Investigação busca vítimas da ditadura

Sem saber como e o que aconteceu, não dá para dizer que [crime] está prescrito ou anistiado, diz promotor militar Otávio Bravo.

Por Folha de S. Paulo

Fonte:www.pt-sp.org.br

O Ministério Público Militar do Rio abriu investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura (1964-1985) com a participação de agentes das Forças Armadas ou que tenha ocorrido dentro de suas unidades.

O foco da investigação, instaurada no último dia 10, são casos ocorridos no Rio e no Espírito Santo, área de atuação da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

A tese defendida pelo promotor Otávio Bravo, responsável pelo procedimento, é que casos de desaparecidos devem ser considerados sequestro em andamento até a localização de eventual resto mortal ou de "evidências verossímeis" de que as vítimas foram soltas ou mortas.

Para Bravo, contra esses casos não cabe prescrição (prazo para proposição de uma ação) nem a Lei da Anistia, de 1979. "Sem saber como e o que aconteceu, não dá para dizer que está prescrito ou anistiado."

A iniciativa repete a da Procuradoria Militar em São Paulo, que instaurou em 2009 procedimento para apurar desaparecimentos. A medida foi arquivada.

INFORMAÇÕES

Bravo solicitou ao Grupo Tortura Nunca Mais informações a respeito de testemunhas sobre casos desse tipo. A entidade calcula que cerca de 40 pessoas se enquadrem no foco da apuração.

Quatro casos devem ser usados como principais, por contar com mais documentos e depoimentos.

Entre eles está o de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, companheiro de militância da presidente Dilma Rousseff na VAR-Palmares.

Os demais são os desaparecimentos de Mário Alves, Stuart Angel e Rubens Paiva.

Além do Tortura Nunca Mais, serão notificados a Seccional Rio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nenhum órgão militar foi notificado.

O promotor apontou, em entrevista, três motivos para instaurar agora o procedimento.

Ele afirma que a condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia, em dezembro --quando o Brasil foi responsabilizado pelo desaparecimento de guerrilheiros--, obriga o país a localizar todas as pessoas desaparecidas na ditadura.

Diz ainda que a mesma obrigação consta da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, ratificada pelo Brasil em novembro.

O promotor cita também decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2009, de extraditar o coronel reformado uruguaio Manuel Cordero Piacentini.

Ele é acusado de participar de sequestros na ditadura argentina, durante a Operação Condor --união das ditaduras do Cone Sul em ações repressivas nas décadas de 1960 e 1970.

Na ocasião, a corte aceitou o argumento do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, de que o sequestro de pessoas não encontradas é crime em andamento.

Escola de formação petista terá mais apoio para ensino a distância

A Escola de Formação do PT vai ter uma nova ferramenta de interação. Trata-se de um portal na internet, que foi anunciado pelo secretário Nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, ao programa TVPT Entrevista. Com isso, a Escola de Formação vai ter um espaço eletrônico totalmente voltado para suas próprias atividades, incluindo a modalidade de educação a distância. Árabe esclareceu que esse fortalecimento da Escola já está assegurado pela direção do Partido.

Em um balanço da Jornada Nacional de Formação, iniciada em 2009, Árabe informou que o Partido já tem mais de mil formadores, todos voluntários. O esforço da Escola, agora, será o de aproveitar essa capacidade de multiplicação para chegar às bases do partido. O tema também foi discutido na reunião do Conselho da Escola, que define a estrutura e o funcionamento das tarefas de formação.

Fonte: www.pt.org.br (Chico Daniel – Portal do PT)

Clique aqui para mais informações sobre a Escola de Formação Política do PT

TVPT - Clique aqui ou na tela abaixo e assista a entrevista de Carlos Henrique Árabe

PT Crescendo com o Brasil

O partido dos trabalhadores, no dia 10 de fevereiro deste ano celebrou os seus 31 anos: uma trajetória impar. Nascido em meio às lutas da classe operária, por melhores salários e condições de trabalho, também colaborou com a redemocratização do Brasil e incentivou muito o crescimento dos movimentos populares e sociais. O PT surgiu das reivindicações de milhões de brasileiros como: os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores da periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, mulheres, negros, estudantes, índios, artistas, intelectuais e outros setores explorados, privados de intervir na vida social e política do país.

Foi no Colégio Nossa Senhora de Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que a união de pensamentos, desejos e sonhos de uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores, se concretizou. É nesse contexto, por ideais socialistas que nasce um partido que une todos esses princípios representados na fundação.

Neste dia, além do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, o ex- governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, o ex- prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar; e outros memoráveis, como a atriz Lélia Abramo, Apolônio de Carvalho, o historiador e jornalista Sérgio Buarque de Holanda, o crítico literário Antônio Cândido e muitos outros estiveram presentes na fundação deste partido, hoje um dos maiores e mais importantes partido de esquerda da América do Sul.

Nesses 31 anos, o PT passou por vários e diversos momentos de transformação e mudanças no nosso país. Nessa trajetória, destacam-se as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a um disputado segundo turno nas eleições 1989, na primeira eleição para presidente após o regime militar. Também em 1992 no movimento “Ética na política”, sendo o principal partido na derrubada de Fernando Collor em 29 de setembro.

O PT administra e administrou pequenos e grandes municípios, incluindo capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Fortaleza, Vitória e governou estados como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Acre, Distrito Federal e Sergipe. O PT chegou à Presidência da República. A vitória do sindicalista, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva foi, também, mais uma demonstração de mudança da sociedade, da força de um partido comprometido com a sua militância e com um projeto de desenvolvimento nacional: o modo petista de se governar.

Após 8 anos de governo LULA, o povo elege mais uma petista para governar nosso país. Dilma Rousseff é a primeira mulher a governar o Brasil e a prova de que os brasileiros e as brasileiras continuam aprovando a nossa forma petista de se governar.

Por fim quero parabenizar e Partido dos trabalhadores pelos seus 31 anos, e seus militantes fazendo no dia a dia um partido mais socialista, democrático e de luta e um Brasil cada vez mais igualitário e justo para todos Brasileiros e Brasileiras.

* Valdir Pereira da Silva Roque é Coordenador da Macrorregião Osasco

País do conhecimento, potência ambiental

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.

Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

*Dilma Rousseff é a presidente da República.

Fonte:www.pt.org.br/ Texto publicado na coluna Tendências / Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/02/2011

Ministros falam sobre o “modo petista” de governar

Na trajetória política em 31 anos do Partido dos Trabalhadores uma das marcas é o esforço de se consolidar – um modo petista de governar – tanto nos governos municipais, estaduais e principalmente no governo federal. Três ministros da atual gestão falaram ao Portal do PT sobre o tema.

O ex-secretário geral do PT e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz que o prestígio no exterior é reflexo da política de valorização e desenvolvimento implantado durante o governo Lula. “Agora estamos no terceiro mandato do PT na Presidência da República, com uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff, que eu tenho certeza fará um governo tão bom como o do presidente Lula para que nós fiquemos enquanto PT governando para os brasileiros muito mais anos”.

A ministra de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário, diz que o modo petista de governar “tem a ver com a proximidade com os movimentos sociais, com a base social, com aquela que é a fonte maior onde se busca o fundamento da democracia, que é o próprio povo brasileiro”.

Para o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o Partido dos Trabalhadores nessa trajetória construiu valores com apoio popular, dos movimentos sociais e de setores organizados. “Definimos prioridades para poder alterar o antigo cenário pensando na inclusão social, na distribuição de renda e na participação cidadã”.

Fonte:www.pt.org.br(Julita Kissa – Portal do PT)

FSM: Assembleia dos Movimentos aponta culpados por crise mundial

A Assembleia dos Movimentos Sociais, momento máximo que aglutina o conjunto das entidades sindicais, estudantis, camponesas, comunitárias e femininas no Fórum Social Mundial, acusou ”os bancos, as transnacionais e os conglomerados midiáticos” pela crise “financeira, econômica, alimentar e ambiental” e convocou as forças populares de todos os continentes a desenvolverem “ações de mobilização, coordenadas a nível mundial”, para se contrapor ao retrocesso representado pela globalização neoliberal.

Realizada na tarde desta quinta-feira (10) no anfiteatro da Universidade Cheik Anta Diop, em Dacar, capital do Senegal, a assembleia começou com um protesto dos estudantes do campus contra a proposta de privatização do ensino superior, apresentada pelo seu desgoverno. Em meio a cartazes e faixas denunciando a medida deseducacional, cânticos de batalha africanos e músicas de hip-hop afinavam o plenário com condenações à “política neocolonial” de sangria das nações pelas instituições financeiras internacionais e seu receituário de “ajuste fiscal” e “corte de investimentos”. Diante do recente pacote baixado no Brasil, o ministro Mantega foi bastante lembrado.

Alertando que a “crise sistêmica” implicou no “aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento e das desigualdades sociais”, os participantes apontaram para a construção de uma estratégia comum de luta “contra as transnacionais, pela justiça climática e a soberania alimentar, pela paz, contra a guerra e o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios e para banir do planeta a violência contra a mulher”.

Afirmando “o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe”, “que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”, a assembleia convocou uma manifestação para esta sexta-feira, em frente à Embaixada do Egito em Dacar. Durante todo o tempo chegavam informações desencontradas, via celular, sobre a renúncia ou a deposição do carrasco egípcio Osni Mubarak.

Fazendo uso da palavra, Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e representante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) do Brasil, defendeu a realização de ações unitárias em defesa da soberania dos países e povos como um elemento chave para a afirmação de projetos de desenvolvimento inclusivos, que fortaleçam políticas públicas e investimentos sociais para melhorar as condições de vida e trabalho da população.

Rosane lembrou que muitos dos avanços conquistados no Brasil neste último período se devem a uma ação unificada das entidades populares através da CMS, que articula os movimentos sindical e social, potencializando o seu protagonismo e, com isso, a necessária pressão sobre os governantes. A dirigente cutista defendeu o calendário de lutas aprovado pela assembléia, que convocou já para 20 de março um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano, representado nas lutas do povo egípcio e tunisiano, e também de apoio à resistência do povo palestino e saharauí. Em relação ao 12 de outubro, apontado como dia de ação global contra o capitalismo, Rosane defendeu que se articule com o 7 de outubro, Dia Mundial pelo Trabalho Decente, convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) para combater a precarização, a terceirização e a retirada de direitos.

O renomado intelectual e economista egípcio Samir Amin denunciou a hegemonia e a ingerência dos Estados Unidos na região e destacou que as manifestações populares que se multiplicam na Tunísia, Egito e Jordânia são contra a tirania de governos que deram as costas aos seus povos. Samir também condenou as políticas “verdes” do Banco Mundial que “agravam” o problema da fome e da desnutrição, pois redundam em mais concentração e desnacionalização de terras e maior dependência dos agricultores dos pacotes químicos vendidos pelas transnacionais.

Representando o Movimento Cubano pela Paz e a Solidariedade entre os povos, Augusto Valdées denunciou a política de terrorismo de Estado adotada pelo governo norte-americano contra o seu país, e também condenou ações imperiais como o “Plano Colômbia” e o patrocínio a golpes militares, como o ocorrido em Honduras, “dirigido desde as bases militares dos EUA”. “É uma nova forma de colonização”, sentenciou.

A assembleia rendeu homenagem a grandes nomes da luta de libertação africana, entre eles Frantz Fanon, escritor e ensaísta da Martinica, que denunciou em sua obra as atrocidades das tropas francesas de ocupação na Argélia, inspirando os movimentos anti-coloniais; e Patrice Lumumba, primeiro-ministro da República Democrática do Congo e líder nacionalista, que após ser preso e torturado teve seu corpo dissolvido com ácido sulfúrico. O assassino e agente colonial, Mobutu, foi um servil aliado do governo de Washington na região.

Veja abaixo a íntegra do documento aprovado por aclamação.

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

Venceremos!

Fonte: www.pt.org.br

PT 31 anos: Diretório Nacional aprova resolução política

Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores Brasília, 10 de fevereiro de 2011.

Por PT. Diretório Nacional

Fonte: www.pt-sp.org.br

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.

2. O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

3. Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios.

4. Nossa vitória nas eleições de 2010 representa um marco fundamental na trajetória dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. O Governo Lula construiu, no imaginário nacional e na vida real do povo brasileiro, um símbolo político de inegável valor: que é possível gerar um modelo de inclusão social como instrumento de desenvolvimento e soberania com nova inserção mundial. O Governo Lula mudou as expectativas do povo em relação à viabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento social e econômico. Além de tirar o país da rota da miséria, do subdesenvolvimento e da subserviência, Lula se tornou um líder mundial inconteste. Líderes dos mais diferentes países e ideologias, além de respeitadas publicações internacionais, colocam Lula no topo das personalidades políticas mais importantes do mundo. Isto a direita brasileira também não aceita. Desvalorizar as profundas mudanças ocorridas no país nestes últimos anos e desconstruir a liderança política de Lula são essenciais para o plano da direita brasileira de voltar ao poder e interditar nosso projeto estratégico.

5. O Governo Dilma é a expressão do nosso projeto de construção de um país justo, democrático e soberano. Este projeto está inconcluso e Dilma, pela sua história, coragem e competência e pela força política da sua eleição é a condutora da sua segunda fase. Não há dúvida de que nossa vitória em 2010 foi estratégica para a consolidação do nosso objetivo de tornar o Brasil uma alternativa concreta e bem-sucedida frente aos profundos impasses gerados pelo neoliberalismo. Uma alternativa antagônica à do privilégio e da miséria difundida e imposta em vários países como a única solução para os conflitos gerados por um mundo cada vez mais desigual. Viabilizamos, no Brasil, uma alternativa antagônica a esta. Ela se baseia nos valores da igualdade social, da inclusão, da democracia e da pluralidade. Sua defesa é a questão central e estratégica do nosso partido e define o conjunto das nossas ações.

6. No plano internacional, persistem muitos dos fatores que desencadearam há dois anos a mais grave crise vivida pela economia mundial nas últimas décadas. Ainda que seja difícil prever as transformações em curso na cena mundial, é evidente que um mundo distinto está surgindo.

7. O declínio relativo das grandes potências vem sendo acompanhando pela emergência de nações, como o Brasil, que até bem pouco tempo haviam ocupado um lugar subalterno no mundo. O dinamismo das economias emergentes, a força de suas sociedades e o vigor democrático de muitas delas contrasta com a estagnação econômica de vários países desenvolvidos, que provoca perversos fenômenos sociais e políticos.

8. Todos esses elementos permitem pensar que um novo mundo está surgindo – multilateral e multipolar.

9. Em muitas regiões – como se evidencia hoje em vários países árabes – amplos setores da sociedade demonstram não estar mais dispostos a continuar vivendo como antes: sem esperança, na pobreza, na opressão política, sofrendo humilhações internacionais.

10. O Diretório Nacional do PT expressa sua solidariedade com a luta dos povos árabes contra os governos corruptos e antidemocráticos do Oriente Médio – como no caso do Egito –, aliados das potências que, por mais de um século, infelicitam aquela região.

11. As tarefas centrais do período que se abre com as eleições de outubro passado são as de consolidar e aprofundar o crescimento econômico do país, com expansão do emprego e forte distribuição de renda, equilíbrio macroeconômico e redução da vulnerabilidade externa e preservação ambiental.

12. No centro dessas reivindicações está a meta de eliminar pobreza absoluta, objetivo maior para lograr uma efetiva democracia econômica e social. O fortalecimento desta, da qual depende em grande parte a democracia política, passa igualmente pelo aprofundamento de políticas públicas como as da educação, saúde e segurança pública, bem como pela instituição de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. O país necessita dar continuidade ao fortalecimento de sua infra-estrutura física e energética e à implementação de uma política industrial baseada em grande medida na inovação tecnológica. Todos esses fatores, junto com uma acertada política comercial, serão fundamentais para aumentar nossa competitividade externa. A redução do custo do crédito e a reforma do sistema tributário são elementos fundamentais para isso.

13. O fortalecimento desse novo desenvolvimentismo, que o Brasil vem implementando nos últimos anos, é condição essencial para assegurar nossa presença soberana no mundo, mediante o prosseguimento de uma política externa altiva e ativa que assegure lugar privilegiado para o Brasil e para a América do Sul no mundo multipolar em formação.

14. Cabe ao PT ser a principal base de apoio do Governo Dilma, mas também corresponde-lhe a tarefa de servir de elo de ligação com a sociedade, especialmente com as demandas dos trabalhadores e dos mais desprotegidos.

15. Cabe, também, ao PT empenhar-se no aprimoramento de nosso sistema democrático, mediante a realização de uma reforma política.

16. A reforma política é condição necessária para o fortalecimento de nossa democracia e de seu sistema representativo. Ela é indispensável para a consolidação de um sistema partidário baseado em valores programáticos e não em interesses subalternos. Ela contribuirá decisivamente para a transparência de nossas instituições e para a lisura dos processos eleitorais.

17. A unidade da base de sustentação do Governo supõe que todos os partidos tenham acesso às responsabilidades da administração. Mas esta participação se fará sempre em base a grandes orientações programáticas e a critérios de capacidade política e técnica e da probidade dos indicados.

18. O Partido dos Trabalhadores e todos os setores democráticos estão também confrontados com o desafio de levar adiante um movimento pela renovação do pensamento e das práticas políticas no país.

19. A CEN também deve convocar uma reunião do Diretório Nacional para discutir e deliberar sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Além de ir muito além de uma mera reforma eleitoral, para nós a Reforma Política deve ter um conteúdo democrático e republicano e o seu objetivo deve ser a radicalização da democracia política e eleitoral como um caminho alternativo ao da criminalização e judicialização da política. Devemos abrir este debate em todas as instâncias do PT, organizar um diálogo com os outros partidos, disputar os movimentos sociais e esclarecer o conjunto da sociedade sobre as posições envolvidas e a importância desta luta. Os encaminhamentos e alianças em torno desta questão são de iniciativa do partido e o palco da sua viabilização é a sociedade e o Parlamento. Devemos afirmar a soberania popular na reforma política e a sua expressão máxima: o voto e a participação popular.

20. A viabilização do nosso objetivo central de defender nosso projeto e nosso governo e enfrentar a disputa em torno da Reforma Política são tarefas de todas as instâncias e organismos do PT. A Fundação Perseu Abramo, pela estrutura e instrumentos que possui e pela sua capacitação técnica, deve organizar, sintetizar e divulgar nossa elaboração. O conteúdo de seus cursos de formação política, das suas publicações e seminários deve estar submetido ao objetivo maior de debate e defesa do nosso projeto e do programa do PT, dos quais o legado de Lula e o programa do Governo Dilma são partes fundamentais. Da mesma maneira, os temas relacionados à Reforma Política devem merecer uma atenção especial na elaboração de seu cronograma de trabalho. É tarefa da FPA a promoção de debates e a publicação de revistas específicas sobre as questões que envolvem esta bandeira.

21. O PT deve buscar o aprofundamento e a requalificação da sua relação com os movimentos sociais. A defesa do nosso projeto estratégico de mudar o Brasil e da autonomia dos movimentos sociais são os pilares deste relacionamento.

22. O Partido dos Trabalhadores, igual a toda sociedade brasileira, abriga em suas filas homens e mulheres das mais variadas filiações ideológicas e/ou religiosas, sem que elas se sobreponham aos valores maiores que nos reuniram – a luta por um socialismo democrático, respeitoso dos Direitos Humanos e em favor de um Estado laico.

23. O florescimento de idéias, o debate público e respeitoso das mais variadas alternativas para nosso país são condições indispensáveis para que continuemos no caminho da construção de um Brasil forte e democrático.

24. Para esse debate, convocamos especialmente à juventude do país, a quem cabe hoje – e não apenas amanhã - dar contribuição decisiva para a construção do Brasil que queremos.

25. No limiar de sua quarta década de existência, o Partido dos Trabalhadores olha com orgulho para seu passado. De toda sua trajetória, especialmente de seus momentos de sua criação, quer recolher aqueles sentimentos de combatividade, esperança e generosidade que estiveram presentes em sua fundação e primeiros passos. Em pouco mais de 30 anos nos transformamos em uma alternativa política para um dos maiores países do mundo. Mais do que isso: em um momento de crise de grande parte das esquerdas no mundo – especialmente nos países desenvolvidos – o PT, com erros e acertos, mostra caminhos a serem explorados.

26. Viva o povo brasileiro.