Por PT na Câmara
Leia a íntegra da nota:
Uma resposta verdadeira para uma falsa matéria
Surpreendido com a matéria exposta nas páginas da “Revista Isto É” de 18.01.12, tentei entender as razões para tal publicação. Conclui, entristecido e decepcionado, que neste caso não há nobreza jornalística. Ou é falta de conhecimento ou maldade ou a soldo de alguém.
1) Tentar dar ares de “segredo” e “discrição” àquilo que é publico, manuseado por diversas pessoas e protocolado na Procuradoria Geral da Republica é uma tolice. Convenhamos, é um segredo de polichinelo! E mais: falar em “sigilo das conclusões” e que “ate hoje não foi divulgada” é uma farsa. Ora, o que do processo do mensalão ainda não foi divulgado? O que se encaminha em segredo? Grande bobagem, pretensamente jornalística.
2) A chamada da capa é pura ilação. Fala em exclusividade para assunto que é de domínio público. Fala em conclusão para fato ocorrido há mais de um ano. E fala de complicação para mim sem apresentar um único conteúdo convincente e prova concreta de qualquer irregularidade.
3) Fala também de investigação “secreta”. Como secreta se foi publicado no Diário Oficial da Câmara? “Investigação” que foi conduzida por funcionários de carreira, estáveis e independentes. Sigilo? Como? Com o processo correndo simultaneamente no STF, com a imprensa toda ligada, com auditoria simultânea no TCU? Poupe os leitores deste mico!
4) Passada essa patacoada, vamos ver então se na matéria é apresentada alguma irregularidade e onde está escrito que o contrato foi considerado ilegal pela comissão de sindicância.
5) A verdade é que não há nada de irregular. No texto, ao afirmar que: “a sindicância é cautelosa ao fazer acusações e evita atribuir responsabilidades”, os próprios jornalistas desdizem a bobagem apresentada na chamada da matéria de que a investigação revela a “ilegalidade de contratos firmados”. A cautela aqui, seguindo um bom manual de redação, seria não ter escrito este apanhado de baboseiras.
6) Como a matéria não foi feita com o necessário profissionalismo, deixou de informar ao leitor que fui eu que solicitei que o referido contrato fosse auditado. E a verdade que precisa ser esclarecida é que, tanto a auditoria da Câmara como a auditoria e parecer oficial do TCU aprovaram a licitação e a execução do contrato, assim como as contas de minha gestão, provando que não existiram irregularidades.
7) Se tivessem aprofundado a matéria, os jornalistas concluiriam que o próprio TCU e todo o meio publicitário sabem que a subcontratação nos contratos de comunicação é comum. Reparem o exemplo trazido pelos jornalistas. A agência contratou o instituto Vox Populi para a realização de pesquisas. Quer dizer que toda agência que quiser aferir a opinião pública não pode contratar um instituto? Tem que fazer ela própria? Que estultice! E se pesquisassem um pouco mais veriam que de um contrato de mais ou menos R$ 10 milhões, R$ 7,3 milhões foram gastos com veiculação em mídia. Aliás, a própria IstoÉ recebeu R$ 118 mil deste contrato.
8) Capciosamente, a matéria tenta confundir os leitores de que haveria uma condenação política neste episódio. Os jornalistas se investem de juízes para sentenciar uma condenação moral. Fazem propositadamente o jogo eleitoral em favor do PSDB de Osasco. Do ponto de vista jurídico, a própria matéria diz que não há nada de irregular.
9) Ao contrário de uma chamada da matéria, não há nada de controverso em minha trajetória. Estou no meu sétimo mandato, eleito com votações crescentes e sempre no mesmo partido político. Nunca respondi a nenhum processo em minha carreira. Minhas atividades são públicas e estão no meu site. Não me inebriei com o poder, assim como não me abato com este tipo de disputa política.
10) Apresentei recentemente minhas alegações finais no processo que repondo perante o STF. Disponibilizo no meu site (www.joaopaulo.org.br) a todos aqueles que querem ouvir o outro lado antes de julgar não só essa peça jurídica como outras que tratam do tema.
11) Fui julgado e absolvido por ampla maioria do plenário da Câmara dos Deputados. Nas duas últimas eleições fui o deputado federal mais votado do PT de SP. Em 2011, fui eleito presidente da CCJ sem nenhum voto contrário.
12) Respondo com serenidade e confiança na Justiça o processo no STF, convicto de que provei, com fatos e documentos, que não se sustentam juridicamente as denúncias direcionadas ao meu mandato.
13) Encerro expressando a dor de ser acusado daquilo que não devo. Da crueldade de ver uma farsa ser tomada como verdade. Mas ao mesmo tempo ser consolado por manifestações de apoio e de solidariedade que me fortalecem. Com isso fica mais forte a lembrança das palavras do ex-ministro Sepulveda Pertence: “Carnelutti faz uma observação acerca do dramático paradoxo do processo penal: para saber se deve aplicar a pena, é necessário o processo, mas o processo, pelo estigma que acarreta e os constrangimentos que gera já é, em si mesmo, uma pena: assim, com o processo, começa-se por punir aquele de quem se pretende saber se merece ser punido.”
14) Confiando na Justiça e certo de que a Revista Isto É dará o devido espaço para esta resposta, reitero que em meu site podem ser encontradas todos os esclarecimentos sobre este caso.
João Paulo Cunha
Deputado Federal (PT-SP)
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