As pesquisas apenas confirmam: um novo Estado é preciso

As pesquisas divulgadas nos últimos dias revelam algo que "as vozes das ruas" já demonstravam, mesmo que de forma implícita: as mobilizações ocorreram e ocorrem contra o modelo de Estado brasileiro.

A queda da popularidade dos governos, independente de partidos, torna o descontentamento com o modelo do Estado evidente. A revolta contra o esgotamento do modelo de organização política é canalizado para quem simboliza o poder, para quem materializa o Estado. Todas as "fotografias" do momento registradas pelas pesquisas vão mostrar queda de popularidade daqueles que hoje podem representar as instituições, prefeitos, governadores e a própria Presidenta Dilma.

Não tive oportunidade de interpretar nenhuma pesquisa que analisa o desempenho do Legislativo e do Judiciário, mas me arrisco a dizer que se a popularidade desses Poderes forem medidas apontarão uma queda também.

A mensagem é muito clara: é urgente uma reforma do Estado brasileiro. É necessário que se crie instrumentos de participação popular que sejam permanentes. E, onde esses instrumentos já existirem - como Orçamento Participativo, Conselhos Gestores, Conselhos de Representação, Conferências, entre outros - é urgente que se reforce e amplie o papel de independência e poder deliberativo desses espaços, que se incorporem os novos movimentos sociais em suas estruturas. Não há dúvidas também que é necessário que se crie mecanismos populares de transparência, de controle da execução orçamentária, dos gastos públicos, combatendo o sentimento que a "corrupção é endêmica", que a sociedade é impotente diante de tamanha mazela.

O mesmo cabe ao Legislativo. As Casas de Leis precisam aprimorar suas relações com a sociedade civil. Os Parlamentos tendem a ser o Poder que "drene" o maior descontentamento, já que está mais próximo da sociedade, não tem "a caneta da execução" nem o mando e nem o temor gerado pelo Judiciário. Consequentemente, fica com ele o maior desgaste.

Mesmo muitas vezes sendo tratado como mito, como algo intocável, o controle público da sociedade civil sobre o Judiciário tem que estar na agenda das reformas do Estado no Brasil.

Diante dessa pauta, acerta muito a presidenta Dilma ao ser interlocutora e organizadora da pauta difusa que vem das ruas. Ela traduziu os sentimentos das mobilizações em uma agenda de iniciativas que provocará o debate sobre as reformas e nos levará, obrigatoriamente, a um Estado mais democrático, participativo e popular.

Com a institucionalização da pauta dos movimentos sociais, com sua tradução em uma agenda de Governo, a presidenta Dilma trava uma luta para que essa energia transformadora demonstrada pelos novos movimentos sociais fortaleça a democracia brasileira, enfraquecendo as saídas conservadoras, personalistas e autoritárias, para a nítida crise de representação que se explicita por conta do esgotamento do modelo do nosso Estado. A sociedade quer ser representada, mas quer também participar do processo decisório.

Tudo indica que teremos uma polarização do debate no próximo período: se devemos ou não utilizar o plebiscito para fazermos uma consulta popular sobre a reforma política eleitoral que será adotada no Brasil. Eu penso que essa polarização é o que de melhor poderia acontecer. Fico muito satisfeito que os setores conservadores se levantem contra a utilização do instrumento de decisão popular. O Brasil precisa neste momento de um processo de politização sobre qual modelo de sociedade.

As mobilizações foram importantes para tirar todas as instituições brasileiras da letargia, mas faltou formulação política para as palavras de ordem, e isso não é uma crítica. A forma como o movimento foi gestado, a sua origem, impediu que ele fosse "porta voz" de uma concepção política, que ele representasse um "modelo de sociedade". Mas é inegável que os movimentos, sem a tradicional politização, apresentaram uma pauta de mudanças.

A polarização sobre o plebiscito ou não, sobre o poder popular de decisão ou não, pode dar o "acabamento final à obra de arte" elaborada no histórico junho de 2013. A polarização desse debate mostrará a distinção entre as formulações de modelo de sociedade, consequentemente, sobre até onde as forças políticas desejam de fato um Estado mais democrático e popular. É bom para a democracia, para os avanços que a sociedade defende na organização política "que nem todos os gatos sejam pardos".

O debate do plebiscito vai aglutinar distintamente dois blocos na sociedade brasileira: o campo democrático e popular que vai defender o poder de decisão do povo brasileiro e um bloco conservador que tem uma concepção mais elitista de modelo de Estado. Será um processo muito rico que levará ao avanço da democracia brasileira na construção de uma nova cultura política. Aí sim junho de 2013, o desmoronamento de verdades e medos, terá valido a pena.

Se o presidente Lula ficou marcado na história brasileira por liderar um governo que provocou uma profunda "revolução social" do país, com a inclusão de milhões de pessoas, a presidenta Dilma está liderando um governo que já dá mostras que fará a maior “revolução na cultura política” da história do povo brasileiro.

*Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT no estado de São Paulo