UNE faz passeata em Brasília exigindo melhores condições de educação

Uma manifestação organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) reuniu mais de 2,5 mil estudantes em uma passeata que partiu às 9h da manhã desta quarta-feira (31) do Banco Central até o Congresso Nacional em Brasília exigindo juros menores e mais recursos para a educação do país. Antes de saírem para a passeata os estudantes fizeram uma lavagem simbólica da escadaria do local.

A UNE ainda pretendia se reunir com líderes partidários e pela presidente Dilma Rousseff para discutir as questões relacionadas à educação. A manifestação também contou com a participação da presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, que ganhou notoriedade na mídia nos últimos meses devido a protestos dos universitários chilenos contra o governo do país.

A passeata encerrou as atividades do movimento “agosto verde e amarelo” que a UNE promove, que também contou com diversos eventos espalhados por todo o Brasil neste mês. Durante as manifestações os mais de 20 mil estudantes pediam que o governo brasileiro dedique 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) a investimentos exclusivos em educação e também que 50% do Fundo Social que deve ser municiado dos recursos da exploração do pré-sal seja dedicado a projetos educacionais

Usando um carro de som os líderes estudantis classificaram como “absurdo” o nível das taxas de juros no país, que está em 12,5% ao ano. E é nesta quarta-feira (31) que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve definir uma nova taxa básica de juros para o Brasil.

Marcha estudantil em Brasília vai pressionar governo e Congresso

União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende levar 20 mil manifestantes à capital federal na quarta-feira (31) para reinvindicar que investimento em educação seja de 10% do PIB e de metade das riquezas do pré-sal. Ameaçada de morte, líder estudantil chilena Camila Vallejo participa do ato e de audiência pública no Congresso.

Por Najla Passos - Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha na próxima quarta-feira (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB). E destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal.

Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros.

Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor.

“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.

PNE e Pré-sal

Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil.

O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.

Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.

Solidariedade internacional

Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos.

A líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.

Teatro Mágico lança clipe de 'Amanhã... será?', faixa do novo CD "A Sociedade do Espetáculo"

Por Lauro Neto (lauro.neto@oglobo.com.br)

RIO - O Teatro Mágico lançará seu terceiro CD, "A Sociedade do Espetáculo", apenas daqui a uma semana, mas, para saciar um pouco a curiosidade dos fãs, o músico Fernando Anitelli libera antes o clipe de "Amanhã... será?", uma das faixas do próximo trabalho, que você vê com exclusividade aqui no site da Megazine, a partir das 15h. Aliás, a música tem tudo a ver com a reportagem de capa da edição de hoje da revista, que fala sobre manifestações de jovens ao redor do mundo, em que o uso das redes sociais tem sido tão ou mais importante quanto para a difusão da música. Anitelli comenta o clipe, que foi filmado numa pedreira no interior de São Paulo e editado mesclando imagens da Al Jazeera dos conflitos árabes.

- É uma canção um tanto quanto politizada, em que trazemos uma referência às revoluções ao redor do mundo. Tentamos abordar esse assunto denso e pesado, dentro de uma estética pop, mas se o caráter festivo que que moldou O Teatro Mágico - explica Anitell. - O palhaço agora é o bufão, que não precisa mais ser engraçado. Ele traz a crítica e o caos.

Em versos como "Quando uma comunidade viva! / Insurrece o valor da Paz, / endurecendo ternamente! / todo bit, byte, e tera / será força bruta a navegar!" e "o 'post' é voz que vos libertará! / descendentes tantos insurgirão / A arma, o réu, o véu que cairá! / Cravos e Tulipas bombardeiam / um jardim novo se levantará! / O Jasmim urge do solo sem medo / O sol reclama no Oriente! / Brada a lua que ilumina! / rebelando orações e mentes!", Anitelli chama a atenção da importância da internet para a organização e disseminação dos protestos:

- A revolução está entre as pessoas que estão se movimentando em prol de uma coisa em comum. Na internet, ela pode ser organizada, pré-produzida, e é para agora, é emergencial. Não é só um "Cala boca, Galvão" nos TTs. Mas são as pessoas saindo às ruas por um mundo melh

Partidos: levantamento do Valor mostra que PT é o que mais tem democracia interna

Entre os menos democráticos, com até 99% de comissões provisórias, figuram PP, PR e PTB até PDT, PSB e PV.

Por Cristian Klein, Valor Econômico

Levantamento obtido pelo Valor mostra que PT e PMDB são os partidos com mais democracia interna, por apresentarem as menores taxas de comissões provisórias nos mais de 5 mil municípios onde estão organizados. As comissões provisórias, que podem ser dissolvidas a qualquer momento, ao menor sinal de rebeldia, são o principal instrumento de controle de caciques políticos sobre partidos médios e pequenos, independentemente de ideologias.

Entre os menos democráticos, com até 99% de comissões provisórias, figuram PP, PR e PTB até PDT, PSB e PV - o presidente do PV, José Luiz Penna, conseguiu derrotar Marina Silva no partido mesmo depois que a ex-senadora obteve quase 20 milhões de votos na eleição presidencial. PSDB, DEM e PCdoB estão no bloco intermediário.

Nem o capital político de quase 20 milhões de votos (19,3%) acumulado por Marina Silva na última eleição presidencial foi suficiente para que ela tivesse voz no PV. Sem espaço, a ex-senadora sentiu-se obrigada a sair do partido, controlado desde 1999 pelo deputado federal paulista, e bem menos conhecido, José Luiz Penna.

A situação de Marina, hoje desabrigada e à procura de uma agremiação pela qual se candidatar, mostra como é forte o poder das burocracias partidárias na política brasileira e expõe um sistema no qual legendas são dominadas por um único dirigente ou uma oligarquia deles.

O mecanismo pelo qual esse domínio é possível aparece em denúncias e reclamações esparsas, mas que vem ganhando cada vez mais atenção. São as comissões provisórias, previstas pela legislação como forma de organização num momento embrionário do partido mas que se perenizam e mantêm por anos dirigentes no comando das siglas.

É o caso de Penna, no PV; do ex-deputado federal Roberto Jefferson, no PTB; e do deputado Valdemar Costa Neto e do senador Alfredo Nascimento, no PR.

Geralmente mais associado a partidos fisiológicos e de direita, o controle da sigla por grandes caciques, no entanto, independe de ideologia e abrange partidos mais à esquerda, como o PDT, do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que assumiu a legenda após a morte de Leonel Brizola, em 2004, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que herdou a liderança do avô, Miguel Arraes.

Em comum entre esses partidos está a alta taxa de comissões provisórias, seja no nível municipal ou no estadual. Em levantamento feito para o Valor, o cientista político e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), Fernando Guarnieri, analisou o percentual de comissões provisórias de todos os 27 partidos em relação à sua presença nos municípios.

Apenas os dois maiores partidos, PT (20%) e PMDB (28%), são constituídos largamente por diretórios municipais em vez de comissões provisórias, o que indica uma maior descentralização de poder interno.

Enquanto os diretórios, compostos a partir de eleições e com mandatos fixos, têm autonomia para tomar as principais decisões locais, as comissões provisórias são nomeadas pela instância imediatamente superior e podem ser destituídas a qualquer momento.

O modelo cria uma relação de dependência que é assim resumida pelo ex-presidente estadual do PV em São Paulo, Maurício Brusadin: "Um cacicão (nacional) protege um cacique (estadual), que protege um caciquezinho (municipal). É um sistema perfeito, a la "Matrix" [o filme]. Não tem como divergir ou se revoltar. Porque quem fala contra é expurgado", afirma o economista, de 36 anos, que estava havia 18 no PV e saiu da legenda junto com Marina Silva.

Brusadin diz que o movimento de "transição democrática", liderado pela ex-senadora, conseguia "encher as reuniões de filiados, mas os dirigentes não iam", temerosos de perder seus cargos, como acabou ocorrendo com ele.

Os números mostram que não foi por menos que Marina Silva e seu grupo foram derrotados na queda-de-braço com o presidente do partido, José Luiz Penna. Ao lado do PR, o PV é a legenda mais centralizada, com a maior taxa de comissões provisórias, 98%, perdendo apenas para o PRB, sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo índice é de 99%.

A situação nos municípios é quase um espelhamento de como os partidos estão organizados no nível estadual. O PT tem diretórios estaduais em todas as 27 unidades da Federação. O PV e o PR, em nenhuma. Todas são comissões provisórias.

"As comissões permitem que o dirigente da instância superior tenha amplos poderes, decida tudo, quem é o candidato a prefeito, quem pode aparecer no horário eleitoral... Os filiados não têm direito a voto. É muito injusto", reclama Brusadin.

O economista faz o mea culpa por ter aceitado o "jogo de ascensão complexo", no qual era subserviente e "não podia discordar do rei", mas contra o qual se voltou nos últimos quatro anos de partido. Um jogo cujas regras não escritas incluíam agrados, como whisky no fim do ano, e obediência ao dirigente imediato do partido, em uma "cultura do medo insuportável".

A principal crítica de Brusadin é contra os acordos escusos, caracterizados como uma "venda do partido". O mais comum e decepcionante, conta, é quando a agremiação tem um nome que anima os filiados, com potencial de crescimento em determinada eleição municipal, mas o líder local ou acima dele impede o lançamento da candidatura própria e vende o apoio da sigla, em dinheiro ou cargos, para facilitar, em regra, a reeleição do prefeito. Haveria cobrança até para se garantir a candidatura na generosa chapa proporcional de vereadores, que permite a inscrição de dezenas de nomes.

Esse ambiente seria um dos principais motivos para desestimular a militância partidária e impedir o crescimento das siglas médias e pequenas, lamenta.

"O pensamento é o seguinte: se lá não temos muita chance, vamos arrendar o partido. Ainda vou escrever o livro "Pequenos partidos, grandes negócios"", afirma Brusadin.

O cientista político Fernando Guarnieri preferiu escrever a tese de doutorado "A força dos partidos fracos", defendida na USP, em 2009. No trabalho, ele utiliza a taxa de comissões provisórias municipais como um indicador para medir a democracia interna dos partidos. Os resultados o levam a dividir as legendas em três categorias: poliárquicas (ou organizadas), oligárquicas (ou de organização mista) e monocráticas (ou não organizadas).

Na atualização e ampliação dos dados para os 26 Estados com órgãos municipais, feitas a pedido do Valor, o PT e o PMDB, com menos de um terço de comissões provisórias, pertencem à primeira categoria, dos mais democráticos. O PSDB (45%), o PCdoB (55%) e o DEM (59%), com taxas entre um terço e dois terços, são classificados no bloco intermediário. E as demais 22 siglas, com mais de dois terços de comissões provisórias, caem na categoria dos monocráticos.

Guarnieri afirma, contudo, que, mais do que uma coincidência ou um modelo maquiavélico, a proliferação das comissões provisórias atenderia a uma necessidade dos partidos médios e pequenos em busca de sobrevivência.

Como a tendência, pela primazia das eleições majoritárias, seria de concentração de força em dois ou três partidos, e esse espaço já está ocupado por PT, PMDB e PSDB, restaria aos demais adotar outro caminho. E as comissões provisórias serviriam a esse propósito. Em sua visão, elas são utilizadas estrategicamente para permitir aos líderes uma maior coordenação durante as eleições, lhes dando mais liberdade de fazer alianças e acordos.

"Por um lado, as comissões são obstáculos a um ambiente de maior democracia interna, mas, por outro, elas estruturam a arena eleitoral e dão estabilidade aos resultados", diz o pesquisador.

Guarnieri destaca que a força advinda dessa forma de (não) organização contraria o senso comum de que as eleições brasileiras seriam baseadas em um "bando de candidatos aleatórios" e que o poder dos políticos viria do controle sobre os votos de uma parcela do eleitorado. Antes de cultivar os votos, é importante garantir acesso a recursos dos partidos, como o tempo de propaganda de TV e, ainda mais primordial, o direito de se candidatar pela legenda - decisões que passam pela coordenação das burocracias partidárias.

O pesquisador lembra que o instituto das comissões provisórias, criado pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lopp), de 1971, é uma herança da ditadura militar e tinha como objetivo impedir a ascensão de candidatos indesejados na Arena, partido de sustentação do regime.

Para Maurício Brusadin, a legislação seguinte, de 1995, ainda "cheira a mofo", ao considerar como soberana apenas a Executiva nacional. Em sua opinião, deveria-se discutir uma espécie de Estatuto do Filiado, nos moldes em que se criou o Estatuto do Torcedor, para o futebol.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) é contra grandes interferências na vida das legendas e defende a livre organização partidária. "É um princípio conquistado na luta contra a ditadura e faz parte da Constituição. Quem dá força ao partido são os eleitores", diz, ao lembrar que os filiados petistas podem escolher dos dirigentes locais ao presidente nacional. "O PT tem eleição direta. Mas a indireta é ilegítima? Não. Difícil definir o que é melhor. Não podemos obrigar", afirma.

Dirigentes criam obstáculos à abertura de diretórios

Questionados por que o que foi feito para ser temporário se mantém - depois de décadas de formação da legenda - como permanente, dirigentes partidários dão variadas justificativas para a persistência das comissões provisórias.

Presidente do PV, José Luiz Penna afirma que a sigla ainda está em "processo de construção" - embora a legenda tenha sido fundada em 1986. Ele se defende das acusações de arbitrariedade e diz que no partido "não tem canetada, mas um processo de reavaliação", que leva a destituições e nomeações de novas comissões provisórias.

Penna cita um dos critérios de desempenho estabelecidos pelo partido para que uma comissão tenha direito de se transformar em diretório: obter uma votação acima de 5% nas eleições legislativas. O patamar, no entanto, é maior do que os 4% alcançados pelo partido nacionalmente em 2010, quando a votação do PV para a Câmara dos Deputados já foi 10% superior à anterior, empurrada pela candidatura presidencial de Marina Silva.

O senador e presidente do PP, Francisco Dornelles, reconhece que as comissões provisórias representam falta de liberdade para os filiados, mas alega que as destituições de diretórios ocorrem, em sua maioria, devido a pedidos da própria base, por causa de disputas internas. E também pelo baixo desempenho eleitoral. Ele afirma que quatro diretórios - os de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá e Goiás - foram dissolvidos por causa do resultado nas últimas eleições. Dornelles diz que há um bônus do fundo partidário para que as comissões se transformem em diretórios e a expectativa é que o número suba para 1.600 deles até o fim do ano (hoje são 1.315).

Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, também recorre à cláusula de desempenho, de 5%, criada em congresso do partido para vigorar a partir de 2006, como responsável pela alta taxa de comissões provisórias.

"O diretório também não é atestado de liberdade. Se não fez [os 5%], muda a direção. O partido não tem dono. É o contrário. Foi uma decisão do nosso congresso", argumenta Amaral.

Desemprego fecha julho em 6%, a menor taxa para o mês desde 2002

por Thais Leitão
fonte: Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego em julho nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6%, atingindo o menor resultado para o mês desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Em relação a junho (6,2%), o indicador ficou praticamente estável e, na comparação com o mesmo período de 2010 (6,9%), houve queda de 0,9 ponto percentual.

De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,4 milhão de pessoas e ficou estável na passagem de um mês para o outro. Na comparação com julho do ano passado, no entanto, houve queda de 12,1%, o que significa que havia, em julho de 2011, 200 mil pessoas a menos a procura de trabalho. A população ocupada, que somou 22,5 milhões de trabalhadores, não variou em relação a junho e aumentou 2,1% ante o mesmo período do ano passado, representando um adicional de 456 mil ocupados.

O número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada (10,9 milhões) registrou alta de 1,2% na comparação com junho e de 7,1% em relação a julho de 2010, com um adicional de 726 mil postos de trabalho formais.

Já o rendimento médio dos trabalhadores fechou julho com alta de 2,2% em relação a junho e atingiu R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês desde 2002. Na comparação com julho de 2010, houve acréscimo de 4,0%.

A PME avalia a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Belo Horizonte, de Salvador, de Recife e de Porto Alegre.

Edição: Juliana Andrade

Marco Maia convoca “agenda positiva” para agilizar votações desenvolvimentistas

“Cito aqui o Pronatec; o projeto que altera a tabela do Simples; o que trata do aviso prévio proporcional; e os que tratam sobre o Brasil Maior que vão dinamizar a indústria nacional, entre outros”, disse Maia.

Fonte: www.pt.org.br

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), convocou a oposição para colaborar no enfrentamento da crise que assola diversos países. Maia também propôs a votação de uma “agenda positiva”. “(Estamos) ajustando com a oposição uma agenda positiva para o Congresso Nacional para os próximos 60 dias, que incluirá a votação das medidas provisórias importantes para o Brasil, e ao mesmo tempo outros projetos que dialogam com o interesse da sociedade brasileira”.

A intenção da presidência é pautar uma “agenda positiva”, diz Marco Maia. “Estamos nesse esforço de construir essa agenda positiva, e permitir que o Brasil possa a partir do Congresso Nacional enfrentar a crise econômica e financeira, que tem assolado o mundo nesses últimos meses. Eu tenho certeza de que com um bom diálogo e sensibilidade da parte do governo, e da parte da oposição, nós vamos chegar a um bom entendimento para votar essas matérias que são importantes para a sociedade brasileira”. (Portal do PT)

Mais de 40% dos alunos concluem o 3º ano do ensino fundamental sem o aprendizado esperado em leitura

por Amanda Cieglinski
Fonte: Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa. Isso significa que não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. É o que aponta o resultado de uma avaliação aplicada no primeiro semestre deste ano a 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país. O objetivo era aferir o nível de aprendizado das crianças no início da vida escolar, após os três primeiros anos de estudo.

A Prova ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A avaliação utilizou a mesma escala da desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental. Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos – mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país.

Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional – chegando a 197 pontos no Sul – os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos. Os resultados também variam entre as escolas públicas e particulares: a média dos estudantes da rede pública foi 175,8 pontos, contra 216,7 entre os da rede privada.

Os alunos que participaram da prova também fizeram uma redação para avaliar competências como coesão, coerência e adequação do texto ao tema proposto, além da observação das normas ortográficas e de pontuação. O desempenho esperado, em uma escala de 0 a 100, era pelo menos 75 pontos. Mas a média nacional foi 68,1, sendo a nota dos alunos das escolas públicas seis pontos inferior a essa média e a dos estudantes da rede privada, 18 pontos superior.

Também foi avaliado o conhecimento dos participantes em matemática, cuja média nacional foi 171,1 pontos - abaixo do nível determinado como aprendizado adequado. O aluno precisaria atingir 175 para ser considerado apto a resolver problemas envolvendo notas e moedas, além de dominar a adição e a subtração. Apenas 42% do total dos avaliados atingiram esse patamar.

As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada, cuja média foi 211,2 pontos contra 158 na pública. Os alunos do Norte e Nordeste também tiveram resultados inferiores – 152,6 e 158, 2 pontos respectivamente – em relação aos participantes do Sul (185 pontos), Sudeste (179 pontos) e Centro-Oeste (176 pontos).

Edição: Juliana Andrade

Reunião do Diretório aprova resolução do Encontro de Sumaré

O documento traz uma análise de conjuntura nacional e estadual, com defesa da Reforma Política, assim como são apresentadas propostas para o âmbito das Regiões Metropolitanas do estado.

Por Cezar Xavier, Imprensa Presidência PT Estadual

Durante reunião do Diretório Estadual do PT-SP, realizada no último sábado (20) foi aprovado o texto final de resolução debatido no Encontro Estadual das Macros do PT-SP, ocorrido em Sumaré, em 17 e 18 de junho. Foram discutidas e incorporadas emendas dos delegados ao Encontro, compondo o documento que será enviado para gráfica junto com a revista Linha Direta, seguindo para toda a militância. O documento traz uma análise de conjuntura nacional e estadual, com defesa da Reforma Política, assim como são apresentadas propostas para o âmbito das Regiões Metropolitanas do estado. O texto discute o papel dos setoriais de movimentos sociais e do Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx) para a organização do partido, além de apresentar a base da tática eleitoral para 2012. Para o presidente do PT-SP, Edinho Silva, a prioridade da reunião foi a organização do Dia D Mobilização, que pretende reunir direção e militância do partido no dia 27, próximo sábado, em todas as 645 cidades do estado para discutir a tática eleitoral para 2012. “Dia 27 vamos mobilizar o PT no estado todo com o objetivo de organizarmos o nosso Partido para as eleições de 2012”, afirmou o dirigente.Ainda durante a reunião, o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Antônio dos Santos, fez uma apresentação do diagnóstico eleitoral de cada cidade prioritária para o PT. “Após detalhado diagnóstico do GTE, reforcei a importância da mobilização do dia 27 em todos os municípios para discutir a tática eleitoral”, enfatizou Edinho. Informes A reunião começou com a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas de São Paulo (STIG), Márcio Vasconcelos, que relatou as circunstâncias em que sua categoria decidiu aderir à Central Única dos Trabalhadores, enfrentando a resistência de setores que defendiam a permanência na Força Sindical. O secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT-SP, Wellington Diniz, informou sobre a organização dos encontros setoriais que estão se propagando por todo o estado, com o objetivo de reunir uma grande delegação ao Encontro Setorial Nacional. Segundo ele, o PT-SP deve ser o estado com mais setoriais organizados do país, com 14 em funcionamento e três em formação.O Setorial Jurídico, segundo ele, se forma com muita força e mobilização no dia 28, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Organizam-se ainda os setoriais de gestores e economistas, o setorial inter-religioso e o setorial do idoso, que realizou plenária com mais de 100 militantes. Os Encontros Estaduais podem ser no dia 15 ou 23 de outubro.O secretário de Combate ao Racismo do PT-SP, Claudio Aparecido da Silva, informou que a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) estará em São Paulo no dia 29 de agosto, quando participará, à tarde, da audiência pública no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A militância quer constranger o Governo Estadual a promover as mesmas ações do Governo Federal.Misa Boito informou sobre a campanha do Sindicato dos Médicos pela revogação das Organizações Sociais. O abaixo assinado divulgado pelas entidades da área da saúde quer evitar que essas organizações continuem fazendo parcerias com governos para gerir a saúde pública. O secretário de Nucleação do PT-SP, Tiago Nogueira, também informou sobre a criação do núcleo de trabalhadores da Volkswagen com 210 operários. O dirigente mostrou o esforço da secretaria para continuar promovendo novos núcleos como esse. Durante a reunião, ainda foram analisados recursos dos diretório municipais de Franco da Rocha e Jales.
Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Movimentos sociais fazem manifestação a favor da reforma agrária e de melhorias em saúde e educação

por Roberta Lopes
fonte: Repórter da Agência Brasil

Brasília - Entidades da sociedade civil fazem uma passeata hoje (24) em Brasília em favor da reforma agrária e de melhorias na saúde e na educação. Elas participam da Jornada Nacional de Lutas, organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Cerca de 20 mil pessoas são esperadas na Esplanada dos Ministérios.

Segundo o coordenador da Conlutas, José Maria Almeida, a principal reivindicação são mudanças na política econômica brasileira. “Viemos aqui com uma reivindicação básica: é preciso mudar a politica econômica do país. Nesse momento ela privilegia os grandes bancos, grandes empresas, como o governo acabou de fazer com o Plano Brasil Maior destinando R$ 25 milhões de verbas públicas para ajudar empresas. Faltam investimentos na educação, na saúde, na moradia. É preciso recursos para aumentar o salários dos servidores federais.”

Almeida informou ainda que eles entregaram uma pauta de reivindicações aos ministros, aos parlamentares e também ao Judiciário. As lideranças dos movimentos também vão se reunir com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar suas reivindicações.

Entre os movimentos sociais que participam da manifestação estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Edição: Talita Cavalcante

Em BH Lula recebe o carinho da militância mineira e apoia a greve dos professores estaduais

“Em oito anos este país gerou 15 milhões de empregos com carteira funcional assinada. Como está o desemprego nos EUA hoje? 10%. Quanto é que tá na Espanha? 20%. Quanto tá na Europa? 10%. E quanto tá no Brasil? 6%!”

Fonte: www.pt.org.br

Em visita à Belo Horizonte na quinta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido no auditório do Colégio Pio XII aos gritos de “olé, olé, olé, olá, Lula, Lula”, por milhares de militantes. Em suas primeiras palavras Lula enfatizou que está ciente da greve dos professores estaduais pela aprovação do piso nacional em Minas, que acontece desde o dia 8 de junho.

“Eu estou sabendo que os professores estão em greve em Minas Gerais. O mais grave é que nós aprovamos uma Lei criando o piso salarial dos professores, essa Lei foi sancionada, quando eu estava na Presidência alguns governadores entraram na justiça para não pagar o piso e a justiça sentenciou que o piso é constitucional! É uma vergonha alguém dizer que não pode pagar o piso de R$1.100,00 para um professor”, protestou Lula.

O ex-presidente relembrou as conquistas do povo no seu governo, falou da importância do Bolsa-família, do crédito consignado, Pró-jovem, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros. “Em oito anos este país gerou 15 milhões de empregos com carteira funcional assinada. Como está o desemprego nos EUA hoje? 10%. Quanto é que tá na Espanha? 20%. Quanto tá na Europa? 10%. E quanto tá no Brasil? 6%! Nós nunca imaginamos isso neste país”, afirmou Lula emocionando a militância presente. Lula também afirmou as conquistas internacionais do país. “Quando eu cheguei ao governo eu estava rouco de tanto gritar fora FMI. Cinco anos depois nós chamamos o FMI para devolver o que devíamos. E hoje é o FMI que deve o Brasil!”.

Sobre a presidenta Dilma, Lula enfatizou que se enganam os que acham que ela não fará grandes realizações no Governo. “Ela vai fazer e vai fazer melhor! Porque ela trabalhou oito anos e irá trabalhar muito mais agora. Além de tudo ela é mineira, mineira aqui de BH e mineira não nega fogo”.

Lula almoçou com a base aliada do governo Dilma, em Minas, e durante a tarde se reuniu com as lideranças do PT no Hotel Ouro Minas. Estavam presentes os membros do Diretório Estadual, da Executiva Estadual, os deputados federais e estaduais do PT mineiro e alguns prefeitos do partido. Lula falou sobre o Modo Petista de governar, sobre as conquistas do Governo Federal com o PT, e respondeu a questões levantadas pelos presentes. O ex-presidente afirmou que estará presente nas eleições para que o PT vença em todas as cidades em que vai concorrer em Minas Gerais.

Fotos: Clique aqui para ver as fotos do evento.

(Fonte: PT-MG)

Frei Betto participa de debate com Sérgio Ribeiro na Fatec de Carapicuíba

Fonte: www.webdiario.com.br O bate-papo será sobre ideias e experiências na luta pelos Direitos Humanos. O debate acontece às 17 horas

Um bate-papo sobre ideias e experiências na luta pelos Direitos Humanos vai reunir, no próximo dia 22, o escritor Frei Betto e o prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro. O debate acontece a partir das 17 horas, na Fatec (Faculdade de Tecnologia) da cidade. Frei Betto é frade dominicano e já escreveu mais de 50 livros, inclusive com publicações no exterior. É assessor de movimentos sociais e possui formação em jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. A Fatec fica na rua Francisco Pignatari, 560, Vila Gustavo Correia.

ENTREVISTA CARTA CAPITAL: Dilma e o presente

A presidenta fala sobre a troca na Defesa, as denúncias de corrupção e a crise econômica mundial, numa entrevista exclusiva à revista Carta Capital, que teve a segunda parte publicada na ultima sexta, 19/8. Confira a primeira parte da edição:

Por LUIZ GONZAGA BELLUZZO, MINO CARTA E SERGIO LIRIO - CARTA CAPITAL

Publicação: www.pt-sp.org.br

OS GRAVADORES ainda estavam desligados, a conversa versava sobre artes plásticas, quando Dilma Rousseff, por um instante, pensou em outra vida: "Vocês sabem que eu gostaria de ter sido pintora, não?" Quase no fim da entrevista, ela voltaria ao tema, um de seus preferidos, ao mostrar um livro sobre um grupo de sete pintores canadenses do começo do século passado, sua distração do momento.

No mais, a presidenta aparentava bom humor. E não havia um motivo específico para tanto. Ao contrário. A terça-feira 9 seria mais um daqueles dias em que o Palácio do Planalto se veria obrigado a reagir à contingência. Logo no raiar do dia, a Polícia Federal havia prendido 36 suspeitos de participar de um esquema de corrupção no Ministério do Turismo, entre eles o secretário-executivo da pasta. A operação soma-se a uma profusão de denúncias que culminaram na queda de Antonio Palocci, na faxina nos Transportes e nas demissões na Agricultura. Com resultados agora medidos sobre a aprovação da presidenta e de seu governo. Segundo pesquisa lbope divulgada no dia seguinte, a popularidade de Dilma recuou 6 pontos porcentuais em relação à última medição. O mesmo se deu com o apoio à administração.

No flanco econômico, as bolsas de valores davam uma pequena trégua, mas prenunciavam os próximos dias de terror com o aprofundamento da crise econômica na Europa e o rebaixamento dos títulos da dívida dos Estados Unidos. "A situação mudou e o Brasil será obrigado a reagir de forma diferente à nova realidade", afirmou Dilma, sem informar se a mudança em curso significa interromper a alta dos juros para conter uma inflação que já não mostra mais o ímpeto do primeiro semestre. "Pode ser exigido de nós um grande esforço."

A entrevista, em uma antessala do gabinete presidencial, precedeu uma reunião sobre o modelo de concessão de aeroportos a ser adotado pelo governo. Durante a conversa, que durou um pouco mais de uma hora, a presidenta negou que a nomeação de Celso Amorim para a Defesa tenha causado desconforto nas casernas ("Não estamos mais na época das vivandeiras"), afirmou que estádios e aeroportos estarão prontos a tempo para a Copa 2014, expressou-se de forma distante sobre Ricardo Teixeira e garantiu que a Comissão da Verdade será instalada. E revelou seu novo projeto na área de saúde, definido por ela como sua mais nova "obsessão": a adoção do home care, atendimento de saúde em casa nos moldes existentes no Reino Unido e nos EUA. "É mais barato, é melhor para as pessoas e pode ser feito em escala maior com um custo fixo muito pequeno e comum custo variável interessante."

A entrevista será publicada em duas partes. A próxima sairá na edição especial 660, que chega às bancas em São Paulo na sexta-feira, 19.

CartaCapital: Aquela simpatia inicial da mídia em relação à senhora parece ter passado. Há as denúncias de corrupção, que precisam ser investigadas, mas há também essa tentativa de criar uma tensão do nada, como no caso da nomeação de Celso Amorim para a Defesa.
Dilma Rousseff: O que acho complicado no Brasil é que os problemas reais perdem espaço para os acessórios, ou para os que não são reais. Isso é muito ruim, porque há uma tendência de as pessoas se importarem mais com o espetáculo do que com a realidade cotidiana das coisas. É normal, talvez por isso, inclusive, que todos gostemos de folhetins. Não posso ficar reclamando. Agora, essa relação com a mídia,não sei se ela não é assim em todos os governos, desconfio que..

CC: Em todos os governos do Brasil ou do mundo?
DR: Do mundo. Você tem uma relação contraditória com a mídia. Veja o que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, entre a Fox e o Obama. E há essa coisa horrorosa que é o News of the World na Inglaterra. Não acho que eu seja tratada da mesma forma por todos os jornais. Têm grupos de mídia mais suscetíveis a encarar as transformações pelas quais o Brasil passa e têm outros menos suscetíveis. Não acho que o governo deva se pautar por isso, pela mídia. Isso não significa não dar importância. Dou importância e tenho obrigação de responder e levar em consideração as demandas. Agora, não vou gastar nisso todo o meu tempo, que é político. Tenho de gastar meu tempo tratando dos assuntos que resolvem problemas do País.

CC: Mas nas últimas semanas, a começar pela crise nos Transportes até a mais recente, na Agricultura, o seu governo parece apenas reagir a uma série de denúncias de corrupção publicada pela mídia.
DR: Afastamos as pessoas quando achamos que o caso era grave. Não acho que somos pautados pela mídia em nenhum desses casos. Nem na história dos Transportes, nem da Agricultura ou de qualquer outro caso que por ventura ocorra, não temos o princípio de ficar julgando as pessoas, fazendo com que elas provem que não são culpadas. Somos a favor daquele princípio da Revolução Francesa, muito civilizado, que cabe a quem acusa provar a culpa de quem é acusado. Mas não acho que o governo deva abraçar processos de corrupção. Por razões éticas, mas também por conta de outro fator: um governo que se deixa capturar pela corrupção é altamente ineficiente. É inadmissível diante de tão pouco dinheiro que temos para fazer as coisas. Então, por uma questão não só ética e moral, mas de eficiência, você é obrigado a tomar providência.

CC: Falemos da nomeação de Celso Amorim. Essa história de que as casernas estão irritadas com a nomeação dele...
DR:É relevante?

CC: É relevante?
DR: Não acho. Primeiro, porque não estamos mais na época das vivandeiras. As Forças Armadas são disciplinadas, hierarquizadas e cumprem seus preceitos constitucionais. Estão subordinadas ao Poder Civil e é assim pelo fato de a sociedade brasileira ter evoluído nessa direção. Não é uma conquista do governo ou da mídia, é da sociedade brasileira. Agora, se há setores, absolutamente minoritários, entre os militares ou na mídia que assim pensam, é irrelevante, faz parte do passado, de uma visão atrasada da História. Outra coisa muito grave, aquém da realidade, é achar alguém insubstituível. As pessoas têm de ter a humildade de perceber que não são insubstituíveis, a gente descobre isso quando criança, principalmente se você perde algum parente importante, como o pai ou a mãe, cedo. Além disso, nem na época da monarquia o rei era insubstituível, havia aquela história dos dois corpos do rei, o divino e o humano. O rei morreu, viva o novo rei. O tempo é o senhor desse processo e tenho certeza de que o Celso Amorim vai demonstrar uma grande capacidade de gestão, vai levar à frente a nossa Política Nacional de Defesa e vai fortalecer e modernizar as Forças Armadas. Vamos discutir daqui a um ano. Tem gente que olha para o passado. Eu olho para o futuro.

CC: A senhora já refletiu, fez alguma interpretação, sobre o comportamento do ex-ministro Nelson Jobim?
DR:Ah, não faço nenhuma interpretação. É uma página virada, não temos de ficar discutindo. Isso pode até ser interessante para a mídia, mas para o governo não é.

CC: Acompanhei as suas declarações recentes sobre a crise. A senhora disse que o Brasil está mais preparado do que em 2008. E isso?
DR:Você me ouve e eu te leio, viu Belluzzo (risos). Vivemos um momento que ninguém da nossa geração imaginou viver. Jamais pensei na minha vida que eu veria uma agência de classificação de risco rebaixar a nota dos títulos dos Estados Unidos. Fiquei perplexa. De uma certa forma, tirando um aspecto um tanto irônico da situação, não acho que essa agência (Standard & Poor`s) seja muito responsável ou tenha tomado uma decisão fundamentada. Não houve nenhuma grande alteração, a não ser política, que justificasse. De qualquer forma, isso indica muito o momento que o mundo vive, no qual há duas coisas incontestáveis.

CC: Quais?
DR:Temos uma crise profunda, que, como todos sabem, não foi produzida pelos governos. Deve-se a uma crise do mercado financeiro, da sua desregulamentação, com aquiescência, aí sim, do poder público. Ontem, por acaso, estava com dificuldade de dormir e voltei a assistir ao documentário Inside Job, um filme que todo mundo deveria assistir. É impressionante como, por meio dos depoimentos, o absoluto descontrole fica patente. E em vez de tomarem medidas cabíveis para retomar as condições de crescimento, encheram os bancos de dinheiro outra vez, mantiveram a desregulamentação, continuaram com o processo de descontrole e agora a crise se exprime de forma muito forte na Europa. Há duas utopias apresentadas como possíveis. Há aquela americana, a solução dos republicanos, que acham ser possível sair de uma das maiores crises, gerada não pelo descontrole dos gastos públicos, diminuindo o papel do Estado. Nesse debate há a tentativa dos republicanos de reduzir a nada o Estado. Não se recupera uma economia desse jeito.

CC: E a outra?
DR:Tem uma segunda utopia vendida lá na Europa. É a seguinte: é possível a gente ter uma união monetária em que a economia central, ou as economias centrais, se beneficiam de uma única moeda, estruturam um mercado, vendem os seus produtos para esse mercado e não têm a menor responsabilidade fiscal, punindo seus integrantes quando eles entram em crise, também provocada pelo nível de empréstimo dos bancos privados. Há um sujeito oculto engraçado, um Estado supranacional com uma política fiscal comum para socorrer os integrantes e não deixar, por exemplo, que a Grécia não tenha outra saída a não ser matar seus velhinhos, atirá-los do penhasco, que era o que acontecia antes, ou acabar em uma redução brutal dos salários e das pensões. Agora, com a Itália e a Espanha, o problema ficou mais complexo, entra em questão a União Europeia. Parece, lendo os jornais europeus, que as ofertas de socorro são poucas e chegaram tarde. São duas utopias muito graves, porque, como disse o Belluzzo, é mais do mesmo e uma tentativa de responder à crise com aquilo que a causou. Em vez de mudar o roteiro da pauta, responde-se com o que a causou. Agora, o Brasil tem de reagir a essa situação.

CC: Como?
DR:Todas as situações são inusitadas, não são aquilo que ocorreu no passado. O momento agora não é igual ao de 2008 e 2009. Temos um problema sério, porque os EUA podem ir para o quantitative easing 3 (emissão de dólares) e aí eles vão inundar este nosso País. Não tem para onde ir e então eles virão para os mercados existentes, ou seja, nós. Como disse a ministra da Indústria da Argentina, virão para um mercado apetecible. Somos apetecibles, acho que o espanhol tem essa capacidade sonora de às vezes mostrar quão apetecibles somos. Começamos a tentar uma política bastante clara no sentido de conter esses avanços quando o governo colocou aquela tributação sobre os derivativos, porque sabemos que o efeito disso é a entrada aqui, ela se dá por essa arbitragem dos juros.

CC: Mas o que se pode fazer? Começar a baixar os juros?
DR: Não vou te dizer qual é a nossa receita, porque, se fizer essa antecipação, cometerei um equívoco político e econômico. Vamos, o governo, olhar a partir de agora de uma forma diferente essa situação que vem pela frente, porque é algo distinto. Não estamos mais na mesma situação de antes, nem sabemos direito o que vem, mas estamos com abertura suficiente para perceber que pode ser exigido de nós um grande esforço para conter isso. De outro lado, percebemos que, além de tudo, há o fato de que a indústria manufatureira no mundo está com uma grande capacidade ociosa, procurando de forma urgente mercados, e que somos esse mercado. Não vamos deixar inundar o Brasil com produtos importados por meio de uma concorrência desleal e muitas vezes perversa. Vamos fazer uma política de conteúdo nacional com inovação, a mesma que aplicamos em relação à Petrobras e que deu origem à encomenda de estaleiros novos produzidos no País. Também vamos olhar o efeito da crise por setor, porque ele é assimétrica. Alguns são mais prejudicados que outros. Os mais afetados receberão estímulos e proteção específicos. Haverá uma política de defesa comercial, além da continuidade de nossas políticas sociais e de estímulo ao investimento e ao consumo. Hoje (terça-feira 9), por exemplo, ampliamos o Supersimples. Fizemos uma grande isenção tributária que beneficiará um universo muito grande de empresas. Teremos ainda uma política de incentivo à exportação por meio do Reintegra, uma novidade. Nunca tínhamos feito nessa escala. Sabemos que isso é só um início e estamos abertos a todas as outras hipóteses de trabalho, vamos acompanhar de forma pontual. É como se diz no futebol, marcação homem a homem. Aqui também será marcação mulher a mulher e de todos os jeitos possíveis (risos).

CC: Falemos um pouco da Copa de 2014. Por que as coisas não estão andando como deveriam?
DR:Gostaria de entender por que isso.

CC: Por que achamos isso?
DR:Baseados em quê?

CC: As obras estão lentas, outras foram paralisadas.
DR:Quais?

CC: Estádios.
DR:Vivemos em uma democracia. Temos o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

CC: Há outro motivo.
DR:Qual?

CC: A Fifa é uma organização mafiosa e o nosso líder futebolístico fica muito bem dentro desse panorama.
DR:Quem é o nosso chefe?

CC: O Ricardo Teixeira.
DR:Do governo ele não é.

CC: Do futebol. Há quem diga que a senhora não o recebe.
DR:Recebo sim, são relações institucionais. Mas voltemos às obras. É preciso fazer uma diferença: as obras essenciais e aquelas que serão legado. No caso dos estádios, essenciais, tomamos uma providência muito clara. Eles disseram que os estádios serão privados. Dentro dessa visão, eles não estariam na matriz de responsabilidade do governo federal. Mas a União, sabendo do seu poder de financiamento, principalmente de longo prazo, escalou o BNDES para financiar dentro dos valores definidos internacionalmente pela Fifa. São até 400 milhões de reais. Na última avaliação, das obras de estádios em andamento, dez estavam com zero de problemas, fora as dificuldades normais inerentes a grandes projetos. Uma licença que atrasa aqui, algo que precisa arrumar ali. Dois não tinham iniciado obras ainda e eram problemáticos. Um por problema na licitação, que foi refeita. O outro, por conta de uma discussão entre o Ministério Público Federal, o TCU e a CGU. E havia o estádio em São Paulo, cuja situação é pública e notória, e por isso eu a cito aqui. Fizemos muita pressão para resolver o impasse de uma vez por todas. O governo estadual decidiu então entrar, assim como a prefeitura. Acreditamos que o estádio em São Paulo será o que vai ficar pronto mais em cima da hora, mas vai ficar pronto antes do começo da Copa. Vamos supor, porém, que haja algum que não fique pronto. Temos 12 sedes e, em qualquer hipótese, seria possível realizar a Copa com bem menos do que isso. Não vejo risco nenhum nesse sentido.

CC: E o resto da infraestrutura? Aeroportos, por exemplo.
DR:No dia dos jogos vai ter feriado e não haverá concorrência com a estrutura logística. Os aeroportos são, ao contrário, essenciais, ainda mais em um país continental. Dos aeroportos com grandes problemas, temos São Paulo e Brasília, os demais têm muito menos problemas. Por isso decidimos fazer concessões privadas em ambos. Estamos perto de bater o martelo na formatação do leilão. O edital sai em dezembro, a contratação em fevereiro ou março. Concederemos 51%, os outros 49% ficam com a Infraero. Antes, explico o que não vamos conceder: o sistema de navegação e o de aproximação, portanto, nenhuma das torres. Nem o sistema público responsável pela gestão dos voos. Vai continuar a ser responsabilidade do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), na sua grande maioria, e da Infraero, em menor proporção. Sobra para o setor privado a exploração comercial, a administração do aeroporto e a ampliação.

CC: Aumentar a capacidade.
DR:Em São Paulo, vamos reforçar Guarulhos, mas o futuro está em Viracopos, pois Cumbica caminha a passos acelerados para o esgotamento de sua capacidade. Ele não tem retroárea suficiente para expandir, a cidade cresceu naquela direção e o custo para desapropriar é elevado, tanto no que se refere a pequenos imóveis unifamiliares quanto a empresas. Já estudamos várias alternativas, inclusive mudar a configuração da pista, mas é inviável. O que podemos expandir? Os terminais de passageiros. Há ainda o que fazer no pátio e na pista. Fizemos agora uma contratação por emergência de um módulo e de um terminal. Serão entregues até dezembro, pois nossa preocupação não é só a Copa. A taxa de uso de avião cresce 20% ao ano no Brasil, um escândalo.

CC: São os puxadinhos.
DR:Puxadinhos, meu filho, foi o que segurou a Copa da África do Sul. Não faremos isso. Vamos segurar até a Copa, mas, quando ela chegar, teremos estrutura. Qual é o problema? Guarulhos sustenta o sistema. A licitação terá de levar em conta esse fato. Vamos ter de criar um fundo que pegue parte dessa renda e a distribua. Ela não pode ficar apenas para quem explora o aeroporto. Não é uma licitação trivial, portanto. Em um segundo momento, vamos nos concentrar no Galeão (Rio de Janeiro) e em Confins (Belo Horizonte). O problema dos aeroportos não é da Copa, é algo para depois de amanhã. Asseguro que em 2014 estará tudo prontinho.

CC: E os legados?
DR:Há 50 obras de legado. A Copa não depende delas para funcionar, é algo a deixar para as cidades. Os prefeitos e governadores têm até dezembro deste ano para ao menos iniciar a fase de licitação. Caso contrário, a obra sai do PAC da Copa e vai para o PAC normal. Por quê? Porque, se não licitar até o fim do ano, elas não ficarão prontas em dezembro de 2013. O governo federal pode fazer várias coisas, mas não pode obrigar ninguém a manter um ritmo se não tiver essas condições prévias.

CC: Como a senhora imagina o Brasil em 2014?
DR:Farei tudo que estiver ao meu alcance para que o Brasil, em 2014, tire 16 milhões de cidadãos da miséria.Que a nossa classe média tenha na educação um caminho para manter sua condição e que aqueles que estão um pouquinho acima na pirâmide social desses 16 milhões de miseráveis passem para a classe média. Quero consolidar um Brasil de classe média. Além disso, quero ter transformado, ao menos em parte, a área de saúde. Não podemos ter hospitais em quantidade absurda, mas podemos ter uma política de regionalização, como tivemos no caso das universidades. E aí tem outra solução. Não sei se vocês sabem, mas precisamos ter, no governo, obsessões. E a minha próxima obsessão é o tratamento em casa, o home care, levar o atendimento de um hospital às casas das famílias. Por quê? Por que queremos inventar uma coisa sofisticada? Não, porque é mais barato, é melhor para as pessoas e por poder ser feito em escala maior com um custo fixo muito pequeno e com um custo variável interessante. Isso vai descongestionar o tratamento final nos hospitais e diminuir a quantidade de tempo que as pessoas permanecem ocupando um leito.

CC: A senhora poderia dar mais detalhes?
DR:Ainda não. Estamos fazendo as contas, na ponta do lápis, pois não faremos nada sem convicção. Hoje, a convicção sobre a viabilidade do projeto é de 90%. Vamos dimensionar o tamanho. Por isso falo: certas coisas só se fazem com obsessão. Começamos pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde). Estamos reequipando, remodelando e modernizando cerca de 40 mil unidades. Temos o mapa da pobreza feito pelo Censo, por grupo e região, e as 3 mil UBS que temos para construir vão para esses locais. O mesmo acontece com a Rede Cegonha. Não vamos conseguir fazer em todos os municípios, mas estamos começando por aqueles com o mais baixo nível de tratamento, de acesso a equipamentos de saúde.

CC: Falemos de uma obra bastante criticada. Por que o seu governo insiste no trem-bala?
DR:As mesmas pessoas que hoje criticam o trem-bala diziam nos anos 1980 que o Brasil não deveria fazer metrôs, era coisa de país rico. Deu no que deu. O trem-bala não se justifica naquelas extensões chinesas, de 1,5 mil quilômetros. Na extensão entre o Rio de Janeiro e São Paulo é absolutamente justificável. Não se trata apenas de oferecer mais uma alternativa de transporte, mas de produzir uma reconfiguração urbana. É um ponto que ninguém discute. No trajeto entre o Rio e São Paulo vai ocorrer uma desconcentração urbana. O cara entra no trem-bala, desce no centro da cidade e vai trabalhar. Se não encontrarmos uma solução para as duas metrópoles, teremos uma banana gigantesca nas mãos. Ficarão inviáveis. Uma vez em Tóquio percebi que as ruas eram estreitas, mas não havia congestionamentos. Quis saber o motivo e me explicaram que o sistema de trens criado depois da Segunda Guerra Mundial tinha mudado a direção urbana das cidades. Nas paradas entre Tóquio e Kyoto criaram-se bairros, áreas de moradia. Pense no percurso entre São Paulo e Rio, entre a serra e o mar. É um dos lugares mais bonitos do País. Não existirá motivo para que as pessoas não queiram morar nesse caminho. Com o trem-bala, alguém que viva a 60, 70, até 100 quilômetros do Rio ou de São Paulo chegará rapidamente aos centros dessas cidades.

CC: A Comissão da Verdade vai sair do papel?
DR:Vai sim, vamos criá-la. Queremos que seja unânime nas bancadas do Congresso. Não há motivo nenhum para o PSDB e o DEM não a aprovarem. Não é algo que pode ser visto partidariamente, é uma dívida que temos

Crise na África pode matar 400 mil crianças somalis

A crise de fome, seca, conflitos e alta dos preços dos alimentos continuam a castigar o Chifre da África (região Nordeste do continente que compreende países como Somália, Uganda, Etiópia, Quênia, Djibuti e Eritréia). A crise na Somália, por exemplo, já matou 30 mil crianças de fome e já é considerada a pior dos últimos 60 anos.

Aproximadamente 400 mil crianças somalis podem vir a morrer de fome em breve se nenhuma medida urgente for tomada. As informações são da agência de notícias Associated Press. A advertência foi feita após a visita do secretário de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha, Andrew Mitchell, à capital da Somália, Mogadíscio.

O ministro se reuniu com líderes do governo local e com representantes de grupos humanitários internacionais. Esta foi a primeira vez que um ministro britânico visitou a cidade nos últimos 18 anos. No país vizinho, Quênia, Mitchell disse que a Grã-Bretanha doará ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o equivalente a mais de 41 milhões de dólares em ajuda adicional.

A falta de ajuda alimentar deixa 3,6 milhões de pessoas sob o risco da fome no sul da Somália. No total, mais de 12 milhões de pessoas estão sentindo os efeitos da estiagem, a pior em décadas. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A CNBB e Cáritas Brasileira (organismo vinculado à CNBB) estão organizando uma campanha humanitária em favor dos países africanos.

Fonte: CNBB / Rádio Vaticano

Região metropolitana e consórcios públicos

TENDÊNCIAS/DEBATES

Fonte: www.folha.uol.com.br

MÁRIO REALI e EMÍDIO DE SOUZA

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Para ter resultados práticos, a iniciativa deve considerar o protagonismo das cidades e pautar agendas consensuais com municípios e com a União

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Mais de 30 anos depois de sua criação formal, foi aprovada a lei complementar que institucionaliza e reorganiza a região metropolitana de São Paulo, que congrega 39 municípios e configura uma das maiores megalópoles globais.Para alcançar resultados práticos, a iniciativa deve fundamentalmente considerar o protagonismo das cidades e uma pauta que vise a construção de agendas pactuadas com os municípios e com a União.Emerge também dessa compreensão uma transparente avaliação da situação concreta das duas regiões metropolitanas criadas anteriormente, a de Campinas e a da Baixada Santista, para que o maior aglomerado metropolitano do Brasil não seja pura e simples repetição do que já ocorreu naquelas regiões.Sabe-se, por exemplo, que os recursos arrecadados para os fundos metropolitanos das duas regiões se mostram insuficientes para intervenções em infraestrutura, obras ou serviços. Esse círculo poderá ser rompido pelo novo estatuto da metrópole de São Paulo, que prevê a possibilidade de uma entidade autárquica buscar recursos com a União, com o BNDES e com organismos internacionais.Outra condição diferenciada reside na construção de políticas públicas, a partir dos conselhos das cinco sub-regiões metropolitanas definidas pela lei complementar nº 1.139/2011. Ao mesmo tempo, caberá aos governos municipais um esforço significativo para defender os interesses das cidades no conselho de desenvolvimento, que terá nada menos que 50% de seus assentos ocupados pelo governo estadual.Nesse sentido, a criação e o fortalecimento dos consórcios intermunicipais, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) e do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, poderão ser fundamentais para o exercício de um papel protagonista no processo de construção institucional que ora se inicia.Tal papel tem como um de seus pilares a clara definição de prioridades feita pelos municípios integrantes, bem como a mobilização da sociedade civil, por conta da necessidade de resolução dos problemas comuns nas regiões.Esse modelo de articulação poderá ser utilizado para agregar ações efetivamente integradas das cinco sub-regiões da metrópole, como um plano de mobilidade urbana com papel destacado para os investimentos em transporte público, com o metrô finalmente rompendo as barreiras da capital.Do mesmo modo, as condições dessa articulação passam pelo compartilhamento dos impactos do Rodoanel, que percorrerá todas as cinco sub-regiões metropolitanas.Além disso, ações transversais de desenvolvimento tecnológico, como uma rede de banda larga, a constituição de polos de inovação e a sinergia com as oportunidades de investimentos estratégicos. poderão determinar a vitalidade futura da metrópole.Fica assim demarcada a perspectiva de fortalecimento dos consórcios intermunicipais, cuja capacidade de articulação poderá resultar em maior integração de interesses e menor assimetria de poder entre o governo estadual, os 39 municípios da Grande São Paulo e a União.Uma ação fundamental para a renovação das políticas públicas e dos modelos de governança que devem sustentar as regiões metropolitanas como territórios essenciais para o desenvolvimento nacional.

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MÁRIO REALI é prefeito de Diadema, presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
EMÍDIO DE SOUZA é prefeito de Osasco e coordenador estadual da Frente Nacional de Prefeitos.

Câmara: Líder do PT critica fragilidade de discurso da oposição

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu na noite de ontem (16) em discurso no plenário a continuidade da pauta positiva do Brasil, que prioriza o crescimento econômico e a distribuição de renda. Ele criticou a oposição que, para criar fato político, quer substituir a pauta do crescimento para colocar no lugar uma CPI para a qual eles sequer produziram fatos. “Nenhuma prova foi produzida pelo DEM, pelo PSDB. Quando existe provas, a Presidenta Dilma Rousseff toma providências”, reiterou Paulo Teixeira.

Causa espanto, acrescentou Paulo Teixeira, “o discurso do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) falando em moralidade, trazendo a ideia de que temos que ter uma CPI, ameaçando os deputados que não assinarem a CPI”, disse.

“O que temem os democratas? Os democratas sabem que a bandeira da moralidade não está na mão deles, pelo DNA dos democratas. Quem são eles? Se tirarmos uma certidão de objeto e pé dos Democratas, vamos chegar no PFL. O PFL enterrou uma CPI para investigar a corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso. Então, não são eles que poderão dar lição de moral para o governo, até porque o governo da Presidenta Dilma é reconhecido pelo povo brasileiro como governo que combate a corrupção. Ela tem sido entendida na sociedade brasileira como uma Presidenta dura contra qualquer ato malfeito, contra qualquer ato incorreto, mas também justa ao tratar as pessoas, porque ela sabe que a moral das pessoas não pode ser atacada de maneira vil, sem provas e sem condições de fazê-lo”, afirmou o líder do PT.

MP

Ainda segundo o líder petista, causa espanto o discurso dos tucanos e dos Democratas contra a MP 532 que trata do fortalecimento dos Correios. “Ao contrário do governo FHC, que privatizou uma série de empresas brasileiras, os governos Lula e Dilma fortaleceram o Estado brasileiro, fundamental para tirar o Brasil da crise em 2009, assim como está sendo fundamental para nos proteger desta crise em 2011”, ressaltou Paulo Teixeira. “A MP quer fortalecer os Correios como empresa pública, aumentar a participação no mercado e possibilitar aos funcionários salários melhores”, explicou o líder petista.

Site Liderança do PT/Câmara

2a. Conferência de Juventude para ampliar participação e conquistas sociais

Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.

Por Elineudo Meira (o Chokito) para Portal Linha Direta

“Os/as jovens têm potencial enorme para construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade”. É o que afirma Gabriel Medina, atual presidente do Conselho Nacional de Juventude.

A função de Medina é levar a visão dos/as jovens para as instâncias de diálogo do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. Aos 29 anos, psicólogo por formação, Gabriel acumula militância e experiência importante no debate e elaboração de políticas públicas para a juventude. Nessa entrevista a Elineudo Meira (Chokito), para o Portal Linha Direta, ele comenta os desafios e expectativas da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que está sendo organizada neste momento nas etapas municipais em todo o País.

Elineudo Meira - Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?
Gabriel Medina - Foi conseqüência de um processo que estou envolvido há anos junto com os movimentos e organizações juvenis brasileiros. Expressou o sentimento de construção de uma candidatura conectada com as lutas juvenis, autônoma e aberta a um diálogo horizontal, plural e democrático. Expressou também a demanda por termos um jovem a frente do Conjuve e que ao mesmo tempo tivesse uma trajetória militante e engajada com as bandeiras das juventudes.

EM – Quais as ações do Conjuve?
GM - O Conjuve vem se consolidando como um Conselho de Políticas de Juventude. Avançamos muito na capacidade de produção de análises e formulação das políticas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que buscamos dar mais amplitude e visibilidade em nossas produções.

A Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas ganhou expressão e hoje é uma das mais atuantes e está produzindo contribuições que ficam como um legado do Conjuve. O documento Reflexões sobre a Política de Juventude foi um passo fundamental na direção de produzir uma opinião sobre o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo Federal.

Produzimos este ano uma oficina sobre o Sistema Nacional de Juventude e ainda pretendemos organizar um Seminário sobre Monitoramento e Indicadores de gestão, que ficará não apenas para o Conjuve, mas contribuirá para a afirmação da democracia participativa brasileira que precisa avançar.

Fortalecemos a Rede de Conselhos de Juventude, ampliando sua capilaridade e constituindo-o como um espaço de troca, formação e articulação de iniciativas de conselhos municipais e estaduais de Juventude. Este processo só foi possível pelo esforço da Comissão de Articulação e Diálogo que realizou dois encontros em 2010 e alimenta a rede permanentemente.

O Conselho também entrou de cabeça na organização da II Conferência Nacional de Juventude. Não fosse nossa persistência, dificilmente teríamos a Conferência este ano. Diferente de 2008, quando foi realizada com baixa participação, em 2011 temos cobrado maior envolvimento do Governo nesta pauta.

Também voltamos a emitir opiniões públicas sobre temas polêmicos, como no caso do Livro Didático, nos Kits Anti-homofobia, no Plano Nacional de Banda Larga, na repressão policial à Marcha da Maconha, no caso das mortes dos trabalhadores do Norte, com posições críticas e propositivas, a partir de uma concepção progressista que defende os avanços dos últimos anos no Brasil, mas que entende que muito ainda falta para termos um país justo, solidário e que respeite a diversidade.

EM - Qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?
GM - O Conjuve é um conselho de PPJ´s e não de representação, em que pese sua composição plural, nosso função é mais relacionada a avaliação, elaboração e monitoramento das políticas direcionadas aos jovens, assegurando que sejam construídas com sua participação.

EM – Que pauta a juventude assume no governo Dilma?
GM - É difícil responder qual será a pauta da juventude com a Dilma, isso porque o Governo Federal não apresentou o PPA para o Congresso e acho que as ações e o orçamento que estarão presentes é que vão configurar as prioridades para o segmento.

EM – E qual é o perfil da juventude brasileira?
GM - Muito diverso. São jovens brancos, negros, indígenas, homossexuais, ribeirinhos, da cidade, do campo, do norte, do sul, entre tantas possibilidades. Mas, é possível dizer que o perfil mudou e a ascensão social vivida por mais de 30 milhões de brasileiros atingiu a juventude. Na recente pesquisa do IPEA sobre a “classe C” que gosto de chamar de classe trabalhadora ampliada, o pesquisador caracterizou esta classe como uma mulher, jovem, negra e conectada. 60% destas pessoas são jovens.

Na pesquisa Sonho Brasileiro foi possível perceber uma nova geração, mas otimista com o país e mais disposta a se engajar em projetos coletivos que ajudem a transformar seu cotidiano. Diferente de uma juventude formada pelos valores neoliberais, existe uma juventude aberta a novas ideias que superem o consumismo e a competição, marcas da década de 90.

Mas, ainda temos enormes desafios, existe um conjunto de jovens que vivem em situações precárias, nas periferias urbanas e na área rural, com ausência total de políticas e equipamentos públicos e que precisam de um olhar mais atento do Estado para que possam ter direitos garantidos.

EM – Qual será a pauta da segunda Conferência?
GM - O slogan é “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”. Porém, o tema é mais amplo e está expresso no decreto assinado pelo ex-presidente Lula e reafirmado no novo decreto da presidenta Dilma.
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude desenvolverá seus trabalhos a partir de três eixos: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

EM – O que é possível esperar deste processo?
GM - A meta é que não seja apenas quantitativa, mas, sobretudo qualitativa. Precisamos definir, por meio da participação popular, as prioridades políticas e as formas de implementá-las.

A proposta é que façamos da conferência um grande pacto entre governo e jovens que apontem para um programa político capaz de afirmar quais são os direitos da juventude, quais são as ações e os prazos para garanti-los e quais são os instrumentos e recursos para implementá-los. Para isso é necessário avançar nos marcos legais do campo da juventude, como Estatuto, Plano Nacional de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude. Sem a aprovação dos marcos legais, na conferência, dificilmente teremos avanços concretos. Mais que isso, para haver conquistas, é fundamental que sociedade e governo estejam convencidos de que os jovens são chave para um projeto de desenvolvimento sustentável, justo e soberano.

EM – Quem pode e como participar das etapas municipais, regionais e estaduais?
GM - A Conferência Nacional de Juventude inicia com as etapas municipais, em alguns estados haverá regionais, as estaduais e por fim a Nacional. No estado de São Paulo, o processo de conferências prevê 18 etapas regionais, de onde sairão os delegados para a etapa estadual. As conferências municipais elegem para a Regional, que por sua vez elege representantes para a estadual. Inúmeras conferências municipais estão sendo realizadas, mas ainda há dificuldade de mobilização em algumas regiões.

Os municípios que tem conselho de juventude poderão fazer a indicação de 6 delegados (membros do conselho) para a etapa estadual. E na fase estadual haverá outra eleição: quatro pessoas (duas do governo e duas da sociedade civil) escolhidas para participar da etapa nacional, em Brasília.

A grande maioria das conferências é organizada pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil, então é importante que as pessoas procurem os governos municipais e estaduais e se informem sobre o processo, quem é a comissão organizadora, para acompanhar de perto o processo.

Estão previstas no regimento as conferências livres, que podem ser convocadas por pessoas ou coletivo. O tema é livre e não elege delegados. Como inovação do processo este ano teremos conferências territoriais e a virtual. As territoriais visam incentivar a participação da juventude rural, ribeirinha, quilombola e de comunidades tradicionais, mas pode também ser organizada em territórios da paz, áreas de periferia.

A etapa nacional deve reunir 2 mil pessoas eleitas nos estados, entre os dias 9 e 12 de dezembro, para elaborar uma plataforma política, com diretrizes que deverão ser referência para o avanço dos Marcos Legais da Juventude. Muita gente. Muito trabalho. Muita cultura. Muitas histórias!

EM – No estado de São Paulo, como está a organização da conferência de juventude?

GM - São Paulo é um Estado estratégico para a Conferência, aqui estão presentes todas as forças políticas do país e deve ser um palco de disputa interessante. Aqui no estado, existe uma peculiaridade, a Coordenadoria de Juventude está com o PMDB que está empenhado na realização da Conferência, é da base do Governo Dilma, mas também compõe o Governo Alckmin.

Certamente haverá plataformas bastante distintas no processo, de um lado um campo progressista sintonizado com a linha política do Governo Federal e um outro campo que defende uma visão privatista, de estado mínimo e mercantilização da vida.

EM – Qual recado que você pode passar para a juventude do PT?

GM - A juventude luta muito para sobreviver, convive com riscos e tem trajetórias marcadas muitas vezes pela ausência de apoio do Estado e de suas famílias, como fruto de um modelo calcado na exclusão e desigualdade. O Brasil vive um novo tempo, de estabilidade econômica, democracia plena, mais oportunidades, mas é preciso que os jovens sejam convidados a participar de forma ativa deste momento.

Os/as jovens têm um potencial enorme para colaborar com o país, construir novas formas de relação, repensar os padrões de consumo atuais e forjar um novo modelo de desenvolvimento, com sustentabilidade. O Estado precisa assegurar os seus direitos, para possibilitar a construção de autonomia e a Juventude do PT tem um papel decisivo neste processo, de transformar as demandas em políticas públicas.

É preciso que na Conferência a juventude dispute ideias que vão ao encontro de um programa político de esquerda, libertário e emancipador. Por último, que esse processo dialogue com a realidade da maioria da juventude brasileira, que esteja sintonizada com as aspirações e sonhos das juventudes do país.

Nesse sentido, faço um chamado para a Juventude do PT se engajar na construção da Conferência e com maturidade política mostrar que é capaz de dialogar com a juventude do Brasil para convidá-la a participar do PT para reafirmar os compromissos de transformação do Brasil.

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Edição: Cecília Figueiredo