Investigação busca vítimas da ditadura

Sem saber como e o que aconteceu, não dá para dizer que [crime] está prescrito ou anistiado, diz promotor militar Otávio Bravo.

Por Folha de S. Paulo

Fonte:www.pt-sp.org.br

O Ministério Público Militar do Rio abriu investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura (1964-1985) com a participação de agentes das Forças Armadas ou que tenha ocorrido dentro de suas unidades.

O foco da investigação, instaurada no último dia 10, são casos ocorridos no Rio e no Espírito Santo, área de atuação da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

A tese defendida pelo promotor Otávio Bravo, responsável pelo procedimento, é que casos de desaparecidos devem ser considerados sequestro em andamento até a localização de eventual resto mortal ou de "evidências verossímeis" de que as vítimas foram soltas ou mortas.

Para Bravo, contra esses casos não cabe prescrição (prazo para proposição de uma ação) nem a Lei da Anistia, de 1979. "Sem saber como e o que aconteceu, não dá para dizer que está prescrito ou anistiado."

A iniciativa repete a da Procuradoria Militar em São Paulo, que instaurou em 2009 procedimento para apurar desaparecimentos. A medida foi arquivada.

INFORMAÇÕES

Bravo solicitou ao Grupo Tortura Nunca Mais informações a respeito de testemunhas sobre casos desse tipo. A entidade calcula que cerca de 40 pessoas se enquadrem no foco da apuração.

Quatro casos devem ser usados como principais, por contar com mais documentos e depoimentos.

Entre eles está o de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, companheiro de militância da presidente Dilma Rousseff na VAR-Palmares.

Os demais são os desaparecimentos de Mário Alves, Stuart Angel e Rubens Paiva.

Além do Tortura Nunca Mais, serão notificados a Seccional Rio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nenhum órgão militar foi notificado.

O promotor apontou, em entrevista, três motivos para instaurar agora o procedimento.

Ele afirma que a condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia, em dezembro --quando o Brasil foi responsabilizado pelo desaparecimento de guerrilheiros--, obriga o país a localizar todas as pessoas desaparecidas na ditadura.

Diz ainda que a mesma obrigação consta da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, ratificada pelo Brasil em novembro.

O promotor cita também decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2009, de extraditar o coronel reformado uruguaio Manuel Cordero Piacentini.

Ele é acusado de participar de sequestros na ditadura argentina, durante a Operação Condor --união das ditaduras do Cone Sul em ações repressivas nas décadas de 1960 e 1970.

Na ocasião, a corte aceitou o argumento do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, de que o sequestro de pessoas não encontradas é crime em andamento.

Escola de formação petista terá mais apoio para ensino a distância

A Escola de Formação do PT vai ter uma nova ferramenta de interação. Trata-se de um portal na internet, que foi anunciado pelo secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, ao programa TVPT Entrevista. Com isso, a Escola de Formação vai ter um espaço eletrônico totalmente voltado para suas próprias atividades, incluindo a modalidade de educação a distância. Árabe esclareceu que esse fortalecimento da Escola já está assegurado pela direção do Partido.

Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação.

Fonte: www.pt.org.br (Chico Daniel – Portal do PT)

Clique aqui para mais informações sobre a Escola de Formação Política do PT

TVPT - Clique aqui ou na tela abaixo e assista a entrevista de Carlos Henrique Árabe

PT Crescendo com o Brasil

O partido dos trabalhadores, no dia 10 de fevereiro deste ano celebrou os seus 31 anos: uma trajetória impar. Nascido em meio às lutas da classe operária, por melhores salários e condições de trabalho, também colaborou com a redemocratização do Brasil e incentivou muito o crescimento dos movimentos populares e sociais. O PT surgiu das reivindicações de milhões de brasileiros como: os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios, artistas, intelectuais e outros setores explorados, privados de intervir na vida social e política do país.

Foi no Colégio Nossa Senhora de Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que a união de pensamentos, desejos e sonhos de uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores, se concretizou. É nesse contexto, por ideais socialistas que nasce um partido que une todos esses princípios representados na fundação.

Neste dia, além do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex- governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, o ex- prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar; e outros memoráveis, como a atriz Lélia Abramo, Apolônio de Carvalho, o historiador e jornalista Sérgio Buarque de Holanda, o crítico literário Antônio Cândido e muitos outros estiveram presentes na fundação deste partido, hoje um dos maiores e mais importantes partido de esquerda da América do Sul.

Nesses 31 anos, o PT passou por vários e diversos momentos de transformação e mudanças no nosso país. Nessa trajetória, destacam-se as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a um disputado segundo turno nas eleições 1989, na primeira eleição para presidente após o regime militar. Também em 1992 no movimento “Ética na política”, sendo o principal partido na derrubada de Fernando Collor em 29 de setembro.

O PT administra e administrou pequenos e grandes municípios, incluindo capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Fortaleza, Vitória e governou estados como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Acre, Distrito Federal e Sergipe. O PT chegou à Presidência da República. A vitória do sindicalista, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva foi, também, mais uma demonstração de mudança da sociedade, da força de um partido comprometido com a sua militância e com um projeto de desenvolvimento nacional: o modo petista de se governar.

Após 8 anos de governo LULA, o povo elege mais uma petista para governar nosso país. Dilma Rousseff é a primeira mulher a governar o Brasil e a prova de que os brasileiros e as brasileiras continuam aprovando a nossa forma petista de se governar.

Por fim quero parabenizar e Partido dos trabalhadores pelos seus 31 anos, e seus militantes fazendo no dia a dia um partido mais socialista, democrático e de luta e um Brasil cada vez mais igualitário e justo para todos Brasileiros e Brasileiras.

* Valdir Pereira da Silva Roque é Coordenador da Macrorregião Osasco

País do conhecimento, potência ambiental

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.

Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

*Dilma Rousseff é a presidente da República.

Fonte:www.pt.org.br/ Texto publicado na coluna Tendências / Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/02/2011

Ministros falam sobre o “modo petista” de governar

Na trajetória política em 31 anos do Partido dos Trabalhadores uma das marcas é o esforço de se consolidar – um modo petista de governar – tanto nos governos municipais, estaduais e principalmente no governo federal. Três ministros da atual gestão falaram ao Portal do PT sobre o tema.

O ex-secretário geral do PT e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que o prestígio no exterior é reflexo da política de valorização e desenvolvimento implantado durante o governo Lula. “Agora estamos no terceiro mandato do PT na Presidência da República, com uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff, que eu tenho certeza fará um governo tão bom como o do presidente Lula para que nós fiquemos enquanto PT governando para os brasileiros muito mais anos”.

A ministra de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário, diz que o modo petista de governar “tem a ver com a proximidade com os movimentos sociais, com a base social, com aquela que é a fonte maior onde se busca o fundamento da democracia, que é o próprio povo brasileiro”.

Para o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o Partido dos Trabalhadores nessa trajetória construiu valores com apoio popular, dos movimentos sociais e de setores organizados. “Definimos prioridades para poder alterar o antigo cenário pensando na inclusão social, na distribuição de renda e na participação cidadã”.

Fonte:www.pt.org.br(Julita Kissa – Portal do PT)

FSM: Assembleia dos Movimentos aponta culpados por crise mundial

A Assembleia dos Movimentos Sociais, momento máximo que aglutina o conjunto das entidades sindicais, estudantis, camponesas, comunitárias e femininas no Fórum Social Mundial, acusou ”os bancos, as transnacionais e os conglomerados midiáticos” pela crise “financeira, econômica, alimentar e ambiental” e convocou as forças populares de todos os continentes a desenvolverem “ações de mobilização, coordenadas a nível mundial”, para se contrapor ao retrocesso representado pela globalização neoliberal.

Realizada na tarde desta quinta-feira (10) no anfiteatro da Universidade Cheik Anta Diop, em Dacar, capital do Senegal, a assembleia começou com um protesto dos estudantes do campus contra a proposta de privatização do ensino superior, apresentada pelo seu desgoverno. Em meio a cartazes e faixas denunciando a medida deseducacional, cânticos de batalha africanos e músicas de hip-hop afinavam o plenário com condenações à “política neocolonial” de sangria das nações pelas instituições financeiras internacionais e seu receituário de “ajuste fiscal” e “corte de investimentos”. Diante do recente pacote baixado no Brasil, o ministro Mantega foi bastante lembrado.

Alertando que a “crise sistêmica” implicou no “aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento e das desigualdades sociais”, os participantes apontaram para a construção de uma estratégia comum de luta “contra as transnacionais, pela justiça climática e a soberania alimentar, pela paz, contra a guerra e o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios e para banir do planeta a violência contra a mulher”.

Afirmando “o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe”, “que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”, a assembleia convocou uma manifestação para esta sexta-feira, em frente à Embaixada do Egito em Dacar. Durante todo o tempo chegavam informações desencontradas, via celular, sobre a renúncia ou a deposição do carrasco egípcio Osni Mubarak.

Fazendo uso da palavra, Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e representante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Brasil, defendeu a realização de ações unitárias em defesa da soberania dos países e povos como um elemento chave para a afirmação de projetos de desenvolvimento inclusivos, que fortaleçam políticas públicas e investimentos sociais para melhorar as condições de vida e trabalho da população.

Rosane lembrou que muitos dos avanços conquistados no Brasil neste último período se devem a uma ação unificada das entidades populares através da CMS, que articula os movimentos sindical e social, potencializando o seu protagonismo e, com isso, a necessária pressão sobre os governantes. A dirigente cutista defendeu o calendário de lutas aprovado pela assembléia, que convocou já para 20 de março um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano, representado nas lutas do povo egípcio e tunisiano, e também de apoio à resistência do povo palestino e saharauí. Em relação ao 12 de outubro, apontado como dia de ação global contra o capitalismo, Rosane defendeu que se articule com o 7 de outubro, Dia Mundial pelo Trabalho Decente, convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) para combater a precarização, a terceirização e a retirada de direitos.

O renomado intelectual e economista egípcio Samir Amin denunciou a hegemonia e a ingerência dos Estados Unidos na região e destacou que as manifestações populares que se multiplicam na Tunísia, Egito e Jordânia são contra a tirania de governos que deram as costas aos seus povos. Samir também condenou as políticas “verdes” do Banco Mundial que “agravam” o problema da fome e da desnutrição, pois redundam em mais concentração e desnacionalização de terras e maior dependência dos agricultores dos pacotes químicos vendidos pelas transnacionais.

Representando o Movimento Cubano pela Paz e a Solidariedade entre os povos, Augusto Valdées denunciou a política de terrorismo de Estado adotada pelo governo norte-americano contra o seu país, e também condenou ações imperiais como o “Plano Colômbia” e o patrocínio a golpes militares, como o ocorrido em Honduras, “dirigido desde as bases militares dos EUA”. “É uma nova forma de colonização”, sentenciou.

A assembleia rendeu homenagem a grandes nomes da luta de libertação africana, entre eles Frantz Fanon, escritor e ensaísta da Martinica, que denunciou em sua obra as atrocidades das tropas francesas de ocupação na Argélia, inspirando os movimentos anti-coloniais; e Patrice Lumumba, primeiro-ministro da República Democrática do Congo e líder nacionalista, que após ser preso e torturado teve seu corpo dissolvido com ácido sulfúrico. O assassino e agente colonial, Mobutu, foi um servil aliado do governo de Washington na região.

Veja abaixo a íntegra do documento aprovado por aclamação.

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

Venceremos!

Fonte: www.pt.org.br

PT 31 anos: Diretório Nacional aprova resolução política

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores Brasília, 10 de fevereiro de 2011.

Por PT. Diretório Nacional

Fonte: www.pt-sp.org.br

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.

2. O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

3. Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios.

4. Nossa vitória nas eleições de 2010 representa um marco fundamental na trajetória dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. O Governo Lula construiu, no imaginário nacional e na vida real do povo brasileiro, um símbolo político de inegável valor: que é possível gerar um modelo de inclusão social como instrumento de desenvolvimento e soberania com nova inserção mundial. O Governo Lula mudou as expectativas do povo em relação à viabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico. Além de tirar o país da rota da miséria, do subdesenvolvimento e da subserviência, Lula se tornou um líder mundial inconteste. Líderes dos mais diferentes países e ideologias, além de respeitadas publicações internacionais, colocam Lula no topo das personalidades políticas mais importantes do mundo. Isto a direita brasileira também não aceita. Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico.

5. O Governo Dilma é a expressão do nosso projeto de construção de um país justo, democrático e soberano. Este projeto está inconcluso e Dilma, pela sua história, coragem e competência e pela força política da sua eleição é a condutora da sua segunda fase. Não há dúvida de que nossa vitória em 2010 foi estratégica para a consolidação do nosso objetivo de tornar o Brasil uma alternativa concreta e bem-sucedida frente aos profundos impasses gerados pelo neoliberalismo. Uma alternativa antagônica à do privilégio e da miséria difundida e imposta em vários países como a única solução para os conflitos gerados por um mundo cada vez mais desigual. Viabilizamos, no Brasil, uma alternativa antagônica a esta. Ela se baseia nos valores da igualdade social, da inclusão, da democracia e da pluralidade. Sua defesa é a questão central e estratégica do nosso partido e define o conjunto das nossas ações.

6. No plano internacional, persistem muitos dos fatores que desencadearam há dois anos a mais grave crise vivida pela economia mundial nas últimas décadas. Ainda que seja difícil prever as transformações em curso na cena mundial, é evidente que um mundo distinto está surgindo.

7. O declínio relativo das grandes potências vem sendo acompanhando pela emergência de nações, como o Brasil, que até bem pouco tempo haviam ocupado um lugar subalterno no mundo. O dinamismo das economias emergentes, a força de suas sociedades e o vigor democrático de muitas delas contrasta com a estagnação econômica de vários países desenvolvidos, que provoca perversos fenômenos sociais e políticos.

8. Todos esses elementos permitem pensar que um novo mundo está surgindo – multilateral e multipolar.

9. Em muitas regiões – como se evidencia hoje em vários países árabes – amplos setores da sociedade demonstram não estar mais dispostos a continuar vivendo como antes: sem esperança, na pobreza, na opressão política, sofrendo humilhações internacionais.

10. O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.

11. As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de outubro passado são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.

12. No centro dessas reivindicações está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas como as da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infra-estrutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso.

13. O fortalecimento desse novo desenvolvimentismo, que o Brasil vem implementando nos últimos anos, é condição essencial para assegurar nossa presença soberana no mundo, mediante o prosseguimento de uma política externa altiva e ativa que assegure lugar privilegiado para o Brasil e para a América do Sul no mundo multipolar em formação.

14. Cabe ao PT ser a principal base de apoio do Governo Dilma, mas também corresponde-lhe a tarefa de servir de elo de ligação com a sociedade, especialmente com as demandas dos trabalhadores e dos mais desprotegidos.

15. Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política.

16. A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos eleitorais.

17. A unidade da base de sustentação do Governo supõe que todos os partidos tenham acesso às responsabilidades da administração. Mas esta participação se fará sempre em base a grandes orientações programáticas e a critérios de capacidade política e técnica e da probidade dos indicados.

18. O Partido dos Trabalhadores e todos os setores democráticos estão também confrontados com o desafio de levar adiante um movimento pela renovação do pensamento e das práticas políticas no país.

19. A CEN também deve convocar uma reunião do Diretório Nacional para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Além de ir muito além de uma mera reforma eleitoral, para nós a Reforma Política deve ter um conteúdo democrático e republicano e o seu objetivo deve ser a radicalização da democracia política e eleitoral como um caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política. Devemos abrir este debate em todas as instâncias do PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Os encaminhamentos e alianças em torno desta questão são de iniciativa do partido e o palco da sua viabilização é a sociedade e o Parlamento. Devemos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular.

20. A viabilização do nosso objetivo central de defender nosso projeto e nosso governo e enfrentar a disputa em torno da Reforma Política são tarefas de todas as instâncias e organismos do PT. A Fundação Perseu Abramo, pela estrutura e instrumentos que possui e pela sua capacitação técnica, deve organizar, sintetizar e divulgar nossa elaboração. O conteúdo de seus cursos de formação política, das suas publicações e seminários deve estar submetido ao objetivo maior de debate e defesa do nosso projeto e do programa do PT, dos quais o legado de Lula e o programa do Governo Dilma são partes fundamentais. Da mesma maneira, os temas relacionados à Reforma Política devem merecer uma atenção especial na elaboração de seu cronograma de trabalho. É tarefa da FPA a promoção de debates e a publicação de revistas específicas sobre as questões que envolvem esta bandeira.

21. O PT deve buscar o aprofundamento e a requalificação da sua relação com os movimentos sociais. A defesa do nosso projeto estratégico de mudar o Brasil e da autonomia dos movimentos sociais são os pilares deste relacionamento.

22. O Partido dos Trabalhadores, igual a toda sociedade brasileira, abriga em suas filas homens e mulheres das mais variadas filiações ideológicas e/ou religiosas, sem que elas se sobreponham aos valores maiores que nos reuniram – a luta por um socialismo democrático, respeitoso dos Direitos Humanos e em favor de um Estado laico.

23. O florescimento de idéias, o debate público e respeitoso das mais variadas alternativas para nosso país são condições indispensáveis para que continuemos no caminho da construção de um Brasil forte e democrático.

24. Para esse debate, convocamos especialmente à juventude do país, a quem cabe hoje – e não apenas amanhã - dar contribuição decisiva para a construção do Brasil que queremos.

25. No limiar de sua quarta década de existência, o Partido dos Trabalhadores olha com orgulho para seu passado. De toda sua trajetória, especialmente de seus momentos de sua criação, quer recolher aqueles sentimentos de combatividade, esperança e generosidade que estiveram presentes em sua fundação e primeiros passos. Em pouco mais de 30 anos nos transformamos em uma alternativa política para um dos maiores países do mundo. Mais do que isso: em um momento de crise de grande parte das esquerdas no mundo – especialmente nos países desenvolvidos – o PT, com erros e acertos, mostra caminhos a serem explorados.

26. Viva o povo brasileiro.

PT comemora 31 anos e Lula é reconduzido à presidência de honra

Havia um discurso escrito, mas como em muitas ocasiões nos últimos anos, ele preferiu improvisar. Em uma cerimônia lotada de dirigentes e de muita gente da imprensa, o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, ao cargo de presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. O dia era todo especial: aniversário de 31 anos do PT, começou com uma reunião do Diretório Nacional, que tomou a decisão de reconduzir Lula por unanimidade, agora como presidente de honra.

Na condição de fundador e maior líder da legenda, Lula reclamou que, mesmo presidente da República, não deveria ter deixado de ser presidente de honra do PT. Dona Marisa e ele haviam chegado com camisetas vermelhas. Na mesa, ex-presidentes do partido, dirigentes, lideranças no parlamento, governadores e a prefeita de Fortaleza representando todos os 520 prefeitos petistas. Havia também um governador e o presidente do PSB, partido de muitas e antigas alianças; e o presidente da CUT. No plenário do Teatro dos Bancários, em Brasília, também muitos ministros.

Antes de Lula, quem falou foi o presidente José Eduardo Dutra. Homenageou o vice de Lula, José de Alencar, que está no hospital. Lembrou a trajetória do partido, que começou enfrentando preconceitos até da esquerda. E citou as notícias de hoje, que tentam, “sem sucesso, criar a cizânia no PT, dizendo que existem lulistas e dilmistas”. Dutra concluiu o discurso desejando que o PT siga defendendo cidadania, democracia, distribuição de renda, “sem abandonar a utopia de uma sociedade socialista”.

Antes de falar, Lula recebeu uma flâmula de bordado de uma cooperativa de trabalhadores de Goiás. O presidente de honra abriu sua fala questionando como seria o Brasil sem o PT. Um vazio político, ele mesmo respondeu. Lembrou da primeira vez que mencionaram seu nome como candidato à Presidência da República, um ano antes da eleição de 89. “Como eu poderia ser candidato a presidente? Eu mesmo tinha preconceito, havia sido preparado a vida inteira para não ser muita coisa na vida”.

Depois de três derrotas consecutivas, “eu me preparei para ganhar as eleições de 2002. E hoje estamos criando uma nova escola de governança, onde os pobres podem andar de avião e comprar carro novo”, disse Lula, avisando aos prefeitos de todas as cidades, petistas ou não, que se preparem para mais congestionamentos: “alarguem as ruas que o pobre vem aí, cada vez mais participativo” .

Também mandou recado para os que tentam inventar divergências com Dilma: “o sucesso da Dilma é o meu sucesso; o fracasso da Dilma é o meu fracasso”! Lembrou que em 2005 houve desconfianças até mesmo dentro do PT e, por isso, agora, “na dúvida, vamos ficar com o companheiro da gente”, pregou Lula. “A força desse partido está no anonimato, em milhões de brasileiros que nem sabemos o nome, mas eles sabem que tem um partido que é deles”, ensinou.

Lula falou ainda sobre a boa relação do PT com a CUT, defendeu que o parlamento aprove uma lei fixa sobre o reajuste do salário mínimo, comparou o baixo índice de desemprego do Brasil com os problemas na Europa e avisou que está “disposto a viajar esse país”. E finalizou propondo que o PT comece a organizar já, com os partidos aliados, a participação nas eleições municipais de 2012.(Chico Daniel – Portal do PT)

PT aos 31 ANOS O PT passou no teste da arte da política. E vai continuar tendo novos testes, pois a vida é dinâmica, cambiante.

Por Elói Pietá

As últimas eleições confirmaram que o Partido dos Trabalhadores (PT) definitivamente marca a história brasileira como partido condutor da nação neste início de século XXI. Para continuar na liderança da sociedade brasileira na nova década, precisa, em primeiro lugar, demonstrar no governo Dilma a mesma competência demonstrada no governo Lula: competência para garantir alto grau de desenvolvimento com inclusão social; competência para garantir avanços no sentido da igualdade social, dialogando com as outras forças políticas e levando em conta as dificuldades do sistema desigual; competência para conduzir o Brasil no mar das crises mundiais da economia, do meio ambiente, e para fazer uma política externa respeitada e independente; competência para ampliar a democracia mantendo a confiança política da maioria sem sufocar as minorias.

O PT passou no teste da arte da política. E vai continuar tendo novos testes, pois a vida é dinâmica, cambiante. Por isso haverá, em 2011, a continuação do 4º Congresso do PT, tendo como um de seus objetivos reciclar a vida partidária.

É essencial a um partido que, para ser vitorioso, tenha uma política vitoriosa fundamentada numa ampla base social. É bom lembrar que o 4º Congresso, na sua primeira etapa no ano passado, demonstrou exemplar unidade ao consagrar a companheira Dilma Rousseff como candidata a ser apresentada ao povo brasileiro e aos outros partidos da base do governo, definindo as linhas gerais do programa de governo para o próximo período.

É também essencial a um partido vitorioso que seja atrativo sob o aspecto dos valores. A sua vida interna deve regular e possibilitar isto. A unidade (de tantas diversidades num país tão diverso) é um valor; a tolerância (reconhecendo e respeitando a diversidade) é um valor; a liberdade de debater (tantas opiniões sobre o presente e o futuro) é um valor; a fidelidade (entre o que se diz e o que se faz) é um valor; a ética (numa sociedade tão fácil de se corromper) é um valor.

2010, quando o PT completou 30 anos, foi consagrador com a nova vitória presidencial e pela primeira vez como o partido mais numeroso na Câmara dos Deputados. 2011, aos 31 anos, deve ser consolidador de uma vitalidade e robustez interna que permitam muitos bons serviços para o futuro da sociedade brasileira e da sociedade mundial, uma vez que o Brasil faz parte agora do grupo das nações mais influentes.

Elói Pietá ex. prefeito de Guarulhos e é vice-presidente da Fundação Perseu Abramo

Fonte: www.pt-sp.org.br

FSM 2011: Mudou Lula ou mudou o FSM?

Na reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de 2001 com Lula, este foi duramente interpelado por todas as intervenções, seja sobre o papel do Brasil na OMC, sobre as relações do governo brasileiro com as empresas de agronegócios, seja pelo lugar do governo na polarização politica mundial.

Neste Fórum de 2011, Lula foi aclamado como ninguém, aparece como um grande líder de projeção mundial. Naquela que deveria ser a reunião correspondente à de 2001, com o Ministro Secretario Geral do governo, Gilberto Carvalho, ninguém levantou nenhum questionamento – nem sobre Belo Monte, São Francisco, OMC, Haiti ou qualquer outra questão -, ao contrário, houve enorme congraçamento, especialmente entre ONGs e governo.

Mudou Lula e o governo brasileiro ou mudou o FSM?

Ambos mudaram. Basta dizer que a abertura deste FSM teve apenas duas intervenções – a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e a do Ministro do governo Dilma, Gilberto Carvalho. Isto é, ao contrário dos Foros anteriores, incluído o de Belém, em que a presença de 5 presidentes latino-americanos teve que encontrar um espaço paralelo à programação do Fórum, desta vez dois representantes de governo ocuparam lugar central e – tirando a corda excessivamente para o outro lado - nenhum movimento social falou na abertura do FSM.

De qualquer maneira avançou-se de uma atitude de exclusão de governos, partidos, políticos, para a incorporação de representantes de governos progressistas da América Latina no corpo mesmo do FSM. Certamente mudou a situação politica e isto representa um reconhecimento de que os governos progressistas da América Latina estão construindo o outro mundo possível.

Lula, antes objeto de grandes críticas, aparece como um grande líder dos povos de Sul do mundo, engajado na construção de um mundo multipolar, na critica dura à dominação do mundo pelas potencias tradicionais, na crítica à forma como os países do centro do capitalismo geraram a crise atual e não conseguem sair dela, por se manterem no marco das posições neoliberais.

Mas certamente também mudou o FSM. Se vê uma participação relativamente menor dos movimentos sociais e mesmo das próprias ONGs. A situação destas ficou mais explicita em intervenções na reunião com Gilberto Carvalho, onde representantes das ONGs expressaram a crise financeira que as afeta, além da visão de que nunca teriam sido anti governamentais, mas contra governos neoliberais e aceitando a proposta do governo de uma comissão permanente de intercambio entre o governo do Brasil e o Comitê Internacional do FSM.

É bom que seja assim, mas sempre que o FSM fortaleça a presença dos movimentos sociais – sua forma central de existência.

Lula tampouco é o mesmo de 2003. Seu discurso foi se desenvolvendo conforme o mundo foi mudando e, com ele, a politica externa brasileira foi se tornando mais abrangente. O diagnóstico da crise feito por Lula aponta para responsabilidades centrais das potências capitalistas e sua forma de resgatar aos bancos, mas não a economia dos seus países e a massa da população – vitimas diretas da crise.

O Brasil foi desenvolvendo uma estratégia internacional centrada nas alianças com os países do Sul do mundo – sela na América do Sul, assim com os Brics -, trabalhando na direção de um mundo economicamente multipolar. Da mesma forma que o Brasil foi incorporando temas como a questão palestina e o conflito dos EUA com o Irã, no entendimento de que outros atores deveriam intervir, não apenas para buscar evitar novos focos de guerra, mas também para desarticular focos existentes, com soluções que contemplem todas as partes envolvidas.

São todos temas caros ao próprio FSM, que não teria mesmo como não se alinhar com os governos progressistas latino-americanos que, mesmo com matizes distintos, buscam a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Desse ponto de vista, o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças politicas, entre resistência e construção de alternativas. Pela evolução do FSM e de Lula foi possível a passagem das diferenças e dos conflitos de 2003 à convergência de 2011.

O próximo – que, ao que tudo indica, será realizado em Porto Alegre – pode permitir uma formatação distinta, talvez colocando no centro mesmo do FSM a relação desses governos com os movimentos sociais, especialmente nos temas em que existem diferenças e tensões – como as questões do meio ambiente, da reforma agrária, da exploração dos recursos naturais, da democratização dos meios de comunicação, entre outros. Assim o FSM assumiria um formato adequado às condições atuais de luta pela superação do neoliberalismo, que representam uma vitória das teses defendidas desde sua origem pelo Fórum e que, por isso mesmo, demandam a atualização de suas formas de existência, para estar à altura dos desafios atuais da construção do outro mundo possível.

Postado por Emir Sader às 19:33

Evo: caminho para a liberdade passa por profunda descolonização

Em discurso na abertura do FSM em Dacar, o Presidente da Bolívia exaltou a luta dos povos por sua libertação e a importância dos recursos naturais para a soberania das nações; comparando África e América Latina como continentes colonizados pela Europa, afirmou: “Hoje vivemos uma etapa de descolonização profunda para chegar à verdadeira liberdade. Se somos presidentes anti-imperialistas é graças à luta de nosso povo”.

Por Bia Barbosa e Marcel Gomes

Fonte: www.cartamaior.com.br

DACAR, Senegal – Para os africanos, Dacar quer dizer “espaço de liberdade”. Se depender da reivindicação constantemente manifestada durante sua cerimônia de abertura, no domingo (6), este Fórum Social Mundial no Senegal vai celebrar como poucos a luta por este direito fundamental.

Não podia ser diferente. A 30 minutos da capital, chega-se de barco à ilha de Gorée, de onde partiram três milhões de africanos para serem escravizados pelo ocidente. Nas ruas, o resultado de uma história de dominação não pode ser indiferente aos cerca de 50 mil participantes do Fórum. O FSM 2011 será, portanto, um espaço de memória e também de fortalecimento das lutas dos povos pela liberdade.

Os levantes na Tunísia, Egito e agora também na Jordânia e Iêmen estão na ordem do dia. Mas foi da América Latina que veio uma das mensagens mais fortes da importância da tomada de poder pelo povo. Convidado ilustre da cerimônia de abertura do FSM 2011, o presidente boliviano Evo Morales fez questão de compartilhar sua história de luta social, política e cultural pela liberdade. Uma jornada que culminou em sua participação na luta eleitoral, para então assumir a presidência de um dos países mais pobres das Américas, recuperando o poder político dos excluídos.

“Assim como a África foi colonizada e submetida, a América Latina também foi invadida pela Europa, que para ali foi aniquilar povos indígenas”, comparou Evo Morales. “Hoje vivemos um processo de libertação na América Latina, uma etapa de descolonização profunda para chegar à verdadeira liberdade. E se somos presidentes anti-imperialistas é graças à luta de nosso povo”, disse.

Para Evo, a luta do povo árabe no norte da África também é uma luta contra o imperialismo norte-americano, que não pode ser paralisada. “Enquanto houver opressão, os povos seguirão se levantando”.

Caminho tortuoso

O caminho para a liberdade, no entanto, é tortuoso. Os inimigos, ao contrário do que podem imaginar os desavisados, não são apenas externos, mas estão dentro de cada país. É preciso, em primeiro lugar, identificá-los, alertou Evo. “Sabemos bem quem são os inimigos do povo: o capitalismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo, que possuem instrumentos para seguir impondo políticas e saqueando as riquezas da população”, elencou.

A mensagem é muito bem compreendida aqui na África, um continente explorado ao limite para proporcionar o enriquecimento de seus dominadores. Por isso, foi simbólico o pedido de desculpas pela escravidão apresentado pelo governo Dilma, representado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na abertura do Fórum em Dacar.

“Nos engajamos na luta por um outro mundo. Agora atravessamos o Atlântico, no sentido contrário ao da escravidão, saindo do Brasil, onde milhões lutaram e conquistaram sua liberdade, e venho, assim como o presidente Lula já fez, pedir perdão aos irmãos africanos”, declarou, em nome da presidenta brasileira. “Vamos reforçar os laços com os países africanos, numa relação política entre iguais, e não como dominadores, aprendendo juntos o caminho da liberdade”, afirmou Gilberto Carvalho.

Da resistência à tomada de poder

Mas passar da resistência à opressão para a tomada de poder rumo à libertação dos povos requer mais do que identificar os inimigos internos e externos. Na Bolívia, contou Evo Morales, isso só foi possível com a construção de um programa político gestado pelo povo. A nacionalização dos recursos naturais, por exemplo, proporcionou mais que quintuplicar os investimentos públicos entre 2005 e 2011. De 600 milhões de dólares, saltaram para 3,2 bilhões. As reservas públicas subiram de 1,7 bilhão para 10 bilhões de dólares no mesmo período.

“Os recursos naturais não podem ser geridos por transnacionais do capitalismo. Devem ser nacionalizados e estar sob o controle do Estado. Quando os recursos naturais são usados para o povo é possível mudar o mundo. Outro mundo é realmente possível”, afirmou Evo Morales. “Assim, daremos esperança aos que vem depois”.

Esperanza Huanda concordou. Na multidão que ouvia seu presidente, a indígena boliviana, uma das 84 mulheres que participaram da Assembléia Constituinte que ajudou a reescrever a história do país, lembrou da luta para reconstruir as autoridades originárias da Bolívia. Agricultora, membro do atuante Conselho Nacional Ayllus y Markas de Qollasuyo (Conamac), Esperanza chama a atenção para uma luta central no processo de libertação dos povos: proteger a natureza. “Ou morre o capitalismo ou morre a mãe-terra”, defendeu.

Evo já conhece bem a mensagem de seu povo. Em seu discurso, reforçou a obrigação de todas e todos em salvar o planeta. “Os resultados de Cancun e Copenhague não impediram a continuação do aquecimento da Terra. E não há lugar melhor do que o Fórum Social Mundial para nos prepararmos para o próximo encontro climático dos chefes de Estado. Não tenho dúvidas de que o povo africano vai pressionar e convencer seus governantes para que também combatam o aquecimento global. É preciso mudar os modelos de desenvolvimento e produção e acabar com o capitalismo”, disse.

Evo Morales finalizou sua fala emocionado por estar em mais um Fórum Social Mundial, e dando mais uma lição para os governantes que de fato buscam libertar sua população ao chegarem ao poder: “Que os presidentes aprendam com os fóruns, como eu aprendi, vocês foram meus professores”.

E que a África, berço da humanidade, seja mais uma vez o solo deste novo mundo em gestação.

Discurso de Evo Morales

Assista ao discurso de Evo Morales, presidente da Bolívia, no Fórum Social Mundial 2011, na cidade de Dacar, no Senegal.

Acompanhe o vídeo

Lula no Fórum Social Mundial 2011

O ex-presidente do Brasil faz um discurso de apoio à soberania africana durante o FSM de Dacar e cobra das grandes potências para que haja um diálogo internacional de rearranjo de poder nas esferas de decisões políticas e econômicas multilaterais.

Fonte:Carta Maior

Acompanhe o vídeo

FSM 2011: Lula diz que expansão agrícola é chave para desenvolvimento da África

Bastante aplaudido por brasileiros em debate no FSM, Lula defendeu a criação do Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou os países ricos e afirmou que as savanas africanas, como o cerrado brasileiro, poderiam dar suporte ao avanço da agricultura e da segurança alimentar.

Marcel Gomes

Dacar, Senegal – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que as nações africanas deveriam apostar no desenvolvimento agrícola como forma de garantir soberania alimentar e gerar riquezas por meio da exportação dos produtos.

Em sua primeira viagem internacional após deixar a presidência do Brasil, Lula veio ao Senegal para participar do Fórum Social Mundial em uma mesa de debates sobre "A África na geopolítica mundial", na qual falou ao lado do presidente senegalês, Abdoulaye Wade.

Ao longo de sua exposição, bastante aplaudida por dezenas de ativistas brasileiros, Lula defendeu a criação de um Estado Palestino, apoiou a revolta popular no Egito, criticou as potências econômicas e o neoliberalismo e exaltou os resultados de seus governos (2003-2010), sobretudo no que diz respeito ao combate à miséria.

Após voltar ao Brasil, o ex-mandatário brasileiro fará outra viagem internacional neste mês: a convite, visitará o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que enfrentará eleições em 2012.

Em sua fala no Fórum, Lula afirmou que as nações africanas precisam cortar os laços de dependência que ainda mantêm com as ex-metrópoles. Para isso, a questão alimentar seria essencial. "Não há soberania efetiva sem segurança alimentar", disse. Para o ex-presidente, a experiência brasileira na área agrícola, ainda que não seja possível a "transposição de modelos", revela que é viável a expansão da produção de alimentos em terras pouco valorizadas.

"Até os anos 70 o cerrado brasileiro era considerado um deserto verde, sem condições de sustentar uma agricultura produtiva", lembrou Lula. Mas, graças à atuação do Estado no fomento à pesquisa, essas regiões "tornaram-se grandes fornecedoras de alimentos para o mundo e viabilizou-se a política de erradicação da fome em nosso país".

Para ele, as savanas africanas poderiam repetir a história do cerrado no continente. Segundo Lula, as savanas se espalham por mais de 25 países da África e, com investimento em pesquisa, seria possível desenvolver seu potencial agrícola.

Hoje, apenas 10% da área das savanas possuem cultivos agrícolas. Na opinião do brasileiro, a elevação desse índice ajudaria a reduzir o drama da fome no continente, que poderia se tornar um grande fornecedor de alimentos no mundo. "Se o território dos países ricos está escasso para produzir alimentos, se há mais africanos, chineses, indianos, coreanos e latinos comendo, onde há terra para produzir alimento?", questionou, para em seguida responder: "A África e a América Latina podem e devem suprir os alimentos que são um produto essencial para a vida humana".

Lula criticou ainda os subsídios agrícolas dos países ricos e a atual escalada de preços das commodities no mundo, afirmando que a culpa é da especulação. "Não há nenhuma explicação para o preço do petróleo superar 100 dólares", disse.

Em ataque direto à ciranda financeira, o ex-mandatário lembrou que, apesar de sempre faltarem recursos para programas de erradicação da fome, sobraram fundos para "resgatar bancos e instituições financeiras na recente crise financeira internacional".

Para o brasileiro, os países africanos precisam alterar os modelos de cooperação internacional vigentes e não mais aceitar a imposição de modelos externos.

Revoltas populares

O ex-presidente brasileiro registrou pleno apoio às revoltas populares que ocorrem no Norte da África e no Oriente Médio – segundo ele, causadas pela pobreza, pela dominação de tiranos e pela submissão das políticas internas à agenda das grandes potências. E avaliou que a criação de uma cultura de paz – um dos temas históricos do Fórum Social Mundial – não dependeria apenas do fim do comércio de armas, mas sobretudo do combate à fome, à desigualdade e ao desemprego.

Além de criticar a intolerância étnica, cultural e religiosa, Lula mais uma vez atacou o modus operandi dos países ricos, em especial a política da guerra preventiva dos Estados Unidos. Disse que, sem ingerências externas, a África teria mais chances de acelerar seu desenvolvimento econômico e social. "Nos 29 países que visitei como presidente, comprovei a vitalidade deste continente que aqui reafirma sua diversidade ética e cultural", disse.

Para ele, a inclusão econômica de milhões de africanos pode ser uma estratégia para superação mais rápida da crise financeira internacional – assim como a expansão do mercado interno brasileiro evitou a intensificação dos problemas no país.

Ao terminar sua fala, Lula afirmou que o impasse em 2008 sobre as negociações comerciais de Doha, conduzidas pela Organização Mundial do Comércio, não foi resolvido até hoje por obra dos Estados Unidos, que se viam em eleições internas. Lula defendeu o engajamento dos ativistas nesse processo de negociações, bastante contestado por organizações que discutem o tema agrícola no Fórum Social Mundial.

Fotos: Lula fala no FSM 2011, em Dakar (AP)

Fonte: http://www.cartamaior.com.br