sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Por um novo ENEM


Por Marco Aurélio Rodrigues Freitas

Quem tem mais de 40 anos ou mais de 50, lembra bem dos vestibulares das décadas de 70 e 80, que mobilizavam famílias, escolas e toda uma geração em busca do sonhado diploma universitário. Era o grande momento de avaliação externa do Ensino Médio no Brasil.

Embora mobilizador, esse momento representava também o grande funil da educação brasileira, selecionando os melhores das melhores escolas para os cursos mais badalados e selecionando outros para o restante dos cursos. De 1964 a 1975, o vestibular paulista era dividido em Cescem, Cescea e Mapofei: o primeiro para biológicas, o segundo para humanas e o terceiro para exatas. Em 1976, a USP cria a FUVEST para unificar provas e estabelecer outro padrão de seleção, sem contudo, conseguir desmontar o cenário do funil.

O ENEM, que surgiu em 1998, como a primeira iniciativa governamental de avaliação externa da qualidade do sistema educacional do Ensino Médio, marcou o governo FHC. Transformado na boa idéia de um grande vestibular nacional, o ENEM atual ampliou exponencialmente o número de estudantes inscritos, na casa de 5 milhões em 2011, mas não conseguiu romper com a lógica perversa e excludente da educação brasileira. Pois continuamos presos inexoravelmente ao modelo do funil, que sobrevive há décadas entre nós.

Há dois méritos no atual ENEM: recuperou o clima de mobilização dos anos 70 e 80, agora em caráter nacional, mas com atraso de 30 anos; e vem liquidando a indústria de taxas de inscrição para vestibular cobradas por universidades pelo país afora.

Entretanto, mesmo com o avanço da unificação do vestibular no país, o ENEM ainda não consegue promover a inclusão que se espera dele e não produz melhorias importantes no Ensino Médio. Além disso, a simples aplicação de uma prova nacional não rompe com o círculo vicioso das nossas distâncias sociais entre regiões, acabando por privilegiar alunos de áreas mais ricas que disputam vagas com alunos de regiões mais pobres do Brasil.

Desta forma, para nós petistas, aperfeiçoar o ENEM para transformar de fato o cenário do Ensino Médio brasileiro é fundamental. Com um novo desenho, poderemos dividir o novo ENEM em duas etapas. Na primeira, que seria regional, os alunos seriam avaliados ao final do primeiro e segundo ano do Ensino Médio. Na segunda, que teria o mesmo perfil da atual, a prova seria nacional. A combinação dos três resultados, dois regionais e um nacional, daria ao contingente de alunos do Ensino Médio no Brasil, um resultado mais equilibrado e justo.

Assim, poderemos avaliar o processo de aprendizagem dos alunos nos três anos do Ensino Médio, diminuindo a intensidade do funil do vestibular, a possibilidade de fraudes e transformando o ENEM em um processo contínuo de avaliação e não numa mera prova nacional, que estimula o surgimento de rankings e “cursinhos” de como ir bem no ENEM.

*MARCO AURÉLIO RODRIGUES FREITAS é Historiador, Jornalista e Biomédico. Foi Secretário de Comunicação e Presidente do Diretório Municipal de Osasco. Secretário de Educação de Osasco entre 2005 e 2006. Hoje, professor de História do município de São Paulo e Coordenador pedagógico do Ensino Médio na rede estadual.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Mulheres debatem ações para promover autonomia e igualdade de gênero

 Mais de duas mil participantes – entre elas representantes petistas – reuniram-se por quatro dias em Brasília para debater políticas públicas

Mais de duas mil mulheres se reuniram em Brasília durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 12 a 15 de dezembro. O encontro reuniu representantes de todos os estados, escolhidas em conferências estaduais e municipais, para debater políticas públicas que promovam igualdade de gênero e autonomia para as mulheres.

“As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras”, afirmou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

As mulheres petistas também participaram da Conferência. De acordo com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, a reforma agrária e as políticas para promoção da independência financeira das mulheres são pontos fundamentais para o avanço da igualdade de gêneros no país.

“Vamos criar uma rede para que as mulheres possam ser inserir no mercado de trabalho, primeiro de maneira digna. Segundo, ganhando o mesmo valor que ganha um homem para que ela possa ter sua autonomia econômica, política, social e cultural, e que ela possa cada vez mais intervir na sociedade” explicou Laisy.

Presidenta Dilma e a chilena Michelle Bachelet participaram da abertura
 Assista o Video:

Congresso aprova Plano Plurianual 2012-2015

Emendas aceitas pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentaram R$ 102 bilhões à proposta inicial. Ações sociais foram contempladas pelo substitutivo aprovado.

O Plenário do Congresso aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O texto acrescenta R$ 102 bilhões em emendas à redação original, que prevê gastos de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos. A matéria, aprovada com adendos do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), será enviada à sanção presidencial.

Segundo o relator, como esse plano é um instrumento de planejamento, o Parlamento deve lidar com ele sob esse parâmetro. “Elaboramos um PPA que não é só do governo ou da oposição, mas é do Brasil. Ele terá programas temáticos, com grandes empreendimentos detalhados”, afirmou.

Nos quatro anos, está previsto R$ 1 bilhão a mais para aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Telebrás terá outros R$ 2 bilhões a mais para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga. Já o programa de combate ao crack terá mais R$ 400 milhões. O setor do turismo contará com cerca de R$ 500 milhões a mais que o previsto originalmente.

Para os aeroportos, o PPA reserva R$ 3,2 bilhões no período 2012-2015. Na educação superior, para ampliação e adequação – inclusive de hospitais universitários – o texto estima R$ 2,6 bilhões. O transporte ferroviário terá R$ 8 bilhões.

Walter Pinheiro ressaltou que o Congresso receberá anualmente relatório de acompanhamento da execução do PPA, que poderá ser analisado não só pela Comissão Mista de Orçamento como pelas comissões permanentes das duas Casas.

Fonte: Agência Câmara

País cria 2,3 milhões de empregos formais no ano

Resultado foi o segundo melhor na série do Caged para o período. Em novembro foram gerados 42.735 empregos


O Brasil gerou 2.320.753 postos de trabalho com registro em carteira entre os meses de janeiro a novembro deste ano, equivalentes a expansão de 6,46% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado - que incorpora as informações declaradas fora do prazo (série ajustada) - foi o segundo melhor na série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, sendo menor apenas do que em 2010, quando foram abertos 2.918.549 novos postos. Somente em novembro deste ano, foram criados 42.735 empregos formais, alta de 0,11% em relação ao estoque de empregos celetistas do mês anterior.

“É importante ressaltar que o resultado dos meses de janeiro a novembro de 2011, considerando a série ajustada, foi bastante favorável ao atingir a criação de mais de 2,3 milhões de empregos, o segundo melhor desempenho da série histórica para o período. Porém, os dados do CAGED, no mês de novembro, ao apontar a criação de 42.735 postos de trabalho, mostram que o emprego formal continua crescendo, confirmando, porém, uma diminuição de dinamismo que já vinha sendo sinalizada nos últimos meses. Esse comportamento pode ser justificado, em parte, pela presença de fatores sazonais, como também, conjunturais, em razão da repercussão dos efeitos da crise internacional“, explica o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

Nesse período, a expansão do emprego foi influenciada pelo desempenho positivo em quatro setores de atividade econômica, sendo destaque o Comércio, com 107.920 postos e alta de 1,30%, a maior taxa de crescimento entre os setores e o terceiro maior saldo para o mês na série do Caged; e Serviços, com 53.999 postos e crescimento de 0,36%. Já a Administração Pública contribuiu com 250 postos (+0,03%) e Extrativa Mineral com 129 postos (+0,06%).

Na contramão, tiveram desempenho negativo os setores da Indústria de Transformação, com retração de 54.306 postos (-0,65%) devido a fatores conjuntural e sazonal; Agricultura, com -42.297 postos (-2,55%), devido a fatores sazonais; Construção Civil, com -22.789 postos (-0,82%), resultado influenciado por fatores sazonais (climáticos) e conjunturais; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com perdas de 171 postos de trabalho (-0,04%).

No recorte geográfico, houve elevação do emprego em vinte e uma Unidades da Federação, com três delas apresentando recordes, uma registrando o segundo melhor saldo e duas apontando o terceiro melhor desempenho para o mês. Os destaques, em números absolutos, couberam aos estados do Rio de Janeiro, com 24.867 postos (+0,70%), o segundo melhor desempenho para o mês; Rio Grande do Sul, com 12.875 postos (+0,52%); Santa Catarina, 12.089 postos (+0,66%); Minas Gerais, 5.825 postos (0,14%) e; Paraná, com 5.663 vagas (0,22%).

Já os estados que apresentaram desempenhos recordes foram: Pará, com 4.226 postos (+0,62%); Amapá, 496 postos (+0,76%) e Roraima, com 451 postos ou +1,13%. Influenciados por fatores sazonais e conjunturais, dentre os estados que tiveram desempenho negativo estão: São Paulo (-29.145 postos ou -0,24%); Goiás (-10.466 postos ou -0,96%) e Mato Grosso (-5.791 postos ou -1,02%).

O Caged também mostra expansão do emprego em quatro das cinco grandes regiões: Sul, com 30.627 postos; Nordeste, com 20.089 postos; Norte, com 4.870 postos e Sudeste, com 3.261 empregos. Devido a motivos sazonais e conjunturais, o Centro-Oeste foi a única região a apresentar redução no nível de emprego, equivalente a 16.112 postos (-0,57%).

Caged - Em doze meses, a geração de empregos atingiu 1.900.571 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 5,23%. No período de janeiro de 2003 a novembro de 2011, tomando como referência os dados da RAIS (que abrange Celetistas e Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais) e do Caged, foram gerados 17.705.195 empregos formais.


Fonte:Assessoria do Comunicação Social MTE

 

2011: um ano de aprendizado e conquistas

Deputado avalia ações de seu mandato, com destaque para a região de Carapicuiba.

Neste primeiro ano na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foquei minhas ações na luta por melhor qualidade de vida para a população mais carente, com foco na Habitação, Educação e Saúde.

Sugeri com outros dois deputados, a criação da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, com o objetivo de ampliar as condições de acesso à moradia digna para pessoas de baixa renda. Apresentei o Projeto de Lei 894/11, que determina a isenção do ICMS na compra de automóveis para aposentados e pensionistas e o PL 895/11 que defende a isenção do IPVA para este mesmo público.

Realizei a Audiência Pública de Fornecimento de Energia Elétrica na Alesp e levei as reivindicações para Brasília. Também priorizei por ações para minha cidade do coração, Carapicuíba.

Eu e o prefeito Sergio Ribeiro lutamos por investimentos do Governo do Estado para a Educação como o Programa Creche Escola e outros junto à Fundação para o Desenvolvimento da Educação que resultaram na reforma de prédios escolares.

Apresentei a emenda 4515 determinando investimento de R$ 100 mil para reforma e ampliação de escola e a emenda 539/11 reivindicando o remanejamento de R$ 100.000,00 para a construção de um viaduto no centro da cidade.

Tive 3 emendas ao orçamento aprovadas para Carapicuíba, destinando R$ 500 mil para o asfaltamento de ruas, R$ 150 mil para infraestrutura em praças e R$ 100 mil para a compra de um mamógrafo.Muito novos trabalhos devem ser realizados no próximo ano, já que em 2011 foi o ano da experiência e de conquistas. Tenho muita fé e coragem com os quais sigo para 2012 com objetivos renovados.

* Isac Reis é deputado estadual

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Última Hora, 60 anos

Há 60 anos, nascia o jornal Última Hora, uma das mais importantes publicações do Brasil. Fundada pelo jornalista Samuel Wainer, a UH transformou o jornalismo: instalou máquinas modernas, pagou ótimos salários, adotou paginação inovadora e a atualização das notícias em várias edições ao longo do dia. Seis meses depois do lançamento, era o vespertino mais vendido no país. Nas décadas de 1950 e 1960, abrigava um time invejável de colunistas e cronistas. Em seu auge, chegava a todo o Brasil e tinha sede própria em sete estados.

As questões populares tinham espaço garantido no jornal, que mantinha colunas voltadas para o trabalhador e tratava problemas como o preço do leite com grande destaque. Nas duas décadas em que circulou, o jornal foi marcado por grandes polêmicas. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira pela TV Brasil (22/11) relembrou a trajetória deste jornal que é um marco na história da mídia brasileira.

Para discutir este tema, Alberto Dines recebeu a historiadora Alzira Abreu e o jornalista Milton Coelho da Graça. Doutora em Sociologia pela Universidade de Sorbonne, Alzira é historiadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde coordenou a atualização do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Milton Coelho é jornalista há mais de 50 anos. Na Última Hora foi copydesk, chefe de reportagem e editor de primeira página nas décadas de 1950 e 1960. Durante a ditadura militar foi preso por conta de sua atuação no jornal. Nas décadas seguintes, voltou ao jornal como diretor de Redação e comentarista internacional. Milton também trabalhou em O Globo, O Dia e na Editora Abril.

Um repórter empresário
Em editorial, Dines comentou que a Última Hora foi uma “revolução azul”, um divisor de águas. “O vespertino Última Hora antecipou os anos dourados de JK, combinou um jornalismo vibrante, popular, com sofisticação cultural, colocou Nelson Rodrigues ao lado de Vinicius de Moraes, uma dupla impossível e impensável. O grande triunfo deste repórter-estrela que tornou-se dono de uma cadeia de jornais foi justamente a razão de sua queda: os barões da imprensa não queriam um intruso, sobretudo sendo filho de imigrantes judeus”, sublinhou. Para Dines, Samuel Wainer foi um “fabuloso mancheteiro”, sedutor e, ao mesmo tempo, sufocante. Simbolizava um jornalismo de emoções e de inteligência que deixou de existir.

A reportagem exibida no programa entrevistou jornalistas que trabalharam na Última Hora e estudiosos da trajetória deste jornal. A criação da UH reuniu duas figuras carismáticas e polêmicas: o presidente Getúlio Vargas e o jornalista Samuel Wainer. Após deixar o poder com a negativa carga de um governo ditatorial, em 1947, Vargas exilou-se em sua fazenda no Rio Grande do Sul. Wainer era repórter dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, e estava escrevendo uma matéria sobre a produção de trigo quando passou em uma localidade próxima à fazenda de Vargas.

Ousado, foi até a estância e conseguiu uma bombástica entrevista com o ex-presidente, que não falava com a imprensa havia dois anos. Com exclusividade, o então ex-presidente anuncia seu retorno à política. No dia seguinte, Wainer emplaca a histórica manchete anunciando que Vargas voltaria à vida política.

Manchete Histórica
“Getúlio se aproveita desse talento que está ali com ele e diz para o Samuel: ‘Eu voltarei nos braços do povo’. Samuel liga para o Chateaubriand e diz: ‘Olha, temos a manchete. Getúlio me disse que volta’. Aí... ‘Parem as máquinas!’ Enfim, faz-se a primeira página e o jornal dá essa notícia. A partir daí, Samuel vai ficar colado na campanha de Getúlio. Os outros jornais não estão interessados em ter Getúlio no poder”, explicou Joëlle Rouchou, autora deSamuel, duas vozes de Wainer.

Vargas foi eleito em 1950 com larga vantagem sobre os adversários, mas enfrentava dura oposição no meio político e na imprensa. Era preciso um veículo que desse voz ao presidente e Vargas ofereceu a Wainer uma série de facilidades para criar um jornal. Antes de fundar a Última Hora, Samuel Wainer havia trabalhado no Diário de Notícias, em O Globo e nos Diários Associados. Em 1937, lançou a revista Diretrizes, que fizera oposição ao governo Vargas.

Durante todo o governo democrático de Vargas, a Última Hora defendeu abertamente o presidente. “Ele precisava desse contato com o povo porque todos os outros jornais eram inimigos de Getúlio. Ele vinha da revista Diretrizes, que desafiou a ditadura de Getúlio e depois virou amigo de Getúlio. Quer dizer, era uma pessoa muito hábil. Ele acreditava nisso, nessa habilidade de Getúlio”, contou o jornalista Pinheiro Jr., que foi repórter na UH.

Guerra de Jornais
A identificação do jornal com o presidente Vargas rendeu uma série de inimigos à Última Hora. Carlos Lacerda, jornalista e político, antigo amigo de Samuel Wainer, foi o adversário mais ácido da UH. Opositor de Getúlio Vargas, Lacerda moveu uma série de campanhas contra Wainer em seu jornal, a Tribuna da Imprensa. Uma guerra diária que culminou com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que levou a oposição a cogitar o impeachment de Vargas.

Lacerda acusou Wainer de ter sido favorecido por órgãos oficiais para abrir a UH, sobretudo pelo Banco do Brasil. Também denunciava que Wainer seria estrangeiro e, por isso, não poderia ser proprietário de um jornal no Brasil. Para provar que havia nascido no Brasil, Wainer apresentou depoimentos de integrantes da comunidade judaica que garantiram terem assistido a sua circuncisão no Brasil, quando este seria ainda um bebê.

Joëlle Rouchou afirma que o fundador da UH nasceu, na verdade, na Bessarábia e chegou ao Brasil ainda pequeno. “Uma tia dele me contou que ele tinha nascido lá e aí ele vem para cá como um imigrante que quer vencer”, explicou Joëlle. “Samuel começa uma briga gigantesca através da Justiça para provar que ele era brasileiro. E durante toda a vida dele, Samuel manteve essa história porque ele não queria prejudicar esses senhores que o ajudaram. E ele ganha na Justiça”. Cinco meses depois, Wainer foi absolvido das acusações de favorecimento, concorrência desleal e de ser devedor insolvente. Nada foi provado, naquela ocasião, sobre a condição de estrangeiro.

Um jornal inovador
Uma das características mais marcantes do fundador da Última Hora, de acordo com Joëlle, era descobrir novos talentos. A pesquisadora comentou que Samuel Wainer procurava valorizar os funcionários do jornal: “O Samuel é conhecido como um empresário mas, como já havia sido repórter, conhece as dificuldades de uma Redação de jornal. Ele tem um cuidado com as relações trabalhistas. Ele melhora os salários, sobe os salários dos jornalistas. Dá uma dignidade às fotografias”.

Outra grande diferença entre a Última Hora e os outros jornais do período é a utilização da cor: “É a Última Hora que introduz a cor. Até na logomarca, no logotipo da Última Hora tinha uma cor azul chapada”, lembra Pery Cota, ex-repórter da UH. Para o jornalista, os jornais daquela época eram “bisonhos”, malfeitos, montados muitas vezes na oficina, às pressas. “A Última Hora, não. Era desenhada, tinha cores e as fotografias eram muito abertas. As manchetes eram muito vibrantes. Isso fazia com que o jornal fosse diferente dos outros jornais”, diz.

A Última Hora, na avaliação de Joëlle, sempre defendeu o funcionário: “Apesar de ter várias colunas, de ter um glamour, de ter um charme de toda a elite carioca, que Samuel fazia questão de trazer para dentro do jornal, tinha um fundo de preocupação com essa massa trabalhadora. Eu diria que era um jornal que se queria popular, mas dando um pouco de charme e de purpurinas. Ao mesmo tempo que tinha smoking, eles usavam ‘havaianas’ naquela redação”. Pinheiro Jr. contou que a cena cultural tinha destaque na Última Hora. Em 1953, o jornal lançou a revista Flan. “Era uma revista muito bonita, impressa em policromia e que tinha a colaboração dos maiores intelectuais da época”, disse o jornalista. Pinheiro Jr. sublinhou que era um jornal “popular sem ser popularesco”.

Povo como protagonista
Domingos Meirelles, que foi repórterda Última Hora, contou que o jornal causou um “frisson” na imprensa brasileira. “O Samuel contrata os melhores profissionais e monta uma redação extraordinária. Agora, na minha visão, o que a Última Hora conseguiu era reproduzir os sentimentos do cidadão comum, as suas queixas, as suas aflições. A Última Hora era um espelho da realidade brasileira que você não encontrava em outros jornais”. Pery Cota também comentou a importância que a cidadania tem na Última Hora: “É um jornal de cidadania. É um jornal de interesse público. É um jornal voltado para as comunidades, para a sociedade, para o meio sindical, para a área de Educação como evolução, como plataforma para o sujeito conseguir um bem estar maior”.

A Redação da UH tinha grandes estrelas. Domingos Meirelles contou como era o clima entre os funcionários: “Eu me lembro bem, por exemplo, do Nelson Rodrigues, torcedor do Fluminense, sempre muito mal humorado. Sempre que o Nelson Rodrigues se afastava da máquina de escrever, as pessoas se aproximavam, principalmente o pessoal da editoria de Polícia, vizinhos de mesa do Nelson Rodrigues, e continuavam o texto. Acrescentavam duas, três, quatro palavras. E ele sentava, continuava escrevendo e não percebia. Eu ficava chocado, indignado com esse tipo de comportamento irreverente da redação, mas a Última Hora era assim”.

Após a morte de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, Samuel Wainer começou a enfrentar uma série de dificuldades para manter o seu empreendimento. Nos anos seguintes, a Última Hora apoiou os governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Em 1964, após o golpe militar, Samuel Wainer teve seus direitos políticos cassados e exilou-se na França.

Anos de Chumbo
“A Última Hora era um jornal que defendia o restabelecimento do Estado de Direito e a volta da democracia e das garantias individuais. E a Redação tinha uma independência que hoje me parece quase que uma fantasia. O [setor] Comercial dificilmente interferia na linha editorial do jornal, ou melhor, a Redação impedia que o Comercial interferisse na linha editorial”, relembrou Domingos Meirelles. Samuel Wainer voltaria ao Brasil três anos depois, quando reassumiu a direção do jornal. Em 1971, afogado em dívidas, o vendeu. Com outros proprietários e sem o mesmo charme, a UH interrompeu definitivamente a circulação em 1991.

Para Pinky Wainer, filha de Samuel e Danuza Leão, mesmo nos momentos mais duros, o pai sempre foi otimista: “O problema do Samuel é que ele vendia para nós o ‘marketing das vidas’ – e isso é uma coisa que eu passei para os meus filhos, eles estão passando para os deles, meus netos –, que era a melhor das vidas. A gente estava junto, não tinha muito dinheiro, mas ele fazia uma graça, fazia um charme e quando a gente via estava na melhor das vidas”.

Nasce o Corvo
O chargista Lan contou a história da sua mais famosa caricatura, o Corvo Lacerda, encomendada por Samuel Wainer para criticar o uso político que Lacerda fazia da morte do repórter Nestor Moreira, de A Noite, que fora espancado pelo policial Paulo Ribeiro Peixoto, conhecido como Coice de Mula. Wainer pediu a Lan que caprichasse no desenho para passar a impressão de Lacerda como um papa-defunto. Mas o chargista tinha um compromisso às oito horas e vinte minutos daquela noite e não pretendia demorar a sair do jornal. Primeiro, pensou em usar a imagem de um urubu, mas precisaria consultar o arquivo para lembrar exatamente como era o animal. Então, lembrou-se de outra ave associada à morte, o corvo:

“Eu fiz aquele negócio truculento e cheguei ao encontro às oito horas e dezoito minutos, para se ter uma idéia de como corri com este desenho que até hoje, para meu gosto, acho o pior desenho que fiz na minha vida. E foi o que me deu mais notoriedade. No dia seguinte, eu estava com esta carga na consciência: ‘Poxa, o Samuel me pediu para caprichar e eu fiz a droga desse corvo...’ ”. Lan contou que chegou à Redação e encontrou Danton Coelho, presidente do PTB, e Samuel Wainer. Surpreso, foi abraçado energicamente e parabenizado. Para o presidente do partido, o chargista tinha feito um trabalho psicológico genial.

No debate ao vivo, Alzira Abreu explicou que a UH solidificou as mudanças que vinham ocorrendo na imprensa brasileira: “Era uma imprensa partidarizada, que tinha uma linguagem muito agressiva, usava muito adjetivo. Não era financiada pelos partidos, mas se declarava claramente a favor deste ou daquele partido. E Samuel Wainer vai mudar um pouco este modelo”.

Redação plural
A historiadora pontuou que o objetivo de Carlos Lacerda com as campanhas contra a UH não era atingir Samuel Wainer, e sim o presidente Getúlio Vargas. Com a morte de Vargas, a população se volta contra Carlos Lacerda e Wainer recupera seu prestígio. Então, Lacerda começa uma nova campanha contra Wainer dizendo que o proprietário da UH era comunista e que o jornal era um órgão do Partido Comunista.

A Redação da Última Hora, para Milton Coelho da Graça,era uma amostra do Rio de Janeiro: “Tinha gente de todos os pensamentos, tinha de tudo. Tinha comunista, udenista, tinha preto, tinha branco, tinha chinês, tinha o diabo. Era uma Redação democrática pela sua aparência. Ela ficava perto da área de prostituição. Ela tinha até uma aproximação deste tipo com a alma popular carioca”. Para o jornalista, a UH não foi apenas uma revolução na técnica jornalística e nas artes gráficas: “Ela foi uma revolução de espírito da imprensa brasileira. A UH era um jornal moderno, era o Brasil se transformando”.

Dines questionou se 60 anos depois do lançamento da Última Hora a “fórmula” poderia ser adaptada para os dias de hoje. Milton Coelho avaliou que a imprensa perdeu a ousadia na concepção dos jornais: “Se você olhar bem, nossos jornais estão parados no tempo”. Alzira comentou que Samuel Wainer acompanhou as mudanças pelas quais o Brasil passava em seu processo de modernização das instituições e de industrialização. “Os jornais hoje deveriam ter um pouco mais do espírito de Samuel Wainer de ousadia, de criatividade, de vibração”, disse a historiadora. Dines comentou que a imprensa precisa se espelhar na entrega total ao ofício de Samuel Wainer, que “só pensava em jornal”.

Classe trabalhadora: assista ao documentário sobre Assistência social

"O que sintetiza a nossa profissão é: Garantir direitos", assim Pollyana Moreira define a profissão que escolheu para si, como assistente social.

A secretaria de comunicação do PT lança este mês mais um documentário da série "Classe Trabalhadora". Dessa vez a série traz à tona a importância dos Assistentes Sociais, os trabalhadores responsáveis pela inclusão social, propondo ações para melhorar mudanças de vida em nossa sociedade.

Para Tereza Campello, a Ministra do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, os profissionais da assistência social são fundamentais: "Eles executam uma grande parte das nossas ações. São eles que organizam o programa Bolsa Família, fazem o Cadastro Único, e agora no Brasil Sem Miséria, mais ainda", diz.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 16,2 milhões de pessoas vivendo na linha da "extrema pobreza". Isso equivale a 8,5% da população vivendo com renda per capita igual ou menor a 70 reais, atingindo quase um em cada dez brasileiros.

O trabalho do assistente social ocorre nos bastidores da sociedade, assim explica a ministra Tereza Campello, "Muita gente não consegue ver a extrema pobreza e também não conseguem ver aqueles profissionais que trabalham com estes invisíveis".

Apesar da sutileza do trabalho, a importância da função dos assistentes sociais gera indivíduos realizados com seu papel, é o caso de uma das entrevistadas pela série Classe Trabalhadora: "Sou muito feliz e sou uma pessoa realizada. Costumo dizer que se tivesse que viver uma nova vida, eu escolheria a profissão de Assistente Social", conclui a assistente social formada há 30 anos, Nilsoneides Queiroz.

(Gustavo Serrate - Jornalista)




quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Projetos de Lindbergh visam inclusão da pessoa com deficiência


Um dos projetos de Lindbergh determina a reserva de vagas de emprego em obras da Copa.
As empresas que receberem algum tipo de benefício fiscal para atuarem em atividades relacionadas à Copa das Confederações da FIFA (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016) deverão reservar pelo menos 5% dos postos de trabalho para empregar pessoas com algum tipo de deficiência. Essa é a proposta do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovada nesta quinta-feira (24/11), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

De acordo com o senador Lindbergh, o objetivo do PLS 506/11 é contribuir para a inclusão das pessoas com deficiência durante a organização das competições, que movimentarão grandes somas de recursos no país. Ele explica que, só de isenções fiscais em âmbito federal, as empresas participantes dos jogos serão desoneradas do pagamento de Programa de Integração Social (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

“Com isso, estabeleceremos uma contrapartida social mais do que justa, em benefício de um segmento da população notadamente vulnerável, que luta há anos pelo reconhecimento efetivo de seu direito ao trabalho”, justificou Lindbergh Farias.

Para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência auditiva, o senador Lindbergh quer que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja amplamente utilizada nas dependências do Senado Federal. Para isso, apresentou o Projeto de Resolução 40/2011, que determina a presença obrigatória de intérpretes, tradutores e guias que dominam a linguagem de Libras, durante qualquer atividade no Senado Federal. Nesse projeto, que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (24), o senador inclui esses profissionais também nas atividades da TV Senado, Instituto Legislativo Brasileiro, Interlegis etc.
De acordo com o Censo do IBGE, 14,5% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência. Desse número, mais de 2,5% possuem deficiência auditiva em algum nível.

Na mesma reunião, os senadores da Comissão de Direitos Humanos aprovaram o PLS 04/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT_RS), que institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações. “Entendo que a criação de uma Ouvidoria é uma demonstração de que o Senado Federal quer ouvir o povo e entrar em sintonia com a sociedade”, justificou o senador. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.

A visão sensacionalista da grande mídia brasileira

Boas notícias também são produzidas todos os dias no campo da gestão e administração pública, do parlamento e da política. Contudo, são relegadas em nome da divulgação de escândalos e denúncias de corrupção que, supostamente, prendem mais a atenção dos consumidores de informações.

Por João Paulo Cunha

No Brasil de hoje o que não falta é boa notícia em todas as áreas do desenvolvimento sócio-econômico. O que falta é a grande mídia brasileira enxergar e divulgar os fatos positivos que movem para frente uma nação cada vez mais respeitada no mundo por sua pujança econômica e cultural. Se todo mundo gosta de ler e ouvir boas notícias, porque será que a grande mídia brasileira, em sua ampla maioria, tem propensão para privilegiar a divulgação de notícias negativas e sensacionalistas?
Um caminho para entender esta postura é perceber que a moderna mídia brasileira conserva uma velha estratégia jornalística para vender a notícia fisgando o leitor pelo horror das imagens e pelo choque de uma manchete sangrenta sobre um crime hediondo. Basta ver que diversos programas jornalísticos de TV e rádio, buscando audiência com a atração pelo mórbido, consomem grande parte do tempo com cobertura policial e notícias de crime.

Esta propensão por uma cobertura jornalística sensacionalista é também fruto de uma escolha mais cômoda e fácil. Cobrir assuntos de maneira superficial, supondo fatos e montando versões é mais simples e exige bem menos competência profissional, do que fazer pesquisa séria, documentada e ouvir todas as partes, como manda um bom manual de redação.

Boas notícias também são produzidas todos os dias no campo da gestão e administração pública, do parlamento e da política. Contudo, são relegadas em nome da divulgação de escândalos e denúncias de corrupção que, supostamente, prendem mais a atenção dos consumidores de informações.
A escolha pelo sensacionalismo é então disfarçada de um jornalismo supostamente investigativo, mas que na verdade está bem distante disso. Com as coberturas sendo superficiais, vazias de conteúdo, pobres de informação e com viés puramente denuncista. Um caminho jornalístico mais fácil e menos nobre de se obter sucesso na milionária indústria das comunicações privadas no Brasil. Uma opção por um jornalismo pobre que foca na audiência fácil e no lucro daí gerado com os anunciantes e a venda de mais jornais e revistas ou comerciais na TV e rádio.

Um bom exemplo de como a maior parte da grande imprensa brasileira não cobre de maneira ampla e profissional os assuntos e fatos da política, pode ser visto na cobertura sobre os debates e a aprovação de projetos na CCJC, da Câmara dos Deputados. Há duas semanas, parte da grande mídia repercutia com estardalhaço uma suposta tentativa de votar na comissão um projeto anistiando deputados cassados. Tudo não passou de uma ilação jornalística que foi amplamente divulgada em nome de viés sensacionalista.
Já nesta semana, como em tantas outras, a CCJC aprovou dezenas de projetos relevantes para a sociedade brasileira. Destaco, entre outros, o projeto que obriga hotéis e similares a oferecer alimentação adequada para diabéticos. A lei que regulamenta o exercício da profissão de catador de materiais recicláveis. O projeto que disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento do trânsito. O projeto que viabiliza a inclusão de mensagem sonora na urna eletrônica, indicando o cargo a ser votado pelo eleitor. A lei que define as regras para eleição, em 2014, dos 74 deputados brasileiros no parlamento do Mercosul e vários projetos sobre direito eleitoral.

Tudo de bom que é aprovado no parlamento não encontra repercussão na grande mídia, pois essa não privilegia a divulgação de notícias boas, especialmente no campo da política que é apresentada à sociedade pela grande mídia brasileira com um lugar apenas de corrupção, desmandos e desvios. Essa é uma visão distorcida da realidade política que, infelizmente, de tanto ser repetida passou a ser hegemônica na população, cabendo aos políticos sérios fazer o debate democrático sobre a política, o papel da mídia e a relação da sociedade com este mercado das notícias e informações.

*João Paulo Cunha é deputado Federal (PT-SP)

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Justiça tributária


Num país que conta com um sistema de comunicação detentor de setores virtualmente monopolizados e confessadamente engajado no pensamento único neoliberal, é difícil realizar qualquer debate com um mínimo de racionalidade. É o que avalia o líder do PT na Câmara Federal. Para ele, os barões da mídia estão mais interessados em desinformar do que contribuir para um debate sistemático.

Por Paulo Teixeira




Num país que conta com um sistema de comunicação detentor de setores virtualmente monopolizados e confessadamente engajado no pensamento único neoliberal, é difícil realizar qualquer debate com um mínimo de racionalidade, já que os barões da mídia estão mais interessados em desinformar do que contribuir para um debate sistemático.

Aqui, a coisa chega a tal exagero que o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), instituição que secreta nestes trópicos os miasmas ideológicos do "Tea Party" americano, não tem dificuldade para se apresentar na imprensa como defensor das classes médias e da justiça tributária, nem que para tanto seja necessário torturar os números e dissimular convicções profundas.

A primeira grande falácia consiste em difundir que o Brasil tem uma carga tributária insuportável, quando se sabe que temos uma carga tributária média. A segunda grande falácia constitui em não informar como esta carga foi construída; a terceira grande falácia é tentar passar a ideia de que ela é ruim para todos, evitando informar que ela beneficia os mais ricos e prejudica os pobres e a classe média. Finalmente, a última falácia é não informar sobre quem trava as tentativas de se fazer uma reforma tributária.

Num quadro preparado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil aparece como 17ª carga tributária, abaixo da média da carga tributária dos países membros da entidade, que é 36,1%, contra 34,7% da carga brasileira. (Fonte Receita Federal).

A carga tributária brasileira em 1993, quando começou a gestão de FHC à frente do Ministério da Fazenda, era de 25,72% do PIB. Em 2002, quando se encerrou o segundo governo FHC, a carga tributária tinha subido para 31,86%. Isso equivale a um crescimento de 6,14% do PIB, ao longo de um período de nove anos. Com Lula, de 2003 a 2008, a carga tributária variou de 31,86% a 35,80%, uma evolução de 3,94% do PIB.

Estes números requerem explicações: os dados disponíveis cobrem apenas seis anos do governo Lula. Com FHC, a expansão da carga, enquanto proporção do PIB, aconteceu via criação de contribuições, como CPMF e CIDE, congelamento da tabela do Imposto de Renda durante quase todo o período, e o avanço da COFINS. Sob Lula não houve aumento de imposto federal.

Porém, sob Lula, ocorreu aumento da arrecadação pela ampliação do número de contribuintes, tanto entre trabalhadores como entre empresários. A aceleração da atividade econômica tem o poder de gerar emprego e renda, quando acompanhada de políticas salariais justas, como de fato ocorreu. Aliás, durante o governo Lula, a direita conseguiu extinguir a CPMF, o que resultou num corte de R$ 40 bilhões para a saúde. Além disso, o governo Lula, para combater a crise de 2008, adotou a iniciativa de reduzir ou cortar o IPI incidente sobre vários produtos.

Ainda sobre carga tributária é preciso considerar que seu tamanho pode ser relativizado, quando se levam em conta transferências e subsídios previstos no sistema tributário e na política de gastos públicos. Estudo do IPEA mostra que, em 2008, a carga tributária líquida foi 20,50% do PIB. As transferências para a Previdência e assistência social e os subsídios ficaram com 15,3% do PIB daquele ano. Destes 20,50% do PIB, que é a carga tributária líquida, há que se considerar que 5% são destinados ao pagamento de juros da dívida pública. Daí a correção da política da redução da Selic de juros básicos.

Dados do IBGE mostram a carga tributária brasileira por base de incidência em 2008:
Consumo 48%
Renda 22%
Folha de salário 21%
Outros 5%
Patrimônio 4%
Fonte: OCDE/IBGE

Essa distribuição é deformada, pois taxa-se excessivamente o consumo, atingindo fortemente os setores mais pobres da população, tratando de maneira igual os desiguais.

Mas, quando se trata de taxar patrimônio, o sistema é brando. Isso se expressa na modesta contribuição do patrimônio (4%) para a formação do bolo tributário brasileiro e fica escancarado quando se considera que o ITCD, imposto sobre heranças e doações tem uma alíquota de 4%, enquanto nos Estados Unidos, Alemanha e França esta alíquota é de 40%. Uma taxação mais forte e progressiva sobre patrimônio permitiria uma taxação mais branda do consumo, faria justiça fiscal e baratearia os preços dos bens de consumo, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Para enfrentar os efeitos da crise internacional e a depreciação do dólar, que tem reduzido a demanda externa e comprometido nossas exportações e reduzido a competitividade da indústria nacional, o governo da presidenta Dilma Roussef editou MP 540, que desonera a folha de pagamentos de diferentes setores, como os que prestam serviços de tecnologia da informação (TI) e da informação e da comunicação (TIC), as indústrias moveleiras, de confecções e de artefatos de couro. O objetivo é estimular a formalização das relações de trabalho nestes setores e fomentar a atividade produtiva nesta área sensível. Essa iniciativa deve servir também como teste, com vistas à extensão a outros setores, de desonerações semelhantes, sempre com a preocupação de não comprometer as receitas necessárias para a manutenção da previdência, da assistência e do SUS.

Registre-se que os princípios da capacidade contributiva e da progressividade estão consagrados em nossa Constituição. Caberia aos legisladores a tarefa de colocá-los em prática, fazendo uma reforma tributária compatível com aqueles princípios e adotando outras providências para simplificar a legislação tributária, hoje objeto de 27 leis diferentes, cada uma correspondendo a uma das unidades da federação. Esta diversidade de leis está na raiz da chamada guerra fiscal que prejudica a todos. A simplificação do sistema tributário e o combate à guerra fiscal são, portanto, objetivos relevantes.

Uma reforma tributária para concretizar os objetivos consagrados na Constituição envolve muitos atores: as três esferas do poder, os entes federativos, os empresários, os trabalhadores e outros. Esse emaranhado de atores cria a camuflagem perfeita para que os partidários do "Tea Party" local se disfarcem. Esta situação talvez indique a necessidade de uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto.

Finalmente, cabe ressaltar que a crise e os movimentos sociais do mundo estão exigindo mais justiça tributária e mais controle de capitais. Quem quiser se colocar à altura do momento histórico que vivemos precisa dar respostas positivas a estes desafios.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Democracia e transparência na era da informática

Tecnologia é o meio para revolucionar a forma de fazer política e deflagrar uma radical transparência quanto às formas de governar | Lei 9.709 é acanhada e não fomentou adoção dos institutos de soberania popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular





Por teoria e debate |


O fenômeno da internet WikiLeaks, site do ex-hacker australiano Julian Assange, encerra lições aparentemente indeléveis. Confirma as previsões de Marx e Engels de que o desenvolvimento das forças produtivas, no caso a informática, deve necessariamente, em dado estágio, entrar em contradição com as vetustas formas das superestruturas políticas – e refiro-me, aqui, à velha democracia representativa, que tão bem tem servido a governos pouco transparentes, particularmente o dos Estados Unidos, como restou demonstrado em tal site.

A nada transparente democracia representativa, de origem e extração históricas eminentemente burguesas, está sendo atualmente posta à prova pelas inovações da tecnologia da informação, que vêm expondo as mazelas e as insuficiências desta provecta senhora política.

Hoje, a transparência impõe-se mesmo no contexto das instituições privadas, como recentemente sustentou um dos fundadores da Wikipedia, ao postular que “as empresas não podem ficar isoladas numa caixa. Devem compreender o peso de suas decisões em relação ao ambiente em que estão e também devem ouvir seus parceiros” (Folha de S.Paulo, edição de 22 de janeiro de 2011).

A transparência governamental, de outra banda, alçou-se à condição de “ordem do dia” e tema das agendas políticas dos governantes que se pretendem efetivamente democratas. Nesse diapasão, assumo aqui os riscos de advogar que a democracia direta, devidamente equipada pela tecnologia da informação, pode e deve superar a democracia representativa burguesa, em nome da transparência governamental e de seu potencial político revolucionário.

O caráter conservador, ínsito à forma representativa de democracia, consiste precisamente nisto: o representante político eleito passa a figurar como entidade integrada ao próprio Estado e, portanto, engajada na conservação desse aparelho voltado à manutenção do status quo da dominação de classe. Com efeito, após a delegação do mandato eletivo, os cidadãos politicamente representados não guardam aptidão constitucional de controle sobre o conteúdo dos atos dos respectivos representantes, máxime dos atos administrativos emanados do Poder Executivo. Algumas matérias administrativas estão mesmo sob o pálio do assim designado “segredo de Estado”, uma aberração política que merece fenecer diante dos princípios basilares da soberania popular.

Na democracia direta, os cidadãos exercem efetivo controle externo sobre o conteúdo dos atos de seus representantes.

A Constituição da República Federativa do Brasil, documento amiúde conhecido entre os juristas como Carta Magna, contempla em seu texto alguns institutos jurídicos de democracia direta, sob a denominação comum de “soberania popular”. Giza o artigo 14 de tal diploma político o quanto segue:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
         I – plebiscito;
         II – referendo;
         III – iniciativa popular.”

Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 9.709 de 18 de novembro de 1998. Cuida-se de lei extremamente acanhada, tanto que não fomentou adoção política mais intensiva dos institutos de soberania popular, nela disciplinados, por parte dos governantes que a sucederam. É cediço que o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de projeto de lei são muito raramente implementados e utilizados em nosso país, provavelmente por razões de deficiência da respectiva regulamentação legal, mas sobretudo por pura falta de interesse político.


O artigo 3º da lei dispõe que o plebiscito e o referendo serão convocados mediante decreto legislativo, por proposta de no mínimo um terço dos membros de qualquer das casas do Congresso Nacional, nas “questões de relevância nacional”, conceito vago e difuso adrede deixado sem maiores especificações.

Ora, em meu entender, a lei de regência do exercício da soberania popular deveria ao menos enumerar os casos de “relevância nacional” merecedores de plebiscito ou referendo, bem assim impor ao Estado a obrigação de adotar esses institutos nos casos que elencar, dada a inércia do Congresso Nacional pátrio, até o momento, na convocação de tais formas de escrutínio direto e transparência governamental.

Notável avanço no campo da soberania popular e da democracia direta no Brasil foi encetado pelo projeto de emenda constitucional (PEC) no 26 de 2006, que em novembro do ano passado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Tal PEC prevê a convocação de plebiscitos e referendos mediante iniciativa popular, desde que subscrita por 1% do eleitorado nacional, distribuído por ao menos cinco Unidades da Federação, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles, sendo certo que, nada obstante, ao Congresso Nacional caberia aprovar em última instância tal iniciativa.

Considerando, no entanto, que a iniciativa popular tem sido pouco efetiva em nosso país, caberia ao Estado brasileiro oferecer meios mais eficazes de proposição, discussão e subscrição de projetos desse jaez, como a manutenção de sites e lan houses públicos com tal desiderato.

Demais disso, o atual estágio de desenvolvimento da tecnologia da informação, a qual evoluiu sobremaneira ulteriormente ao advento da aludida lei de soberania popular, guardaria o condão de revolucionar a forma de fazer política no Brasil, como suplantar a democracia meramente representativa pela direta e deflagrar, assim, radical transparência quanto às formas de governar.

Ex positis, tomo a liberdade de sugerir algumas singelas medidas tendentes, no meu modo de entender, a encetar o processo da radicalização da democracia no Brasil, colimando atingir a plenitude da soberania popular constitucionalmente prevista – e, nesse sentido, a tecnologia da informação desempenha papel axial na consecução da democracia direta.

Indubitavelmente, o pressuposto do sucesso de tais medidas consiste decerto na implementação de uma prévia política de inclusão digital. Ora, considerando que, de uma população de 190 milhões de indivíduos, apenas 42 milhões de brasileiros têm acesso diário à internet, despiciendo asseverar que a rede mundial de computadores ainda ostenta evidente ranço elitista no Brasil, situação esta que obsta, por ora, a soberania popular pela via da democracia direta devidamente amparada no equipamento atual da informática.

Inclusão digital, portanto, figura como a palavra de ordem imprescindível de toda essa especulação política.


Nada obstante, supondo como dada a inclusão digital no Brasil, eis as medidas sugeridas:

• Voto digital pela internet em todos os escrutínios: o Brasil já demonstrou à sociedade sua enorme competência em matéria de tecnologia eleitoral, ostentando o pioneirismo mundial quanto ao voto eletrônico; o próximo e relativamente fácil salto tecnológico eleitoral consistiria na votação em computadores pessoais ou públicos colocados à disposição dos cidadãos.

• Diário Oficial on-line, disponibilizando ao público gratuita e diariamente, na internet, os atos dos três Poderes da União; a publicação de jornais e demais periódicos privados na internet já é uma realidade consumada, e não há dificuldade em fazer o mesmo com os diários oficiais.

• Plebiscito e referendo obrigatórios em determinadas matérias previstas em lei, consoante já aventado; escrutínio digital também, nesses casos.

• Fomento, mediante sites e lan houses públicos para tanto, da proposição, discussão e subscrição de projetos de lei, plebiscitos e referendos de iniciativa popular, com votação também digital.

• Submissão dos atos administrativos mais relevantes do Poder Executivo à apreciação pública pela internet, de sorte que aos cidadãos conceder-se-ia a possibilidade de avaliar tais atos com comentários e atribuição de notas; a popularidade do governo e suas decisões poderiam assim ser aferidas por instrumentos públicos, que substituiriam os institutos privados de pesquisa de opinião.

• Nos moldes do inciso anterior, submissão à avaliação pública pela internet dos projetos de lei em trâmite no Poder Legislativo, de modo que aos cidadãos seria dado inclusive acompanhar o processo legiferante e, nele, a atuação de seus representantes.

• Quanto aos Tribunais de Contas, suas decisões também seriam diariamente informadas ao público, pela internet, para apreciação de seu conteúdo e da atuação de seus respectivos conselheiros.

São medidas relativamente singelas e de fácil instituição, às quais decerto podem ser adicionadas outras aptas a aperfeiçoar o sistema de soberania popular. O estágio atual da informática permite e enseja a consecução da democracia direta e da plena transparência governamental, metas a que um mandato que se pretende democrático e popular, como o atual do PT, não pode se esquivar.

Tais foram as modestas proposições cujo risco decidi assumir voluntariamente. Em caso de concordância, fico no aguardo de outras sugestões de democracia direta e transparência governamental na era da informática.

Luís Fernando Franco Martins Ferreira é membro do Núcleo de Estudos de O Capital – PT/SP, bacharel em História pela USP e procurador federal da Advocacia-Geral da União




Conferência ajuda a preparar crescimento do PT em 2012


A 3º Conferência Eleitoral do PT Macro Osasco, realizada no domingo, 23, em Embu das Artes, contou com lideranças do partido na região para analisar a conjuntura política para 2012.

Um dos temas mais destacados do evento foi a determinação de que o partido esteja totalmente unido, com condições de eleger mais prefeitos e vereadores, e apresente para a população o modo petista de governar: "levando políticas públicas para onde é preciso e trabalhando para todos", como definiu o deputado estadual Geraldo Cruz. 

Por outro lado, o deputado federal João Paulo Cunha, possível candidato petista à prefeitura de Osasco, destacou o quanto é importante o partido manter suas posições e trabalhar para surgir novas lideranças. 

"É fundamental manter as prefeituras que temos e ampliar os prefeitos e vereadores, para o PT na nossa região se manter num patamar importante no estado, no país, gerando novas lideranças", destacou João Paulo.

Não só pensando em 2012, mas já olhando para o pleito de 2014, o coordenador do PT na Macrorregião de Osasco, Valdir Roque, afirmou que a militância precisa se preparar para, em 2012, ampliar e fortalecer o projeto que está transformando positivamente nosso país. 

“Vamos preparar o caminho para eleger o governador de São Paulo em 2014", afirmou Valdir Roque. 

Outros destaques da conferência foram diálogos importantes para a militância estar a par sobre a legislação eleitoral.

Redes sociais

Além disso, a conferência teve um grande debate sobre redes sociais. Nesse momento, os especialistas chamaram a atenção para a importância das redes sociais na internet, pois elas podem ser usadas como forma de mobilização popular.

Os debatedores destacaram que as lideranças devem manter um papel ativo no maior número possível de redes sociais, para estreitar a relação com militantes e a população em geral.

“A internet tem grande capacidade de trazer as pessoas para o debate”, destacou a estrategista política Larissa Squeff, do PT-SP.

"Vamos crescer"
Na etapa final da conferência, o secretário-geral do PT, Eloi Pietá, ao se referir às eleições do ano que vem assegurou “Vamos crescer, ganhar capitais, cidades grades” – debate que o partido já vem fazendo internamente para chegar organizado nas eleições.

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, falou sobre as realizações dos governos petistas na cidade.

Ele afirmou ainda que o partido precisa saber dialogar com a classe média. “Que é inclusive diferenciada, porque foi o governo Lula que ajudou muitas dessas pessoas a melhorar de vida.” 

Brito destacou também que o partido “não pode abrir mão do sonho de construir o socialismo democrático em nosso país. E é justamente tendo isso como meta que vamos organizando nossas ações”.

Antes do fim, a Conferência também teve do deputado estadual Isac Reis, do vereador carapicuibano Alexandre Pimentel e do coordenador da Macro Valdir Roque.

Outras lideranças presentes foram: prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, vice-prefeita de Taboão da Serra, Professora Márcia, deputado estadual Marcos Martins, prefeito de Pirapora, José Carlos Alves – Bananinha –, secretário de finanças do PT/SP, Irineu Casemiro, secretário de Comunicação do PT-SP, Cidão, Larissa Squeff e Ronnie Aldrin Silva.

Confira a cobertura completa da terceira Conferência Eleitoral do PT Macro Osasco pelo portal: www.ptmacroosasco.org.br

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

“Nem só de Copa do Mundo vive um país”


Para o presidente do Conselho Nacional de Juventude e do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves), o evento não pode limitar um país de exercer sua soberania, de aprofundar a construção de um novo processo civilizatório, marcado pela participação democrática e justiça social.

Por Gabriel Medina


A vinda da Copa do Mundo ao Brasil merece uma comemoração, pois reflete a política internacional exitosa de um país com crescimento econômico, inclusão social e um forte papel indutor do Estado.

Despontamos como uma das potências do mundo e poderemos dar uma enorme visibilidade à nossa riqueza cultural, à nossa beleza natural e contribuir para incrementar nossa economia.

Por outro lado, se o Brasil não se preparar, pode trazer problemas preocupantes como aumento da prostituição, maior segregação social e danos a direitos sociais conquistados (como no caso o direito à meia entrada para estudantes, política que deve ser universalizada com o Estatuto da Juventude).

É interessante observar como a mídia abordou a aprovação do Estatuto da Juventude . Não foi constatada nenhuma avaliação positiva sobre a construção de um marco legal que convoca a sociedade a ter uma atenção social para este período da vida pelo qual passam 50 milhões de brasileiros.

Ao contrário de serem vistos como sujeitos de direitos, capazes de participar da construção do país, os estereótipos sobre os jovens são sempre com cunho negativo, os imputam irresponsabilidade, alienação, apatia, rebeldia, enfim, um conjunto de características que reforçam ações de caráter repressivo ou mesmo repulsivos.

Inúmeras pesquisas têm demonstrado que a juventude espelha muito a sociedade que vivemos e que seus valores e opiniões sobre o mundo não são tão diferentes dos presentes no mundo adulto.

Os únicos aspectos destacados na cobertura da imprensa deram destaque a capítulos que geram “gastos” ao Estado ou a setores do mercado, mas a maior preocupação foi dada a proposta de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, principalmente com destaque para os problemas com a Copa do Mundo, diga-se de passagem com a FIFA.

A proposta de meia-entrada para estudantes já existe em vários Estados do país, o que se procurou fazer foi universalizar a política para o território nacional com um claro objetivo de afirmar que a cultura e o esporte devem ser considerados direitos sociais, elementos fundamentais para a formação do desenvolvimento integral dos jovens e para a promoção da qualidade de vida.

Esporte e cultura não devem ser meras mercadorias em balcões de supermercados ou presentes em shopping center, e sim investimento social.

Cabe destacar um caso emblemático: o cinema, que não sobrevive mais nos centros da cidade, são operados por grandes empresas, a custos altos e pautados pela indústria cinematográfica dos Estados Unidos.

É preciso “desmercantilizar” a vida, recuperar o sentido do público no convívio na sociedade e permitir que uma nova geração tenha plenas condições de ter acesso ao patrimônio cultural produzido pela humanidade para que tenha plenas condições de construir novos valores e sociabilidades.

O estatuto não pretende prejudicar nenhum setor da cultura, principalmente os artistas que vivem de sua produção independente com dificuldade de se sustentar. A estes setores, defendo que o Estado crie mecanismos para subsidiar cadeias produtivas criativas, fundamentais para o nosso país.

Porém, existem setores da indústria cultural e esportiva que têm condições de diminuir o seu lucro e assumir o compromisso com a construção de um novo Brasil. Para facilitar o entendimento do leitor, não é assustador os ganhos mensais de um jogador de futebol de um time grande?

O país tem a responsabilidade de oferecer condições para que todos os jovens, independentemente de sua classe social, gênero, raça ou região possam viver a juventude, tempo que deve ser assegurado o direito ao tempo livre, à liberdade, à participação e não apenas período de preparação para a vida adulta.

Hoje em dia milhões de jovens não têm o direito de usufruir de uma educação de qualidade e em muitos casos são obrigados a trabalhar precocemente, sendo vítimas da precarização, informalidade. Ciclo de exclusão que marcará toda uma vida.

Ao despontar como uma das potências econômicas do mundo, o Brasil precisa que sua riqueza acumulada seja um patrimônio a serviço do desenvolvimento do seu povo, na busca da redução da pobreza, na diminuição da desigualdade e oferecimento de serviços públicos de qualidade universais.

Uma Copa do Mundo não pode limitar um país de exercer sua soberania, de aprofundar a construção de um novo processo civilizatório, marcado pela participação democrática e justiça social.

O Estatuto da Juventude precisa ser votado e sancionado pela Presidenta. Os direitos previstos nele, como a meia-entrada, precisam ser regulamentados e, inclusive, experimentados na Copa do Mundo.

É desta forma que o Brasil continuará sendo exemplo para o mundo. Reafirmando que os rumos de nosso país são determinados pelo Estado, que abre canais de diálogo com a sociedade cuja direção é orientada pelo bem comum e da defesa do público.

Nem só de Copa do Mundo vive um país!

Em São Paulo, a infância está ausente


É muito difícil avaliar o desempenho do governo estadual paulista na implementação de políticas para a infância em virtude da falta de informação sobre a gestão estadual – as tais caixas pretas sobre as quais falamos na última semana.

Por Geraldo Cruz


Em São Paulo, a infância está ausente

Outubro é mês da Criança. Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente que crianças são pessoas de até 12 anos. A mesma lei afirma que todas as crianças têm direito a vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer.

No Artigo 86, estabelece que a política de atendimento será realizada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. E, no Artigo 87, determina as linhas de ação da política de atendimento, definindo-as em: políticas sociais básicas; políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem; serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos; e proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

É muito difícil avaliar o desempenho do governo estadual paulista na implementação de políticas para a infância em virtude da falta de informação sobre a gestão estadual – as tais caixas pretas sobre as quais falamos na última semana.

Buscamos então analisar o que este governo está propondo para o futuro próximo de nossas crianças recorrendo ao Plano Plurianual para o período de 2012/2015, elaborado pelo Executivo e em discussão nesta Alesp.

Para nossa desagradável surpresa, o termo "infância" aparece uma única vez em todo o documento de 245 páginas, vinculado à ação "Justiça da Infância e Juventude", sob responsabilidade do Tribunal de Justiça.

Buscamos então pelo termo "criança", citado muitas vezes na justificativa, e presente como público de duas ações: "Casa de Solidariedade", vinculado ao Fundo de Solidariedade, na Casa Civil; e Viva Leite, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, no programa de segurança alimentar.

Inconformados com a ausência de ações destinadas à infância, procuramos o termo "adolescente" e encontramos a ação "execução de medida socioeducativa de internação e semi-liberdade", vinculada à secretaria de Justiça e de defesa da cidadania e a ação "Liberdade Assistida".

Temos então que três ações destinadas a adolescentes em conflito com a lei; uma para crianças em situação de risco nutricional e uma única de caráter um pouco mais abrangente, a Casa da Solidariedade, que tem por objetivo atender crianças em situação de "risco social". Criada em 2003, a partir de 2007 esta ação vem sendo desenvolvida pelo Instituto Criança Cidadã, e tem duas únicas unidades em todo o Estado, nos bairros Campos Elíseos e Parque D. Pedro II, ambos localizados na região central da capital.

A expectativa em relação ao trabalho é bastante modesta e, em quatro anos se pretende atender 660 crianças e adolescentes, enquanto o Liberdade Assistida deve atender 67.295 e a internação e semi-liberdade atenderá 9.569 adolescentes no período.

Os números falam muito sobre a concepção de infância do atual governo. Primeiro, a única política universal destinada às pessoas de até 12 anos é a educação, embora todos saibamos do incrível déficit de creches em todo o estado.

Segundo: são considerados grupos prioritários para o Estado apenas os adolescentes em conflito com a lei e as crianças em situação de risco social. Ainda assim, é evidente que se pretende investir muito mais em ações punitivas, que em iniciativas preventivas.

Na prática, o governo estadual não tem ações que garantam o acesso universal aos direitos proclamados no ECA, e limita sua atuação no atendimento de adolescentes que entram em conflito com a lei.

E nossas crianças merecem mais, aliás, elas merecem e tem direito a todas as ações que lhes garantam o direito de serem plenamente crianças.

Enquanto lamentamos a ausência do Estado, parabenizamos a iniciativa de organizações comunitárias que neste dia 12 de outubro juntaram esforços para comemorar, brincando com as crianças, o Dia das Crianças.

*Geraldo Cruz é deputado estadual pelo PT em São Paulo

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Greve dos funcionários da Infraero não se justifica, diz ministro

Brasília - O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse hoje (18) que a greve dos aeroportuários de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, prevista para começar à meia-noite de amanhã (19) “não se justifica”. Segundo ele, o processo de privatização dos aeroportos está sendo discutido de forma ampla com os representantes dos funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). “É uma questão sensível, mas acreditamos na responsabilidade dos funcionários. Temos participado de reuniões desde o início, formando mesas de diálogo com eles, e mostrado que ninguém será prejudicado. Por isso, na avaliação do governo, e tendo por base a transparência e a mesa [de diálogo] criada, não se justifica uma greve”, disse o ministro. Ele participou, hoje, em Brasília, da gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar amanhã, às 22h. Bittencourt garantiu que os funcionários “não terão nenhum prejuízo” com a privatização e lembrou que os trabalhadores poderão optar entre ir para a companhia de gestão dos aeroportos que será criada ou permanecer na Infraero. No caso de Brasília, onde há um grande número de funcionários, a Infraero, “a exemplo do que é feito em qualquer empresa privada”, dividirá seus funcionários da forma que considerar mais apropriada. “As regras têm sido discutidas com o sindicato”, assegurou o ministro. Para garantir a capacidade de operação dos três terminais durante a paralisação dos aeroportuários, a Infraero informou que vai fazer o remanejamento de funcionários. Os aeroportuários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília decidiram entrar em greve de 48 horas como forma de protesto contra a privatização dos terminais. O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários Marcelo Tavares disse que a greve trará transtornos aos passageiros, pois o sindicato espera a adesão de 90% dos trabalhadores dos três aeroportos.

 Edição: Vinicius Doria Por Pedro Peduzzi e Daniella Jinkings Fonte: Repórteres da Agência Brasil

Estudo do Ipea mostra que gasto público é ineficiente quando comparado à arrecadação

Por Luciene Cruz Fonte:
 Repórter da Agência Brasil Brasília

 Os gastos públicos do governo federal podem chegar neste ano a R$ 116,1 bilhões, o que representa 2,98% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para quem, diante do montante previsto de arrecadação para o período, é um gasto ineficiente. Se forem consideradas as renúncias previdenciárias, o percentual sobe para 3,53% do PIB. Os dados fazem parte do levantamento Gastos Tributários do Governo Federal: Um Debate Necessário, divulgados hoje (18) pelo Ipea. Em 2010, os gastos públicos alcançaram a cifra de R$ 105,843 bilhões. Para o exercício de 2011 previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), estima-se arrecadação de R$ 347,5 bilhões para as receitas tributárias e de R$ 552,2 bilhões para as receitas de contribuições – o que representa um total de 869,7 bilhões. O volume arrecadado, na visão do Ipea, poderia ser mais bem aplicado. “Dado o volume de recursos envolvidos, pode-se afirmar, com tranquilidade, que o debate e a análise dos gastos tributários no Brasil ainda são insuficientes, tanto em termos técnicos e acadêmicos, quanto em termos da interação com a sociedade civil”, diz o estudo. No documento, o Ipea não chega a defender redução ou extinção dos gastos tributários, mas sim uma melhor aplicação dos recursos. “É um volume superior a 10% da carga tributária bruta. Não se trata de defender sua redução ou extinção, mas de reconhecer que esse conjunto de recursos merece maior esforço de análise sobre sua qualidade, eficiência, eficácia e efetividade, tanto quanto os recursos diretamente executados pelo Orçamento”. Considerando a metodologia utilizada, a estimativa é que os gastos tributários sociais sejam da ordem de R$ 43,5 bilhões. O valor corresponde a pouco mais de 30% do orçamento de gastos tributários e renúncias previdenciárias. O levantamento mostra que a média dos últimos anos dos gastos tributários sociais fica em torno de 7,3% do total de recursos alocados. De acordo com o Ipea, são “muitos os desafios a serem enfrentados para aprofundar a temática dos gastos tributários”. Além disso, tornam-se necessárias uma “melhor definição do conceito; a comparabilidade desses gastos com os diretos; e uma análise qualitativa das estimativas realizadas verificando quais os beneficiários dessas despesas indiretas”. Os gastos tributários são desonerações que correspondem a gastos indiretos, isto é, são renúncias consideradas exceção à regra geral da legislação tributária, introduzidas no Código Tributário visando a aliviar a carga tributária de uma classe específica de contribuintes ou de um setor de atividade econômica. “As finalidades dos gastos tributários são compensar gastos realizados pelos contribuintes com serviços não atendidos pelo governo; compensar ações complementares às funções típicas de Estado desenvolvidas por entidades civis; promover a equalização das rendas entre regiões; e estimular determinadas áreas da economia ou localidades.” 

 Edição: Lana Cristina

Com transmissão ao vivo, acompanhe os blocos do debate da JPT


Com transmissão ao vivo, representantes das teses que estão na disputa da direção nacional da Juventude do PT apresentaram suas propostas.

Por Jamila Gontijo – Portal do PT

Seis representantes das oito teses que vão disputar a direção nacional da JPT participaram do primeiro debate transmitido ao vivo pela TVPT.

Vivian Farias: “Uma nova geração construindo um novo Brasil”;
Carla Bezerra: “Avante PT” foi representada por;
Bruno Elias: “A esperança é vermelha”;
Ronaldo Pinto: “Coragem, eu sei que você pode mais”;
Tássia Rabelo: “Fora da Ordem – por uma juventude petista, socialista, libertária e de lutas”;
Marcius Siddharta: “Por uma juventude do PT autônoma e de lutas”.

As teses “Um convite à ousadia” e “Inaugurar um novo período” não puderam enviar representantes, mas foram lembradas durante a discussão.


Acompanhe abaixo os vídeos dos blocos separadamente:


No 1º bloco os participantes se apresentam.

No 2º bloco respondem a uma pergunta elaborada previamente pelos organizadores sobre diretrizes da juventude petista e modelo de desenvolvimento para o Brasil.

No 3º bloco fazem perguntas entre si.

No 4º bloco respondem perguntas dos internautas.

No 5º bloco apresentam as considerações finais.


Confira:












domingo, 16 de outubro de 2011

Primeiro debate on line da JPT mobilizou militância


Com transmissão ao vivo, representantes das teses que estão na disputa da direção nacional da Juventude do PT apresentaram suas propostas

Seis representantes das oito teses que vão disputar a direção nacional da JPT participaram do primeiro debate transmitido ao vivo pela TVPT. Vivian Farias representou a tese “Uma nova geração construindo um novo Brasil”; a “Avante PT” foi representada por Carla Bezerra; Bruno Elias falou em nome da “A esperança é vermelha”; Ronaldo Pinto representou a “Coragem, eu sei que você pode mais”; Tássia Rabelo representou a “Fora da Ordem – por uma juventude petista, socialista, libertária e de lutas” e Marcius Siddharta defendeu a tese “Por uma juventude do PT autônoma e de lutas”. As teses “Um convite à ousadia” e “Inaugurar um novo período” não puderam enviar representantes, mas foram lembradas durante a discussão.




O debate começou às 19h e durou mais de duas horas. Temas como política internacional, modelo de desenvolvimento, projeto político para a militância jovem e as bandeiras da JPT foram debatidos. No 1º bloco, os participantes fizeram as apresentações. No 2º bloco, responderam a uma pergunta elaborada previamente pelos organizadores, que falava sobre diretrizes da juventude petista e modelo de desenvolvimento para o Brasil. Já no 3º bloco foi a fez dos participantes fazerem perguntas entre si.

Com o tempo cronometrado, o debate serviu também para testar a capacidade de síntese e a retórica dos participantes. No 4º bloco as perguntas dos internautas foram sorteadas para os representantes, e por fim, o debate encerrou-se no 5º bloco, com as considerações finais. 

Mais de 1000 acessos foram registrados acompanhando o debate dos jovens petistas. Um recorde, de grande repercussão nas redes sociais, como o Twitter e o Facebook, espaços hoje fundamentais de participação da juventude.
      
Além da plateia que acompanhou o debate realizado no auditório da Sede Nacional do PT em Brasília, a Secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, compareceu ao debate e cumprimentou os participantes pela qualidade da discussão. O atual Secretário Nacional da Juventude do PT, Valdemir Pascoal, que coordenou a realização do evento, ressaltou que o resultado do debate demonstra a maturidade política da juventude petista.

“Foi um momento histórico, de politização, confronto de ideias e construção de pensamentos comuns que é a cara do que precisa ser a organização da Juventude do PT. Teremos muitos momentos assim”, disse Pascoal.

(Jamila Gontijo – Portal do PT)


JOVENS CHILENOS NAS RUAS: Ao comando de Camila Vallejo


Segunda mulher a presidir o principal órgão estudantil do Chile, conhecido como Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), e integrante da Juventude Comunista Chilena, Camila Vallejo é símbolo mundial do movimento estudantil. Matéria publicada na edição desta semana de Carta Capital.

Por The Observer



Enquanto o sol da tarde de sexta-feira descia em direção ao horizonte, alguns estudantes da Universidade do Chile jogavam pingue-pongue ou futebol e casais descansavam e se beijavam ao último calor do dia. Mas outros tinham questões mais sérias na cabeça: a rebelião estudantil extremamente popular que transformou a agenda política do país. E para muitos dos manifestantes envolvidos e os que simpatizam com seus objetivos a face da rebelião é Camila Vallejo. Em um auditório em um porão, um grupo de 60 líderes estudantis planejava os próximos passos de sua revolução incipiente pela educação universitária gratuita, com Camila no centro do palco.

Ela estava sentada atrás de seu velho laptop, com um pequeno caderno azul sobre a mesa e um público cativo à sua frente. Quando fala, suas mãos revoam como pássaros apanhando presas invisíveis. Sua linguagem é pontuada e clara, mas misturada com constantes doses de humor e autozombaria, ela faz suas acusações rindo.

Como segunda mulher presidente do principal órgão estudantil do Chile, conhecido como Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), Camila Vallejo, que também integra o braço jovem do Partido Comunista, a JJCC, preside o maior movimento democrático civil desde o tempo das marchas de oposição ao general Augusto Pinochet, há uma geração.

A reação do governo lembrou a muitos chilenos mais velhos aquela época sombria. Na quinta-feira 6, a polícia antimotim chilena emboscou Camila e um grupo de líderes estudantis logo depois de uma entrevista coletiva no centro de Santiago. “Eles (a polícia) visaram a liderança com violência”, disse Ariel Russell, estudante da Universidade do Chile que presenciou o ataque. “Nem tínhamos começado a marchar e o aparato policial estava sobre nós.”

Camila Vallejo, uma estudante de Geografia de 23 anos, cantava e marchava com um cartaz escrito à mão quando um esquadrão de veículos militares a fechou e atacou com jatos de gás lacrimogêneo. Um par de caminhões montados com canhões de água despejou uma barragem de água forte o suficiente para quebrar ossos e arrastar uma pessoa pelo asfalto. Ela ficou molhada e, então, uma nuvem de gás foi projetada sobre seu corpo. Com a pele molhada, a reação química foi maciça e paralisante. O corpo de Camila entrou em reação alérgica e surgiram bolhas causadas pelo gás.

“No início, nós resistimos, mas foi insuportável”, disse ela ao Observer. “Você não conseguia respirar, era complicado, tivemos de fugir dos carabineros (a polícia) e, depois, outro canhão de água nos atingiu de frente com outra substância, muito mais forte… Todo o meu corpo queimava, foi brutal.”

Nas quatro horas seguintes, jornalistas foram espancados e 250 pessoas, detidas. Vinte e cinco policiais ficaram feridos quando jovens mascarados e com bombas de tinta e punhados de pedras contra-atacaram. Durante toda a tarde, o centro de Santiago foi tomado por lutas de rua entre unidades da polícia fortemente armadas e centenas de manifestantes de short e tênis, e cachecóis para se proteger do gás.

Enquanto esquadrões da polícia atacavam os estudantes, os pedestres e até uma ambulância, Camila Vallejo se escondeu em um escritório, recebeu cuidados médicos e monitorou a situação pelos relatos por telefone celular de uma equipe de batedores nos arredores do que logo se tornou tumulto.

O governo culpou Camila pelo caos: ela havia feito o apelo muito divulgado, mobilizando seus seguidores a se reunir na Plaza Itália, um parque público, e marchar ao longo da Alameda, a principal avenida da capital, que fica a menos de 2 quilômetros do palácio presidencial, levemente guardado. A líder estudantil rapidamente retrucou que as reuniões públicas não precisam de autorização e que a polícia havia atacado ilegalmente estudantes parados em um parque.

Camila, uma jovem eloquente e bonita que exala autoconfiança e estilo, deixou a violência de lado e se concentrou no que ela considera as conquistas positivas até agora. “Durante anos a juventude chilena foi consumida por um modelo neoliberal que salienta a conquista pessoal e o consumismo; tudo tem a ver com eu, eu, eu. Não há muita empatia pelo outro”, diz em seu escritório, decorado com uma grande foto de Karl Marx.

“Este movimento conseguiu exatamente o contrário. Os jovens assumiram o controle e reviveram e dignificaram a política. Isso vem de mãos dadas com o questionamento de modelos políticos desgastados – tudo o que eles fizeram é governar para as grandes empresas e grupos econômicos poderosos.”

Em questão de poucos meses, Camila Vallejo foi projetada de presidente de um órgão estudantil anônimo a herói popular latino-americana com mais de 300 mil seguidores no Twitter. Digite seu nome no Google e haverá mais de 160 mil resultados apenas nas últimas 24 horas. Os estudantes brasileiros hoje a exibem como convidada vip em suas marchas, o presidente do Chile a convida para negociar um acordo e, quando ela pede uma demonstração de força, centenas de milhares de estudantes de todo o Chile vão às ruas. Como adepta e um fenômeno de mídia social extremamente popular, a líder ascendeu para se tornar um rosto mais identificável nos protestos estudantis.

Durante a revolta de seis meses, os estudantes chilenos – em muitos casos liderados por jovens de 14 e 15 anos – ocuparam as ruas de Santiago e outras grandes cidades, provocando e contestando o status quo com sua exigência de uma reestruturação maciça na indústria da educação superior do país. Em apoio às suas demandas por uma educação gratuita, desde maio eles organizaram 37 marchas, que reuniram mais de 200 mil estudantes de cada vez.

A repressão policial foi frequente. Vândalos que muitas vezes usam a cobertura dos protestos estudantis para atacar bancos, farmácias e empresas de serviços públicos encontraram uma força armada da polícia antimotim habituada a atacar pedestres e atirar gás lacrimogêneo em multidões de civis inocentes.

O que começou como um apelo tranquilo por melhoras na educação pública agora surge como uma rejeição total à elite política chilena. Mais de cem colégios em todo o país foram ocupados por estudantes e uma dúzia de universidades acabou fechada pelos protestos.

Amplamente admirada por seus discursos na televisão chilena, Camila Vallejo reuniu um público admirador em todo o mundo, que vai desde tributos do rock- alemão a vídeos da maior universidade da América Latina, a Universidade Nacional Autônoma do México. “Essa internacionalização do movimento foi muito importante para nós”, diz Camila, que recebe um dilúvio diário de correspondência de fãs e convites para fazer palestras e seminários. “Aqui no Chile ouvimos constantemente a mensagem de que nossas metas são impossíveis e que não somos realistas, mas o resto do mundo, especialmente a juventude, está nos dando muito apoio. Estamos em um momento crucial nesta luta e o apoio internacional é fundamental.” •


Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Significado do Movimento “Ocupem Wall-Street”


O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano

Por Elói Pietá e Guilherme Mello

Uma série de distúrbios sociais ganhou vulto e tomou-se o centro dos debates políticos nos Estados Unidos. O movimento se auto-intitula “Ocupem Wall-Street” e, apesar de não possuir uma clara liderança política, congrega cada dia um numero maior de participantes que se aglomeram no centro financeiro americano para protestar. Parte da imprensa desqualifica os protestos como um “bando de malucos sem bandeiras”. Mas, há uma unidade na mensagem dos manifestantes: Chega de desigualdade! Seu lema principal é: “99 contra 1”, ou seja, os 99% da população americana que não são ricos contra o 1% dos ricos que em 2005 já abocanhavam 21% da renda nacional, e que não querem pagar impostos. Os 99% se cansaram de ver seu patrimônio dilapidado, sua renda diminuída, seus salários comprimidos e seus empregos desaparecerem.

O capitalismo quer nos fazer crer que suas características histórico-sociais (o individualismo, a competição de todos contra todos, a busca incessante pelo dinheiro, etc.) são, em realidade, características naturais do ser humano. Todos os sistemas que dominaram o mundo se julgavam naturais (e até sobrenaturais), como foi o caso das monarquias. Para perceber que não é verdade esta tal de natureza capitalista da humanidade, basta recordar que o próprio capitalismo já chegou a ser diferente do que é hoje, quando competia com o chamado mundo socialista liderado pela então União Soviética. Após a 2ª Guerra Mundial, o Estado de Bem-estar Social, o pleno emprego, o repasse de parte expressiva dos ganhos de produtividade aos salários, chegou a avançar na diminuição da desigualdade de renda entre as classes. Uma mentalidade coletiva das pessoas queria um Estado participativo e planejador, que compensasse a tendência irresistível do capitalismo a concentrar renda.

A partir dos anos de 1980, assistimos à evolução de um capitalismo cada vez mais desregulado, mais desigual, onde as finanças desempenham um papel central na valorização da riqueza e onde os salários são achatados com base na cruel competição entre as potencias produtivas capitalistas. Os americanos em particular vivenciaram o total desmonte de sua base produtiva, deslocando suas indústrias para a Ásia e América Latina, com a estagnação do seu emprego industrial. Os Estados Unidos passaram de uma nação formada por uma classe média dinâmica para uma nação onde predomina a concentração da renda e da riqueza, uma das nações desenvolvidas mais desiguais do mundo.

Contra o que protestam os que hoje ocupam Wall Street e o centro financeiro de outras capitais americanas? É exatamente contra o projeto neoliberal que transformou a sociedade americana nesta sociedade “socialmente doente” que observamos hoje.


Elói Pietá é secretário Geral Nacional do PT
Guilherme Mello é professor de Economia, assessor da Secretaria Geral

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Emendas parlamentares, divulgação do Ideb e acesso à informação pública


Nossa ainda jovem democracia, de um lado não consolidou a cultura política do controle social sobre a ação pública e, de outro, ainda é fortemente marcada pela confusão entre os interesses públicos e privados.
Por Geraldo Cruz


A revista IstoÉ desta semana publicou reportagem sobre as denúncias de venda de emendas por parlamentares desta Alesp, complementadas com as declarações do deputado licenciado e secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, sobre o pagamento de propinas por prefeitos cujas cidades são beneficiadas pelas emendas.

A revista conta que o PT pediu instalação de CPI para apurar o envolvimento dos agentes dos poderes legislativo e executivo paulistas no caso, e compara nossa Alesp a uma caixa preta, afirmando “que pouco se sabe o que acontece lá dentro”. Para o veículo, as denúncias da semana passada são “uma leve luz sobre o funcionamento do Parlamento”.

Compreendo a reflexão, mas penso que ela é parcial. Nossa ainda jovem democracia, de um lado não consolidou a cultura política do controle social sobre a ação pública e, de outro, ainda é fortemente marcada pela confusão entre os interesses públicos e privados. Confusão esta feita por políticos, detentores de mandatos eletivos, mas também por cidadãos comuns quando, por exemplo, consideram que os interesses individuais ou de pequenos grupos devem se sobrepor aos coletivos.

Não apenas a Alesp é vítima dessa conjunção de fatores. O controle social sobre as ações públicas e privadas – quando interferem nos interesses coletivos -, depende da mobilização da sociedade civil e, esta, por sua vez, depende de múltiplos fatores, mas, principalmente do acesso à informação.

Ocorre que a informação em nosso país é tratada como patrimônio privado. Nesse sentido, concordo com a IstoÉ – devemos atuar para dar mais transparência às ações dos parlamentares. Mas, como o PT vem fazendo, devemos exigir que o Governo do Estado também garanta transparência à aplicação dos recursos públicos.

Este procedimento está relacionado às emendas parlamentares, mas não só. Temos o direito de saber quanto o governo repassa para cada hospital público; e para cada município nas diversas áreas; e para cada escola; e para cada autarquia; e para cada penitenciária etc. etc.

Em termos de transparência, infelizmente, o Estado de São Paulo é um emaranhado de caixas pretas. Por isso, faz parte de nossa ação parlamentar radicalizar o acesso à informação pública. Entendemos que as pessoas têm o direito de conhecer toda e qualquer informação que diga respeito à sua vida.

Na semana passada, com este objetivo, não apenas fizemos a proposta da CPI para investigar irregularidades nas emendas parlamentares. Apresentamos à CCJR projeto Substitutivo ao PL 583, que previa a divulgação do IDEB na porta das escolas.

Nossa proposta é que, além do IDEB, sejam divulgadas outras informações sobre a qualidade do ensino, como infraestrutura disponível nas escolas; número de professores e funcionários; repasse de recursos públicos, entre outras.

Assim como a qualidade da ação parlamentar vai melhorar com o controle social, a qualidade da educação também depende do acesso às informações que explicam o desempenho dos estudantes. Afinal, acesso à informação também é direito humano e precisamos abrir as caixas pretas de São Paulo.

*Geraldo Cruz é deputado estadual do