diretor do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro permitiu que um repórter da TV Globo fizesse por dois meses as vezes de gestor de compras da instituição e filmasse as ofertas de propina feitas por empresas para ganhar o fornecimento de serviços. Uma sala administrativa do hospital público tornou-se uma casa do big brother, este não avisado aos atores.

A longa reportagem exibida há alguns dias revela de modo didático como empresas privadas oferecem e viabilizam a propina aos agentes públicos e a embutem no preço final. Ela suscita duas considerações importantes sobre as relações entre o público e o privado no Brasil.

Primeira consideração: a corrupção é antes de tudo um ciclo privado, um capitalismo underground. Empresas privadas expandem seus negócios através dela. Os gestores públicos corrompidos enriquecem, pois evidentemente não revertem o fruto do sobrepreço ao serviço público. Usam-no para comprar seus carros, suas casas, suas fazendas, e até para montarem seu próprio negócio, reproduzindo gerações de empresários que eternizam este sistema de roubo da sociedade. Há, em contraponto, muitas empresas privadas que trabalham para o setor público e ganham sem entrar neste jogo da ilegalidade, porque também há muitos gestores públicos que vivem exclusivamente de seus salários e pautam sua vida por um sincero espírito de servir à sociedade.

O exemplo exposto pela TV Globo revela um tipo de corrupção, o tipo ilegal para o sistema. Ele não é o único. Há uma corrupção maior, feita através do sistema legal, fruto de complexos e poderosos lobbies, que não vamos abordar aqui para não perder o foco. São exemplos o ciclo mundial de privatizações nas últimas décadas do século 20, ou mais recentemente a desregulação do sistema financeiro na origem da atual crise econômica mundial. Se tivermos paciência de assistir ao filme Inside Job (Trabalho Interno) teremos uma ideia desta última.

A corrupção, em qualquer uma de suas formas, é um sistema de domínio de interesses privados sobre os interesses públicos. O combate que se tenta fazer a ela, multiplicando camadas de órgãos estatais de fiscalização sobre o setor público não tem sucesso, porque parte do princípio errado de que o setor privado é honesto e o setor público é desonesto. A corrupção, que vem de fora, penetra também no sistema fiscalizatório, como tantas informações tem evidenciado. Além disso, vão se formando camadas e camadas de burocracia que engessam o Estado, prejudicam a sociedade, e abrem o caminho para dizer que só o privado é bom. Se o enfoque fosse controlar o enriquecimento ilícito privado, o menor e o maior, teríamos um caminho melhor e mais eficiente. Mas, a elite privada e sua ideologia permitiriam isso?

Segunda consideração: a Globo fez este trabalho para vender notícia, por sinal bem feita, e para continuar sua saga de líder das mídias concorrentes. Mas deveria o diretor do hospital público ter chamado a Polícia Federal para fazer este serviço. Ela teria obtido as provas de forma legal, possibilitando no Judiciário a condenação exemplar das empresas, para que outras se retraiam desta prática pela perspectiva de punição. E depois poderia divulgar de forma exemplar à opinião pública através dos variados meios de comunicação.

A Globo é uma empresa privada. Não é bom para a democracia que empresas privadas assumam as funções públicas. A concepção do Estado nas mãos privadas, quando reis e nobres juntavam o privado e o público, foi superado nas revoluções de mais de duzentos anos atrás. Como vimos na própria reportagem da TV Globo, as empresas corruptoras fazendo a ata da licitação assumiam o papel que cabia aos agentes públicos. Quando o repórter da Globo faz as funções de polícia, não está ele assumindo também funções públicas?

*Eloi Pietá é Secretário Geral Nacional do PT.

A Privataria Tucana é tema de debate em Osasco

O livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Junior, foi tema de debate em Osasco, na última quarta-feira (21). Realizado no Sindicato dos Bancários, o evento contou com a presença do autor, reuniu mais de 100 pessoas e foi transmitido ao vivo pelo Portal Linha Direta.

A obra relata, com documentos, esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos durante a era das privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso.

No evento, Amaury reafirmou que “os tucanos criaram um sistema de lavagem de dinheiro”. Ele acusou o ex-governador paulista, José Serra (PSDB), de ser o principal beneficiado pelos esquemas ilícitos. “O Serra é o elo de tudo. Todas as pessoas envolvidas [nos supostos esquemas] estão ligadas a ele.” Entre os envolvidos estão a filha de Serra, Verônica. José Serra deve ser o candidato do PSDB à prefeitura da Capital.

O secretário de Comunicação do PT-SP, Aparecido Luiz da Silva, o Cidão, defende que o partido precisa preparar a militância. “Temos de nos preocupar porque esse ano o ‘privata’ vai ser candidato a prefeito de São Paulo. Precisamos alertar o povo brasileiro: cuidado com o Serra”, afirmou.

O jornalista Altamiro Borges acredita que as privatizações da era FHC fortaleceram o Caixa 2 e enriqueceram muita gente. “A filha dele (Verônica Serra) precisa se explicar, o genro precisa se explicar, o primo”, disparou. “E queriam privatizar mais. A Petrobras, o Banco do Brasil”.

Para o coordenador do PT na Macrorregião de Osasco, Valdir Roque, “este tipo de debate dá chance de esclarecer os companheiros, preparar a militância”.

CPI

Em dezembro, o deputado federal Protógenes Queiroz protocolou um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara com 184 assinaturas para apurar as denúncias publicadas em A Privataria Tucana. A CPI deve ser criada nas próximas semanas.

A ex vereadora paulistana Claudete Alves (PT) destacou a importância do livro: “Esse livro dá uma contribuição enorme para que o Brasil possa despertar desse pesadelo da inconsciência da classe média”. Para ela, a obra “deveria ser motivo para tipificar José Serra como ficha-suja”.

Ela afirmou que, quando o tucano era prefeito da Capital, foi perseguida por tentar impedir que ele fizesse privatizações.

“Internet é brecha da democratização da comunicação”

Amaury Ribeiro Jr. avalia que “a elite paulistana odeia tudo que é minoria. É essa elite que permite que o Serra sempre continue na política. E essa imprensa também faz parte disso”. 

Os participantes da mesa criticaram a cobertura da grande mídia às denúncias publicadas no livro. “O livro estourando de vendas e a mídia não fala nada. E, quando começam a falar, escalam os ‘calunistas’”, disse Altamiro Borges. “A internet é uma brecha da democratização da comunicação. Foi através das redes sociais, dos sites progressistas, da blogsfera, que o livro ganhou a projeção que teve”, continuou. A obra, que deve gerar uma CPI na Câmara, já vendeu mais de 120 mil exemplares.

Cidão lembrou exemplos de tentativas de manipulação feitas pela grande mídia, como o episódio da “bolinha de papel” envolvendo o então candidato á presidência José Serra. Ele defende que o PT coloque em discussão o Marco Regulatório da Comunicação. “Não dá para a mídia destruir uma reputação em questão de minutos e o outro lado só conseguir direito de resposta anos depois.”

Cidão também destacou os avanços na Comunicação do PT-SP, como o Portal Linha Direta, com 3 milhões de acessos em 11 meses, entre outros. “Em breve criaremos uma Web Rádio”.

Também participaram da mesa de debate o diretor-geral da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, e o jornalista Claudio Motta Jr., da revista Identidade.

Outras presenças de destaque são do deputado estadual Marcos Martins, do presidente do PT - Osasco e vereador João Goes, da ex. vereadora Claudete Alves, do presidente da Câmara Municipal de Osasco, Aluísio Pinheiro, Gelson Aparecido (Secretário de Saúde de Osasco), Luciano Lub (Secretario de Cultura de Osasco), Maria Rossafa (Secretária de Assistência e Promoção Social).

Confira o vídeo:

Letônia insiste em lembrar data comemorativa fascista

Os veteranos das divisões Waffen SS nazistas voltaram a celebrar nesta sexta-feira (16) o que chamam de "Dia do Legionário" na Letônia. Na véspera, 15 de março, o Tribunal Municipal de Valmier havia levantado a proibição do Parlamento de Riga de efetuar uma marcha de partidários dos fascistas.

Hoje, a situação em Riga não esteve tranquila. Pelo centro da cidade passaram duas marchas ao mesmo tempo, uma de partidários dos legionários e a outra de antifascistas.

Apesar de tentativas de antigos "legionários" de ocultar a verdade e alegar que não foram membros da SS, eles serviram assim ao Exército Nazista na Letônia e em outros países.

Estas divisões foram formadas por fascistas em 1943, combatendo do lado da Alemanha e participando de operações punitivas contra a população civil.

Contudo, apesar de tais “méritos”, o dia 16 de março, após a desintegração da União Soviética e a independência da Letônia, foi declarado como data comemorativa, diz um dos presidentes do partido “Pelos Direitos Humanos na Letônia Unida”, Jakob Pliner:

"Naquele dia, durante a Segunda Guerra Mundial, a 15ª e a 19ª divisões letãs das Waffen SS combateram em conjunto com tropas alemãs contra o Exército Soviético no rio Velikaya. Em 1998, o Parlamento da Letônia proclamou este dia como data festiva e comemorativa. Passados dois anos, após prolongados debate, a pressão da Europa e da opinião pública progressista da Letônia, este dia, 16 de março, foi excluído do calendário oficial de datas festivas, mas, todos os anos, os nazistas e grupos de ideologia pró-fascista continuam a celebrá-lo."

Tal como é costume, a marcha começou no centro velho de Riga e prosseguiu até ao monumento à Liberdade. Os manifestantes agitavam bandeiras nacionais da Letônia, país que, no fundo, poderia não existir, considera Jakob Pliner.

"O Estado da Letônia foi conservado graças à vitória sobre o fascismo na Segunda Guerra Mundial. Eu me lembro, li um documento em que se diz que os hitlerianos, em caso de vitória, pretendiam assimilar uma parte dos letões, assassinar outra parte e mandar os restantes para regiões do norte da Rússia. E se eles vencessem, aqui existiria a Östland. A língua estatal seria o alemão. Hitler nunca prometeu a independência à Letônia."

A constatação dos especialistas, apesar da realidade histórica é que os festejos em honra dos legionários letões das Waffen SS se tornam mais "disputados" cada ano que passa.

Este ano, o presidente da Letônia, o direitista Andris Berzins, declarou que os legionários devem ser honrados. "Fiquei chocado ao saber isso", diz Jakob Pliner.

"Senti vergonha por ele perante a sociedade letã, europeia e mundial. Ele poderia lamentar o que aconteceu na nossa história, mas não se pode de modo algum reescrever a história e tornar as Waffen SS um corpo de herois."

Apesar do apoio dos legionários por parte das autoridades, na Letônia há muitas pessoas que não esquecem a façanha dos soldados soviéticos que morreram pela libertação da república. Centenas de antifascistas saíram às ruas da cidade para protestar contra o fascismo crescente na Letônia.

Fonte: Vermelho com informações da Voz da Rússia

Nossa posição é dar força à Comissão da Verdade, diz Amorim

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira (16) que não vai opinar sobre a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de denunciar à Justiça o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió, por crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985). Segundo Amorim, o Ministério Público é um órgão autônomo.

“O Ministério Público é um órgão autônomo. Eu não vou me pronunciar se ele está certo ou errado. Isso aí é a Justiça que vai se pronunciar. A posição nossa é dar força à Comissão da Verdade, com toda a integralidade que ela tem. Para tratar desses temas, há a lei que criou a Comissão da Verdade. Vamos tratar da Comissão da Verdade, com todos os aspectos que estão ali englobados. Vamos investigar tudo o que aconteceu. Todos terão que cooperar para que se conheça a verdade e, ao mesmo tempo, a Comissão da Verdade incorpora a Lei da Anistia”, disse Amorim.

Ele concedeu entrevista durante solenidade no Centro de Educação Física da Marinha (Cefan), no Rio de Janeiro, para premiar atletas militares que participaram dos Jogos Mundiais Militares, realizados no ano passado na cidade.

O Ministério Público acusa Curió de ter sequestrado cinco pessoas, capturadas durante repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970 e que, até hoje, estão desaparecidas. O Ministério Público sustenta que o caso não se enquadra na Lei de Anistia, porque se trata de um sequestro no qual as vítimas continuam desaparecidas. Sem a confirmação das mortes, o Ministério Público trata o caso como um sequestro ainda em execução.

Fonte: Agência Brasil

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de ontem (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.

A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.

As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Fonte: Agência Brasil

Risco de alinhamento ideológico no jornalismo público

No mesmo mês em que a TV Cultura demitiu 50 profissionais das áreas de Operações, Jornalismo, Rádio, Produção, Manutenção e Engenharia, a emissora pública paulista estreou em sua programação um programa do Grupo Folha, com jornalistas e colunistas do jornal diário do conglomerado, Folha de São Paulo. E já se sabe que negocia fazer um acordo semelhante com Veja.

Para Gabriel Priolli, ex-diretor de Jornalismo e ex-Coordenador de Expansão e de Rede da emissora, ainda que muitos critiquem a participação de grupos privados de comunicação na grade da programação, o problema hoje, na TV pública paulista é outro: as opções de parcerias com grupos de comunicação específicos sinalizam que a Cultura está estabelecendo um alinhamento político e ideológico em seu jornalismo.

“É sabido que tanto a Folha, quanto a Veja têm afinidades entre si. São fortemente contra o governo federal e assumem diariamente posições de oposição”, argumenta o jornalista. Para ele, no entanto, uma TV pública deve garantir a diversidade e a pluralidade em seus conteúdos, dando espaço para todas as correntes de opinião. “Esse tipo de parceria não atende aos critérios de heterogeneidade que se esperaria de uma emissora pública e supostamente independente”, acrescenta.

Espaço para veiculação de grupos privados

Priolli não questiona a questão de uma TV pública ceder espaço para a veiculação de grupos privados. “Eu não seria coerente, se fizesse isso”, diz, ao lembrar que, durante sua gestão a emissora fez acordos de conteúdo com outras emissoras – a exemplo TV 5, francesa, e a BBC. “Ainda que a BBC seja estatal, sua programação abrange de tudo, inclusive o entretenimento, e pouco difere da apresentada em algumas TVs comerciais”, pontua.

Para o especialista em jornalismo televisivo, há um problema de fundo no jornalismo público  - universal mesmo – que é o seu financiamento. “TVs com esta característica, mundialmente, sofrem cronicamente com falta de receitas”, afirma. Exceção feita às emissoras daqueles países em que a TV já nasceu pública, a exemplo da Inglaterra, França ou Espanha. No restante do mundo, portanto, parcerias e permutas de conteúdo podem ser uma saída prática para um problema real.

“Não se trata de ser purista, aqui”, ressalta. Ele lembra que, por falta de verbas, o índice de reprises de programas antigos é absurdamente alto na TV Cultura, assim como há programas que se eternizam na grade, pois não há verba para se experimentar o novo.

Perguntas inconvenientes

Para o jornalista, o preocupante da nova fase da emissora é que os critérios de heterogeneidade de opiniões não estão presentes na linha do jornalismo. “A TV Cultura, ao longo dos anos, já travava uma luta permanente para não se subordinar ao governo estadual”, recorda. Uma luta que se acirrou nas últimas gestões – José Serra e Geraldo Alckmin - que procuraram impedir a própria existência de pessoas ou de grupos que tivessem qualquer posição antagônica às do governo estadual paulista.

“Ao ponto de, no jornalismo, nem se cogitar em fazer qualquer pergunta que, de alguma maneira, pudesse constranger as autoridades estaduais”, lembra.

Ele próprio foi demitido apenas por pautar uma matéria que tratava da questão dos pedágios paulistas, um tema largamente tratado por toda a mídia durante a última campanha ao governo do Estado. “A subordinação da emissora ao governo do Estado é de tal forma que até seu conselho curador, formado por 42 membros, em tese um anteparo às pressões governamentais, possui na sua composição 17 secretários estaduais, além de reitores das universidades, todos nomeados ou chancelados pelo governo estadual”, denuncia.

Conselho chapa branca

“Tampouco existe uma eleição de presidente ao conselho. O que ocorre é uma sagração. Quem escolhe, de fato, quem conduz a emissora é o governo do Estado”, acrescenta.

Para Priolli, ilude-se quem imagina a TV Cultura uma emissora pública e autônoma. “Na prática, trata-se de um órgão do governo do Estado”, afirma. Para ele, o mais preocupante é que jornalismo da emissora não é republicano, muito menos universal. “Tampouco o vemos dedicado à análise, ou à crítica”, comenta. Com a possível entrada de um programa da Veja na grade da emissora Priolli alerta: “é preocupante, pois o posicionamento de Veja reproduz o jornalismo “neoconservador”, o mesmo da emissora norte-americana Fox, com seu direitismo raivoso, explícito e exaltado”. O ex-diretor da TV Cultura ressalta que esta nova direita não tem qualquer escrúpulo para expurgar das redações profissionais de visão diferente.

No caso da TV Folha, pondera, nota-se, ao contrário, ainda que o jornal tenha uma posição bem mais crítica que o próprio jornalismo da TV Cultura – “seus colunistas fizeram perguntas às autoridades do governo que nenhum jornalista da Casa ousaria fazer”- o primeiro programa foi particularmente publicitário. “Fizeram questão de mostrar como a Folha faz jornalismo, ao invés de se centrarem nas notícias em si”, criticou.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

A TV Cultura não é pública. Ela é tucana

Uma tevê pública é uma tevê pública, é uma tevê pública e é uma tevê pública, diria a senhora Stein. Pública. Um bem de todos, sustentado pelo dinheiro dos contribuintes. Uma instituição permanente, acima das contingências políticas, dos interesses de grupos, facções, partidos. A Cultura de São Paulo já cumpriu honrosamente a tarefa. Nas atuais mãos tucanas descumpre-a com rara desfaçatez.

A perfeita afinação entre a mídia nativa e o tucanato está à vista, escancarada, a ponto de sugerir uma conexão ideológica entre nossos peculiares social-democratas e os barões midiáticos e seus sabujos. A sugestão justifica-se, mas, a seu modo, é generosa demais. Indicaria a existência de ideias e ideais curtidos em uníssono, ao sabor de escolhas de vida orientadas no sentido do bem-comum. De fato, estamos é assistindo ao natural conluio entre herdeiros da casa-grande. -Nada de muito elaborado, entenda-se. Trata-se apenas de agir com a soberana prepotência do dono da terra e da senzala.

E no domingo 11 sou informado a respeito do nascimento de uma TV Folha. Triunfa nas páginas 2 e 3 da Folha de S.Paulo a certidão do evento, a prometer uma nova opção para as noites de domingo na tevê, com a jactanciosa certeza de que no momento não há opções. E qual seria o canal do novo programa? Ora, ora, o da Cultura. Ocorre que a tevê pública paulista acaba de oferecer espaço não somente à Folha, mas também a Estadão, Valor e Veja. Por enquanto, que eu saiba, só o jornal da família Frias aproveitou a oportunidade, com pífios resultados, aliás, em termos de audiência na noite de estreia.

Até o mundo mineral está em condições de perceber o alcance da jogada. Trata-se de agradar aos mais conspícuos barões da mídia, lance valioso às vésperas das eleições municipais no estado e no País. E com senhorial arrogância, decide-se enterrar de vez o sentido da missão de uma tevê pública. Tucanagens similares já foram cometidas em diversas oportunidades nos últimos anos, uma delas em 2010, o ano eleitoral que viu José Serra candidato à Presidência da República. Ainda governador, antes da desincompatibilização, Serra fechou ricos contratos de assinatura dos jornalões destinados a iluminar o professorado paulista.

Do volumoso pacote não constava obviamente CartaCapital, assim como somos excluídos do recente convite da Cultura. O que nos honra sobremaneira. Diga-se que, caso convidados (permito-me a hipótese absurda), recusaríamos para não participar de uma ação antidemocrática ao comprometer o perfil de uma tevê pública, amparada na indispensável contribuição de todos os cidadãos, independentemente dos seus credos políticos ou da ausência deles.

Volta e meia, CartaCapital é apontada como revista chapa-branca, simplesmente porque apoiou a candidatura de Lula e Dilma Rousseff à Presidência da República. Em democracias bem melhor definidas do que a nossa, este de apoiar candidatos é direito da mídia e valioso serviço para o público. Aqui, engole-se, sem o mais pálido arrepio de indignação, a hipocrisia de quem se pretende isento enquanto exprime as vontades da casa-grande. Há quem se abale até a contar os anúncios governistas nas páginas de CartaCapital, e esqueça de computar aqueles saídos nas demais publicações, para provar que estamos aos préstimos do poder petista.

Fomos boicotados durante os dois mandatos de Fernando Henrique e nem sempre contamos com o trato isonômico dos adversários que tomaram seu lugar. Fizemos honestas e nítidas escolhas na hora eleitoral e nem por isso arrefecemos no alerta perene do espírito crítico. Vimos em Lula o primeiro presidente pós-ditadura empenhado no combate ao desequilíbrio social, embora opinássemos que ficou amiúde aquém das chances à sua disposição. E fomos críticos em inúmeras situações.

Exemplos: juros altos, transgênicos, excesso de poder de Palocci e Zé Dirceu, Caso Battisti, dúbio comportamento diante de prepotências fardadas. E nem se fale do comportamento do executivo diante da Operação Satiagraha. Etc. etc. Quanto ao Partido dos Trabalhadores, jamais fugimos da constatação de que no poder portou-se como os demais.

Hoje confiamos em Dilma Rousseff, de quem prevemos um desempenho digno e eficaz. O risco que ela corre, volto a repetir na esteira de agudas observações de Marcos Coimbra, está no fruto herdado de uma decisão apressada e populista, a da Copa de 2014. Se o Brasil não se mostrar preparado para a empreitada, Dilma sofrerá as consequências do descrédito global.

No mais, desta vez dirijo minha pergunta aos leitores em lugar dos meus botões: qual é a mídia chapa-branca?

Fonte: Mino Carta, Carta Capital

Morre o geógrafo Aziz Ab Saber

O geógrafo Aziz Ab`Saber faleceu aos 87 anos na manhã desta sexta-feira (16), em decorrência de um infarto sofrido em sua casa, na cidade de Cotia (SP).

Nascido em outubro de 1924 na cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), era um dos intelectuais mais renomados do país, sendo autor de diversos estudos e teorias fundamentais na área da geografia física e referência em temas como aspectos naturais do Brasil e meio ambiente.

Fonte: Revista Fórum

Só em 2011, Israel demoliu 622 construções palestinas

No caminho do Mar Morto, Jerusalém esquece que é uma cidade e se transforma. Começa o deserto rochoso, a estrada se enche de caminhões a caminho do grande porto de Eilat e à frente, em um planalto enorme rodeado de verde, domina a colônia de Ma´ale Adumim (40 mil habitantes). À esquerda, desenvolvido em meio à paisagem bela, o quadro é outro: ali está o muro de concreto que isola a Cisjordânia e, ao pé, pequenos barracos destroçados que um dia abrigaram vida, que um dia foram um lugar, e hoje são sucata empilhada. Ali, em Anata, Israel realizou sua última demolição na capital, casas de palestinos que foram derrubadas entre 23 e 25 de janeiro. Em todo ano de 2011, 622 estruturas foram derrubadas pelo governo israelense, das quais 36% (222) eram moradias particulares e o restante eram infraestruturas essenciais para a subsistência, como depósitos de água, granjas de animais ou propriedades agrícolas. 1.094 palestinos tiveram que se mudar ao ver destroçado seu lugar ou seus meios de vida, praticamente o dobro de 2010. Entre eles, ainda, haviam 609 crianças, arrancados de sua rotina, sua escola, seu centro de saúde. A estatística vem do Comitê Israelense contra a Demolição de Casas (ICAHD) e se contrata com os informes das Nações Unidas.

Mas por que estão tirando essas casas? Ann Harrison, diretora adjunta do programa da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África, o explica. “Cisjordânia está dividida em zona A, B e C. Nesta última, Israel tem plena autoridade em assuntos civis e no controle da segurança. Isso supõe que quase 62% da terra palestina são controlados por eles. Nessas zonas, nas quais vivem 200 mil pessoas (entre Cisjordânia e Jerusalém Leste), as restrições de movimento e de construção são muito elevadas. Cerca de 94% dos pedidos de licença de obras são rechaçadas, essa é a tendência da última década, enquanto a população continua crescendo com uma média de cinco filhos por família. Os palestinos se veem obrigados a construir onde não podem, mas onde precisam”, relata.

Segundo a taxa atual de crescimento demográfico, a ONU afirma que em Jerusalém Oriental a diferença entre a necessidade de moradia entre os palestinos e as construídas legalmente era de ao menos 1.100 ao ano (segundo o balanço de 2010; o de 2011 ainda não está fechado). O problema também chega à Faixa de Gaza, apesar do plano de desconexão de 2005 que tirou de lá os últimos colonos. “Isso não impede que o Exército entre de vez em quando para demolir algo”, denuncia Raji Sourani, que está à frente do Centro Palestino pelos Direitos Humanos (PCHR).

Israel insiste que está aplicando a lei e as divisões dos Acordos de Oslo, e que não pode consentir com a construção de “estruturas ilegais”, explica a assessoria do primeiro ministro, Benjamín Netanyahu. O argumento dos palestinos é que conseguir uma permissão é um “caro, longo e muitas vezes infrutífero processo” que não resolve sua urgente necessidade de espaço e que não cairiam na ilegalidade se não fosse a “asfixia” a que os submete Israel, destacam os informes da Sociedade para o Desenvolvimento Al Maqdese. Um exemplo: só 13% da superfície de Jerusalém Oriental está catalogada como edificável, sendo que a zona “legal” se encontra hiper povoada e são cada vez mais habituais os casos de exílio ou de tentativa de expansão em zonas vetadas. Já 35% das terras da zona palestina de Jerusalém estão sendo confiscadas “para fazer assentamentos ilegais com 195 mil israelenses” e 18% da Cisjordânia têm sido declarados “zona militar fechada”, o que veta as edificações palestinas e limita a circulação de pessoas, especialmente no Vale do Jordão nos montes do sul de Hebrom, denuncia o informe “Seguros em casa?”, editado pela Anistia.

As demolições são realizadas habitualmente sem aviso prévio, segundo os afetados, e com a notificação correspondente, segundo Israel. O enviado humanitário das Nações Unidas nos Territórios, Maxwell Gaylard, avaliza a versão dos palestinos. “Quase não há possibilidade de recolherem seus pertences antes que a máquina comece a quebrar tudo”, denuncia. Quando tudo está quebrado, não há abrigo nem uma indenização, os palestinos buscam acomodação em casas de familiares (sobretudo do marido, o que submete ainda mais a mulher ao clã patriarcal), amigos ou espaços cedidos por ONGs. Gaylard entende que, segundo a jurisdição internacional, “a potência ocupante tem a responsabilidade de proteger a população civil palestina debaixo de seu controle e garantir sua dignidade e bem-estar”. “A destruição de suas moradias e meios de subsistência não é compatível com essa responsabilidade nem com os ideias humanitários”, disse enquanto visitava as casas tiradas em Anata, uma ordem que desabrigou 52 pessoas, 29 delas menores de idade. “Os palestinos precisam de um sistema de planejamento justo e não discriminatório que satisfaça suas necessidades de crescimento e desenvolvimento”, acrescentou.

A ONU afirma, em sucessivos comunicados, que as demolições violam a Quarta Convenção de Genebra, sobre proteção de civis em tempo de guerra, cujo artigo 53 “veta a destruição de uma propriedade se não está militarmente justificado” e impede de igual modo “a transferência de população” (artigo 49). Ao primeiro ponto, Israel responde que todos os palestinos estão sujeitos “por segurança” à lei militar. Ao segundo, simplesmente despreza as repreensões do Ocidente sobre suas “provocantes expansões de colônias”.

Em setembro passado, três relatores das Nações Unidas pediram formalmente a Israel que pare com as demolições que, “por sua natureza discriminatória”, são “completamente inaceitáveis”. “Os israelenses não desejariam ser submetidos a semelhantes práticas”, assinalaram. Não eram funcionários de classe média, senão vozes muito respeitáveis no organismo: Raquel Rolnik, relatora especial sobre direito a uma moradia adequada; Catarina de Albuquerque, relatora sobre o direito à água potável e aos serviços sanitários; e Olivier de Shutter, do direito à alimentação. Todos eles, do escritório da Alta Comissionada para os Direitos Humanos da ONU. Rolnik acaba de começar uma visita de duas semanas à zona, ante à convocação das ONGs que trabalham na zona para que conheça em primeira mão a situação.

Itay Epstein, co-diretor do ICAHD, explica que Israel não só trata de impor uma divisão de terreno que lhe é favorável, nem busca a legalidade acima de tudo, mas que há um importante objetivo, menos claro, atrás das demolições: o empenho em “judaizar” a Palestina. 90% do vale do Jordão (apreciado pela água e pelos cultivos) está nas mãos de Israel, ocupado por 37 colônias, com quase 10 mil residentes (12% do solo, 119 quilômetros quadrados), com 26 reservas naturais (20%, 318 quilômetros quadrados) e com 736 quilômetros quadrados (46% do total) fechados, por ser zona militar.

Sob suas palavras, surgem casos como o de Arabiya e Salim, proprietários de uma das casas tiradas no final de janeiro. Era a quinta vez que as pás mecânicas de Israel destruíam sua casa, Beit Arabiya, a casa de Arabiya. A moradia era um símbolo de resistência, levantada quatro vezes com a ajuda de voluntários internacionais (muitos deles, espanhóis), o ICHD e ONGs locais como Rabinos pelos Direitos Humanos. Na residência, levantada em homenagem à ativista Rachel Corrie (morta ao tentar frear as demolições), estavam no momento do despejo o casal e seus sete filhos. Os operários se apresentaram às 11 da noite do dia 23 de janeiro, uma escavadeira com potente reforço militar que acabou com esta casa e várias estruturas residenciais e agrícolas vizinhas na zona de Jahalin, uma comunidade beduína vizinha. Outras 20 pessoas expulsas do lugar no meio do deserto, em um frio inverno.

No dia seguinte, tiraram a casa dos Abu Omar, levantada em 1990 em terrenos de sua propriedade em Anata. Onde estava então o problema se a terra era sua? Israel sustentava que a área estava “reservada para uso agrícola”. Por isso já havia sido demolida em 2005. Demoraram todos estes anos para recuperá-la, tijolo por tijolo, e no dia 24 de julho passado a terminara. Seis meses depois, voltaram a estar desabrigados. Um grupo de 17 pessoas, entre eles várias crianças. E menos de 12 horas depois deste acontecimento, outras duas casas foram eliminadas na aldeia beduína de Umm Al Kheir, ao pé da colônia de Karmel, em plena expansão. Em uma residia um casal de idosos; na outra, uma viúva com nove filhos. Os soldados ficaram, além disso, com o trator com o qual a mulher lavrava a terra.

Todos os afetados ficaram circulando pela zona, sem saber bem que caminho tomar, onde refazer sua vida. Durante os primeiros dias, recolheram tábuas, malas e colchões, o pouco que poderiam continuar usando. Um pequeno tesouro. A rede de cooperação tecida em torno das demolições está lhes ajudando, mas demora a apagar-se a aparência de desolação total, a esperança perdida com o teto que as máquinas derrubaram.

Essa história se repete em uma das zonas mais afetadas por estas demolições, Jiftlik, no Jordão, onde se concentrou no ano passado 32% do total de atuações de Israel (109 estruturas demolidas, delas 89 residenciais, e 401 deslocados, segundo o ICAHD). A população, de algo mais de 5 mil habitantes, tinha “extensas terras de lavoura” antes de 1967 e sua guerra. Agora, esse espaço é zona militar protegida. Em 2005, denuncia Al-Maqdese, o Ministério da Defesa de Israel elaborou um “plano de traçado” que determinava onde podiam viver os palestinos. O fizeram “sem avisar aos vizinhos nem abrir período para argumentações”. 40% das moradias ficaram fora desse limite permitido, sendo que 30 edifícios foram reprovados nesses últimos anos e há 10 ordens de demolição mais pendentes. As casas que ficaram dentro do perímetro legal também necessitam tirar licença prévia se fizerem obras, uma documentação que demora ao menos um ano e meio, explica a ONG.

A última grande luta contra os despejos forçados é a ameaça de demolição de um grupo poderoso de famílias em Khan al Ahmar. Israel planeja que os 2.300 residentes beduínos que agora estão nesse canto da Cisjordânia vão viver a 300 metros do aterro municipal de Jerusalém, uma zona insuportável pela orografia (condições do relevo) e pelas condições sanitárias (recebe 1.100 toneladas de lixo por dia). A campanha da Anistia Internacional está sendo muito forte para evitar o deslocamento destas 20 comunidades. O ministério, que tem o plano escrito desde o verão, tem dito que não vai executá-lo por completo, mas não esclarece sua posição. Inclusive, tem prometido que, uma vez reassentados, os beduínos terão acesso às conexões de água e eletricidade. Está sendo criado um comitê para protegê-los e planejar suas exigências; sendo: regressar ao deserto do Neguev, de onde os tiraram nos anos 50; ficar onde estão com melhores serviços ou pactuar um deslocamento com garantias.

É emblemática nesta zona a chamada “escola das 3 mil rodas”, que também corre o risco de ser derrubada, junto com moradias. Quase uma centena de crianças se beneficiam do edifício; até há pouco careciam de educação, porque tinham que deslocar-se 30 quilômetros até os colégios mais próximos da UNRWA, cruzando estradas, buscando alguém que os levassem, a poucos metros de Kfar Adumim, uma colônia, de onde veio a denúncia ante o governo israelense que, já em 2009, deu a primeira ordem de demolição. A ONG italiana Vento da Terra, junto a Mãos Unidas e várias missões combonianas, levantaram a administração, um banheiro, um pátio.... Reconhecidos pelo Ministério de Educação palestino, as professoras são meninas do povoado formadas como professoras, fechando o círculo de dignidade e oportunidades. Mas ninguém sabe o quanto ainda fica em pé. O Executivo italiano e sua Conferência Episcopal estão pressionando para evitar o fim. Seria importante, mas apenas o começo. Segundo a ONU, hoje há cerca de 4 mil ordens de demolição pendentes de execução.

Fonte: Brasil de Fato