12 de Agosto – Dia Internacional da Juventude

Por: Rosana Sousa, secretária Nacional de Juventude da CUT

Dia 12 de agosto é dia Internacional da Juventude. A celebração desta data foi aprovada na Assembleia Geral da ONU em 1999. Mais do que um dia para celebrar, entidades dos movimentos sindical, sociais e populares vêm reivindicando que esta data sirva para dar visibilidade às lutas da juventude ao redor do mundo, com a realização de manifestações, debates e atos públicos em defesa dos direitos da juventude.

No Brasil, o tema da juventude vem se consolidando nos últimos anos como uma questão de relevância pública de grande parte dos movimentos, entidades e formuladores/as de políticas, tendo conquistado avanços significativos tais como a criação da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, a aprovação da PEC 65 e a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude. Entretanto, ainda há muito que avançarmos no sentido de cada vez mais afirmamos os e as jovens enquanto sujeitos de direitos, que constroem e vivem o presente de nossa sociedade.

A Juventude Brasileira é Trabalhadora! E quer Trabalho Decente!

A Central Única dos Trabalhadores vem atuando na defesa de políticas para juventude ressaltando que esta é essencialmente trabalhadora (de acordo com o IBGE são cerca de 35 milhões de jovens entre 15 a 29 anos inseridas no mercado de trabalho). O contexto de nosso país vem sendo de aumento da atividade econômica e das oportunidades de emprego, mesmo assim, a juventude vive condições específicas no mundo do trabalho, que se traduzem nos maiores índices de desemprego e de trabalho precário.

Portanto, estamos em luta, hoje e todos os dias, para ampliar direitos para a juventude e construirmos uma sociedade justa e igualitária. Para isso, é preciso reverter a perversa lógica de ingresso desigual da juventude no mercado de trabalho que se fará presente em toda trajetória futura. Enquanto grande parte da juventude da classe trabalhadora de menor renda ingressa no mercado de trabalho antes dos 16 anos e sem concluir o ensino fundamental a juventude de renda mais elevada ingressa, em geral, após concluir seu ciclo educacional, em situações de trabalho mais protegidas e mais valorizadas socialmente.

Por isso a CUT empenhou-se e protagonizou a construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude (ANTDJ) na qual constam políticas e medidas necessárias desde o período anterior a entrada do/a jovem no mercado de trabalho (relacionada à educação), assim como políticas para garantir um trabalho adequadamente remunerado, exercido e condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna aos e as jovens.

Entre as prioridades da ANTDJ destacam-se políticas para mais e melhor educação para a juventude, tais como a elevação do acesso e qualidade em todos os níveis de ensino para os/as jovens, com igualdade de oportunidades e de tratamento de gênero e raça, ampliação com qualidade do ensino médio profissionalizante, tecnológico e ensino superior, e implementação de políticas públicas de educação no campo e para o campo. Neste ponto, a ANTDJ entrelaça-se com a Campanha que a CUT vem desenvolvendo pela aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), com a destinação de 10% do PIB para educação púbica. A Juventude da CUT está participando ativamente desta luta que tende a crescer cada dia mais.

Uma segunda prioridade são as políticas de conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar, que permitam que o trabalho não se sobreponha ou mesmo prejudique as trajetórias educacionais e de integração social. As reivindicações pelo passe livre e assistência estudantil são exemplos de ação da Juventude da CUT neste ponto.

Ainda sob o eixo do trabalho decente, reivindicamos que sejam garantidas as condições de participação juvenil urbana e rural nos instrumentos de defesa de direitos do trabalho, na organização sindical e nas negociações coletivas.

Para além das políticas específicas para a juventude, a visão da CUT é que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado de valorização do trabalho e distribuição de renda, conforme indica a Jornada Pelo Desenvolvimento, organizada pela Central. Sem a implementação desse projeto mais amplo, dificilmente os programas específicos para jovens lograrão o sucesso almejado. Deve-se combinar as duas coisas. Questões que atingem o conjunto da classe trabalhadora, como as longas jornadas de trabalho e a alta rotatividade, afetam mais perversamente a juventude trabalhadora. Isso reforça a necessidade de lutar pela redução da jornada de trabalho e limitação das horas extras e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que limita o poder dos empresários em demitir trabalhadores.

Os desafios são muitos, mas a juventude CUTista também!

A agenda de luta da juventude combativa este semestre está agitada! O Dia 12 de Agosto servirá como ponto de convergência das lutas juvenis. Teremos logo em seguida, no dia 15/08, o ato pelo direito de todos e todas à Banda Larga. Estamos também em processo de realização das Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente, e em outubro, nos desafiamos a construir o II Festival de Juventudes de Fortaleza e a ter uma presença qualificada na 13ª Plenária Nacional da CUT. Fechando o ano, teremos ainda a realização da II Conferência Nacional de Juventude. Convocamos a Juventude e todos os sindicatos CUTistas a construir estas agendas conosco.

Ousamos sonhar viver em um país sem desigualdades, sem exploração e sem discriminações. Além da ousadia é preciso a responsabilidade, por isso estamos em luta!! Venha conosco!

Todos e todas às ruas dia 12 de agosto, Dia internacional da Juventude!