O FSM 10 anos depois

Texto postado no Blog do Emir

Dez anos depois da sua primeira edição, o FSM volta à Africa, em um cenário mundial muito diferente daquele de 2001. Naquele momento a hegemonia do modelo neoliberal ainda era grande, a economia mundial não havia entrado em crise e, principalmente, a América Latina ainda era dominada por governos neoliberais – naquele momento com a exceção dos da Venezuela e de Cuba.

Passada uma década, o mundo mudou. A crise econômica, nascida no centro do capitalismo, levou as maiores potencias à estagnação, da qual ainda não conseguem sair, enquanto os países do Sul do mundo, que privilegiam a integração regional e não os TLCs com os EUA, já a superaram e voltaram a crescer. O modelo neoliberal perdeu legitimidade, embora siga dominante, mesmo se com afirmações em contrario e com adequações.

Apesar disso tudo, por fraqueza de alternativas à esquerda, o mundo se tornou mais conservador ainda do que há uma década. Mesmo a vitória de Obama e o fim desprestigiado de Bush, não alteraram essa tendência. A Europa de Merkel, Berlusconi, Sarkozy, Cameron, das agudas crises com os respectivos pacotes de FMI em Portugal, Grécia, Irlanda, Portugal, virou ainda mais à direita.

A grande exceção é a América Latina, não por acaso o continente da sede original do FSM. Nesses dez anos, concomitante à realização dos FSMs, o continente foi elegendo, um atrás do outro, presidentes com compromissos de construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que derrotavam nas urnas. Nunca o continente teve tantos governos afinados entre si e na linha posneoliberal de prioridade dos processos de integração regional no lugar dos TLCs com os EUA e prioridade das politicas sociais no lugar dos ajustes fiscais.

No FSM anterior, em Belém, a presença mais significativa foi de 5 presidentes, todos latino-americanos, afirmando seu compromisso com a construção de um outro possível. Todos marginais da política tradicional: um arcebispo ligado ao movimento camponês paraguaio, um dirigente indígena boliviano, um intelectual do pensamento critico equatoriano, um líder militar nacionalista venezuelano, um líder sindical brasileiro

Os 5 representam um movimento mais amplo – que inclui também a Argentina, o Uruguai, El Salvador – que constrói os únicos processos de integração – Mercosul, Unasul, Conselho Sulamericano de Defesa, Banco do Sul, Alba, União dos Povos Latinoamericanos – que fez com que esses países tenham avançado significativa na sua recuperação econômica, na diminuição das desigualdades sociais, na extensão dos direitos sociais a toda sua população, na afirmação de politica externas soberanas. A América Latina tornou-se a única região do mundo em que governos se identificam com o FSM e avançam na superação do neoliberalismo.

Propostas do FSM conquistaram espaços nesta década, entre as quais talvez nenhuma como o software livre, como instrumento do direito universal à comunicação. Alguns governos adotaram modalidades de regulação sobre a livre circulação do capital financeiro. A recuperação dos recursos naturais privatizados – entre eles a água – foi realizada por governos latino-americanos. A ideia de que o essencial não tem preço, generalizando direitos a todos, tem ido igualmente praticada por governos posneoliberais na América Latina.

Mas, infelizmente, a crise econômica geral não foi capitalizada por alternativas progressistas em outras regiões – especialmente na Europa. Outros temas do FSM tampouco conseguiram avanços, por falta de forças politicas, com arraigo popular e capacidade de liderança, que pudessem transformá-las em políticas concretas.

Onde isso foi possível, onde se deram avanços reais na construção do outro mundo possível, foi quando a força social – de massas – e ideológica – de propostas – conseguiu se transformar em força política concreta, disputar o poder do Estado e, a partir daí, colocar em prática governos de superação do neoliberalismo. Em distintos graus, isso se está dando na Bolívia, no Brasil, na Argentina, na Venezuela, no Uruguai, no Equador. Porque medidas que superem o neoliberalismo, como a recuperação da capacidade do Estado para induzir o crescimento econômico, para garantir e estender direitos sociais, para defender a soberania nacional, para regular a circulação do capital financeiro, entre outras medidas.

Por isso o outro mundo possível, que tem necessariamente que transcender da esfera social para a politica, encontra nos governos posneoliberais da América Latina seus pontos mais avançados. Enquanto que forças que permanecem auto-recluídas na resistência social, se enfraqueceram, perderam transcendência ou até mesmo desapareceram, sem conseguir colocar em prática concretamente formas de superação do neoliberalismo.

O FSM do Senegal se dá nesse marco politico geral. No anterior, há dois anos, predominou uma certa euforia ingênua e espontaneísta, de que o neoliberalismo – e até mesmo o capitalismo – estariam chegando ao seu final. Estes dois anos reforçaram o argumento de que, sem construção de forças politicas capazes de dirigir processos concretos, que passam pelos Estados – os existentes ou os refundados -, não haverá avanços ou pode até mesmo acontecer retrocessos.

O outro mundo possível está sendo construído concretamente na América Latina, mediante diferentes modalidades de governos posneoliberais , que devem consistir na referência mais rica – nas suas realizações, no seu potencial e também nos seus impasses – para avançar nos ideais que o FSM representou há 10 anos. Mas que, se não superar ele mesmo os limites que se autoimpôs, ameaça seguir girando em falso, dissociado dos processos realmente existentes de construção do outro mundo possível.

Emir Sader é sociólogo e professor

Exposição de fotos dá início às atividades de 31 anos de fundação do PT

Para marcar os 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, a sede nacional do Partido está montando uma exposição de fotografias das campanhas vitoriosas de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da república. As fotos são de Ricardo Stuckert que acompanhou Lula durante as duas campanhas e respectivos governos. As mesmas fotos da exposição foram publicadas em livro. Para dar acesso amplo e irrestrito ao material, as imagens serão reproduzidas no Facebook oficial do PT.

A exposição estará aberta a toda a militância e aos interessados em geral durante o mês de fevereiro. No início de março os painéis fotográficos serão colocados à venda. A exposição ficará aberta em horário comercial na sede do partido, que fica no Setor Comercial Sul, quadra 2, bloco C, nº 256, Edifício Toufic, térreo, em Brasília.

Para comemorar o aniversário do PT no próximo dia 10, será realizado um ato político e reunião do Diretório Nacional. O evento será na sede do Sindicato dos Bancários, em Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento. (Ricardo Weg – Portal do

PT)

PT vai comemorar 31 anos de fundação com ato em Brasília

O PT vai marcar a comemoração dos 31 anos de fundação no dia 10 de fevereiro com a realização, em Brasília, de um ato político que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o dirigente Francisco Campos, responsável pela organização do ato, neste dia haverá uma reunião do Diretório Nacional, e às 15 horas começará o evento comemorativo. "Nesta data, em que iremos comemorar os 31 anos de fundação, teremos a presença dos membros do DN, governadores, ministros, parlamentares e lideranças do partido que participarão do momento em que a direção nacional irá restituir ao companheiro Lula a presidência de honra do partido", informa Campos.

A reunião e o ato serão realizados no Teatro dos Bancários, na Asa Sul (Plano Piloto), que tem capacidade para cerca de 400 pessoas.

Campos alerta para o fato de que a participação do encontro será restrita. "Diante do tamanho do local só terá acesso ao ato somente quem estiver na lista a ser elaborada pelo DN. E também não será realizado nenhum tipo de festa no local, apena o ato", enfatiza ele. (Geraldo Magela - Portal do PT)

27 horas

A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.

Há fortes indícios de que a jornada de trabalho deixa de começar na manhã de segunda-feira e se encerrar na tarde de sexta para, cada vez mais, se iniciar no meio da tarde de domingo e prolongar-se até o início da tarde do sábado.

Assim, o tempo do descanso semanal é diminuído em 21 horas (43,7%), conforme estudos sobre hábitos do trabalho de 4.000 empregados de 16 a 60 anos de idade no setor de serviços britânico.

A cada dez ocupados, seis efetuam tarefas relacionadas ao trabalho heterônomo (pela sobrevivência) no final de semana.

Entre as principais atividades laborais fora do local de trabalho estão as ligadas ao uso contínuo do computador pessoal, especialmente em tarefas de correio eletrônico, internet e no desenvolvimento de relatórios e planejamento.

A maior parte dos ocupados que trabalham no final de semana informa exercê-lo por pressão da empresa, embora haja aqueles que são estimulados a fazê-lo pela concorrência entre os colegas.

No tempo da Revolução Industrial, décadas de lutas do movimento social e trabalhista foram necessárias para conter as extensas jornadas de trabalho (superiores a 14 horas diárias e a mais de 80 horas semanais). Por meio de férias, do descanso semanal e dos limites máximos impostos à jornada (oito horas diárias e 48 horas semanais), a relação do trabalho com o tempo de vida reduziu-se de mais de dois terços para menos da metade.

Assim, os laços de sociabilidade urbana foram construídos por meio do avanço de atividades educacionais, lazer e turismo, entre outras fundamentais à consolidação de um padrão civilizatório superior.

Paradoxalmente, o curso atual da revolução tecnológica nas informações e comunicações faz com que o ingresso na sociedade pós-industrial seja acompanhado da elevação da participação do trabalho no tempo de vida.

O transbordamento laboral para fora do local de trabalho compromete não apenas a qualidade de vida individual e familiar como também a saúde humana.

Não são diminutos os diagnósticos a respeito das novas doenças profissionais em profusão.

O predomínio do trabalho imaterial, não apenas mas substancialmente estendido pelas atividades no setor terciário das economias -a principal fonte atual de geração de novas vagas-, permite que o seu exercício seja fisicamente mais leve, embora mentalmente cada vez mais cansativo.

Antigos acidentes laborais provocados pelo esmagamento em máquinas são substituídos por novos problemas, como o sofrimento humano, a solidão e a depressão, cada vez mais associada às jornadas excessivas de trabalho e ao consumismo desenfreado.

A imaterialidade do trabalho, mesmo nas fábricas, por efeito da automatização e das novas tecnologias de informação e comunicação, torna o exercício laboral mais intenso e extenso.

Por força do transbordamento laboral para além do local de trabalho, a jornada de 48 horas aumenta para 69 horas semanais, enquanto o descanso reduz-se de 48 horas para 27 horas na semana.

Márcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Capitalismo: o que é isso?

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

Emir Sader é sociólogo e professor.

"Estou feliz como raras vezes estive na minha vida"

Após receber a faixa presidencial do presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff discursou no Parlatório ao lado do seu vice, Michel Temer, enfatizando o seu compromisso em consolidar os avanços conquistados nos últimos oito anos.

"Eu estou feliz como raras vezes estive na minha vida", disse ela, admitindo estar emocionada também pelo encerramento do mandato "do maior líder popular que este País já teve". Dilma reconheceu que foram as importantes transformações que o País passou nos últimos oito anos que permitiu que a população ousasse em colocar, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher na Presidência da República.

Dilma aproveitou o seu discurso para homenagear também o vice-presidente José Alencar, que não pode comparecer à posse em Brasília por ainda estar se recuperando de problemas de saúde que enfrentou nos últimos dias. "Que exemplo de coragem e amor à vida nos dá esse homem. E que parceria Lula e José Alencar fizeram pelo Brasil e pelo nosso povo", afirmou.

Sabendo que substituir um líder como Lula é um desafio e tanto, Dilma disse para a multidão que lotava a Praça dos Três Poderes que honrará esse legado e avançar nas reformas e conquistas necessárias para garantir aos brasileiros melhor educação, saúde e segurança.

Dilma Rousseff afirmou que pretende trabalhar para tornar o País de cada brasileira e brasileiro e disse que cuidará "com carinho" dos mais frágeis e mais necessitados, mas sempre governando para todos.

"Uma importante líder indiana disse um dia que não se pode trocar um aperto de mãos com os punhos fechados. As minhas mãos estarão abertas e estendidas para todos."

A presidente disse que não pedirá a ninguém que abdique de suas convicções, destacando que pretende buscar apoio e respeitar as críticas.

No momento mais emocionante de seu discurso, Dilma lembrou de antigos companheiros de luta contra a ditadura militar (1964-1985), alguns dos quais morreram na época. Disse que não tem rancor algum, nem ressentimentos, e que sua geração entrou para a política em busca de liberdade, "num tempo de escuridão e medo" e que pagaram o preço pela "ousadia". Ao se referir "aos companheiros que tombaram nessa caminhada", embargou a voz, concluindo em seguida: "minha eterna lembrança."

O momento agora, disse a presidente Dilma Rousseff, é de trabalho e união para dar melhor educação às crianças, saúde de qualidade ao povo, seguranças às comunidades e continuar crescendo e gerando emprego "para as atuais e futuras gerações":

"O meu sonho é o mesmo de qualquer cidadão e cidadão. O sonho de que uma mãe e um pai possam oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que a que eles tiveram em suas vidas. É isso que constrói um País, uma família, uma Nação."

Fonte: Blog do Planalto

Discurso de Posse de Dilma Rousseff em dia 1º de janeiro de 2011