PT propõe voto "proporcional misto" em busca de consenso na reforma política

Questão é prioridade para o segundo semestre e negociações entre partidos já começaram

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Um dia depois da volta do recesso do Congresso Nacional, a reforma política já desponta como destaque no Legislativo. O PT, dono da relatoria da comissão especialmente criada na Câmara dos Deputados para o tema, coloca as mudanças no sistema eleitoral e no ordenamento jurídico dos partidos como uma das prioriades até o final do ano. Por ser um tema polêmico e repleto de divergências, a legenda tenta inovar em busca de consenso e propõe um sistema de voto diferente.

O sistema "proporcional misto" combina elementos do modelo atual, conhecido como lista aberta, com o voto em lista fechada, determinada pelos partidos. Segundo o relator da Comissão de Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta será apresentada no dia 10 de agosto e conta com o apoio de toda a bancada do partido. Ele contou à Rede Brasil Atual detalhes do esboço traçado.

"A essência do relatório em que estou trabalhando tem, em primeiro lugar, o financiamento público e exclusivo de campanha, que trará forte redução nos custos da campanha", avisa Fontana. "A segunda questão é o tipo de voto, que é o 'proporcional misto'. Chegamos a esse consenso após muitos debates e a conclusão de que o sistema de lista fechada, defendido originalmente pelo PT, ou qualquer sistema puro, não teria maioria (entre os partidos)", garante o relator.

Fontana explica que o sistema daria ao eleitor o direito a dois votos para a formação do Legislativo – Câmara Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. No primeiro, seria possível escolher o candidato de sua preferência entre todos os postulates do estado. O segundo voto seria na lista partidária, cuja ordem seria definida por votação interna e secreta dos filiados de cada legenda.

Na apuração, seriam somados os votos conferidos ao partido e aos candidatos da legenda. A exemplo do que ocorre atualmente, a quantidade de sufrágios adquirida por cada partido definiria a distribuição de cadeiras. A diferença é que, para preencher as vagas de cada legenda, haveria uma disposição alternada: primeiro o candidato com maior número de votos individuais, seguido pelo primeiro nome da lista pré-ordenada e assim por diante.

Dessa forma, diz Fontana, se poderia manter a "essência da cultura de voto do brasileiro", permitindo ao eleitor escolher o parlamentar de sua preferência. Ao mesmo tempo, ao demandar um voto no partido, de acordo com programas e ideologias, as agremiações política seriam fortalecidas. "Seria um voto mais completo (do que o atual)", avalia.

Falta combinar

Apesar de a bancada do PT já estar fechada em torno desses pontos para a reforma política, Fontana comentou que "não há como saber se os outros partidos apoiarão esse sistema". No entanto ele garantiu que as negociações estão em curso.

Além da reforma política, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), garantiu que as atenções do partido estarão voltadas para a reforma tributária e outros temas relevantes. O líder incluiu entre as prioridades a criação da Comissão da Memória e da Verdade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de combate ao trabalho escravo e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

"Além disso, precisamos votar o Plano Nacional de Educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Plano Nacional de Cultura e o Vale Cultura", elencou o líder.