Paridade já, as mulheres não podem esperar"

Por Valdir Roque

O momento é histórico! Temos de comemorar uma vitória forjada a muitas mãos e com a cumplicidade e decisão daquelas que não se dobraram a argumentos conservadores ou burocráticos. A paridade entre mulheres e homens nas direções, delegações e comissões do PT é um passo gigantesco na correção das desigualdades históricas, que o partido combate não só em discurso, mas na prática. Não foi por acaso que elegemos a primeira Presidenta do Brasil.

Agora, não podemos desprezar o alcance desta mensagem à sociedade. O futuro é de muitas tarefas. Nosso foco tem de ser a reforma política. Não é legitimo e nem mesmo "natural" que as mulheres, 98 milhões (52% população brasileira), ocupem 9% das cadeiras na Câmara Federal.

O PT, para dar consequência à resolução do IV Congresso, tem de apoiar desde já a paridade entre mulheres e homens em lista, para que possamos mudar a atual situação de déficit democrático da sociedade brasileira: a subrepresentação das mulheres nas esferas de poder.

Devemos apoiar o financiamento público exclusivo, para contribuir para o fim da distorção. Da forma como está, e inclusive a solução proposta no relatório da Reforma Política, não resolverá o acesso reduzido das mulheres aos recursos financeiros, inclusive os do partido.

Não podemos esquecer: na última campanha, as mulheres tiveram 60% menos recursos que os homens, em todos os partidos, segundo estudo de Teresa Sacchet.

Portanto, chegou a hora de as mulheres do PT, as dos demais partidos, também, os movimentos feministas e de mulheres, gritarem: "Paridade já, as mulheres não podem esperar". Esse foi o slogan que nos conduziu à vitória no PT e é a mensagem que precisamos ampliar para todo o Brasil.

Somente assim, poderemos construir uma sociedade democrática que aponte para um país de mulheres e homens livres.

A tarefa é voltar à organização, formação; politizar, juntar e trazer as mulheres do PT para uma militância mais ativa, mais protagonista. Vamos, daqui a dois anos, ter eleições internas. Esta será a hora de as "mulheres" beberem água.

Cabe ainda lembrar da responsabilidade e do protagonismo do PT para o aumento da participação das mulheres na política e no mundo público em nosso país.

Em 1991, no 1º Congresso do PT, aprovamos um conjunto de políticas de ação afirmativa, entre as quais a cota de 30%, que permitiu que muitas mulheres, inclusive eu, se tornassem dirigentes no partido.

Essa conquista não ficou intramuros do PT. As companheiras Benedita da Silva, deputada federal pelo Rio de Janeiro, e Marta Suplicy, deputada federal por São Paulo, apresentaram respectivamente no Senado Federal e Câmara dos Deputados iniciativa parlamentar que transformou em obrigatoriedade a presença de 30% das mulheres nas chapas proporcionais.

A Central Única dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Verde e Partido Democrático Trabalhista seguiram por esse caminho. Assim, as cotas para as mulheres foram sendo incorporadas nas direções de importantes representações.

É certo que as cotas não resolveram a participação das mulheres na política, ou seja, não houve o aumento substancial que esperávamos no parlamento, mas se reconheceu que existe uma exclusão e que esta é construída socialmente. Também se reconheceu que os partidos, os movimentos sociais e a sociedade devem criar mecanismo para ampliar a representação das mulheres e isto tem de estar em pauta na agenda política do país.

Já neste 3 de setembro, o PT deu uma resposta afirmativa e resoluta à onda conversadora que tem pautado nosso país há muito tempo, e, em especial, durante os processo eleitorais. O PT respondeu à altura ao machismo, à homofobia, à lesbofobia e aos ataques de setores fundamentalistas que querem trazer trevas à democracia que às duras penas nosso país tem construído.

E também é importante recordar que foi muito simbólico no 13º Encontro Nacional aprovarmos que os/as parlamentares do PT deixassem a "Frente em Defesa da Vida, contra o aborto", resolução que ainda continua sendo descumprida por muitos que insistem em fechar os olhos aos direitos das mulheres.

Ainda no III Congresso, novamente, nosso partido foi testado e respondeu afirmativamente aos direitos das mulheres, apesar de muitas companheiras e companheiros utilizarem o argumento da onda conservadora para tentar impedir que pautássemos o debate da discriminalização do aborto. As delegadas, sempre em minoria, e os delegados aprovaram a pauta histórica do movimento feminista e de mulheres.

Não foi diferente no IV Congresso. Vimos o Coletivo Nacional de Mulheres do PT aprovando uma resolução inequívoca em defesa da paridade entre mulheres e homens, o que impulsionou uma campanha para que chegássemos à conquista desse direito.

E é bom esclarecer que em nenhum momento debatemos a possibilidade de aceitar uma proposta de cota de 40% com regime de transição. Sabíamos que isto nos distanciaria ainda mais do centro político no qual são tomadas as decisões. Rechaçamos porque somente poderia entrar em vigor em 2017, quase quarenta anos após a primeira medida de ação afirmativa aprovada pelo PT.

Nesse processo de discussão da paridade no PT, o que nos guiou foi a certeza de que "não há patamar garantido e ganho na política", mas, sim, que a movimentação e mobilização, a quente, no ambiente do Congresso, pode mover posições. E foi isto que assistimos, e foi por isso que vencemos.

Parabéns às delegadas e delegados do IV Congresso! Parabéns às militantes que não estiveram no Congresso, mas que vibraram, em todos os sentidos, pela nossa conquista! Parabéns às que serão beneficiárias dessa nova regra que somente um partido como nosso poderia apresentar à sociedade brasileira, ao se reinventar a cada chamado das lutas!

* Valdir Roque é coordenador da Macrorregião - Osasco