Blog Identidade

As pressões da mídia para forçar seu candidato, José Serra, a disputar a prefeitura de São Paulo

2012-02-15T10:59:00.001-08:00

O nome do tucano José Serra - duas vezes derrotado em disputas pelo Planalto, em 2002 e 2010 - pode até não estar na urna eletrônica no dia 7 de outubro, 1º turno da eleição municipal deste ano, mas não será por falta de empenho da mídia.

Ela está fazendo o possível e o impossível, para obrigá-lo a entrar na disputa. Absurdos, campanha político-partidária pura, vergonhosa, manipulando, inventando e desinformando seus leitores. E de uma forma canhestra, mal disfarçada, cheia de versões que não batem com a realidade.

José pode até ser candidato - o que duvido -, mas essa farsa que os jornalões estão fazendo - a Folha, já há algum tempo, o Estadão e O Globo entraram na jogada mais recentemente - é política partidária pura.

Querem 1º impor José Serra; depois descontruir seus concorrentes
Querem impor José Serra como candidato para, depois, na etapa seguinte, partir para cima dos outros concorrentes para desconstruí-los. O que estamos lendo e vendo é o de sempre, o uso eleitoral dos jornais, o que é proibido por lei. Mas, se batermos às portas da Justiça vão dizer que é censura - o mesmo, aliás, que eu já sei, dirão destes meus comentários.

Na pressão desencadeada para José Serra sair candidato, a Folha está tentando criar fatos políticos e constranger os protagonistas da eleição municipal deste ano na capital. Ela e o Estadão não escondem a oposição à candidatura petista do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Contra o qual, aliás, já faziam campanha quando da realização das provas do ENEM.

Agora, vão fazer tudo para manter São Paulo - também a capital - sob jugo e controle tucano. Basta ler as matérias. Tudo forjado e forçado. Não há nenhuma declaração de José Serra, do também tucano governador Geraldo Alckmim ou do perefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD) para sustentar as versões inventadas e divulgadas, por exemplo, pela Folha.

Na única declaração, Alckmin desmonta versão da Folha
A exceção é uma única declaração do governador Alckmin, exatamente para desmontar toda uma fantasiosa versão na qual se esmerou a Folha. O jornal diz que José Serra "que até agora dizia não ter interesse em disputar novamente a prefeitura, conversou com Alckmin na semana passada e afirmou que estava reconsiderando sua decisão.

Declaração de Alckmin: "Eu não conversei com o Serra nesses últimos dias, então não tenho nenhum fato novo."

Melhor fariam a Folha e os demais jornalões brasileiros se defendessem a candidatura tucana preferida por eles, seja ou não José Serra. Mas, declarada e abertamente. Como fez o Estadão, justiça seja feita, em editorial.

Deviam ter a coragem de assumir seus partidos e candidatos.

E como faz a maioria dos jornais sérios do mundo, que declinam suas preferências político-partidárias, informam disso seus leitores e se engajam em campanhas. A começar pelos Estados Unidos, onde o New York Times, a cada campanha eleitoral presidencial, avisa sobre sua preferência liberal, pelo Partido Democrata e imprime uma linha editorial pró-candidato de sua preferência até no noticiário.

No Brasil nossos jornalões simulam fazer a coisa veladamente. E agora estão desesperados porque expiram os prazos estabelecidos pelo partido deles, o PSDB. Ontem era a data-limite para inscrição de pré-candidatos às prévias do PSDB. E José não se inscreveu. Dia 4 próximo é a consulta aos filiados tucanos para escolherem o candidato do partido a prefeito.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Edinho Silva: PT 32 anos

2012-02-15T10:41:00.001-08:00

Nesses 32 anos de vida, o Partido dos Trabalhadores tem muito que comemorar. Fruto da capacidade de organização dos trabalhadores, dos estudantes, dos intelectuais, dos movimentos religiosos, das mulheres, dos negros, dos setores oprimidos e de muitos daqueles que lutavam contra a ditadura militar e por uma sociedade mais justa, o PT tornou-se um instrumento da transformação social, da construção de uma sociedade igualitária e democrática.

Ao longo desses 32 anos, trabalhamos muito para que a democracia fosse reconstruída no nosso País. Para serem sujeitos da sua própria história, os trabalhadores mostraram capacidade de elaboração de um projeto político. Hoje o PT lidera um governo responsável por grandes transformações econômicas e sociais.

O nascimento do PT e a reorganização dos partidos populares permitiram as condições históricas para o surgimento de novos sujeitos políticos. Uma nova cultura política emergiu e aqueles que nunca tiveram vez e voz puderam ser protagonistas de uma nova ordem, ocupando espaços até então reservados para a elite brasileira.

A maior expressão desse processo de organização e luta social é o ex-presidente Lula. Ele simboliza a capacidade de organização e de ação social dos setores oprimidos.

Conseguimos ganhar Prefeituras, eleger vereadores, deputados estaduais e federais, senadores e governadores. Crescemos! Um operário se elegeu presidente da República. Lula mostrou ao mundo que um retirante nordestino, um sobrevivente da miséria, era capaz de transformar um país em uma nação na qual todos os seus filhos pudessem visualizar o futuro. Hoje, o Brasil de Lula é símbolo de governança para o mundo. Simbolizamos a capacidade de crescer economicamente com justiça social.

Não há como negar: o Governo Lula transformou a história do povo brasileiro, principalmente da população mais sofrida. Quando duvidaram que era impossível um governo combater a miséria e a fome, ele provocou a ascensão social de mais de 30 milhões de brasileiros. A maior inclusão social da história da humanidade.

E foi o PT quem liderou mais uma quebra de paradigma elegendo pela primeira vez uma mulher presidenta da República. Dilma consolida e avança o projeto político de um país justo, que lidera a América Latina na busca de uma geografia política com distribuição de riquezas e liberdades irrestritas. Um Brasil que chama a atenção do mundo para a opressão histórica da África.

Essa é a história destes 32 anos. Uma história de lutas e vitórias. É essa história que nos inspira. Vamos continuar trabalhando para que o nosso país se consolide como uma sociedade realmente justa e igualitária.

O PT nunca caiará na cilada do comodismo. Será sempre o partido da irreverência em relação a tudo que é dado como trivial na política. A busca de novos objetivos, a capacidade de inovar e de fazer a sociedade refletir permanentemente sobre seus valores impedem que o PT perca sua inquietude original. Inquietude que se mantém viva na maturidade dos seus 32 anos de existência.

Edinho Silva é deputado estadual e presidente PT do Estado de São Paulo

Fonte - ABCD Maior

Privatizações: o Verdadeiro Debate – Por Marcelo Zero

2012-02-15T10:21:00.001-08:00

A concessão de três grandes aeroportos brasileiros à iniciativa privada pelo governo Dilma vem produzindo um festival de sandices variadas. No FEBEAPÁ conservador que se seguiu ao anúncio há de tudo: críticas ao PT por ter “demonizado” o tema das privatizações em épocas eleitorais, diatribes contra a posição “ideológica” dos que se opuseram à sanha privatista de governos tucanos e afirmações bombásticas, à la Fukuyama, de que o debate sobre as privatizações está “encerrado” e que os privatistas “ganharam”.

De sua parte, o governo e o PT vêm fazendo um esforço para mostrar que há uma abissal diferença entre as privatizações realizadas na década de 90, que se caracterizaram pela transferência definitiva do patrimônio público à iniciativa privada a um preço aviltado, e a concessão feita pelo governo Dilma, sem transferência de patrimônio, por tempo limitado, com preços alentados, e cercada de cuidados administrativos, políticos e jurídicos.

Pois bem, muito embora essa distinção técnica entre privatização “estrito senso” e concessão seja tecnicamente correta e relevante, parece-nos que o debate que está pautado em todo o mundo sobre as privatizações vai muito além dessa mera questão técnica e semântica.

Na realidade, o que vem sendo debatido há algum tempo é se as privatizações feitas na esteira do predomínio recente do paradigma neoliberal produziram os efeitos desejados. Também se discute quais os limites que a intervenção direta do Estado na economia deveria ter e qual o papel que a iniciativa privada pode desempenhar na eventual prestação de funções e serviços públicos. A questão essencial, no entanto, tange à necessidade de que o Estado não perca, em nenhuma circunstância, a capacidade de implantar políticas públicas em quaisquer setores econômicos que julgar relevantes, seja para promover o desenvolvimento nacional, seja para incorporar setores excluídos aos benefícios proporcionados por serviços públicos.

A este respeito cabe assinalar, em primeiro lugar, que a iniciativa privada tem, obviamente, uma importante função em qualquer país capitalista. E o capitalismo, ao menos aparentemente, não está mais em discussão no Brasil. O que está em debate, desde o fracasso do modelo neoliberal nestas paragens e no mundo inteiro, é qual tipo de capitalismo nós queremos. Se o capitalismo selvagem, predatório, concentrador e desregulado, que levou o planeta a sua pior crise desde 1929, ou uma outra forma de capitalismo que, recuperando os princípios do “capitalismo regulado” da Era de Ouro à qual se referiu Hobsbawn, consiga tirar o mundo da crise e promover nova era de prosperidade, com sustentabilidade social e ambiental.

O debate sobre as privatizações se insere, portanto, neste debate maior. A depender das distintas diretrizes dadas por esse debate fundamental, o papel do Estado e da empresa privada no desenvolvimento e a modelagem de eventuais processos de privatização serão bem diferentes.

Em relação a isso, há, assinale-se, exemplos históricos muito contrastantes. Os mais elucidativos tangem à União Soviética é à China, economias de monopólio estatal que migraram, de diferentes modos, em tempos históricos também bastante diferenciados, para distintas “economias de mercado”.

Na antiga União Soviética, o colapso político do regime levou a um processo célere e descontrolado de transição para a “economia de mercado”. Aconselhados por economistas ocidentais e, em alguns casos, pela vodka, os dirigentes da época resolveram vender às pressas muitas empresas e abrir a economia aos investimentos e à concorrência internacional. A ideia básica era realizar uma “terapia de choque”, um “choque de gestão” que aumentasse rapidamente a eficiência econômica geral e assegurasse, por outro lado, a consolidação de um regime democrático, já que as duas coisas, “economia de mercado” e “democracia”, eram identificadas como sinônimos. Seduzidos pela miragem neoliberal, os dirigentes acreditaram que, em pouco tempo, dada a sua sólida base industrial e a aos seus vastos recursos naturais, a Rússia se tornaria uma pujante economia capitalista.

O resultado, porém, foi um completo desastre. Em apenas cinco anos (1990 até 1994), a economia russa encolheu 76%. O desemprego e a informalidade, praticamente inexistentes no período do anterior, chegaram a níveis estratosféricos e até a expectativa de vida dos habitantes encolheu drasticamente. Criou-se uma espécie de “capitalismo mafioso”, que produziu vários bilionários corruptos e uma vasta população de deserdados e perdedores. E o novo Estado, extremamente fragilizado e apoderado por interesses privados, perdeu a sua capacidade de implementar políticas públicas consistentes.

Já a China fez o oposto. Em primeiro lugar, ignorou completamente o ideário neoliberal, tão em voga na época, e resolveu construir seu próprio caminho. Cautelosamente, foi implementando aos poucos o que se chama lá de gaizhi ou “mudança do sistema”, que inclui a diversificação das formas de administração das empresas, seja pela privatização, seja pela descentralização. Em todos os casos, no entanto, houve a preocupação de manter a centralidade do Estado na gestão estratégica da economia.

Hoje em dia, a China tem três grandes tipos de empresa. Há as grandes empresas estatais, concentradas em algumas áreas chave, como sistema financeiro, energia, telecomunicações, etc. Tais empresas ditam o ritmo da acumulação na China e fazem os grandes investimentos estruturantes. Há também as empresas que se associam às empresas estrangeiras que têm tecnologia avançada, mediante joint ventures. Nesses casos, as empresas estrangeiras participam do mercado chinês tendo como contrapartida necessária a efetiva disponibilização de suas tecnologias. Esse esquema vem permitindo à China desenvolver tecnologia moderna e inovadora em vários campos importantes, como na informática e na indústria automobilística. Por último, há empresas, em geral privadas, que atuam em áreas novas, não exploradas pelo Estado.

Mas, mesmo nesse último caso, a influência do Estado é grande. E por quê? Porque na China o crédito é vastamente estatal. O Estado tem o rígido controle do sistema financeiro e do crédito, que é oferecido em condições facilitadas às empresas, desde que elas cumpram as políticas públicas. Por isso, a conservadora revista The Economist chama o capitalismo chinês de “capitalismo confinado”. No entanto, foi justamente esse capitalismo confinado que transformou, em menos de três décadas, um país agrário na segunda maior economia industrial do planeta. Deng Xiaoping, o grande artífice da abertura chinesa, dizia que não importava a cor do gato, o importante era que caçasse ratos. Pode-se acrescentar que, na China, os gatos de todas as cores caçam os ratos que o Estado quer, e na forma como o interesse publico exige.

E no Brasil? Em nosso país, assim como em boa parte da América Latina, as privatizações se deram, tal como na Rússia, no auge do predomínio do paradigma neoliberal, que exigia a imolação do Estado, a abertura incondicional das economias e, em muitos casos, a “flexibilização” de direitos trabalhistas e previdenciários. Assim, ao contrário do que se diz, as privatizações aqui nunca foram exatamente uma “questão de eficiência”, mas sim uma “questão ideológica”. Exigia-se a rápida implantação do Estado mínimo e do receituário do Consenso de Washington para impedir que o país perdesse o “trem da História”, propiciado por uma globalização irreversível e benéfica. De um modo geral, não houve planejamento adequado e nem a preocupação de manter a capacidade do Estado de implementar políticas públicas consistentes. A ordem era simplesmente vender ou conceder. E fazê-lo rápido, de modo a fazer caixa para o país endividado. A suposição ideológica do processo era a de que a iniciativa privada é sempre mais eficiente do que o Estado e, portanto, o resultado inexorável seria, em quaisquer circunstâncias, a melhoria e o barateamento dos serviços, bem como o aumento da competitividade geral da economia. Os dirigentes brasileiros e russos se aconselharam com os mesmos economistas.

Entretanto, o resultado dessas privatizações/concessões açodadas e ideológicas foi, de um modo geral, ruim. Os preços obtidos nos leilões foram normalmente baixos, como no caso da Vale, por exemplo. Houve transferência maciça de patrimônio público e, no caso específico das concessões, verificou-se, a posteriori, aumento exagerado das tarifas e baixa qualidade dos serviços prestados. O resultado mais negativo foi, contudo, a perda da capacidade do Estado brasileiro de implementar políticas públicas nos setores privatizados. Isso ficou bastante evidente, recentemente, no caso das telecomunicações, sempre mencionadas pelos defensores daquelas privatizações como um “grande êxito”. Com efeito, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, estratégico para o país, exigiu a recriação da Telebrás, pois as grandes empresas privadas do setor resistiam, e ainda resistem, a fazer os investimentos necessários, principalmente nas áreas mais pobres do Brasil.

Na Argentina, ocorreu a necessidade de reestatizar totalmente algumas empresas, como as Aerolíneas Argentinas, por exemplo, para poder manter os serviços funcionando, dada a administração desastrosa e irresponsável dos grupos econômicos privados que assumiram tais funções. No Brasil, a fragilização só não maior porque houve grande resistência, capitaneada, entre outros, pelo PT, à privatização do sistema financeiro e de algumas empresas estratégicas, como a Petrobras.

E é justamente por causa desses resultados, em geral negativos, apresentados pelas privatizações realizadas nos anos 90 no Brasil e na América Latina, que o processo privatista não tem uma boa imagem pública. Assim, quando os defensores daquelas privatizações acusam o PT de demonizá-las para fins eleitorais, eles estão implicitamente reconhecendo o fracasso do processo. Com efeito, se o processo das privatizações feitas no contexto ideológico-político do neoliberalismo tivesse sido verdadeiramente exitoso, com benefícios claros para a população e o país, o PT e outros partidos de esquerda não poderiam usá-lo contra seus adversários. Seria o contrário: os partidos conservadores utilizariam o exemplo “evidentemente exitoso” das privatizações contra seus adversários, inclusive o PT. Por que jamais o fizeram?

Tal fracasso não significa, é óbvio, que numa economia capitalista como a brasileira, não se possa fazer novas concessões para que a iniciativa privada atue. O PT, em suas administrações municipais e estaduais, sempre fez ou manteve concessões à iniciativa privada, como na área do transporte público, por exemplo.

Por certo, só o tempo dirá se as concessões dos três aeroportos brasileiros serão verdadeiramente exitosas e redundarão em melhores serviços e preços módicos para o consumidor. Porém, está claro que, neste caso específico, houve, ao contrário do que acontecia no passado, a preocupação de cercar-se de cautelas e de manter a estratégica capacidade do Estado implantar políticas públicas para o setor. Dessa forma, caso as empresas não deem as respostas adequadas, não temos dúvidas de que o processo será revertido, assim como não temos dúvidas também que, caso tais concessões tivessem sido feitas pelos privatistas ideológicos de antanho, não teria havido essa mesma cautela e, junto com a prudência e racionalidade, o patrimônio da Infraero teria sido devidamente vendido na “bacia das almas”.

Numa coisa as viúvas ideológicas do falido paradigma paleoliberal têm razão: o verdadeiro debate sobre as privatizações terminou. Ganharam aqueles, como o PT, que foram críticos do modelo neoliberal e das privatizações ideológicas e que sempre se bateram por um Estado forte que assegurasse, nas políticas públicas, a inclusão dos historicamente excluídos, com ou sem a participação da iniciativa privada. Já aqueles que se curvaram, por interesse ou ideologia, às exigências de um capitalismo desregulado e que fizeram o possível para reduzir politicamente o Estado, concentrar renda e inviabilizar a construção de um projeto estratégico viável para o país perderam. Perderam o debate e as eleições.

Marcelo Zero é assessor técnico da Liderança do PT no Senado

Fonte: PT no Senado

Petistas lamentam morte de presidente da Comissão Pastoral da Terra

2012-02-14T10:28:00.002-08:00

Os deputados petistas Assis do Couto (PR), Beto Faro (PA) e Padre João (MG), integrantes do Núcleo Agrário do PT, lamentaram o falecimento, ocorrido na segunda-feira (13), do presidente da Comissão Pastoral da Terra, Bispo Dom Ladislau Biernaski. O bispo estava internado há pouco mais de uma semana em razão de um câncer e morreu devido à múltipla falência dos órgãos. “A morte de Dom Ladislau é uma perda irreparável, principalmente para aqueles amam a terra e sempre lutaram por justiça no campo. Por causa da luta dele, e de tantos outros, é que hoje milhares de famílias assentadas possuem um pedaço de terra para viver e plantar ”, afirmou Assis do Couto.

O deputado Beto Faro lembrou que Dom Ladislau era referência na luta por justiça no campo. “Os homens e as mulheres que lutam por justiça no campo estão de luto. Dom Ladislau era uma importantíssima referência na organização da luta dos camponeses. Espero que a CPT, o Movimento Sem Terra, e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo o país, continuem o trabalho realizado por ele nos últimos anos”, destacou.

Para o deputado Padre João, a morte do presidente da CPT é uma grande perda para a sociedade e para a igreja. “Dom Ladislau sempre esteve, junto com a CPT, à frente da luta de homens e mulheres por mais justiça no campo. Essa é uma grande perda não apenas para a sociedade e os movimentos sociais, mas principalmente para a Igreja”, lamentou.

Biografia - Dom Ladislau Biernaski tinha 74 anos e desde 2007 estava à frente da diocese de São José dos Pinhais. Antes disso, foi durante 25 anos auxiliar de Dom Pedro Fedalto na Arquidiocese de Curitiba. Ele ainda foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra e membro do Conselho Permanente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fonte: PT na Câmara

Osasco: João Paulo tem 78% de intenção de votos para prefeito

2012-02-14T10:02:00.002-08:00

Em pesquisa realizada pelo Instituto OP-DATA no mês de janeiro, o deputado federal e pré-candidato do PT de Osasco para prefeitura, João Paulo Cunha, apareceu com 78% de intenção de votos. A pesquisa teve 2.002 entrevistados em 8 zonas eleitorais no município de Osasco e a margem de erro é de 2 pontos.

A coleta de amostras do eleitorado foi realizada, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de forma aleatória seguindo critérios de sorteios múltiplos em quatro estágios: 1) Bairros, 2) Ruas, 3) Domicílios e 4) Entrevistados.

Para analistas políticos da cidade, nunca houve na história das eleições no município um resultado assim tão positivo para um candidato.

Fonte: CNB - SP

Dilma: Felizmente, Petrobras sobreviveu a ventos privatistas

2012-02-14T09:59:00.001-08:00

Para Dilma, a Petrobras, hoje a segunda maior petroleira de capital aberto do mundo, é “fruto de um movimento popular, de um movimento cívico, nacional, que mobilizou nosso país” e “surgiu graças à visão de um estadista, Getúlio Vargas, a quem devemos sempre render a nossa homenagem”.

A combinação de “movimento popular” e “visão de um estadista” foi fundamental, disse Dilma, para dar origem a “uma parceira do povo brasileiro” e a "uma das partes mais relevantes do esforço desse país de se constituir em uma grande nação”.

Hoje, depois de quase seis décadas de vida, assinalou a presidenta, a estatal tornou-se “poderosa” globalmente, num mercado “assimétrico e agressivo”, como o do petróleo. Também ajuda a gerar emprego e renda para brasileiros, apoia a indústria brasileira ao manter uma política de compras mínimas dentro do país.

Até 2015, a companhia vai investir US$ 224 bilhões, volume que, para José Sérgio Gabrielli, substituído por Graça Foster, a primeira mulher a presidir a Petrobras e a comandar uma gigante petroleira no mundo todo, tem “escala necessária para fazer prosperar a indústria nacional”.

Na avaliação de Dilma, a Petrobras conquistou, nos últimos nove anos (governos Lula e dela), um gigantismo que é difícil resumir em números.

“A Petrobras é poderosa em escala mundial e é estratégica dentro do Brasil”, afirmou Dilma. “Felizmente, sobreviveu a todos os ventos privatistas e persistiu como empresa brasileira, sob controle do povo brasileiro, e hoje exerce papel fundamental em nosso modelo de desenvolvimento.”

A referência de Dilma a “ventos privatistas” foi feita dias depois de governo e PT terem sido alvo de tentativa de desgaste político por adversários de PSDB e por alguns setores com um perfil mais à esquerda, por conta do leilão que transferiu três aeroportos federais à gestão privada.

Para os tucanos, houve privatização e foi bom que o PT tenha se rendido à tese. Para os setores descontentes da esquerda, houve privatização e foi ruim que o PT a tenha praticado.

Já governo e petistas rebatem que não houve privatização, pois os aeroportos serão administrados pelo Estado de novo quando a concessão ao setor privado terminar, daqui 20 anos a 30 anos.

Dizem ainda que o motivo do leilão foi diferente das privatizações da era FHC – não se quis enxugar o Estado, apenas contornar a falta de recursos para investir e os entraves burocráticos próprios da gestão pública à realização dos investimentos, que a Copa do Mundo de 2014 impõe que sejam ágeis.

Fonte: Carta Maior

José Candido - deputado que pautou sua trajetória política em benefício da sociedade paulista

2012-02-13T08:06:00.000-08:00

Faleceu na manhã deste domingo 12/2, o deputado estadual petista, José de Souza Candido, aos 70 anos. O parlamentar estava internado, desde 12 de janeiro, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para onde foi transferido a fim de recuperar-se de uma parada cardíaca sofrida na seqüência da realização de uma cirurgia de pedra na vesícula.

No sábado, o deputado apresentou complicações em seu quadro clínico e voltou à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sírio, mas não resistiu.

José Candido foi presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa de São Paulo de 2008 a 2011, onde atuou em defesa dos interesses da sociedade paulista, com ênfase na garantia de direitos das comunidades carentes, na defesa dos direitos humanos e da luta pela igualdade racial.

Homem do povo de origem simples começou sua trajetória em defesa dos direitos dos trabalhadores aos 19 anos, iniciou como líder comunitário, líder do sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Oriente e região. Eleito vereador da cidade de Suzano, por três mandatos e como deputado estadual foi um exemplo de virtude e compromisso com a constituição de uma sociedade mais justa, igualitária e consciente de seus direitos.

Lavrador e metalúrgico, José Candido nasceu em Sabino, no Oeste paulista, e morou em Suzano, na Grande São Paulo, há mais de 30 anos. Foi vereador por três mandatos e eleito deputado estadual em 2006, tendo sido reeleito em 2010.

Pai de Marcelo Candido, prefeito de Suzano, José Candido ajudou a construir o PT, o partido de Lula, Dilma e Marcelo. Deputado estadual ficha limpa, esteve sempre ao lado dos que mais necessitavam. Agiu assim como vereador por três mandatos em Suzano e como deputado estadual.

Dentre tantas iniciativas que trouxeram conquistas de cidadania à sociedade paulista, duas delas alcançadas recentemente provocavam especial alegria ao deputado José Candido.

O reconhecimento da posse da Fazenda Eureka, pela Comunidade Quilombola do Cafundó, localizado no município de Salto de Pirapora, em dezembro do ano passado, e formalizado há dez dias, em 2 de fevereiro, teve significativa participação do deputado.

Candido foi parceiro dos quilombolas, esteve no local por diversas vezes e com as lideranças participou de audiências na sede do Incra em Brasília e na superintendência em São Paulo, na busca pela efetivação deste direito.

Em 2009, o deputado José Candido destinou uma emenda de R$ 15 mil para a Associação, que foi utilizada para a construção de uma estufa que hoje está em plena produtividade, ajudando na geração de renda dos quilombolas.

A partir do mês de agosto do ano passado o consumidor paulista, obteve mais uma recurso em defesa dos seus interesses, graças a lei de autoria do deputado José Candido.

A lei determinou que todas as empresas de call Center ou outras formas de venda à distância, atuantes no Estado de São Paulo, passaram a ser obrigadas a encaminhar por escrito, aos consumidores, os contratos firmados verbalmente.

A propositura estabeleceu ainda que as empresas deverão enviar o contrato até o décimo quinto dia útil após a efetivação verbal do mesmo. E que o consumidor terá o prazo de sete dias úteis, após o recebimento do contrato, para rescindi-lo de forma unilateral.

Confira abaixo a trajetória de José Candido:

1971 - O começo da militância
Mais velho de quatro irmãos, assumiu o sustento da família aos 11 anos, ao ficar órfão. Trabalhou até os 21 anos nas lavouras da Alta Paulista. Foi diretor-fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriente e depois fez um curso de torneiro mecânico no Senai de Marília.

Em 1969 mudou-se para o bairro de Itaquera, em São Paulo, e, dois anos depois, vai para Suzano. Mora no Jardim Luela de aluguel e, em 1974, fixa-se no Jardim Revista.

1982 - O líder comunitário
No Jardim Revista, fundou a comunidade católica, da qual foi patrono da 1ª formatura, e ajudou a construir o centro comunitário, espaço onde as famílias se reuniam. Indignado com a situação no bairro, passou a cobrar melhorias. “Quando cheguei com minha família ao Jardim Revista, em Suzano, não tinha água, luz, asfalto, não tinha nem padaria”, conta Candido.

Em 1982, José Candido disputou sua primeira eleição. Faltaram poucos votos para se tornar vereador, mas tornou-se uma liderança. Começou a ser procurado por moradores de outros bairros para encaminhar demandas.

1988 - 3 vezes vereador
Em 1988, José Candido disputou sua segunda eleição, de novo para vereador, pelo PT. E saiu vitorioso. Tomou posse em 1º de janeiro de 1989.

Na Câmara, passou a ser o representante dos moradores mais carentes, que viviam em áreas quase sem nenhuma estrutura. Mais do que isso, lutou pela regularização de bairros da divisa com Itaquaquecetuba e Mogi, onde as pessoas viviam uma situação indefinida: não sabiam a qual cidade pertenciam. Ajudou a levar água, luz e asfalto para essas famílias. Foi reeleito vereador mais duas vezes, tendo lugar na Câmara de 1989 a 2000.

2001 - A liderança do Alto Tietê
Ao deixar a Câmara Municipal, em 2000, José Candido expandiu sua atuação. Coordenou por cinco anos o PT na macroregião do Alto Tietê. Militante na questão racial, ajudou a fundar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Sociocultural Negro Sim (em Suzano), além de ter participado do Grupo União e Consciência Negra e do MNU (Movimento Negro Unificado).

Preocupado com o meio ambiente, defendeu a preservação do Tietê. Sem esquecer as pessoas, como na luta por moradia digna para quem vivia às margens do rio.

2002- PT na Presidência e na Prefeitura
Em 2002 o PT conquista, pela primeira vez, a Presidência da República. A vitória do presidente Lula representa a consolidação de um jeito petista de governar, que se preocupa com as pessoas, que trabalha para garantir direitos e realizações para todos.

Na mesma eleição, Marcelo Candido é eleito deputado estadual para representar o Alto Tietê na Assembleia. Em 2004, Marcelo vence a eleição para a prefeitura de Suzano e começa a governar a cidade para que todos possam se beneficiar das riquezas geradas pela economia. Acabam os privilégios de poucos. É a vitória de uma luta realizada por José Candido ao longo de toda a sua vida.

2007 - Um novo desafio
Em 2006, o Brasil confirma a confiança no governo Lula e o reelege para mais quatro anos na Presidência. Mas, no Estado de São Paulo, havia a necessidade de reforçar a defesa das conquistas do governo do PT. José Candido renova seu compromisso com as demandas populares e se candidata para uma vaga na Assembleia.

Com 58.932 votos, é eleito deputado estadual. Se destaca nas áreas de combate ao racismo, meio ambiente e direitos humanos, com olhar atento para todo o Estado. Em 2008 é eleito presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, função que ocupou por dois mandatos consecutivos.

Suas emendas ao Orçamento do Estado tiveram foco em saúde, pavimentação, construção de rede de esgoto, educação, cultura e esporte.

2010 - Em defesa das nossas conquistas
José Candido ajudou a construir o PT, partido de Lula, Dilma e Marcelo Candido. Deputado de ficha limpa, esteve sempre do lado certo: dos que mais precisam, na luta por uma vida mais digna, com moradia, saúde e educação de qualidade. Candido tem dedicado sua vida e seus mandatos a combater os preconceitos de classe, religião e raça. “Vi essa cidade (Suzano) crescer, a vida melhorar, e tenho orgulho de ter colaborado nessa construção. Mas há muito a ser feito. Me comprometo a continuar na defesa de nossas conquistas em todo o Estado e seguir na luta por um futuro cada vez melhor”, ressaltou Candido.

2011 – Segundo mandato
Reeleito para deputado estadual em 2010, com 68.212 votos, José Candido tomou posse para seu segundo mandato em 15 de março de 2011, na Assembleia Legislativa. Suas principais bandeiras de atuação continuarão sendo a Igualdade Racial, Meio Ambiente e Direitos Humanos. As novidades deste novo mandato foram o a incorporação da bandeira da Cultura, que se torna um novo eixo de atuação e o Conselho Político que é composto por colaboradores de diversos segmentos que ajudarão à pautar o mandato. “Após esta primeira experiência no Parlamento Paulista, sinto-me mais preparado para este segundo mandato, quero continuar contribuindo para o bem estar dos cidadãos e cidadãs de todo o Estado de São Paulo” – José Candido.

Fonte: Imprensa PT Alesp

Os 32 anos do PT e o cinquentenário de Osasco

2012-02-11T14:52:00.000-08:00

Nosso partido completou 32 anos de fundação no dia 10 de fevereiro com diversos feitos a celebrar e grandes projetos para o futuro.

Após acabarmos com a sequência de governos elitistas que comandaram o país por 500 anos, colhemos os avanços iniciados pelo governo Lula e continuados pela presidente Dilma Rousseff.

A ascensão de mais de 30 milhões de famílias à classe média, o acesso de um milhão de jovens à universidade por meio do ProUni, as moradias de qualidade do Minha Casa, Minha Vida, a melhoria da renda dos trabalhadores, com a valorização do salário mínimo, entre outras ações etc.

É importante lembrar que nos governos Lula e Dilma o Brasil manteve sua estabilidade econômica durante severas crises internacionais, algo impossível de se imaginar em governos passados.

Esses avanços resultam da luta do Partido dos Trabalhadores por um grande projeto, que tem de se ampliar mais e mais por todos os cantos do Brasil.

E Osasco chega ao seu primeiro cinquentenário, dia 19 de fevereiro, colhendo os frutos de uma grande afinidade histórica com nosso partido.

O PT Osasco esteve presente ativamente em momentos importantes da história do país. A luta pelas Diretas Já, em 1984, que juntou 20 mil pessoas no Largo de Osasco; o Fora-Collor, em 1992; a luta pelo Passe Livre. Além disso, antes mesmo da fundação do PT, militantes históricos do partido estiveram presentes em movimentos como a greve da Cobrasma, em 1968.

Em 2004, com a primeira eleição do prefeito Emidio de Souza - e com Lula na presidência -, o PT iniciou um grande projeto de uma transformação positiva em Osasco.

São favelas urbanizadas, melhorias na educação, com ações como a construção de dois CEUS, infraestrutura, projetos de qualificação e melhoria de renda da população etc. Na economia, se o PIB do município era o 25º do país há alguns anos atrás, hoje é o 12º, à frente de diversas capitais, um grande orgulho para os osasquenses.

E a população reconhece todos esses avanços. Provas disso foram a reeleição de Emidio no primeiro turno, em 2008, e o fato de Dilma Rousseff ter sido a candidata à presidência mais votada no município.

O PT chega aos 32 anos orgulhoso de tornar Osasco uma cidade muito melhor em seu primeiro cinquentenário. Nas próximas eleições municipais, temos de nos preparar e apresentar um projeto capaz de tornar Osasco ainda mais próspera nos próximos 50 anos.

Lembro que em 1989 Lula foi o candidato á presidência mais votado em Osasco, apesar da manipulação da Globo. E nós, petistas osasquenses, temos motivos de sobra para ter cada vez mais orgulho de fazer como diz a histórica letra de campanha de Lula: “Bote essa estrela no peito, não tenha medo nem pudor...”

*Valdir Roque é presidente da Companhia de Municipal de Transporte de Osasco, a CMTO e atual coordenador do PT na Macrorregião de Osasco

A cada três minutos, um trabalhador europeu morre por causa do seu trabalho

2012-02-10T09:21:00.000-08:00

No momento em que os planos de austeridade se multiplicam, em que o desemprego parcial se banaliza, em que o tempo de vida no trabalho aumenta um pouco por todo o lado, qual é o estado de saúde dos assalariados europeus?

As desigualdades sociais na saúde no trabalho permanecem fortes. Para esperar viver até velho, mais vale ser quadro que operário e operário que jovem precário.

Basta! - Como estão os trabalhadores europeus?

Laurent Vogel¹ - Assistimos a uma deterioração da saúde no trabalho a longo prazo. O problema é menos o impacto imediato das condições trabalho na saúde que a acumulação de danos na saúde ao longo do tempo. No quadro do inquérito europeu sobre as condições de trabalho², quando se pergunta aos trabalhadores se eles se sentem capazes de trabalhar até à idade de 60 anos, as respostas negativas são importantes. Manifesta-se um efeito de desgaste: só 44% dos operários não qualificados pensam poder aguentar até os 60 anos e apenas metade dos operários qualificados. As diferenças são grandes segundo o lugar na hierarquia social, porque a proporção daqueles que pensam poder aguentar sobe até 71% para os empregados mais qualificados. Existe assim um fosso entre os operários menos qualificados e as pessoas que têm qualificações elevadas. Na França, os operários morrem seis anos e meio mais cedo que os quadros superiores. Na Estônia, a diferença da esperança de vida de um homem de 25 anos licenciado e de um homem da mesma idade que possua um nível de educação mais baixo sobe para 13 anos. A situação das mulheres é mais favorável que a dos homens em setores em que as consequências imediatas do trabalho são menos percetíveis. Mas,a longo prazo, as mulheres perdem a vantagem. Elas são confrontadas ao longo da sua vida com uma organização mais disciplinada do trabalho.

Num contexto em que o tempo de vida no trabalho se prolonga...

Tudo isto é efetivamente inquietante quando em muitos países europeus a idade da reforma e a duração do tempo de trabalho ao longo da vida se prolongam. Esta lógica simplista que visa afirmar que aumentando a esperança de vida o tempo de trabalho ao longo da vida deve igualmente aumentar arrisca-se a ter efeitos perniciosos. As condições de trabalho atuais tornam esse objetivo impossível para uma grande parte da população.

460 pessoas morrem a cada dia na Europa devido a acidentes e doenças ligadas ao trabalho (168.000 por ano segundo a Comissão dos assuntos sociais do Parlamento Europeu). As mortes ligadas ao trabalho têm tendência a diminuir?

É, na minha opinião, uma estimativa muito baixa. Ela tem em conta os acidentes de trabalho mas também as patologias mortais provocadas pelo trabalho, principalmente o cêncer. Os acidentes de trabalho mortais constituem uma pequena parte destas mortes: cerca de 6.000 por ano. Têm tendência a diminuir. Em primeiro lugar, porque os setores econômicos mudam: há menos empregos na siderurgia ou nas minas, setores mais expostos aos acidentes. Depois, graças a uma melhoria das condições de trabalho e da prevenção da segurança. Observamos entretanto um claro aumento dos cênceres com origem profissional. Isto explica-se provavelmente por um melhor conhecimento dos diferentes tipos de cêncer – estamos em melhores condições de dizer que um determinado câncer é provocado por determinada atividade. Mas vivemos também num modelo econômico muito dependente das substâncias químicas. Um ponto suplementar do PIB equivale a um aumento de 1% das substâncias químicas perigosas produzidas pela indústria. Segundo certas estimativas, cerca de 28% dos trabalhadores estão expostos a substâncias cancerígenas³. Os operários estão muito mais expostos que os empregados e os quadros superiores são os que estão melhor. No caso das doenças mentais e dos suicídios, que podem estar ligados, não dispomos de dados de conjunto credíveis. Mas o fenômeno existe por toda a Europa, não só na França como o mostrou o drama dos suicídios na France Télécom.

Em matéria de prevenção dos riscos no trabalho, qual é a amplitude das desigualdades na Europa?

Isso depende dos setores e dos tipos de prevenção. Na Alemanha, por exemplo, se as práticas de prevenção são mais avançadas em matéria de acidentes de trabalho, não o são de forma alguma no que diz respeito aos cênceres profissionais. Isto explica-se pelo peso da indústria química. Em geral, quanto mais fortes são as desigualdades na sociedade, mais importantes são as desigualdades resultantes do trabalho. O nível de prevenção depende também das capacidades de mobilização coletiva neste ou naquele setor. Na França, o ponto positivo, comparado com outros países europeus, é a relativa visibilidade desta questão desde a revelação do escândalo do amianto. As condições de trabalho estão presentes no debate público. É uma base para encontrar respostas eficazes. Outra questão: o lugar do trabalho e das condições de trabalho na estratégia global dos sindicatos. Em Espanha, por exemplo, no setor da construção, a saúde no trabalho foi colocada no centro das reivindicações sindicais. E as coisas mexem. Na França, os sindicatos são menos fortes do que noutros países da Europa, mas o lugar que eles dão às condições de trabalho situam-se numa média alta. Com um obstáculo: quanto mais precário é o emprego, menos possíveis são as mobilizações.

A esse respeito, a Comissão dos assuntos sociais do Parlamento Europeu nota “a proliferação das formas de emprego atípicas (trabalho temporário, sazonal, dominical, a tempo parcial, teletrabalho)”. Estes empregos precários têm impacto na saúde dos trabalhadores?

As jovens gerações estão principalmente preocupadas pela multiplicação destas formas de emprego. Entre os jovens que têm entre 20 e 30 anos, os fatores de precariedade jurídicos são dois ou mesmo três vezes mais importantes que entre os mais velhos. E isto em toda a Europa. Qual será o seu estado de saúde daqui a duas ou três décadas? Se cada um sofrer cinco anos de precariedade antes de encontrar uma forma de emprego estável, isso não será muito pesado. O problema é que a duração destes empregos precários prolonga-se. Para certas categorias, estes empregos atípicos tendem a tornar-se a regra! Na Holanda, três quartos das mulheres trabalham a tempo parcial. Esta proporção é de um terço para o conjunto da União Europeia. Os dados fornecidos pela Cáritas, e que estão disponíveis também no resto da Europa, mostram a correlação entre a precariedade em termos de emprego e o aumento das tentativas de suicídio. Existe também uma precariedade que se pode descrever e quantificar – o número de contratos a prazo, contratos de trabalho temporário, sazonal... - e uma precariedade de fato, mais difícil de medir estatisticamente. Ela está ligada às situações de sub-contratação: pessoas com contrato a prazo indeterminado são contudo precários porque o seu emprego pode ser posto em causa em qualquer momento, pelo fato, por exemplo, de um diretor decidir que vai mudar de sub-contratado por razões de menores custos. São situações correntes no setor da limpeza, onde a forma do contrato não tem, ao fim e ao cabo, qualquer incidência no nível de precariedade.

François Hollande4 propõe que se aplique “um dispositivo de classificação social que obrigue as empresas com mais de 500 trabalhadores a certificarem anualmente a gestão dos seus recursos humanos em critérios da qualidade do emprego e das condições de trabalho”. Pensa que isto pode ser útil?

Delegar em peritos externos à empresa a elaboração de critérios não é, segundo penso, uma prioridade. Todos os tipos de empresas de consultoria estão prontos a dar qualquer tipo de certificado, com este ou aquele “rótulo social”. Mas muitos dos aspetos das condições de trabalho nunca irão entrar nas suas grelhas de avaliação. A Saint-Gobain no Brasil, por exemplo, tinha obtido todas as certificações possíveis e inimagináveis... mas a empresa usava o amianto. As avaliações externas estudam os procedimentos: existe uma comissão para a igualdade salarial? Há um médico do trabalho na empresa? As formações são implementadas? O problema é que os próprios procedimentos não dão forçosamente resultados eficazes. O respeito deste ou daquele procedimento não dá qualquer garantia sobre as condições de trabalho.

Qual deve ser então a prioridade?

O ponto importante seria reforçar o controle coletivo: a possibilidade dos trabalhadores estarem representados, com direitos associados a essa representação. É a questão da democratização do trabalho: pôr o que se passa em debate com os trabalhadores da empresa. Depois, este debate não deve limitar-se aos trabalhadores da empresa. Atores de fora da empresa devem poder intervir. A população afetada por uma atividade – consumidores, residentes... - deve também ter uma palavra a dizer.

Pensa que a saúde dos trabalhadores vem depois da dos consumidores5?

Existe efetivamente uma mudança. É mais fácil mobilizar para a proteção do ambiente do que sobre as desigualdades sociais, que passam muitas vezes para segundo plano. As regras e legislações que dizem respeito à proteção da população, dos residentes, dos consumidores são frequentemente mais eficazes que as que se relacionam com a prevenção e a saúde dos trabalhadores. O caso do Bisfenol A é um episódio revelador. Tanto mais que esta molécula perigosa é proibida nas mamadeiras. O problema é que se esquece de interrogar os trabalhadores que manipulam produtos que contêm bisfenol. É lógico: falar da saúde das crianças provoca uma reação mais rápida que se evocar a situação das trabalhadoras das empresas de limpeza. Isto alimenta o debate sobre o que deve ser uma ecologia política que integre a questão das desigualdades sociais.

Na França, em casos como o das próteses PIP ou em alguns acidentes industriais, quase não se ouve o ponto de vista das pessoas que trabalham nessas empresas. Como explica essa “omertà”?

Quando os trabalhadores fabricam produtos que contêm substâncias perigosas, eles próprios podem não saber disso forçosamente. Na França, o assunto Adisseo, uma empresa que conheceu um grande número de casos de cêncer entre os seus empregados6, é emblemático destas situações. No caso das próteses PIP, parece que é semelhante. É em primeiro lugar, da responsabilidade dos industriais. É preciso impor-lhes uma avaliação prévia dos riscos, antes de um produto ser lançado e que seja obrigado a ser reavaliado dez anos mais tarde por causa da sua perigosidade. Outro elemento: a chantagem do emprego. Não são os trabalhadores que decidem a composição de um produto! Por outro lado, a produção inicial pode não ser o risco mais perigoso, mas sim a sua dispersão. Fabricar um produto de limpeza, por exemplo, pode não ser muito perigoso, mas utilizá-lo poderá desencadear graves prejuízos à saúde. Sem esquecer o que se passa com a sua reciclagem... Isto põe a questão da solidariedade interprofissional.

Foto de Laurent Guizard retirada do site bastamag.net

Entrevista conduzida por Ivan du Roy, publicada em basta!a 7 de fevereiro de 2012

Tradução de Carlos Santos para Esquerda.net

1Diretor do departamento Condições de trabalho, saúde e segurança do Instituto sindical europeu (Etui, European Trade Union Institute), o centro independente de ninvestigação e formação da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES).

2 Realizado junto de 44.000 trabalhadores, a consultar aqui (em francês).

3 Segundo as estimativas do projeto Carex, Carcinogen Exposure database, respeitante aos 15 Estados membros em 1995, mais a República Checa e os países bálticos. Este projeto não foi alargado aos outros países membros.

4 Candidato presidencial do PS francês.

5 Ler a este respeito a tribuna de Dominique Huez, médico do trabalho.

6 Em 2007, houve 25 casos de cancros do rim, dos quais 9 morreram, numa análise que viu cerca de 82 pessoas.

Fonte: Esquerda.net

Uma história de luta pelo Brasil - Rui Falcão

2012-02-10T08:41:00.000-08:00

Há 32 anos, nascia o PT, com uma estrutura democrática, sem caciques; rompendo com o modelo neoliberal, o partido gerou milhões de empregos

Fruto da "necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do País para transformá-la", nascia há 32 anos o Partido dos Trabalhadores.

Síntese de múltiplas experiências, ele reuniu na sua origem -tendo Lula à frente- sindicalistas, militantes da esquerda armada, intelectuais, integrantes das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica e estudantes, todos motivados inicialmente por uma aspiração comum: o fim da ditadura civil-militar.

Não por outra razão, neste aniversário de 10 de fevereiro, decidimos homenagear o filiado número um do partido, Apolônio de Carvalho, que completaria agora 100 anos.

Herói da luta contra o franquismo nas Brigadas Internacionais, combatente da resistência, na França, contra o nazifascismo e opositor de duas ditaduras no Brasil (a do Estado Novo e a de 1964), o general Apolônio simboliza nosso compromisso com os ideais de democracia, liberdade e igualdade pelos quais viveu.

Ao longo deste curto período histórico, o PT ajudou a fazer democracia e a mudar a face do Brasil.

Lideramos ou participamos de campanhas memoráveis, como a das Diretas Já, a da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a do impeachment; compusemos nossas primeiras bancadas parlamentares; disputamos as primeiras eleições diretas; e inovamos nas prefeituras e nos governos estaduais com o modo petista de governar, cujos marcos são a inversão de prioridades nos investimentos públicos, a participação popular, a transparência e a gestão democrática do território.

Finalmente, após várias tentativas e muitos percalços, um sonho se materializou: em 2002, elegemos Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a chegar à presidência da República.

Desde então, com a sua recondução ao posto e com a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil, o PT e um conjunto de partidos políticos e setores organizados da sociedade vêm promovendo uma verdadeira revolução democrática no país. Com o rompimento do modelo neoliberal, cujos efeitos nefastos se propagam hoje por quase todos os países, os governos liderados pelo PT fortaleceram o mercado interno, geraram milhões de empregos, distribuíram renda e protegeram o Brasil da crise.

A valorização do salário mínimo, o reconhecimento das centrais sindicais, a aposta no caminho do emprego, entre outros pontos da nova política, possibilitaram que parcela expressiva da população superasse a linha da pobreza.

Hoje, com significativa aprovação, a presidenta Dilma consolida e inova para atingirmos outro estágio no projeto nacional de desenvolvimento: crescer, preservar e incluir, sempre com democracia politica, econômica e social.

Nesses 32 anos, o PT mudou com o Brasil. Mudou, mas não mudou de lado. Continua fiel a seus compromissos originários, de construir uma sociedade igualitária, sem exploração, sem opressão, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Para tanto, constituiu uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas, sem mandonismo nem caciques, pautadas pela vontade majoritária das bases.

No país, há os que querem avançar e não podem e há os que podem mas não querem. Nós, do PT, temos vontade política e força organizada para tanto.

Por isso, queremos a reforma política, a reforma agrária, a democratização da comunicação, o fim do imposto sindical, a reforma do Estado. A vitória eleitoral, na campanha que se inicia, é um passo nessa direção. A mobilização social é indispensável. Afinal, há 32 anos o PT é um partido que luta pelo Brasil.

RUI FALCÃO, 68, é deputado estadual (SP) e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Fonte: PT Senado

Para PT, sucesso eleitoral depende da construção de alianças

2012-02-10T08:00:00.000-08:00

Reunido nesta quinta-feira (9), em Brasília, o diretório nacional do PT aprovou uma proposta de resolução que trata, entre outros temas nacionais, das eleições municipais deste ano — em especial do pleito na capital paulista.

O texto — que passa por emendas, antes de sua divulgação oficial — afirma que o sucesso nas eleições “depende, mais do que da conjuntura nacional favorável”, da “capacidade de construir alianças”.

A orientação nacional mantém o clima de união do partido, principalmente em relação à disputa pela Prefeitura de São Paulo. Depois da escolha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad para representar o partido na disputa, o PIG paulistano tem insistido em alimentar o noticiário com informações sobre a insatisfação da ex-prefeita, a senadora Marta Suplicy, diante da possibilidade de uma aliança entre o PT e o PSD de Kassab na capital.

Marta disse, em Brasília, que precisa ser "muito cuidadosa" sobre seu engajamento na campanha antes que o PT decida se fará aliança com o PSD. "Se não, corro o risco de acordar de mãos dadas com Kassab no palanque", afirmou a senadora.

Nesta quinta, integrantes da direção do partido atenuaram as afirmações da senadora. "No PT, todo mundo que tem opinião pode falar. Marta vai participar da campanha", disse o presidente estadual da sigla, Edinho Silva.

"Estamos no meio do debate sobre a política de alianças, e a contribuição da senadora vai ser importante. Temos certeza de que ela vai contribuir com a campanha", afirmou o presidente municipal, Antonio Donato. Ex-secretário de Marta, o novo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também contemporizou, mas disse preferir o PMDB na vice.

O PT e o governo federal consideram que uma possível vitória na capital é estratégica para derrubar a hegemonia tucana no governo do estado — que já dura mais de 17 anos e se mostra incapaz de produzir uma política de desenvolvimento que acompanha o ritmo nacional.

Outros partidos de esquerda e da base do governo, porém, não entendem assim. O PCdoB, por exemplo, mantém a pré-candidatura de Netinho de Paula. Já o PMDB confirma o nome do deputado Gabriel Chalita. PSB e PDT ainda não se posicionaram oficialmente.

Fonte: Vermelho

Os tucanos se bicam

2012-02-09T11:19:00.000-08:00

Como se dizia antigamente, com os amigos que têm os tucanos não precisam de inimigos. Dia sim, outro também, seus líderes se atacam e se acusam, expondo, sem qualquer comedimento, as desavenças em público.

O protagonista do capítulo mais recente foi ninguém menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Justo o presidente de honra da legenda, a quem, imagina-se, estaria confiado o papel de “sábio estadista”, de eixo de equilíbrio entre seus grupos e facções. Se, aos 80 anos, FHC continua a atiçar as fogueiras, imagine do que são capazes seus correligionários (e o que ele próprio fazia quando era mais jovem).

Semana passada, ele aproveitou a oportunidade de uma entrevista à edição eletrônica da revista inglesa The Economist para falar coisas extraordinárias. Os velhos bordões a respeito de seus governos – na linha do “fui eu que fiz tudo de bom que hoje existe” – estavam lá, mas em meio a algumas novidades.

Foi, provavelmente, a mais explícita manifestação sobre José Serra e suas tentativas de chegar à Presidência. Em uma avaliação cruel e sem meias-palavras, colocou no colo do ex-candidato a responsabilidade pelas derrotas. E deixou claro seu temor de que Serra volte a representar o PSDB em futuras eleições presidenciais.

(É possível que a franqueza do ex-presidente tenha uma explicação prosaica: ao que parece, preferiu dar a entrevista em inglês. Embora FHC se orgulhe de conseguir se expressar muito bem nesse idioma, nunca é a mesma coisa que falar em português. Fogem as palavras para os eufemismos e os circunlóquios. As coisas ficam mais duras: pão é pão, queijo é queijo.)

Não que fizesse revelações. A história de como Serra tornou-se candidato em 2002, por exemplo, era conhecida. Mas não havia sido contada por FHC ou outra autoridade peessedebista: a “tensão” entre os pré-candidatos do governismo de então, o modo como Serra se impôs sobre eles, sua vitória “inconvincente”. Diz FHC que seu “candidato natural” seria Mário Covas, se a fatalidade não o tivesse levado um ano antes. Serra foi apenas quem sobrou (depois de eliminar seus concorrentes), mas não conseguiu “convencer” o eleitorado. Ou seja, a vitória de Lula – e o início do ciclo petista no Planalto, que não dá sinais de que terminará em 2014 – nada tem a ver com o julgamento desfavorável de seu governo. A culpa é de Serra.

Como é ele, também, a explicação da derrota em 2010. Sua “arrogância” o impediu de formar alianças, seu “isolamento” o levou a conduzir uma campanha onde “erros enormes” foram cometidos. Perguntado se teria sido possível ao PSDB vencer Dilma, apesar do endosso de Lula, disse que sim. Desde que o candidato não fosse Serra.

O fascinante na formulação é que ele nunca se considera responsável pelo que faz o partido que preside. O presidente da República era ele em 2002, mas, como estava “cansado de exercer a liderança política” – e “não apenas por generosidade” –, resolveu lavar as mãos. Em 2010, achava que Serra não era a melhor opção, mas ficou quieto (ou não conseguiu fazer nada para impedi-lo de, outra vez, se arrogar o direito de ser candidato).

Essa liderança que não lidera conflita com a autoimagem que tem. Sem qualquer modéstia – e pouca visão da realidade –, FHC acha que ele e Lula são “os dois únicos líderes” brasileiros dos “últimos 20 anos” (o que entende ser pouco para “um país tão grande”).

Como se houvesse qualquer semelhança entre as trajetórias de ambos: sem três ou quatro acidentes (a morte de Tancredo, o fracasso de Sarney, o impeachment de Collor, o desaparecimento de Covas), FHC não existiria (ou seria muito menor do que é), enquanto Lula continuaria a ser Lula, pois não precisou do acaso – e nem de um Plano Real – para chegar aonde chegou. Fernando Henrique diz que o PSDB tem de “reorganizar a hierarquia da liderança” (o que, em tucanês, quer dizer definir quem manda no partido), pois ninguém surgiu para ocupar o lugar que tinha. Quanto a si mesmo, explica que “tomou a decisão (…) de abrir espaço”, pois, na altura da vida em que está, “perdeu a vontade” de liderar.

A entrevista reflete o clima em que vive o PSDB. Seu presidente de honra divide, em vez de somar. É magnânimo na repartição das responsabilidades pelas derrotas, mas avaro na reivindicação dos sucessos. Acredita que cabem (somente) a Serra as culpas pelas decepções recentes. Parece ter de Geraldo Alckmin uma opinião nada elevada, nem ao menos o considerando um ator na próxima sucessão presidencial.

Quanto a Aécio, foi enfático ao dizer que é o “candidato óbvio” do PSDB em 2014, mas, perguntado se teria condições de ganhar, tergiversou. Repetiu a trivialidade de que ele tem “algum apoio” em Minas, mas que será obrigado a brigar com Serra para se tornar candidato. Não disse sim, nem sequer que poderia vencer.

Com lideranças desse tipo, é impossível que um partido esteja bem.

Fonte: Carta Capital

PSDB: secretarias são usadas em prévias

2012-02-09T11:04:00.000-08:00

Os pré-candidatos à Prefeitura pelo PSDB usaram estruturas de comunicação das secretarias de Estado para tratar de assuntos relativos às prévias do partido, marcadas para março. Nos últimos quatro meses, assessores usaram espaços físicos e telefones vinculados às pastas para abordar temas específicos da disputa. A Secretaria de Comunicação do governo informou que nenhum funcionário está autorizado a fazer atividades para as quais não foi contratado.

A questão sobre o uso das estruturas do Estado na pré-campanha veio à tona semana passada, quando o Twitter da Secretaria de Cultura, administrada pelo pré-candidato Andrea Matarazzo, repassou mensagem com elogio a ele. A pasta disse que a conta fora violada e pediu investigação.

Por orientação dos pré-candidatos, questões político-partidárias foram encaminhadas a assessores das pastas, pagos com recursos do Tesouro. A comunicação do Planejamento, tocada pelo presidente municipal da sigla, Julio Semeghini, também foi acionada para demandas sobre o PSDB.

Os telefones dos assessores, por meio dos quais são respondidas informações das pastas, foram usados no horário comercial para repassar agendas de Matarazzo, Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia). No caso de Meio Ambiente, o telefone é pessoal da assessora. O governo não disse de quem eram os demais celulares. E-mails sobre prévias também foram respondidos por assessores de dentro das secretarias.

No dia 27 de janeiro, o JT ligou para o diretório municipal do partido e pediu pela assessoria de imprensa. Recebeu, então, a informação de que questões sobre a legenda eram tratadas pela comunicação do Planejamento. O celular da assessora foi informado.

Na ocasião, o JT questionou Semeghini sobre o fato de a assessora da secretaria ser a mesma do partido. Ele disse que era situação momentânea e que havia estrutura no PSDB para atender à imprensa. Em 25 de novembro, a assessoria de imprensa do Planejamento enviara ao JT às 15h39, de conta de e-mail pessoal, dados sobre os filiados do PSDB na capital.

No dia 17 de janeiro, as assessorias de imprensa dos secretários de Meio Ambiente e de Energia foram procuradas, no horário comercial, para que pré-candidatos respondessem a perguntas sobre prévias. Assessores pediram que as solicitações fossem enviadas a seus e-mails, nenhum das secretarias, embora o da Energia trouxesse no corpo o telefone da pasta. O JT deixou claro no pedido que o assunto eram prévias: “Conforme conversamos por telefone, seguem perguntas a serem respondidas por todos os pré-candidatos. As informações constarão de matéria sobre as prévias do PSDB”.

O pré-candidato e deputado Ricardo Tripoli disse pagar do bolso a sua assessoria de imprensa. Em 2011, não pediu à Câmara reembolso de atividades ligadas às prévias.

Outro lado

A Secretaria de Planejamento negou que usa a assessoria para questões partidárias. “O (sic) funcionários das assessorias de comunicação das secretarias, por questão de lógica, só podem saber a motivação dos telefonemas dos jornalistas após atendê-los e, diante da solicitação, dar a ela o encaminhamento devido”, afirmou. “O Estadão se valeu dessa constatação da realidade para promover telefonemas que comprovassem sua teoria.”

A Secretaria de Comunicação do governo disse que “nenhum funcionário do governo do Estado está autorizado a trabalhar para outra função que não aquela para a qual foi contratado”. As assessorias dos pré-candidatos disseram não atender a demandas partidárias fora do horário comercial.

“Existe uma certa dificuldade de distinguir, de maneira radical e absoluta, atividade pública da estritamente partidária ou de pré-candidatura”, disse Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV-SP. “Mas existe um limite para isso, que não é exatamente fácil de distinguir em todos os casos”, disse.

Fonte: Jornal da Tarde

Vladimir Safatle: Chamar de "muro" um muro

2012-02-09T10:35:00.001-08:00

Recebi a informação de que um jornalista, o senhor João Pereira Coutinho, acusou-me de falar do conflito palestino como um turista que vai a campo e deslumbra-se com o que vê rapidamente. Um "turista ocidental", como diz o referido jornalista com sua impressionante ironia.

No entanto, se este senhor conhecesse ao menos um pouco da imprensa brasileira saberia que escrevo sobre este assunto e sobre questões ligadas à política no mundo árabe há mais de dez anos nos principais jornais do Brasil (Folha, "Valor Econômico", "Correio Braziliense").

Podem-se criticar frontalmente minhas interpretações, mas desqualificá-las como exercício de diletantismo é um expediente fácil de quem sabe apenas se isolar em uma visão de mundo preconcebida e imune a qualquer confrontação com os fatos.

Não por outra razão, suas colocações beiram a comédia involuntária. Primeiro, tenta apagar o muro que Israel levantou na Cisjordânia dizendo que não se trata exatamente de um muro mas de uma: "barreira de segurança".

Ok, talvez em Portugal "muro" deva significar outra coisa. Por isso, gostaria de lembrá-lo que, no Brasil, chamamos de "muro" um muro, o que talvez este senhor não saiba. Este é um exercício saudável que alguns deveriam fazer: chamar as coisas pelos seus nomes.

Por exemplo, ninguém que eu saiba procurou apagar o Muro de Berlim chamando-o de "barreira de segurança de Berlim". Talvez o senhor Coutinho gostasse de iniciar esta modalidade de novilíngua. Bem, a princípio, posso garantir que vi um muro, por sinal muito parecido com o que vi em Berlin quando este ainda existia.

Mas sei que há pessoas que, mesmo diante de um muro, continuarão a dizer que ele não existe. Os psiquiatras costumam chamar isto de "alucinação negativa".

Como se não bastasse, ao falar de sua "barreira de segurança", o senhor Coutinho afirma que ela foi erguida para proteger Israel de ataques terrorista, o que justificaria tudo. De maneira desonesta, ele "esquece" que Israel foi condenado por tribunais internacionais por levantar um Muro que anexava de facto áreas internacionalmente reconhecidas como pertencentes ao futuro Estado da Palestina.

Ou seja, o governo de Israel poderia construir quantas "barreiras de segurança" quisesse, desde que em seu território. O problema não diz respeito apenas a sua segurança, mas também a sua inaceitável conquista territorial.

Depois, este senhor afirma (isto eu tenho que citar na íntegra senão alguns acharão que inventei): "a existência de um estado autônomo e respeitoso das fronteiras de 1967 tem sido sucessivamente proposto pelas lideranças israelenses desde 1967".

Mas, se este é o caso, alguém poderia me explicar por que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse claramente, no próprio Congresso norte-americano sob aplausos dos republicanos, que nunca aceitaria a proposta enunciada por Obama de criar um Estado palestino nas fronteiras de 67?

Por sinal, em minha tosca ingenuidade, quem propõe respeitar as fronteiras de 67, não coloca, como fez o governo de Israel nos últimos vinte anos, centenas de milhares de colonos na área que procura "respeitar".

Se este senhor realmente se interessa pelo conflito palestino sugiro, inclusive, que leia a carta programa do Likud, partido do atual primeiro-ministro.

Lá ele descobrirá que sua carta de 1999 diz com todas as letras : "O governo de Israel rejeita o estabelecimento de um estado árabe palestino a oeste do Rio Jordão". Mas talvez, assim como o Muro que não existe, o senhor Coutinho baterá o pé e dirá que tais palavras nunca foram escritas, que o que vemos diante de nossos olhos é uma ilusão resultante de algum complô maquiavélico de esquerdistas amigos de terroristas e defensores da destruição dos valores ocidentais de liberdade e democracia.

Sobre a questão dos refugiados, creio ter deixado claro que a posição de Arafat na negociação com o antigo primeiro-ministro de Israel Ehud Barak foi, a meu ver, um equívoco. Apenas lembrei que não há nada "perverso" em exigir o reconhecimento de um direito internacionalmente aceito e aplicado em vários outros casos.

Ninguém imagina que 4 milhões de refugiados voltariam, mas nada impedia que uma solução de compromisso fosse encontrada, como absorção de uma parte e compensação financeira para os demais. Se os israelenses tem dúvida a respeito palestino do desejo de negociação, sugiro que recoloquem a mesma proposta na mesa. Vejamos o que acontecerá.

Por fim, da mesma forma como o senhor Coutinho faz questão de não ver certas coisas, ele consegue ver o que não existe. Em momento algum afirmei que "existe um apartheid de facto no interior de Israel entre israelenses e árabes-israelenses". Mas ler atentamente o que se critica talvez seja pedir demais.

Toda esta discussão lamentável apenas demonstra o nível raso do debate que temos sobre um assunto tão importante.

Em momento algum, o jornalista em questão reconheceu minimamente o sofrimento do povo palestino. Para ele, isto não conta, disto nem vale a pena falar. Melhor tratá-los como uma horda de terroristas potenciais que merecem o tratamento que tem. Mostrar indignação com o sofrimento palestino é capitular, deve pensar o referido jornalista.

Como se fosse impossível afirmar, ao mesmo tempo: "não aceitamos ataques terroristas contra o povo israelense" e "não aceitamos a humilhação cotidiana, a destruição moral do povo palestino, assim como a anexação de seu território". Pois se Israel quer se livrar do fantasma do Hamas, nada melhor do que mostrar aos palestinos que a via da diplomacia traz frutos concretos. Que tal começar parando de bloquear o reconhecimento do Estado da Palestina no Conselho de Segurança do ONU?

A criação do Estado de Israel foi uma necessidade histórica inquestionável. Tratava-se de procurar terminar com um dos processos mais vergonhosos de perseguição e destruição ao qual um povo foi submetido (diga-se de passagem, principalmente na Europa esclarecida, com seus pogroms, campos, numerus clausus para a admissão de judeus no sistema escolar).

Hoje, a criação do Estado da Palestina (e não um conjunto medonho de bantustãs) é uma necessidade histórica da mesma ordem. Quem não tem coragem de afirmar isto com todas as letras, mente quando diz preocupar-se com direitos humanos.

Melhor seria se estes aprendessem algo a respeito de juízos universais e incondicionais. Pois há situações inaceitáveis sob quaisquer circunstâncias. Ataques terroristas a população civil é um dos casos. Destruição moral de populações inteiras é outro.

Fonte: Folha.com

Emir Sader: A França, da esquerda à direita

2012-02-09T08:28:00.001-08:00

Engels chamou a França de “laboratório de experiências politicas”. A França era o reino da política, assim como a Alemanha da filosofia e a Inglaterra da economia.

A Alemanha, segundo Marx, não conseguia livrar-se do velho regime, como a França havia feito. Canalizava, de forma compensatória, todas suas energias para a cultura e a filosofia, produzindo gênios como Goethe, Beethoven, Bach, Kant, Hegel, entre outros. Marx desenhava a Alemanha como uma pessoa com um corpo esquálido e uma cabeça enorme.

A Inglaterra era o reino da economia, porque a burguesia tinha conseguido abrir espaço para a acumulação de capital antes que nos outros países, transformando em mercadorias a terra e a força de trabalho – elementos fundamentais para a reprodução do capitalismo emergente. Marx foi à Inglaterra para compreender “as leis gerais da acumulação capitalista”, que lá haviam adquirido sua forma mais avançada no seu tempo.

Na França tudo se dava politicamente da forma mais exacerbada, a começar pela revolução de 1789, seguida pelos movimentos de 1830, de 1848, pela Comuna de Paris de 1871, pelo governo de Frente Popular de 1936, pelas barricadas de 1968. Ao mesmo tempo a França se constituía no bastião mais progressista e criativo do ponto de vista teórico.

Poucas décadas depois a França se tornou o bastião do pensamento conservador em toda a Europa. Houve uma grande virada à direita, atrás dessa passagem da hegemonia de esquerda à hegemonia da direita. Um momento fundamental foi a eleição de François Mitterrand, em 1971, o velho sonho da esquerda francesa do segundo pós-guerra finalmente realizado, com um governo socialista-comunista.

Depois de ter avançado em pontos essenciais do programa histórico da esquerda – incluindo o fortalecimento do Estado, nacionalização de empresas estratégicas -, já no seu segundo ano Mitterrand promoveu uma virada, que implicava que a França deixava de representar politicamente uma referencia de esquerda, para somar-se, de forma subordinada ao eixo EUA-Inglaterra. A França – e os outros países do continente em seguida – preferiram ser aliados subordinados do eixo anglo-norteamericano a ser polo alternativo e manter sua relação de solidariedade com os países da periferia.

Essa virada se fez notar imediatamente na intelectualidade, na mídia, nas editoras, nas livrarias – no pensamento predominante, em geral. Saiu de cena o intelectual comprometido e solidário como Sartre, para ser substituído por personagens midiáticos como Bernard Henri-Levy. O Le Monde, que havia sido o melhor jornal do mundo, piorou consideravelmente, na orientação e na qualidade das matérias, tornando-se um jornal entre vários outros. As livrarias sofreram um processo de vulgarização, são hoje as menos interessantes na Europa, quando antes haviam sido as mais interessantes.

Com a morte de Pierre Bourdieu, a França perdeu seu ultimo grande intelectual com grande capacidade de elaboração teórica, de intervenção nos maiores debates políticos e de mobilização concreta de jovens pesquisadores e de estudantes. Continuam a haver bons intelectuais na França, a maior parte de economistas marxistas, ou filósofos, alguns dentre eles sobreviventes do grupo de Althusser – como Badiou, Ranciere, Balibar. A esquerda radical perdeu muito com a morte de Daniel Bensaid, sua melhor cabeça.

No essencial, a direita impôs sua hegemonia também no campo intelectual, refletida na tv, nos jornais, nos centros de estudo, nas livrarias, no cinema, no movimento cultural em geral. Terminaram varias revistas progressistas, o estilo de intelectual midiático se impõe na formação da opinião publica. O longo governo Mitterrand representou essa transição e os governos Chirac e Sarkozy sua consolidação à direita.

Fonte: Carta Maior

A história das lutas de Apolônio agora é do Arquivo Nacional

2012-02-08T11:19:00.000-08:00

É de extrema importância para a história nacional e para a vida política do país a iniciativa colocada em prática hoje pela família do líder de esquerda Apolônio de Carvalho - em especial de sua viúva Renée - de doar todo o acervo do mestre, o que sobrou dos anos de perseguição e repressão, para o Arquivo Nacional.

Hoje , às 16h, tem início a cerimônia desta doação, no auditório do Arquivo, no Rio (Praça da República, 173). Cumpre-se assim mais uma homenagem ao centenário de nascimento de Apolônio, exemplo de coragem e luta, um herói para todos nós de três guerras - a Civil Espanhola, a Resistência francesa e o combate à ditadura no Brasil - em dois continentes.

Nascido em Corumbá, em 9 de fevereiro de 1912, Apolônio passou a maior parte de seus 93 anos em combate pela justiça social e pela liberdade dos povos. Jovem ainda apoiou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e após ser preso pelo governo Vargas, foi expulso do Exército. Aos 25 anos, se filiaria ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) .

Combateu fascistas e nazistas

"Herói de três pátrias", como bem definiu o escritor Jorge Amado, a luta de Apolônio atravessou fronteiras. Combateu os fascistas na Guerra Civil Espanhola e os nazistas na França, tornando-se um dos combatentes na Resistência à ocupação alemã. Nesta época conheceu a jovem comunista, Renée, com quem compartilharia lutas e a vida até o último dos seus dias. No Brasil, Apolônio resistiu e enfrentou duas ditaduras - a de Vargas (1937-45) e a dos militares (1964-1985).

Por aqui, viveu boa parte do tempo na clandestinidade. Deixou o PCB e em 1968, junto com Mário Alves, Jacob Gorender e outros e fundou o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Preso e barbaramente torturado pela repressão, Apolônio partiu para Argel, no exílio, em 1970, quando da troca de presos políticos pelo embaixador alemão sequestrado Ehrenfried von Holleben

Só voltaria à sua pátria nove anos mais tarde, com a Anistia. Um ano depois, com muito idealismo, otimismo e força nos ajudou a fundar o PT, em fevereiro de 1980. Esteve na direção do PT até 1987, quando se afastou por orientação médica. Um grande abraço aos familiares de Apolônio, um agradecimento pelo gesto que tiveram e pela grandeza de cederem seu acervo agora ao Arquivo Histórico Nacional.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Sou do mundo, sou Minas Gerais - Entrevista com Milton Nascimento

2012-02-08T10:00:00.000-08:00

"Cada história minha tem 200 histórias", avisa Milton Nascimento. É verdade. Ele pensou em ser economista, virou cantor, mas poderia ser contista. Descreve episódios em detalhes, como se escrevesse um roteiro mentalmente. Conta que tem três paixões: música, cinema e astronomia. É possível ver um telescópio na entrada de sua casa, no Rio de Janeiro, de onde se pode avistar parte da floresta da Tijuca. Não pode faltar montanha na vida desse carioca de nascimento que aos 2 anos foi para Três Pontas, em Minas Gerais. O menino descobriu a música ainda pequeno, tocando na noite de Belo Horizonte.

Queria ser só cantor, mas foi convencido a compor depois de sair com o amigo Márcio Borges para assistir a Jules and Jim (1962), de François Truffaut. “Entramos às 2 e saímos às 10 da noite”, lembra Milton. “Nessa noite, fizemos três músicas (Novena, Gira Girou e Crença). A partir desse dia comecei a fazer música. Eu não queria que fosse parecido com nada que já existia.” Assim, ele ganhou o mundo, após a explosão do Clube da Esquina, no início dos anos 1970. Quase largou a música, mas foi salvo por um menino que conheceu naquele que poderia ter sido o último show de sua vida. Os “baixinhos”, como ele diz, são parte permanente de sua história. Como o pequeno Benke, que Milton conheceu nas andanças pela Amazônia.

Em outro ambiente da casa, tambores, gramofone, um quadro de Portinari mostrando o corpo de Tiradentes, um poema sobre a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Na mesa, uma agenda Beatles 2010. Um piano, com várias fotos em cima: pai, mãe, irmãos. Dois bonecos em miniatura: Milton e uma outra pessoa, que em vez de dizer o nome é melhor ouvir, ou ler, a passagem a seguir, ocorrida no início dos anos 1960 na casa de uma cantora da época, chamada Luiza:

“Cheguei lá e fiquei maluco no meio daquele pessoal todo da Bossa Nova. Deu um lance de felicidade assim... Aí eu tô olhando assim as pessoas, tinha uma figurinha sentada num canto da sala, eu pensei: ‘Conheço essa mulher’. Pelo fato de ter sido DJ da rádio de Três Pontas, eu conhecia um disco que essa figura tinha gravado. Na rua, fui atrás dessa figura, que tinha cantado um disco de rock. Comecei a cantar, ela disse: ‘Cala a boca, esquece isso!’ Não precisa dizer quem é, né?”, diz Milton. “Eu peguei, calei minha boca e tal.”

Para quem ainda não adivinhou, a segunda parte da história, passada anos depois, durante o segundo festival de música da TV Excelsior, que ela já havia vencido em 1965. “No dia do encerramento do festival, eu estava saindo, ouvi um barulho de uma pessoa vindo, passei com minhas vergonhas, abaixei a cabeça, passei por ela e de repente ouvi um barulho de tamanco. Ela disse: ‘Mineiro não tem educação, não?’”

Na sequência da bronca, um convite: “‘Eu quero que você vá na minha casa para mostrar umas músicas suas. Principalmente aquela que você cantou lá no Rio, na casa da Luiza’. E começou a cantar. Ela só tinha ouvido uma vez, e foram vários anos. Olhei pra ela assim, ela disse: ‘Memória, meu caro’. Aquele barulho do tamanco nunca vou esquecer na minha vida”.

É dessa maneira afetuosa que Milton lembra de sua amiga Elis Regina. E vai lembrando de outras pessoas que passaram e ficaram em sua vida, entre trens e estações.

Você teve algumas descobertas, América Latina, África, Amazônia... De que forma foi conhecendo esses outros mundos?

Vamos começar pela América Latina. Fiz a música San Vicente para a peça de um escritor chamado José Vicente, para mim um dos melhores, mas que de repente desapareceu. Foi muito perseguido também. Ele fez uma peça, tinha ali a Norma Bengell, e me chamaram para fazer a música. A peça se passava numa cidade latino-americana chamada San Vicente, mas na verdade era passada aqui no Brasil. Não tinha o nome do país. Foi uma peça muito bonita, muito forte, e aí gravamos no Clube da Esquina (1972) e aconteceu que essa música se espalhou por vários países latinos numa época em que o Brasil não tinha nenhuma...

Parecia que nem era da América Latina...

É, justamente. Eu comecei a receber várias cartas, de vários países, de músicos, poetas. Foi despertando uma vontade de saber quem eu era... Aí aconteceu o seguinte: fui à PUC, tinha um show do (Jards) Macalé. Antes do Macalé cantar, tinha um grupo do Chile – o pessoal tinha 16, 17 anos – que fez a abertura, e eu fiquei maluco. Eu disse: não posso ficar longe desse pessoal. Logo depois do show, eles estavam na minha casa.

Era o Água?

Grupo Água. Era uma época muito forte assim de eu conhecer o que acontecia no restante da América Latina e eles também conhecerem o que se passava no Brasil. Por causa deles, eu conheci muita coisa da Violeta Parra, Atahualpa Yupanqui... Aí veio Chile, Uruguai, todos os outros países.

É verdade que você ficou com medo da Mercedes Sosa, que o Vinicius de Moraes teve de levar você lá?

Fiquei vendo o show dela, ela parecia uma mulher da altura do Corcovado, grande, alta, forte. Quando acabou, o Vinicius disse: “Vamos lá conversar com ela”. Eu disse: “Não vou, não. Estou com medo dela. Estou com medo mesmo. Ela é muito forte, não sei se eu aguento encarar essa mulher”. Ele disse para eu deixar de ser bobo. Pegou minha mão, atravessamos o teatro. Ele segurando minha mão como se eu fosse um bebê, e eu morrendo de medo. Quando chegamos no camarim, ela estava de costas, virou e disse: “Milton!” Aí entramos, conversamos... Eu estava louco pra fazer, apesar do medo, uma participação dela no disco Geraes. Depois que fiquei mais calmo, eu disse: “Mercedes, eu queria que você cantasse comigo no meu disco”. Ela respondeu: “Olha, eu não vou poder cantar, porque eu só canto em espanhol”. E eu: “Mas é em espanhol” Ela: “Pois é, mas acontece que a minha gravadora não vai deixar”. E eu: “Mas, Mercedes, a sua gravadora é a mesma que a minha”. Ela foi tentando escapar. Tudo que ela falava, eu tinha uma resposta na boca.

O repórter fotográfico Rodrigo Queiroz não resiste e comenta: “Ela estava com medo”. (Gargalhadas)

Aí gravou, né?

A última coisa que ela disse foi que ela só poderia cantar com o guitarrista dela. Eu falei: “Tá, você leva o seu guitarrista e eu levo o meu, um chileno do grupo Água”. E ela: “Ai, meu Deus, e a música?” Volver a los 17. “Então, tá” (risos). Mas acho que tinha medo dos dois lados, sabe? Foi um negócio muito bonito, porque a gente foi pro estúdio e deu uma passada. Na outra, a gente já estava gravando. Foi a primeira vez que eu cantei com uma pessoa da América Latina, e logo Mercedes Sosa.

Em 2010, no show de 1º de Maio da CUT, em São Paulo, você fez uma homenagem a ela no Memorial da América Latina (Mercedes morreu em outubro de 2009).

A gente gravou muita coisa, né? Fizemos muitos shows juntos... Tem um caso que é até muito engraçado. Tinha um índio que era fã da Mercedes. Onde ela ia, ele ia. Aí combinamos de fazer um show na Espanha. O índio foi. Quando vi o índio, perguntei como ele estava. “Tô mal, não sei como estou me aguentando em pé. A Mercedes veio a 200 por hora, nunca mais ando com ela de carro.” Aí, lembrei que me falaram que ela saía de Buenos Aires e ia pra terra dela, Tucumán, e todo mundo dizia na estrada: “La Negra...” (como Mercedes era conhecida), morrendo de medo. Se você visse a cara do índio, ele estava verde... Teve um lance que ela ligou pra mim e disse que queria gravar comigo Nos Bailes da Vida, mas tinha de ser naquele dia, porque ela ia viajar. No estúdio, tinha um cara tocando piano... Era uma música que eu nunca tinha ouvido na vida (Inconsciente Coletivo). Eu falei que ela tinha dito que era Nos Bailes da Vida, ela disse que não... Anotei a letra, a gente fez um arranjo na hora, e foi de primeira também. Aí eu falei que tinha ficado bonito. E ela: “Eu não te disse?” Eu tinha que ter medo dela, né?

Tudo de primeira.

Teve uma época em que o Fito Paez me chamou para fazer um programa dele na televisão, lá na Argentina. Ele iria cantar umas músicas minhas e me dar umas dele para eu cantar. Fui pro hotel, e nunca chegavam as músicas do Fito. Fui ficando meio nervoso. No dia que a gente ia ensaiar, ele apareceu no hotel e trouxe umas músicas: “Nós vamos cantar estas aqui”. Sempre acontece comigo. Eu disse: “Como é que você faz uma coisa dessas? Você tem as minhas músicas com um mês de antecedência, e traz as suas agora. Como é que eu vou decorar isso?” Ele disse assim: “Tem uma história aqui na Argentina...” A Mercedes chegou lá e contou pra Deus e o mundo que a gente fez a gravação de uma música que eu nunca tinha ouvido falar (risos).

Isso não aconteceu também no começo da carreira, quando te chamaram pra tocar com o Vinicius?

Eu estava tocando numa boate lá em Belo Horizonte. Era um trio – eu, Wagner Tiso no piano e Paulinho Batera, como a gente chamava (Paulo Braga). E tinha um outro trio que ia tocar com o Vinicius. Foram me chamar na pensão porque não ia dar tempo para eles tocarem. Aí tudo bem, Vinicius de Moraes eu sabia até as músicas que ele ainda não tinha feito. Ele e Tom Jobim, eu era absurdamente fanático.

Você não ficou com medo dele?

Nem um pouco! Uma hora, ele falou que haviam dito a ele que Minas Gerais tem muitos músicos, compositores... “Tem alguém aí que compõe, que tem uma música pra cantar pra gente”? Os estudantes, que me conheciam, responderam: “Ele!” Parecia um filme do Spielberg, com as mãos assim, né? Foi a única vez que eu cantei, antes desse último disco nosso agora, E a Gente Sonhando. Fiz música e letra. Eu trabalhava num escritório, e tinha hora que me dava um negócio e eu pegava a máquina e escrevia...

Você era bom datilógrafo...

(risos) Você leu o livro do Marcinho (Márcio Borges, autor de Os Sonhos não Envelhecem), né? Eu escrevia a letra e botava uma música assim, por causa do balanço da letra, né? E a Gente Sonhando foi em 1963, uma coisa assim. Eu era muito amigo do Márcio Borges e a gente saía, todo dia, andando pelas ruas de Belo Horizonte, principalmente a Rua Rio de Janeiro, que dava um negócio na gente, aquelas árvores, as pessoas, as casas, que a gente não conseguia parar de pensar. Um dia cheguei no escritório e comecei a escrever um conto baseado na Rua Rio de Janeiro. Fiz a música também. Só que o conto desapareceu e ficou essa música que eu não gravei até o ano passado, com os meninos da minha terra, Três Pontas. Então, acho que a minha vida tem umas magias que me pegam de surpresa. Sou muito feliz com a música e com o que a música me traz.

Tem uma música que você fez imaginando outra que gostaria de ter feito e não fez.

Eu morava em Belo Horizonte. Liguei o rádio e de repente eu reconheci as vozes, que eram o Paul McCartney e o Stevie Wonder (a música era Ebony and Ivory). Fui ouvindo, chegando pra perto do piano... Foi uma coisa que o Paul McCartney escreveu, ligando as cores do teclado com as cores da vida. Então, como é que podia ser ébano e marfim numa música e na vida real ter o preconceito? Eu fiquei assim no piano, me deu uma vontade de dar um pontapé no piano, botar fogo no piano, botar fogo em mim... Fiquei danado. Tinha uma coisa que o Tunai mandou para mim, eu fiz a letra, mostrei pra ele, que é louco pelos Beatles, ficou maluco e eu também (a música é Certas Canções, gravado no disco Anima, de 1982).

Por falar em preconceito, você compôs a Missa dos Quilombos. O Brasil ainda tem trabalho escravo. Apesar de algum avanço que a gente teve, ainda tem essa face atrasada do país.

Tem muita coisa que precisa ainda consertar no Brasil. Que é esse negócio, né? Não é preconceito de branco com negro, tem índio... Tem sempre um negócio que não deixa o país ser aquilo que ele realmente é, que é um país aberto pras raças. Eu não conhecia o dom Pedro Casaldáliga, uma pessoa me deu um livro de presente, e nesse livro ele fala que sofreu muito (na ditadura) e uma coisa que segurou muito a vida dele foram as minhas músicas. Fiquei sabendo que ia ter uma missa em Goiânia e fui. Era a Missa da Terra sem Males, dos índios. Era uma coisa maravilhosa, uma loucura, parecia que estava saindo de dentro tudo o que eu ouvia. Fui lá cumprimentar, passou dom Hélder Câmara, que disse: “Por que vocês não fazem uma missa baseada nas coisas dos negros?” Que baixinho, hein? Eu tenho um problema com os baixinhos, que sempre me dão ideias fantásticas (risos). Aí a gente começou a escrever, eu, dom Pedro e o Pedro Tierra. Tivemos uma dificuldade, porque o Rui Barbosa mandou queimar todos os papéis que falavam da época dos negros no Brasil, então tivemos que botar gente pelo país inteiro (para pesquisar). Aí fizemos a missa, que foi uma loucura.

Nesse disco novo (E a Gente Sonhando), você juntou uma turma de Três Pontas. No disco Minas (1972), também juntou músicos que já conhecia. Você gosta desse processo coletivo?

É impressionante. Eu adoro trabalhar com mais pessoas. Não gosto de trabalhar sozinho. Tenho uma sorte, vou conhecendo as pessoas, e elas têm a ver com a gente. O Minas, por exemplo, foi uma ideia de um garoto de 12 anos que conhecia minhas músicas e perguntou por que eu não botava o nome do disco de Minas, o Mi do Milton e o Nas do Nascimento. É sempre assim, os baixinhos...

No seu site, tem uma frase intrigante do Chico Buarque: “O Bituca manda em mim”. Por quê?

Uai... A gente ficou amigo, começou a compor e não sei que mais e tal. Ele fica nervoso pra cantar num palco, e eu fazia os shows e dizia: “Chico, você vai, e tal”. Aí ele pegou uma hora e falou que eu mandava nele, que tudo que eu queria ele fazia. Achei bom, né?

Apesar de todo esse universo, dessa alegria que você falou, teve uma hora que você chegou a pensar em não cantar mais. Isso para você deve ser algo quase como não viver, não é?

Era não viver. Teve uma época que eu falei pra mim que eu só ia compor as coisas que eu estivesse vivendo e que eu acreditasse. Teve uma época que não estava legal. Então, se não tá legal, vou parar. Mas não falei para ninguém, porque tinha muita gente que falava que ia parar, fazia o show de despedida e não parava. Marquei o dia em que eu ia parar. Ia ter um show que eu fiz com dois corais de Minas (Rouxinóis e Curumins), a Jazz Sinfônica de São Paulo, mais a minha banda. Eu fui pro teatro pensando nisso. Esse show parecia mesmo que era a última coisa que eu ia fazer. Foi muito forte. Aí pediram vários bis, e eu resolvi cantar Travessia.

Estava todo mundo virado pro público. Quando eu comecei a cantar, um garoto dos Rouxinóis começou a olhar pra mim. Cantei a música inteira sem olhar pra ele, e na última palavra da música, que é “viver”, eu olhei pra ele. Porque naquele momento ele me fez parar totalmente de pensar nessa coisa. Fui pro camarim, as pessoas perguntando o que tinha acontecido comigo, que eu nunca tinha cantado daquele jeito, e pedi para um amigo trazer o menino. Devia ter 10 anos. Disse: “Você sabe o que você fez comigo hoje?” Ele disse: “Sei”. Mas com tanta certeza que eu fiquei olhando pra ele... Eu disse: “Olha, de hoje em diante a gente não pode ficar separado, não. Você faz parte da minha vida”. E ele: “Tudo o que eu queria na minha vida era que você fosse meu pai”. A partir daquele instante, a gente se deu muito bem. Os pais dele me receberam, a gente viajou pra vários lugares, fiz uma música chamada Rouxinol, que é pra ele. Hoje, ele mora aqui comigo, tá estudando aqui no Rio. O pai que ele queria ele teve. Loucura, por que aquele menino tinha de virar naquela hora? Salvou minha vida. Então, é meu filho, meu filho mesmo.

Por falar em menino, até hoje você tem ligação com o Benke...

O Benke já é outra história, de quando eu resolvi fazer o disco baseado nos índios. A gente andou, andou, andou, até que a pessoa que era responsável pela gente, um seringueiro, disse: “Vamos numa tribo que não é nenhuma que você conhece”. Andamos muitos dias. Começamos pelo Juruá, aí subimos outro rio pequeno, e quando a gente estava chegando na casa do cacique tinha um garoto num morro. Ele atravessou o rio de uma maneira que eu nunca vi alguém nadar daquele jeito. Nessa viagem, quando chegava a noite, o Macedo, que era o seringueiro, construía o “hotel do Macedo”: pau, madeira e redes. Eu estava olhando e de repente veio uma mão no meu ombro, até meio pesada. Era o garoto que tinha pulado no rio. Ele me ofereceu um coco. Era o começo da nossa amizade, que graças a Deus está aí até hoje. Era um menino fora de série, com seus 10 anos. Parecia um cara com muitos anos, que conhecia a história do Brasil inteiro, dos índios, e a gente não se largava mais. Até que teve uma noite, na véspera da gente voltar, e a gente fez um luau. Fui cantar e eu chamei o Benke para cantar uma música comigo.

Acontecem comigo umas coisas que nem sei de onde eu tiro. Comecei a cantar Casamiento de Negros, da Violeta Parra. Ele, que não conhecia, veio a música inteira cantando comigo, até o fim. Eu não queria ir embora, queria trazer o garoto. Quando a gente estava indo, o Macedo disse “txai”. Eu achei a palavra bonita. Esperei uns dois dias e perguntei o que queria dizer. Quer dizer: mais que irmão, mais que amigo, a metade de mim que habita em você e a metade de você que habita em mim. Aí botei o nome do disco, Txai (de 1990). Esse pessoal é tão cabeça, são realmente os verdadeiros poetas. Teve (anos depois) uma coisa com o Benke que eu até chorei. Lá no Jardim Botânico (no Rio), ele estava dando uma aula para crianças e, quando prestei bem atenção, pensei: meu Deus do céu, um garoto que eu conheci dando aula para crianças que tinham a mesma idade que ele tinha quando eu o conheci. Me deu um negócio, fui ficando com o coração tão feliz assim que tive de chorar. Ele, realmente, é um pajé. E está fazendo umas coisas na região para melhorar.

Há pouco tempo, você mandou uma mensagem para o Lula, desejando recuperação... Aquilo te sensibilizou?

Sensibilizou muito. Eu tenho uma coisa assim com o Lula, porque de acordo com as coisas que eu vi no filme que fizeram sobre ele, as nossas vidas correm em paralelo, apesar de eu não fazer parte da vida dele. Aí fui compreender, porque todo lugar em que a gente se encontrava ele sempre fazia questão que eu estivesse perto, me chamava, brincava com os músicos... Inclusive foi ele quem me apresentou para a Dilma, nesse show que você falou (do 1º de Maio). Segundo ela, e é verdade, quando era bem novinho a gente foi amigo. Ela começou a falar do Márcio Borges, de mim, das pessoas com quem ela andava, e uma das pessoas era eu. Aí fui lembrando.

Você vai fazer 70 anos...

Dizem...

Isso pesa para você de alguma forma, assusta?

Olha, uma coisa que eu penso é o seguinte: artista não tem idade. Músico, então, não tem mesmo. Eu não guardo aniversário de ninguém. Só o meu, porque todo mundo fica falando e eu acabo tendo de saber. Mas não acredito que eu tenha 69 anos. Não tenho (risos).

Então, em 2012 nada será como antes?

Nada. Inclusive... (mostra a camiseta, na qual se lê “The same as it never was before”). Foi sem querer, não fiz de propósito, não.

Fonte: Rede Brasil Atual

Entrevista com Maria Rita Kehl

2012-02-08T09:24:00.000-08:00

“O Brasil é afetivo, encantador, violento e tenebroso”

Para Maria Rita Kehl, o importante é que quem está se mobilizando tenha inteligência política suficiente para saber que pontos políticos podem mobilizar

Dois pesos: a psicanálise e o jornalismo. Foi a partir dessa parruda união de forças e percepções que Maria Rita Kehl produziu as crônicas de sua mais recente obra, entre muitos escritos em outros livros e jornais – incluindo o artigo que resultou na escandalosa suspensão de sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo por ter defendido políticas do governo Lula, quando o jornal (que faz campanha contra a censura) apoiava o candidato à presidência José Serra.

“Eu até gostaria de fazer crônicas mais literárias, mas os temas da atualidade acabam me roubando... e é pra isso que eu vou”, diz a intelectual, que nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato fala sobre “as dores do Brasil”, eixo agregador dos temas abordados em "18 crônicas e mais algumas", publicação da Boitempo Editorial lançada em novembro.

Indignada com o descaso dos governos e a indiferença da população diante das mazelas sociais (“restos não resolvidos de 300 anos de escravidão”), Maria Rita fala sobre o engajamento dos jovens nas lutas populares (“ainda é pouco”), a violência policial (“resultado de uma ditadura que termina impune”) e afirma que os recursos para aplacar as dores do país estão na militância: “É hora de fazer política”.

Brasil de Fato – Uma frase que do seu último livro que chamou muito a atenção e teve grande repercussão foi “O Brasil dói”. A pergunta inevitável é: quais as dores do Brasil que você considera mais preocupantes?

Maria Rita Kehl – Bem, não que seja uma frase genial, ao contrário, acho até banal. Mas talvez tenha chamado tanto a atenção porque corresponda ao sentimento de muita gente. A dor que o Brasil sente eu já intuía, mas aprendi com o meu ex-companheiro, o historiador Luís Felipe Alencastro, que é um estudioso da escravidão no Brasil. Uma parte do que se chama de um difuso mal estar tem a ver com os restos não resolvidos politicamente de 300 anos de escravidão. Quer dizer, não há explicitamente uma política de segregação no Brasil, mas nunca houve uma abolição, de fato. A abolição se deu porque economicamente o sistema já estava falido.

A escravidão acabou assim, com miséria, com os escravos chutados dos lugares, ganhando subsalários. Mas não houve nada para proteger essas populações, que foram jogadas nas ruas, sem trabalho, sendo tratadas do mesmo jeito que antes porque a cor da pele não muda... e marcou durante décadas os escravos. Demorou muito para o negro ser visto como um trabalhador livre, como qualquer outro. E mesmo hoje, acho importantes as políticas públicas feitas no governo Lula e no governo Dilma, mas embora não haja preconceito explícito, que agora é ilegal, há, sim, diferenças.

Outra coisa que dói, para pegar aquilo que me atinge, é a forma como a ditadura militar acabou. Igualzinho. De repente acabou, porque estava inviável mesmo... e não tem reparação, não tem investigação, julgamento de quem torturou, de quem matou... crimes de Estado ficaram impunes. Hoje há um movimento mais importante para tentar fazer alguma coisa, com muito esforço, conseguiu- se uma tímida comissão da verdade. Mas a indiferença da população é enorme. E dói também o desamparo de uma parte da população, quando tem inundação, quando desaba um morro... e você vê o modo como a verba pública é desviada, os mistérios não cumprem suas funções.... é isso que dói.

Como essas “dores” atingem, em particular, os jovens? Quais as perspectivas de futuro para que as novas gerações mudem esse cenário? O acesso à educação aumentou, mas e as oportunidades de trabalho?

Pelo que eu vejo nas minhas viagens pelo país, o ProUni (Programa Universidade para Todos) – que foi tão criticado, as pessoas diziam que o governo estava fazendo a privatização do ensino, o que não é – abriu uma perspectiva enorme. Em 2008, por exemplo, eu viajei por uma região do rio São Francisco. Todo mundo que a gente conversava tinha um parente na universidade ou estava na universidade. Isso quer dizer que o cara vai ser um doutor, contratado por um alto salário de uma companhia? Não. Mas significa que a visão de mundo dele vai melhorar, o status dele para emprego vai melhorar. Se vai ter emprego, ou não, não dá pra saber. E o mais importante é que isso revela um interesse desse jovem pelo estudo. Eu lembro, em Barra de São Miguel (AL), o garçom dizendo “eu quero estudar história e meu irmão, filosofia”. O que isso vai melhorar na renda dele de garçom? Não tão grande coisa. Mas a visão de mundo será outra. Então, eu acho que melhorou, mas ainda falta muito.

Como você a participação política dos jovens, hoje?

Acho que hoje há um distanciamento. Como havia antes. Na época da ditadura, a gente pensava que todo mundo estava dentro porque a gente estava dentro. Mas era uma minoria de estudantes, uma minoria de militantes. Eu acho, por exemplo, que o MST é o único movimento que atrai os jovens, hoje, inclusive os de classe média. Os partidos não atraem, a política não atrai, a política estudantil está tendo agora um crescimento, que eu acho importante, mas está minguada, comparando-se ao que já foi. Então, tem gente que diz que o jovem de hoje não está interessado em mudar o mundo. Não parece. Uma porção de jovens de classe média apoia o MST, milita, vai trabalhar lá... até mora embaixo da lona preta.

É como na minha geração. Claro, os estudantes estavam nas ruas... mas quem foi lutar? Uma minoria. As pessoas estavam adorando que o Brasil estava se tornando uma sociedade de consumo. A grande maioria, enquanto teve o milagre brasileiro, estava indo para os shoppings.

Talvez o que aconteça hoje, como não existe a ditadura, é que os jovens se envolvam em vários tipos de militância. A militância ecológica agrega muita gente. E não que eles tenham uma visão de esquerda, anticapitalista, revolucionária... talvez não tenham. Mas eles estão interessados na discussão política do meio ambiente. Porque está mais perto, é mais fácil de compreender, exige menos debate teórico, não sei por quê... mas esse é um campo de militância do jovem. Assim como as lutas pelos direitos individuais, antirracistas, por reconhecimento de homossexuais... Agora, essas lutas são fáceis do capitalismo absorver. A luta anticapitalista no Brasil ainda é confusa. O MST é uma exceção. Nessa crise, por exemplo, um grupo de estudantes acampou no Anhangabaú (Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo), tentando fazer algo como o que aconteceu em Wall Street, nos Estados Unidos. Mas aqui não tem efeito nenhum. Basta a imprensa ignorar e a polícia intimidar que o assunto não existe.

E não precisa muito para a polícia, principalmente a de São Paulo, “intimidar”. O que significa: partir para a pancadaria?

Olha, não existe mais um Doi-Codi aqui em São Paulo. Mas a polícia paulistana é tão violenta quanto. Mata, tortura e há uma indiferença da sociedade em relação a isso. Esse movimento que houve agora na USP não era, como muitos colunistas de jornal falaram, um movimento de jovenzinhos mimados. Eles estão lutando contra a falta de direitos. É confuso, evidente, porque não ter polícia no campus é controverso, pois teve até assassinato lá... Mas a questão é o modo como a polícia age. Não tem uma passeata que não seja dissolvida com porrada, gás de pimenta, cassetete... São Paulo, nesse ponto, é o estado mais conservador do país. E o que me assusta é que a violência é grave e a sociedade fica indiferente. No período militar, tinha uma parte da população que era indiferente também. Tinha uma parte que até apoiava a violência, achava ótimo que apanhassem os comunistas. Mas também tinha uma parte que não apoiava a violência, que não estava indiferente, mas que tinha medo. Hoje não é pra ter todo esse medo de se manifestar. Tudo bem, a polícia pode chegar, jogar gás de pimenta... mas pouca gente se manifesta. Na última passeata na avenida Paulista, não sei se foram uns 3 mil estudantes, mas é pouco. Podia ter uma passeata de 50 mil.

A violência – e a indiferença da sociedade – são mais marcantes no campo, onde a luta de classes é mais selvagem?

A região do agronegócio é um assunto à parte. No livro O que resta da ditadura, uma série de ensaios publicados pela editora Boitempo – esse livro vale ser citado, o leitor que puder deve ler – faz uma análise exatamente disso. Como uma ditadura que termina sem nem um tipo de investigação, de punição, deixa muitos restos. Tem um dado de uma pesquisadora estadunidense que diz que o Brasil, de todos os países que passaram por uma ditadura na América Latina, é o único onde a violência policial aumentou, em vez de diminuir. Só que não é mais contra estudantes, não é mais contra supostos subversivos... é contra pretos, pobres, favelados, contra gente fumando maconha, é o cara do exército que se acha desacatado pelo menino do morro...

A violência de classe no Brasil sempre existiu. Sérgio Buarque de Holanda nos mostrou o que os donos dos escravos faziam dentro de suas terras, por conta própria, a crueldade com os escravos... e a polícia não entrava. O fazendeiro, o senhor de engenho, dentro do seu pequeno feudo, fechado, era rei, policial, juiz. E o Estado não invadia, por uma questão de conluio. O pacto de classes no Brasil colonial e pós-colonial permitia, por exemplo, que o pai de família rural prendesse a filha desvirginada no quarto pro resto da vida... Sem falar nas revoltas populares que foram massacradas durante o período pré-independência. E a gente aprende na escola que a independência se deu sem sangue, dom Pedro lá, bonitinho, no cavalo... Por isso que eu coloquei no meu livro que o Brasil é afetivo, encantador, violento, tenebroso.

A que causas você atribui o aumento da violência?

Eu não sei analisar se a violência está aumentando. O que me preocupa mais, como disse, é a indiferença das pessoas em relação à violência. O que talvez esteja mais acentuado, e eu acho que isso tem a ver com os apelos da sociedade de consumo, é a violência dita banal. A violência que tem a ver com o jovenzinho que para no farol e começa a disputar com o outro quem põe o som mais alto, e acaba em racha, e acaba em tiro... e atropela gente que não tem nada a ver com isso. A violência do sujeito que acha que para se incluir tem de ostentar algum tipo de poder que lhe é conferido por uma mercadoria. Então ele pode matar para roubar um tênis, ou, quando ele consegue um carro, tem que ir até o limite de velocidade e arrisca as pessoas, não agüenta um pequeno confronto de trânsito e já sai para brigar. É o modo como nós estamos cada vez mais definindo quem nós somos, a nossa qualidade humana, pelas mercadorias e as disputas que isso promove.

E olha que interessante... no tempo do império, a segregação pelos signos de poder era tremenda. A roupa que cada um podia usar, o tecido que podia comprar, se andava de carruagem ou de cavalo... Ou seja, a segregação pelo que você pode ter existe em toda sociedade de classes. E talvez já tenha sido até mais forte. Muito poucos podiam ostentar ou desfrutar de benefícios e privilégios e a maioria não desfrutava nem de direitos. Os direitos estão se expandindo.

Inclusive o direito a integrar a sociedade de consumo.

Isso é curioso. Há um ponto includente, na sociedade de consumo. Por exemplo, a não ser que seja um garoto que só compra roupas de marcas importadas, não tem muita diferença entre o que usa um filho de família de classe média e o filho da empregada dessa família. Essas evidências eram muito mais fortes antes, havia menos mercadoria quando as roupas eram muito caras. Talvez por isso é que as pessoas briguem com mais violência por aquilo que as distingue. O filhinho de papai porque tem outro cara com um carrão e ele quer se sobressair. Ou o jovem de classe C, que pode comprar seu primeiro carro, e de repente acha que pode sair perseguindo os outros... Eu digo carro porque, dentro da sociedade de consumo, a propaganda de carro eu acho um horror! Na propaganda de bebida, o máximo que pode ter de segregação é: você comprou a marca X porque não sabia que a marca Y era melhor, então você é um otário. Mas a cerveja qualquer um tem dinheiro pra comprar. Agora, o carro... o cara passa com o carro e todo mundo fica babando a pé... o flanelinha disputa com o outro o direito de guardar o carro do playboy... o cara adora provocar inveja... o carro lhe basta, o mundo pode estar caindo lá fora... é o máximo da convocação para você não ter nenhum tipo de solidariedade com ninguém.

Uma apologia ao individualismo? E, daí, a indiferença em relação ao coletivo?

Um pouco isso. Mas temos de ver que o individualismo tem suas vantagens. Por isso eu não usei essa palavra. Por exemplo, o individualismo que tem a ver com liberalismo eu acho que traz ganhos mesmo na sociedade pós-capitalista, que eu não vou chamar de comunista, mas talvez de socialista, no sentido amplo. Eu espero que esses direitos individuais não se percam. Nós, que somos mulheres, sabemos os ganhos que tivemos com o individualismo. Que cada um possa escolher seus destinos, que cada um possa fazer suas opções sexuais, decidir se vai formar família ou não, que se possa ser mãe solteira, ser mãe por inseminação artificial, não ser mãe... sem ser a escória da sociedade! Que gente rica possa escolher trabalhar com o MST ou ir para comunidades indígenas na Amazônia. A riqueza das diferenças individuais é um ganho do capitalismo liberal, que a gente chama de individualismo. Ao mesmo tempo, o individualismo é nefasto quando lança as pessoas em uma luta de todos contra todos.

Os brasileiros e a sociedade brasileira têm recursos para trabalhar as “dores” do Brasil?

Sim, sem dúvida. Políticas públicas são saídas possíveis, mas precisa haver movimento social que pressione por essas políticas. Uma coisa que talvez tenha sido um problema no governo Lula é que muita gente que se mobilizava até então se sentiu assim: “ah... conseguimos eleger o Lula e as coisas vão acontecer”. Houve uma desmobilização e o próprio estilo de governar do Lula contribuiu para isso. “Deixa que eu cuido... calma, gente, as coisas não podem ser tão rápidas...” Esse estilo de governar eu acho um problema, politicamente. Embora ele tenha sido um grande governante do ponto de vista administrativo. Mas, politicamente, ele se colocar como um “pai” – aí vem aquela história... a gente não pode sempre dizer sim para os filhos. Enfim, ele ajudou muito a desmobilizar. Tudo bem, o papel dele não era mobilizar. Mas era acolher a mobilização. E tem também o crescimento econômico, que desmobiliza. Houve a inclusão econômica de muita gente, pelo menos da classe C, que contribuiu também para desmobilizar. As pessoas se interessam menos pelas outras lutas na hora em que elas começam a ter oportunidades individuais. Começam a cuidar de suas vidas, a fazer suas revoluções individuais. De um modo geral, as pessoas lutam muito pouco por idealismo. E, na maior parte das vezes, só quando a água bate no pescoço. Aí é que acontece a grande luta. O importante é que quem está se mobilizando tenha inteligência política suficiente para saber que pontos políticos podem mobilizar, como é que se dialoga com a sociedade mobilizada. Para articular, para angariar aliados. Senão ficam pequenos guetos de manifestações que ou são reprimidos ou não falam com ninguém. A questão toda, na essência, é fazer política.

Serviço

Título: 18 crônicas e mais algumas

Autora: Maria Rita Kehl

Editora: Boitempo Editorial

Páginas: 160

Preço: R$ 30,00

Dois Pesos

(Trecho do artigo que causou o cancelamento da coluna de Maria Rita Kehlno jornal O Estado de São Paulo)

“Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos instruídos pensavam nos interesses do país. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano. Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do país, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.”

Fonte: Brasil de Fato

Investimentos da Petrobras em tecnologia reduzem o tempo e o custo da exploração do pré-sal, diz presidenta

2012-02-07T10:09:00.000-08:00

Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu R$ 9,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, tornando-se a empresa brasileira que mais investe no setor. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (07). Em resposta ao representante comercial Carlos Ferreira, de Caxias do Sul (RS), ela explicou que 70% desses investimentos da Petrobras estão concentrados em exploração e produção, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias para o pré-sal, permitindo a redução do tempo e do custo na perfuração dos poços.

“Estão em andamento diversos projetos de pesquisas, a maior parte desenvolvida em parceria com universidades brasileiras e empresas fornecedoras de bens e serviços para a indústria de óleo e gás. Praticamente todos os grandes fornecedores internacionais da indústria de óleo e gás estão abrindo centros de tecnologia no Brasil. Destaco também que o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, foi duplicado em 2010, tornando-se o maior centro de pesquisas aplicadas do hemisfério sul e um dos maiores do mundo. Todas essas iniciativas estão transformando o Brasil num dos mais importantes polos de desenvolvimento tecnológico nessa área.”

A presidenta Dilma também reiterou, em resposta ao tecnólogo Ricardo Victor Gonçalves, de São Paulo (SP), que o governo vai criar 201 escolas técnicas, quatro novas universidades federais e 47 campi universitários, especialmente no interior do país, até 2014.

“Estamos ampliando de 120 para 515 os municípios atendidos pela educação profissional e tecnológica e de 114 para 275 os municípios atendidos pelo ensino superior federal. Temos também o Prouni e o FIES, que continuarão democratizando o acesso ao ensino superior.”

Dilma Rousseff também comentou a criação do piso salarial nacional do magistério que visa a valorização dos professores. Ela lembrou que esta era uma reivindicação antiga dos docentes da educação básica e que o projeto de lei que cria o Plano Nacional da Educação, em tramitação no Congresso, prevê a elaboração de planos de carreira para o magistério. Além disso, de acordo com a presidenta Dilma, o Ministério da Educação está investindo na capacitação por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.

“Em 2007, 600 mil professores não tinham graduação ou atuavam em áreas diferentes daquela em que se formaram. Hoje, 360 mil deles cursam a primeira ou a segunda graduação. O sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece educação a distância para professores, em 2011 registrou 204 mil alunos matriculados e 629 polos de apoio presencial em todo o país.”.

À vendedora Carolina Junqueira, de Londrina (PR), que questiona a falta de saúde dentária para a população de baixa renda, a presidenta Dilma esclareceu que o programa Brasil Sorridente incluiu, em 2011, as especialidades de ortodontia e implantodontia. Alem disso, informou a presidenta, 970 novas equipes do programa foram criadas em 53 municípios. Segundo ela, ao todo são 21.394 equipes, presentes em 87% das cidades brasileiras.

“Os nove anos do Brasil Sorridente estão mudando a realidade da saúde bucal no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2003, éramos um país com média prevalência de cárie e, hoje, somos um país com baixo índice de cárie.”

A presidenta Dilma acrescentou que, em 2010, 185 novos laboratórios regionais de prótese dentária foram credenciados e essenciais para o país atingir o recorde de 290 mil próteses distribuídas.

“Estamos também realizando doações de Unidades Odontológicas Móveis visando ampliar a cobertura de saúde bucal em localidades de difícil acesso e para populações menos favorecidas. São 150 unidades doadas até agora, com capacidade para 350 atendimentos por mês, cada uma”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto

“Latifúndio Midiota” revela os interesses e o poder dos conglomerados da comunicação

2012-02-07T10:06:00.001-08:00

A concentração dos meios de comunicação e a manipulação informativa são os temas do livro “Latifúndio midiota: crise$, crime$ e trapaça$”, do jornalista Leonardo Wexell Severo, assessor de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A obra, que será lançada nesta terça, 7, em São Paulo, segundo ele, tem como objetivo desmascarar os interesses dos conglomerados da mídia brasileira. “O livro, como o título sugere, é como eu consegui traduzir o trágico sistema de concentração do poder da mídia nas mãos de poucas famílias, que decidem o que é ou não pauta, o que é ou não é verdade”, conta o autor.
A publicação reúne 20 artigos e reportagens publicados pelo autor em veículos alternativos como o Portal do Mundo do Trabalho, Brasil de Fato, Revista do Brasil e o site Vermelho. Segundo Severo, todos denunciam como os meios de comunicação informam de acordo com os interesses de seus proprietários ou anunciantes mais ativos. Além disso, ressaltam a importância da democratização da mídia, muito discutida entre blogueiros e jornalistas ativistas que militam pela pluralidade informativa e um novo marco regulatório da comunicação.

Severo explica que “o livro é um meio de fazer com que as pessoas pensem com a própria cabeça e andem com as próprias pernas”. Assim, diz ele, os expectadores podem entender de forma crítica o que a mídia pretende quando veicula ou quando oculta determinados fatos.

“Esse material mostra os descaminhos dos meios de comunicação, que manipulam a verdade ou a omitem. Para mim, o livro chega em um bom momento, pois vivemos a alienação do patrimônio público. Essa é uma realidade atual e o apoio da mídia legitima esse tipo de prática, pois invisibiliza trabalhadores que sofrem com a privatização do patrimônio público, pautando e veiculando o que lhe convém, por interesse mercantil”, diz Severo.

O livro inaugura o selo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e será lançado com um coquetel nesta terça-feira (7) na Livraria Martins Fontes, da avenida Paulista.

Serviço:

Lançamento: Latifúndio midiota: crise$, crime$ e trapaça$
Endereço: Av. Paulista, 509 (ao lado do metrô Brigadeiro)
Horário: das 18h30 às 21h30

Latifúndio midiota: crime$, crise$ e trapaça$
Editora: Papiro
136 páginas
Preço: R$ 20,00

Fonte: Revista Fórum

Entrevista com Rubens Bastos (Secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco – PT)

2012-02-07T09:58:00.001-08:00

Filiado ao PT, Rubens Bastos, conhecido como Rubinho, disputa eleições em Osasco desde 1996. Desde então, já foi vereador na cidade por três vezes. No ano passado se licenciou do cargo na Câmara e assumiu a Secretaria da Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco. Nesta entrevista, Rubinho fala sobre os projetos da secretaria, aborda a ampliação de hotéis em Osasco e discorre sobre a implantação de um porto seco no município. Além disso, o secretário comenta que irá deixar a pasta para disputar as eleições desse ano.

Há quanto tempo o senhor está à frente da Secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento?
Há um ano.

Desde que o senhor está na administração da pasta, quais ações que já foram realizadas que o senhor destaca como a mais importante?
A aprovação da Lei Geral, uma legislação importante que incentiva o pequeno e médio empresário da nossa cidade, e possibilita a prefeitura comprar destes empresários pequenos e médios a titulo de fomentar o mercado local. Tivemos também as ações correlatas, que foi caso da parceria que fizemos com a Pecs-Brasil, uma instituição que funciona dentro da Faculdade Palmares, em São Paulo, e que presta assessoria para que o empresário possa ser incentivado no que diz respeito à cultura exportadora. Temos cerca de 40 empresas na cidade assistidas por esse projeto.

Quais são os projetos da pasta para este ano?
Estamos no ano do cinqüentenário e existe um caderno com todas as propostas levantadas. Nesse caderno temos algumas demandas que precisam ser realizadas e que precisamos nos adequar.

Qual seria uma delas?
Uma das questões é a capacidade hoteleira na cidade. Os hotéis de Osasco possuem uma demanda muito grande de ocupação. É preciso ampliar a rede hoteleira.

E já existe procura para instalar esse tipo se serviço na cidade?
Já existem empresas procurando espaço na cidade para se instalarem. Outro anseio é a criação de um porto seco na cidade, no sentido, também, de desovar a produção. Já temos vários galpões aqui que meio que fazem esse papel, mas a idéia é ter uma coisa concentrada, às margens de uma rodovia para poder dar vazão ao transportes de cargas e, assim, evitar a entrada de caminhões na cidade. Várias ações serão realizadas ao longo do ano.

Nas eleições desse ano o senhor pretende concorrer à reeleição para vereador?
Sendo secretário tive a oportunidade de conhecer a máquina pública por dentro. Uma oportunidade muito importante à frente da secretaria que me deu conhecimento e experiência. Agora estou no meu terceiro mandato e vou, sim, concorrer para a reeleição.

Quando o senhor pretende deixar a secretaria e voltar ao legislativo?
No final de março, no prazo limite da legislação eleitoral.

Vários partidos se reuniram na semana passada para discutirem o aumento de cadeiras na Câmara Municipal. O senhor é favorável à permanência dos 21 vereadores ou acredita que seja importante ampliar esse número? Pela legislação, a Câmara de Osasco pode ter até 27 vereadores.
Eu não posso levantar uma bandeira e ser refém do meu discurso. Primeiro eu acho que 27 é um número que não tem consenso. Fala-se em aumentar para 23 vereadores, ou seja, pelo menos mais duas cadeiras. A princípio, por representatividade, os 21 já contemplam a necessidade da cidade. Mas acho legitima a reivindicação [dos partidos]. Não tenho uma opinião formada sobre 21 ou 23, mas posso avançar no debate e ser partidário da idéia de 23.

Qual é a sua opinião sobre fidelidade partidária?
Acho que se deve ter fidelidade. No PT não é recorrente essa questão de infidelidade. Acho que os partidos precisam criar mecanismos de organização, de vida partidária, acima de tudo. Já vimos de tudo na política como, por exemplo, gente de extrema direita virar extrema esquerda. Devemos ter princípios acima de tudo. As pessoas precisam procurar sempre os partidos que elas se identificam ideologicamente e não por conveniência eleitoral.

Qual é a sua opinião sobre a atuação dos vereadores de oposição na Câmara Municipal?
A oposição é sempre legitima. Eu estive por quatro anos como vereador de oposição e, pelo o fato de estar na secretaria, não tenho acompanhado muito a vida intensa da Câmara, mas penso que tudo que está dentro do respeito é legitimo. Sempre os dois lados precisam ser ouvidos, a coisa só não deve ser levada para o lado pessoal.

Qual avaliação o senhor faz da administração do prefeito Emidio de Souza (PT)?
Avalio como uma ótima administração. Estou surpreendido e muito surpreso positivamente falando. Desde 2005 foram realizadas muitas ações, projetos e investimentos. A cidade saiu da 24ª posição no PIB para a 12ª. É inegável o crescimento da cidade não só no desenvolvimento, mais, também, na infra-estrutura como questões habitacionais e reforma de escolas. O prefeito Emidio teve muita habilidade e capacidade para fazer a renovação da máquina pública, valorizou o servidor, colocou a cidade nos trilhos e, daqui por diante, é só progresso.

Recentemente o pastor Reinaldo Mota, pré-candidato do PMN à prefeitura de Osasco, declarou que os evangélicos fizeram a diferença nas eleições de 2010 e nas eleições deste ano os evangélicos serão o grande peso da balança. O senhor, sendo integrante do segmento evangélico, também acredita nessa possibilidade?

Eu discordo em partes. Mesmo porque uma eleição presidencial é muito diferente da eleição municipal. A presidencial tem temas polêmicos e apelos nacionais, como aborto entre outros pontos que são muito questionados. No caso de 2010 houve a onda verde da Marina Silva e a CNBB participou, não foram só os evangélicos. Os evangélicos têm uma força muito grande, porém, dentro de um universo muito segmentado, várias denominações, cada um com a sua autonomia, isso no meu ponto de vista não reflete, diretamente, no processo eleitoral. A prioridade da igreja é pregar o evangelho. A participação dos evangélicos no processo é importante, mas não na dimensão que o pastor colocou.

Fonte: Webdiário

Padilha inaugura em SP ambulatório de quimioterapia para pacientes do SUS

2012-02-07T09:23:00.000-08:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou hoje (7) da inauguração do ambulatório de quimioterapia do Centro de Oncologia Clínica e Experimental (Coce) da Escola Paulista de Medicina, em São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, essa é a primeira fase de um projeto que prevê, também, a construção de instalações para as demais etapas do tratamento contra o câncer.

O ambulatório tem capacidade para atender a 600 pacientes por mês e destina-se apenas a doentes que fazem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Padilha, foram investidos cerca de R$ 1 milhão, doados por instituições privadas e famílias de pacientes. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 6 milhões até o final do projeto.

De acordo com o ministro, a iniciativa ajudará na democratização do acesso ao tratamento do câncer. “Somos o país que mais envelheceu no mundo nos últimos dez anos, o que amplia o número de casos. Embora nós tenhamos aumentado em três vezes desde 2003 os procedimentos de quimioterapia; embora o SUS faça hoje cerca de 30 milhões de procedimentos de tratamento contra o câncer por ano, duas vezes mais do que se fazia em 2003; embora tenhamos aumentado em 41% o número de cirurgias, o acesso ao tratamento ainda é muito desigual. Um ambulatório como esse permite ampliar o atendimento”.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2011, ocorreram 490 mil novos casos de câncer no Brasil. Números que reforçam a necessidade de se buscar, cada vez mais, o diagnóstico precoce. “Em 2003, cerca de 7% dos casos eram diagnosticados precocemente. Em 2011, isso já acontece em 50% dos casos. Tivemos um avanço, mas precisamos avançar muito mais porque, quanto mais precoce o diagnóstico, maior a possibilidade de tratamento”, disse Padilha.

Fonte: Agência Brasil

Pelo mundo, brasileiros protestam contra a desocupação do Pinheirinho

2012-02-06T11:04:00.000-08:00

Dezenas de pessoas, sendo a grande maioria brasileira, protestaram neste sábado (04/02) contra a ação de desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, realizada no último mês de janeiro. As manifestações aconteceram na França, na Argentina e no Chile.

Com cartazes e bandeiras do Brasil, os manifestantes em Paris se concentraram em frente à embaixada brasileira. O grupo de cerca de 50 pessoas desafiou o frio da capital francesa e chamou a atenção para a ação que desalojou cerca de 6 mil pessoas que moravam na área de mais de um milhão de metros quadrados em São José dos Campos.

O protesto, no entanto, foi interrompido por determinação da polícia francesa, que exigiu a saída dos manifestantes da frente da embaixada brasileira na França. Os policiais alegaram que o grupo não poderia tirar fotos em frente à embaixada. Com isso, os manifestantes foram a uma praça próxima ao local, onde seguiram protestando com um grupo mais reduzido.

Na Argentina também houve protesto. Um grupo de 20 pessoas partiu do Obelisco, em Buenos Aires, em direção à embaixada brasileira da cidade. Com cartazes e apitos, os manifestantes pediam justiça para as famílias que foram desalojadas.

Com a mensagem “Todos somos Pinheirinho”, o grupo cantou durante a passeata para atrair a atenção de brasileiros que visitavam a capital argentina. Dessa forma, foi possível aumentar o número de manifestantes para cerca de 30 pessoas.

O Chile também foi palco de protestos contra a desocupação do Pinheirinho. Também na capital do país, cerca de 20 pessoas se concentraram na Praça Los Heroes, onde fica a embaixada brasileira do país. Com o tempo, alguns chilenos juntaram-se à manifestação e o número de pessoas protestando subiu para 30.

Histórico

Esta não é a primeira vez que brasileiros protestam em outros países contra a ação do Pinheirinho. Na última terça-feira (31/01), cerca de 40 brasileiros se reuniram em frente à embaixada do Brasil em Berlim, na Alemanha, para mostrar apoio aos moradores da comunidade.

Com uma faixa que exibia os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” - na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho” – os manifestantes encararam o frio europeu para mostrar sua indignação frente ao caso.

A comunidade de Pinheirinho estava instalada há oito anos em um terreno da cidade de São José dos Campos. O local é alvo de uma disputa na Justiça envolvendo uma empresa falida do especulador Naji Nahas.

Cumprindo uma ação da Justiça de São Paulo, a Polícia Militar despejou os moradores e casas foram, posteriormente, destruídas. Autoridades e organizações de direitos humanos criticaram a ação por considerar que a Polícia usou de força excessiva para retirar a comunidade do local.

Centenas de pessoas seguem em abrigos provisórios oferecidos pela Prefeitura da cidade, pois não tem para onde ir. Na última semana, o caso ganhou ainda mais repercussão internacional já que a urbanista Raquel Rolnik, relatora das Nações Unidas para o direito à Habitação, denunciou as violações aos direitos humanos no Pinheirinho.

Fonte: Opera Mundi

Frei Betto: A ditadura econômica

2012-02-06T10:49:00.000-08:00

Na Espanha, a taxa de desemprego atinge 22,8%. Grécia e Itália encontram-se sob intervenção branca, governados por primeiros-ministros indicados pelo FMI. Irlanda e Portugal estão inadimplentes. Na Bélgica e no Reino Unido, manifestações de rua confirmam que "a festa acabou”.

Agora, o Banco Central da União Europeia quer nomear, para cada país em crise, um interventor de controle orçamentário. É a oficialização da ditadura econômica. Reino Unido e República Tcheca votaram contra. Porém, os outros 25 países da União Europeia aprovaram. Resta saber se a Grécia, o primeiro na lista da ditadura econômica, vai aceitar abrir mão de sua soberania e entregar suas contas ao controle externo.

A atual crise internacional é muito mais profunda. Não se resume à turbulência financeira. Está em crise um paradigma civilizatório centrado na crença de que pode haver crescimento econômico ilimitado num planeta de recursos infinitos… Esse paradigma identifica felicidade com riqueza; bem-estar com acumulação de bens materiais; progresso com consumismo.

Todas as dimensões da vida – nossa e do planeta – sofrem hoje acelerado processo de mercantilização. O capitalismo é o reino do desejo infinito atolado no paradoxo de se impor num planeta finito, com recursos naturais limitados e capacidade populacional restrita.

A lógica da acumulação é mais autoritária que todos os sistemas ditatoriais conhecidos ao longo da história. Ela ignora a diversidade cultural, a biodiversidade, e comete o grave erro de dividir a humanidade entre os que têm acesso aos recentes avanços da tecnociência, em especial biotecnologia e nanotecnologia, e os que não têm. Daí seu efeito mais nefasto: a acumulação ou posse da riqueza em mãos de uns poucos se processa graças à desposessão e exclusão de muitos.

A questão não é saber se o capitalismo sairá ou não da enfermaria de Davos em condições de sobrevida, ainda que obrigado a ingerir remédios cada vez mais amargos, como suprimir a democracia e trocar o voto popular pelas agências de avaliação econômica, e os políticos por executivos financeiros, como ocorreu agora na Grécia e na Itália.

A questão é saber se a humanidade, como civilização, sobreviverá ao colapso de um sistema que associa cidadania com posse e civilização com paradigma consumista anglossaxônico.

Estamos às vésperas da Rio+20. E ninguém ignora que esta casa que habitamos, o planeta Terra, sofre alterações climáticas surpreendentes. Faz frio no verão e calor no inverno. Águas são contaminadas, florestas devastadas, alimentos envenenados por agrotóxicos e pesticidas.

O resultado são secas, inundações, perda da diversidade genética, solos desertificados… Há na comunidade científica consenso de que o efeito estufa e, portanto, o aquecimento global, resulta da ação deletérea do ser humano.

Todos os esforços para proteger a vida no planeta têm fracassado até agora. Em Durban, em dezembro de 2011, o máximo que se avançou foi a criação de um grupo de trabalho para negociar um novo acordo de redução do efeito estufa… a ser aprovado em 2015, e colocado em prática em 2020!

Enquanto isso, o Departamento de Energia dos EUA calculou que, em 2010, foram emitidas 564 milhões de toneladas de gases de aquecimento global. Isto é, 6% a mais do que no ano anterior.

Por que não se consegue avançar? Ora, a lógica mercantil impede. Basta dizer que os países do G8 propõem, não salvar a vida humana e do planeta, mas criar um mercado internacional de carbono ou energia suja, de modo a permitir aos países desenvolvidos comprar cotas de poluição não preenchidas por outros países pobres ou em desenvolvimento.

E o que a ONU tem a dizer? Nada, porque não consegue livrar-se da prisão ideológica da lógica do mercado. Propõe, portanto, à Rio+20 uma falácia chamada "Economia Verde”. Acredita que a saída reside em mecanismos de mercado e soluções tecnológicas, sem alterar as relações de poder, reduzir a desigualdade social e criar um mundo ambientalmente sustentável no qual todos tenham direito ao bem-estar.

Os donos e grandes beneficiários do sistema capitalista – 10% da população mundial – abocanham 84% da riqueza global e cultivam o dogma da imaculada concepção de que basta limar os dentes do tubarão para que ele deixe de ser agressivo…

* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros.

Fonte: Portal Vermelho

Coordenação de Prefeitos(as) do PT discute eixos de atuação em 2012

2012-02-06T10:15:00.000-08:00

A Coordenação de Prefeitos(as) do Diretório Estadual do PT-SP e a Secretaria de Assuntos Institucionais do PT-SP (SEAI) reuniram-se nesta segunda-feira (6) para discutir temas como a mobilização para o Encontro Nacional de Prefeitos(as) do PT em Brasília, no dia 10 de fevereiro, em comemoração aos 32 anos do partido, e propostas de ações para o ano de 2012.

Participaram Iduigues Martins, secretário estadual de Assuntos Institucionais do partido, Ricardo Guterman, assessor da Liderança do PT na Alesp; a vice-prefeita de Bauru, Estela Almagro e os prefeitos de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira; de Embu das Artes, Chico Brito; de Santo Antonio do Pinhal, e de Hortolândia, Ângelo Perugini.

Segundo Iduigues, o eixo principal para 2012 serão as eleições municipais. “Discutimos o papel que a Coordenação de Prefeitos vai assumir para ajudar o partido a eleger o maior número possível de prefeitos(as), vices e vereadores(as) no Estado. Levantamos a necessidade de cada um ajudar regionalmente, não apenas em seu município. Hoje elaboramos um documento que será encaminhado à Executiva para discussão e aprovação”.

O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira, que é membro da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios, passou informes sobre o andamento dos trabalhos nas entidades. Eduardo também informou que está fazendo encaminhamentos sobre a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 e que já está mobilizando a edição da atividade para este ano.

Exposição e Seminário “O jeito petista de governar”

Outra pauta da Coordenação foi a organização da Exposição e do Seminário “O jeito petista de governar”, uma iniciativa da Liderança da Bancada do PT da Alesp e do Diretório Estadual do PT.

A primeira fase da atividade compreende o lançamento da exposição com as experiências exitosas das administrações petistas de São Paulo. O segundo momento será marcado por seminários, sempre com a presença de prefeitos petistas, para apresentar e compartilhar essas práticas, que podem ser utilizadas como exemplos em outras cidades.

O evento, que acontece em março, deve ter duração de dois dias, na Alesp, e é voltado para a militância, parlamentares, prefeitos(as) e pré-candidatos.

Fonte: Portal Linha Direta PT/SP

Entrevista com Mazé Favarão (Secretária de Educação de Osasco)

2012-02-06T07:11:00.000-08:00

Secretária de Educação, a professora Mazé Favarão começou a militar na política ainda na época em que cursava o curso de Letras da USP, na década de 70. Entre as ações políticas, Mazé também participou de movimentos sindicais. Sua carreira como professora começou em 1974, quando começou a dar aulas. Nesta entrevista ao Diário da Região, a secretária de educação fala sobre os principais projetos da pasta e conta sobre a experiência de Osasco ser a única cidade no Brasil a ter participado, em Londres, de uma série de eventos ligados ao Programa Apreender, desenvolvido pela empresa Microsoft.

Conte um pouco da experiência de ter participado, em Londres, de eventos do Programa Aprender.

Osasco tem desenvolvido parcerias muito enriquecedoras em diferentes áreas da educação e uma delas é a parceria com o Planeta Educação, com o qual desenvolvemos o projeto Escolha vai pra Casa e Informática Educacional. A partir dessa parceria nós ficamos sabendo que a Microsoft, anualmente, seleciona escolas do mundo todo para participarem do processo de formação. Depois dessa formação a escola, através da sua gestora, é avaliada e, se preencher alguns critérios deles [Microsoft], ela se torna o que eles chamam de Escola Mentora com a tarefa de reproduzir para outras escolas o seu aprendizado, e esse aprendizado se dá na área da tecnologia educacional, mostrando o que é possível desenvolver através dos recursos tecnológicos, evidentemente por programas oferecidos pela Microsoft, mas não apenas, para que eleve o nível do aprendizado, de performance e desenvolvimento dos alunos. A partir desse conhecimento nós selecionamos algumas escolas, chamamos os gestores e estabelecemos as condições porque é necessário que exista uma adesão do corpo docente da escola, dos professores, funcionários e dos conselhos de gestão compartilhada.

E a escola escolhida foi a Emef Professor João Campestrini.

Isso. Escolhemos, principalmente, pela região que ela está inserida que é uma região com uma fragilidade social muito intensa. E ela é a única escola pública do mundo a ser selecionada e é a única do Brasil que está no projeto. Já houve dois momentos de formação presencial com a gestora e vários outros momentos de formação à distância.

E como esse projeto da Microsoft será inserido? Qual é a tarefa agora da escola?

A tarefa agora da escola é desenvolver alguns projetos que, estabelecendo um objetivo, demonstre que a utilização de tecnologias auxilia naquele processo de aprendizagem. Nós conversamos e já foram levantadas várias possibilidades, por exemplo, um rádio-jornal no recreio. Há recursos tecnológicos que permitem que, com um computador ou gravação no celular, você possa fazer pequenos programas. A utilização de lousa interativa também é um recurso para que a criança possa desenvolver a sua iniciativa e capacidade de pesquisa; também pode ser analisada a ocupação do espaço da escola, talvez com uma tecnologia social melhor, mas quem vai decidir sobre esses projetos é a escola. Enfim, a escola vai se propor em três projetos, registrar o desenvolvimento desses projetos e, ao final disso serão encaminhados os relatórios para a Microsoft. Sendo avaliado positivamente a escola vira mentora. Agora estamos na fase de aplicar a tecnologia em projetos dentro da escola. Mas isso é uma tarefa da escola. Já a Secretaria da Educação se coloca como suporte às ações do corpo docente que está elaborando, juntamente com o conselho de gestão compartilhada, com os funcionários, as propostas de projetos. Aí eles vão dizer do que precisam. Eles têm a verba e autonomia. O que essa verba puder atender ela vai atender, o que não puder atender a secretaria atende. Agora nós somos o suporte.

Existe um período para que os projetos sejam definidos e implantados?
Sim. E tem que ser rapidamente. Penso que essa semana, talvez mais uma ou duas semanas, eles consigam colocar no papel seus projetos e aí iniciam a implantação. Transformando-se em escola mentora a tarefa é disseminar e estimular as outras escolas em também avançarem em tecnologia educacional.

E como funciona essa lousa interativa?

É como se fosse uma tela de computador ampliada que permite várias janelas e você vai introduzindo o que busca na Internet. Vai introduzindo imagem, animação ou cor na sua aula. Agora não adianta ter lousa interativa se você não prepara a aula anteriormente. Tem que estar preparado, tem que ter seu roteiro de aula para poder utilizar a lousa.

Houve alguma preparação para utilizar essa lousa?

Ontem, por exemplo, todos os professores da escola Emef Professor João Campestrini se dispuseram a fazer uma formação de utilização dessa lousa interativa. A partir daí eles estão preparados para utilizá-la porque, às vezes, a escola dispõe de recursos que não são utilizados. Então o primeiro passo para qualquer inovação é você utilizar os recursos disponíveis, potencializá-los em seu limite e, quando ele se esgota, aí você busca outros.

Como a escolha dessa unidade pode alterar a rede de educação?

Todo esforço que a administração do prefeito Emidio [de Souza] está fazndo e dentro dela a Secretaria de Educação tem feito nos últimos sete anos é oferecer para a rede municipal as mesmas condições, os mesmos equipamentos. Tratá-los igualmente naquilo que é obrigação da secretaria. Isso permitiu que o que temos na escola central também temos nas escolas de periferias. No entanto a escola está inserida num ‘microcosmos’, na região, e se você consegue intervir também na região, a escolha melhora e, a escolha melhorando, melhora a região.

Existe algum projeto para garantir que esse projeto seja aplicado em outras escolas?

Não pode haver um projeto porque é um programa da Microsoft, mas é evidente que a educação, mais do que tudo tem um viés ideológico muito forte. Nós usamos a educação num viés ideológico do coletivo, do comum acordo, do trabalhador, enfim. E a administração tem que estimular uma ou outra adesão ideológica.

E nada garante a continuidade do projeto no ano que vem, por exemplo?

Eu espero que haja uma continuidade de todas as atividades, não só na educação, mas também na saúde, no esporte, no meio ambiente. Uma continuidade de governo. Espero que quem quer que seja [o próximo prefeito] tenha responsabilidade o suficiente para continuar as coisas boas.

Quais foram os principais projetos da secretaria nos três últimos anos?
Novos nós tivemos o Escola vai para Casa e Informática Educacional para a Emei. O que fizemos foi aperfeiçoar aqueles projetos que começaram antes. Quem vê hoje o Recreio nas Férias e quem o viu em 2005 percebe a melhora significativa que teve e a consistência que ele adquiriu. A Escolinha do Futuro também. E temos avançado muito no que oferecemos como formação para o professor.

A senhora participou de um fórum no último fim de semana.
Sim. Foi um fórum mundial temático que aconteceu em Porto Alegre cujo eixo era crise capitalista, justiça social e ambiental, e é claro que a educação não consegue ficar fora desse debate. Participamos de uma mesa sobre educação integral e de uma mesa sobre formação de jovens e adultos. Esse fórum acumulou reflexões e propostas para Rio+20 que vai acontecer no Rio de Janeiro.

E a senhora pretende ser candidata a vereadora?
Existe um movimento. Amigos e companheiros estão me estimulando a refletir sobre isso. Evidentemente tenho compromisso político com o meu partido (o PT) e tenho um compromisso com o prefeito Emidio, a quem eu devo ao lugar que eu ocupo, mas tenho a impressão que o resultado será uma candidatura à vereança. Já tive uma experiência como vereadora em 2004 e uma experiência rica e educativa na secretaria. Tenho bastante para colorar na cidade. A minha origem é na educação, mas a minha vida política me coloca em um patamar que posso contribuir para a cidade.

Fonte: Webdiário

Bomba! Lista de Furnas: perito do PSDB já foi preso nos EUA por mentir sobre laudo.

2012-02-04T04:25:00.000-08:00

Por Blog "Os Amigos do presidente Lula"

O PSDB comprou por R$ 200 mil um laudo encomendado ao perito Larry F. Stewart, ex-integrante do serviço secreto dos Estados Unidos, para contestar a Lista de Furnas, diz o jornal Estadão (e também a revista Veja desta semana).

A manobra tucana acaba se revelando um tiro no pé. O perito estadunidense foi afastado do laboratório forense do serviço secreto dos EUA após ser preso por ter cometido perjúrio (mentido) em um tribunal de Nova York, a respeito de... um laudo sobre falsificação de documento.

Segundo o promotor apurou, foram outros peritos que periciaram os documentos, e ele depôs como se fosse o autor da perícia.

A nota acima, em tradução meia-boca, diz:

DAVID N. KELLEY, procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, anunciou hoje que LARRY F.STEWART, Director do Laboratório do Serviço Secreto dos Estados Unidos, foi preso sob a acusação de perjúrio no início deste ano no julgamento de Martha Stewart e Peter Bacanovic. As acusações estão contidas em uma queixa-crime que foi apresentada hoje no tribunal federal de Manhattan.

Segundo a denúncia, LARRY F. STEWART testemunhou como perito no julgamento de Stewart e Bacanovic, em relação ao exame forense de tintas em uma planilha que listava várias posições de valores mobiliários detidos por Martha Stewart e que continha várias anotações manuscritas.
Modus operandi de Daniel Dantas

O curioso é que o laudo tucano é "extra-judicial", ou seja, não é uma perícia oficial do judiciário, coisa que a defesa tucana poderia ter pedido (ou talvez pediu, e quebrou a cara, pois, pelo menos o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, já periciou o documento, e o deu como verdadeiro, inclusive as assinaturas, sem sinais de falsificação).

A estranha encomenda "extra-judicial" serve para produzir manchetes como as do jornal Estadão e da revista Veja, e tentar influenciar o ambiente político e judiciário (qualquer semelhança com os métodos de Daniel Dantas para gerar matérias na imprensa, visando influir na opinião pública e depois anexar coisas à processos não é mera coincidência).

Mas a armação tucana não apaga dos arquivos as manchetes da época, na imprensa estadunidense:

Pinheirinho: Suplicy ouviu relatos de estupros cometidos pela PM

2012-02-03T13:31:00.000-08:00

O senador Eduardo Suplicy, relatou no plenário do Senado casos de violência sexual cometidos durante a desocupação de Pinheirinho. Em documento lavrado no Ministério Público de São Paulo (leia abaixo), ex-moradoras denunciaram que foram obrigadas a praticar sexo oral em policiais, entre outras brutalidades. Rapaz que as acompanhava foi empalado com um cabo de vassoura – e encontra-se preso até o momento.

As denúncias são de seis pessoas de uma mesma família - quatro homens e duas mulheres, entre elas um senhor de 87 anos. Segundo o relato, eles sofreram violência física e psicológica, sendo que três jovens - um homem e duas mulheres - sofreram abuso sexual.

Fonte: Página do PT no Senado

Por que Dilma é (sempre) a bola da vez

2012-02-03T10:42:00.000-08:00

Porque ela e o Nunca Dantes têm a mania de pegar o dinheiro do Tesouro e dar aos pobres.

A elite gostava do outro, daquele outro que pegava o dinheiro do povo e dava aos ricos.

Junto, de troco, iam as telefônicas, as estradas, os bancos, as empresas de energia, a Vale do Rio Doce – não percam o depoimento do FHC sobre quem o convenceu a vender a Vale a preço de banana – e, por pouco, pouco, a Petrobrax.

Veja por que a Dilma será sempre a bola da vez:

Essa Mensagem ao Congresso é uma ofensa à elite (a de São Paulo é a mais atrasada do Brasil, segundo o Mino Carta):

Na mensagem ao Congresso, Dilma Rousseff reafirma compromissos com desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Na mensagem enviada ontem (2) ao Congresso Nacional pela abertura do Ano Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seus compromissos com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos, está sendo consolidado por seu governo. A presidenta ressaltou ainda que o governo dispõe de instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

“A economia brasileira apresenta fundamentos sólidos. Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, diz o texto apresentado aos parlamentares pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A presidenta assegurou ainda que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida.

“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões.”

Num cenário internacional instável, afirmou a presidenta, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego, e para proteger a estrutura produtiva do país.

“Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.”

Já a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será o principal desafio multilateral em 2012. Será oportunidade, segundo Dilma Rousseff, de reafirmação do compromisso com a erradicação da pobreza no mundo. A mensagem presidencial lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres. A mobilização de estados e municípios, ressaltou, foi fundamental.

“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria.”

O governo federal, segundo a presidenta Dilma, já começou a enfrentar uma das maiores demandas e preocupações da população, que é a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa vai oferecer atenção domiciliar aos pacientes do SUS, enquanto o SOS Emergências será voltado para a gestão e o atendimento nas urgências dos hospitais. Já na área da Educação, a presidenta citou a contratação para construção de 1,5 mil creches e pré-escolas, e a criação de 88 unidades de educação profissional e tecnológica, e de 20 campi universitários em 2012.

“No ano que se inicia, queremos ampliar nossas políticas voltadas à primeira infância. Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária [zero a cinco anos] estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso país”, avaliou a presidenta Dilma.

Fonte: Conversa Afiada

Senado vota obrigatoriedade do diploma de Jornalista este mês

2012-02-03T10:22:00.000-08:00

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da Proposta de Emenda à Constituição que torna novamente obrigatório o diploma para jornalistas, cobrou agilidade dos senadores na votação do segundo turno. Ele pede que isso aconteça no início da próxima semana, informa o site Faxaju. O restabelecimento da obrigatoriedade do diploma foi aprovado em primeiro turno, no dia 30 de novembro, com 65 votos favoráveis contra sete.

Valadares exigiu que os trâmites normais do regimento fossem cumpridos e que a pauta fosse incluída na discussão da próxima semana. O senador "teme" que uma minoria contrária à aprovação desmobilize a votação e realize "manobras" para impedi-la.

"Não é a minoria que derruba propostas aqui neste Senado e, sim, a maioria", enfatizou Valadares. "Não há força externa que possa submeter o Congresso à sua vontade. Ou essa Casa se afirma como Poder ou vai ser substituída".

Segundo o autor da PEC, a vitória daqueles que "desejavam ver o resgate do diploma dos jornalistas" no primeiro turno foi "acachapante".

A recente aprovação da PEC derrubou uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em agosto de 2009, o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Entre outros pontos, a PEC determina que sejam mantidos todos os registros de profissionais não diplomados realizados antes da aprovação da medida. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente entre 2010 e 2011, 40% dos trabalhadores da área não eram formados em jornalismo.

Fonte: Portal Vermelho - De Brasília
Com agências

Navegando na contracorrente: Entrevista com Guido Mantega

2012-02-03T08:48:00.001-08:00

A despeito do mercado financeiro, o ministro Guido Mantega mantém a aposta em um crescimento de 4,5% neste ano. Na entrevista a seguir, ele menciona as variáveis que inclui em sua equação e reforça a necessidade de o País agir diante da “guerra cambial” em curso no planeta.

CartaCapital: O senhor tem anunciado que o País crescerá 4,5% neste ano. Como chegaremos lá?

Guido Mantega: Nós reunimos as condições. Em primeiro lugar, porque não somos tão suscetíveis aos problemas da economia mundial. Dependemos menos do mercado externo, temos uma exposição menor à Europa, e isso nos dá mais autonomia de voo, enquanto outros países, como a própria China, dependem muito do mercado externo. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, temos um mercado interno sólido, que continua crescendo, em termos de vendas ao varejo, 8% ao ano. Nos últimos sete ou oito anos, estamos crescendo 7%, em média, e no ano passado, até o último número que tenho, chegamos a 7,7%. Então o nosso mercado continua em expansão. Terceiro ponto, estamos com um aumento do salário mínimo expressivo, de 14,3%, que vai injetar em torno de 50 bilhões de reais na economia. A massa salarial continua crescendo, tivemos, em 2011, um aumento do emprego de quase 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em quarto lugar, as amarras do crédito que tínhamos estabelecido em 2011 foram eliminadas. No ano passado, começamos puxando o freio, subindo os juros, com medidas prudenciais, compulsório, IOF para o crédito ao consumo, ou seja, puxamos vários freios para dar uma controlada na economia. E os freios funcionaram. Agora estamos na direção oposta. Desde agosto de 2011, o BC passou a reduzir a taxa de juros, amenizamos as medidas prudenciais, o IOF já começamos a baixar e, portanto, estamos em um ciclo de expansão do crédito, redução do custo financeiro...

E os investimentos?

Do ponto de vista da ação governamental, temos um grande programa de investimentos pela frente. O investimento será um dos propulsores desse crescimento em 2012, mesmo porque é bom crescer com investimento, pois ele dá um crescimento de qualidade. Em segundo lugar, porque o País precisa de mais infraestrutura, de logística etc. para impedir gargalos, reduzir custos, por isso temos um programa ambicioso, eu diria, de investimentos. Só no PAC são 42 bilhões que vão estar completamente liberados no orçamento de 2012. Temos o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica, que vai ter uma injeção de mais de 40 bilhões de reais, ou seja, estará a pleno vapor. E vale lembrar que a segunda fase desse programa terá o dobro de recursos da primeira fase. E os ministérios estão preparados. Em 2011, houve mudança de governo e, apesar da continuidade, houve também mudanças de equipes, alguns problemas nos ministérios ligados à infraestrutura, e tudo isso já foi recuperado. Realmente, o investimento vai dar uma puxada neste ano. E não haverá nenhuma contenção nessa área, ao contrário. Além dos programas sociais, que continuam todos. E vamos dar continuidade à política de solidez fiscal, sempre reduzindo a dívida pública em relação ao PIB. Essa política fiscal, mais a queda da inflação que está ocorrendo, dará graus de liberdade ao BC, que divulgou uma ata hoje dizendo que o juro irá a um dígito. Ainda que com muito mais modéstia do que a política do Federal Reserve, que desta vez foi tão longe quanto podia.

Em que sentido?

Bem, a taxa de juros real nos EUA é negativa. A inflação hoje lá é de 3,5%, um título de dez anos da dívida norte-americana paga 2%. A taxa básica é de 0% a 0,25%, portanto, estão trabalhando com taxas reais negativas. E o Ben Bernanke já anunciou que vai ficar assim até 2014, ou seja, perto deles somos modestos. O Mario Draghi (presidente do Banco Central Europeu) também reduziu as taxas. No Reino Unido, também já estão praticando o Quantitative Easing. O Draghi, de certa forma, quando liberou esse crédito de 490 bilhões de euros aos bancos, também acabou soltando um crédito adicional. Então, o mundo inteiro está baixando a taxa de juros e, felizmente, nós reunimos condições aqui, com inflação em queda, com as commodities bem comportadas neste ano, ao menos é a previsão geral, também porque tiveram uma alta muito forte nos dois últimos anos. Então, ou estabiliza ou cai, ou seja, não haverá pressão inflacionária. Com a previsão de queda da atividade internacional, o mundo vai crescer menos em 2012, então isso também puxa para baixo. Assim, as pressões inflacionárias serão menores. Estamos caminhando para o centro da meta, o que abre espaço para que o BC possa dar continuidade à política de crédito que está fazendo. E os bancos públicos estarão presentes.

E no caso da indústria?

Vamos intensificar a defesa comercial. E só agora o aumento do IPI sobre os veículos importados vai mostrar seus efeitos, já que os estoques com tributo menor estão acabando, e vão passar aos carros nacionais. A indústria eletroeletrônica tem seus estímulos, assim como existem os estímulos para a linha branca. Outro ingrediente importante é o otimismo do brasileiro, que está confiante que 2012 será melhor do que 2011.

Já tem entrado uma boa quantidade de dólares, com mais pressão sobre o -real. Isso é preocupante?

A desvalorização do real que já houve, desde pelo menos julho do ano passado, como resultado das medidas tomadas, continuará. Não permitiremos a valorização do real, e o mercado já sabe disso. Temos instrumentos eficazes para atuar e vamos fazê-lo. E para a indústria é muito importante o câmbio porque, afinal de contas, a guerra cambial está pegando fogo. A medida do Bernanke vai nessa direção, é a “quantitativização” do Bernanke. Na fala do Obama, ele afirmou que criará um departamento de polícia de importações, impedindo as fraudes para defender o mercado norte-americano, ou seja, é guerra. O pessoal vai para a guerra, e nós também estamos nela. E vamos nos defender adequadamente, com um pouco mais de defesa comercial. Estamos entrando com um processo de salvaguardas para o setor têxtil, dentro das regras da OMC, evidentemente. E estamos examinando outros setores.

Fonte: Carta Capital

Instituto Lula lança nota sobre Memorial da Democracia

2012-02-03T08:26:00.001-08:00

O Memorial da Democracia será um museu aberto a toda a população, com um formato de apresentação multimídia e interativo. Mostrará a história da luta pela democracia em nosso país. Será construído e mantido pelo Instituto Lula, em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo nas proximidades da Estação da Luz, seguindo desenho institucional a ser definido entre poder público e a entidade responsável pela iniciativa.

O Memorial da Democracia difundirá e dará visibilidade pública à cultura política democrática. A memória histórica constitui um precioso recurso à disposição de todos os cidadãos interessados em contribuir para a consolidação e fortalecimento da vida democrática. A longa caminhada que interligou gerações sucessivas na construção de um Brasil livre, soberano e independente ainda é pouco conhecida por nosso povo, sobretudo pelos jovens.

Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, o advento republicano, Canudos, a resistência durante as duas ditaduras do século 20, as grandes campanhas cívicas do Abolicionismo, Petróleo, Anistia, liberdade sindical, Diretas Já, Constituinte de 1988, Impeachment e a luta pela terra, entre muitos outros, são elos de um processo sem fim, que passa pelo Brasil de hoje e se projeta num futuro de crescente valorização dos ideais de cidadania, pluralismo, solidariedade, tolerância, equidade, justiça social e não-violência.

O Memorial da Democracia colocará à disposição da sociedade brasileira e também aos turistas de outros países todo o acervo documental referente aos oito anos de mandato do Presidente Lula, com objetividade historiográfica e rigor museológico, sem nenhuma concessão a enfoques maniqueístas ou partidarizados. Além disso, propiciará instrumentos para distintos programas de coleta e sistematização de depoimentos sobre a história mais recente da reconstrução democrática no Brasil.

O acervo documental será aberto à visitação pública por intermédio de equipamentos digitais incorporando moderna elaboração museológica. Com variados recursos de interatividade, será oferecida aos visitantes uma educativa síntese sobre a caminhada secular do povo brasileiro rumo à democracia, conjugando entretenimento, enriquecimento cultural e ampliação do nível de informação e consciência cidadã. Ao mesmo tempo, será possível percorrer virtualmente todas as exposições e acessar documentos, fotos e filmes através do sítio internet do Memorial.

Além dos espaços expositivos, o projeto inicial também prevê a estruturação de um Centro de Pesquisa e Documentação e uma área de cursos rápidos sobre variados temas da educação democrática.

O Instituto Lula assumirá todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica para abrigar o Memorial da Democracia, na região da Luz, no centro de São Paulo, com fácil acesso ao sistema público de transporte: metrô, trens e ônibus. O terreno será disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, através de concessão administrativa, sem transferência de propriedade sobre o solo. O Instituto Lula se responsabilizará pela aquisição de todos os equipamentos do Memorial e pela sua operação, sendo a gestão compartilhada com o poder público municipal e, possivelmente, incluindo parcerias com os governos estadual e federal, através das respectivas áreas de Educação e Cultura, não importando a composição partidária nos Executivos dos três entes federados em cada momento.

Espaços comparáveis ao projeto do Memorial têm se mostrado bem sucedidos e servirão de referência à sua concepção. Na cidade de São Paulo, cabe citar o Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Futebol e o Memorial do Imigrante. Em outros países, despontam como polos de atração o Museu do Apartheid, em Johannesburg, os Museus do Holocausto de Washington, Jerusalém e Berlim, o Museu da Resistência, em Varsóvia, o Museu dos Direitos Civis, em Memphis, dedicado á memória de Martin Luther King. E muitos outros.

Fonte: Instituto Lula

O cinismo do PSDB e a desocupação no Pinheirinho

2012-02-02T17:35:00.001-08:00

A covarde e irresponsável desocupação da área localizada no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (21/1), a expõe a ação articulada dos representantes do PSDB nos poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir privilégios à elite, mesmo às custas da vida e dignidade de milhares de pessoas trabalhadoras.

O teatro macabro teve como atores principais o poder executivo municipal, que respalda e é respaldado pelo poder judiciário estadual, que por sua vez tem relação com a bancada tucana na Alesp.

A sentença da justiça estadual, contestada pela justiça federal, mas acatada com requintes de crueldade pela Polícia Militar e pelo prefeito de São José, não é apenas uma vergonha do ponto de vista técnico. O juridiquês gasto pelo juiz Rodrigo Capez, irmão do deputado Fernando Capez (PSDB), para justificar a decisão da desocupação demonstra o cinismo do PSDB.

A questão, para os tucanos, é apenas burocrática e de afirmação de seu poder, sem qualquer compromisso com o dever do poder público de promover e garantir o desenvolvimento social e econômico. O juiz garante que o judiciário cumpriu sua atribuição. O prefeito informa que não tinha interesse em desapropriar a área.

Mas ninguém entra no mérito da decisão e sobram perguntas sem respostas. A principal recai sobre a prefeitura de São José dos Campos, que não consegue explicar porque não executou a dívida ativa da propriedade. O valor acumulado dos impostos atrasados era mais que suficiente para a conversão em área pública, destinada à habitação popular.

A explicação pode ser encontrada na imprensa livre – Naji Nahas, símbolo de corrupção, incompetência empresarial, mas amigo dos tucanos, é o proprietário da área. Na prática, temos que uma pessoa, condenada pela justiça por ações ilícitas e irresponsáveis que levaram à falência de empresas, não apenas se livrou da prisão, mas também conta com a proteção do prefeito de uma das maiores cidades do estado, com o devido apoio do judiciário paulista, também controlado pelo tucanato.

Nos meus oito anos como prefeito de Embu, enfrentei situações parecidas. De um lado, proprietários de terras que não pagam impostos, não cuidam de suas propriedades, não muram e não as mantêm limpas. De outros, famílias desesperadas por não ter onde morar, à mercê da quase inexistente política habitacional do governo do estado, comandado pelos tucanos há 20 anos.

Ao contrário do atual prefeito de São José, não usei o cargo para reafirmar o direito à propriedade privada, tampouco para fazer apologia às ocupações. Tratei de buscar mecanismos legais para resolver a situação, tendo como princípio orientador o interesse social, e o respeito a todos os direitos.

A exemplo do Pinheirinho, a execução das dívidas acumuladas pelo não pagamento de impostos permitiu tornar a área pública e, em diálogo com as famílias que ali moravam, construir planos e executar moradias.

São inúmeras as possibilidades e, a partir do governo Lula, com o apoio do governo federal. Iniciei meu mandato como prefeito na era FHC, quando o governo federal era omisso em relação à moradia e, ainda assim conseguimos, respeitando leis e processos judiciais, fazer valer o direito humano à habitação.

Na atual conjuntura, a postura da prefeitura de São José só pode ser explicada pela vocação privatista do PSDB, acalentada pelo Judiciário.

O despejo daquelas milhares de pessoas não representou apenas a violação do direito humano à vida e à habitação. Pergunto ao prefeito, quem vai garantir que as crianças despejadas iniciem o ano letivo nas escolas – a prefeitura já cuidou do transporte para levá-las do alojamento para as escolas de origem, perto de suas antigas casas? Quem vai garantir que as gestantes continuem seu pré-natal na unidade básica de saúde do bairro? Quem pagará às/aos trabalhadoras/es pelos dias de trabalho perdido em função da tragédia provocada em suas vidas.

Bom seria se o juiz Capez, tão cioso em defender os princípios estabelecidos em normas jurídicas, neste momento estivesse atuando para pressionar o poder público para garantir todos os direitos às famílias despejadas.

Mas, como demonstra a realidade, o PSDB faz uso das leis para defender a elite – em especial aquela que se faz e mantém às custas do patrimônio público.

Como afirmou a bancada do PT em nota pública, não apenas repudiamos o despejo, como apoiamos incondicionalmente as famílias vitimizadas e atuaremos no sentido de reverter a situação lembrando que a promoção universal da dignidade humana é o dever dos representantes do poder público.

*Geraldo Cruz é deputado estadual pelo PT em São Paulo.

Em repúdio ao artigo do senador Aloysio Nunes

2012-02-02T17:31:00.001-08:00

São repugnantes os ataques feitos pelo senador Aloyzio Nunes Ferreira, em artigo publicado na edição dessa quarta-feira (1º) do jornal “Folha de S. Paulo”. Artigo esse que atribui caráter de mentira às denúncias feitas por moradores que vivenciaram a desocupação da Vila Pinheirinho, em São José dos Campos.

Um mutirão organizado por entidades sociais e movimentos populares coletou mais de 500 depoimentos dos moradores da ocupação ao longo da última segunda-feira (30). Com base nesses relatos foi elaborado um relatório que será entregue ao Governo Federal, ONGs nacionais e internacionais para a devida apuração da ação policial na localidade. A partir dessa conclusão será possível comprovar o que de fato aconteceu.

Também a Audiência Pública ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 1 de fevereiro poderia ajudar o nobre Senador do PSDB a descobrir o que é verdade e o que é mentira. Lá, além dos deputados do PT e de outros partidos, estavam representantes do Ministério Público Estadual, da OAB, moradores e entidades sociais.

Não houve por parte do PT nenhum relato de crianças mortas, mas essas foram sim alvo de uma ação violenta e traumática, fartamente documentados em áudio e vídeos. O relato de violência contra crianças, idosos e mulheres não foi feito pelo PT, mas sim por moradores do Pinheirinho e seus vizinhos do entorno que sofreram um ataque por terra e pelo ar. Derramou-se muito sangue, sim, Senador Aloysio Nunes; pessoas foram baleadas, sim; foram espancadas, sim; os abrigos oferecidos parecem campos de concentração, sim. A verdade é que existiam outras soluções possíveis para esse impasse, que não resultariam em uma ação ilegal e truculenta . Por isso a tentativa de mediação junto ao governo federal.

Ficam apenas as perguntas: Por que a determinação da Justiça Federal – de suspender a desocupação - foi descumprida pelo Coronel que comandava a tropa? O que fazia lá o juiz estadual Rodrigo Capez, que não tinha jurisdição no caso, e recomendou ao coronel não acatar a ordem do juiz federal? Qual interesse da juíza Márcia Mathey Loureiro tinha em revogar uma liminar indeferida há anos pela Justiça e mandar a Polícia Militar desocupar a área, se nem mesmo o proprietário da área - o conhecido criminoso de colarinho branco Naji Nahas havia se manifestado?

O PT-SP aguarda uma apuração dos fatos e a descrição da ação de cada um dos agentes dessa desocupação, contemplando, assim, o Governo do Estado, dos juízes, o Governo Municipal, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e o Conselho Tutelar local.

Por fim, o Senador do PSDB tenta rebaixar o massacre dos 6.000 moradores do Pinheirinho a uma mera disputa eleitoral.

É a defesa de quem não tem defesa, daqueles que no Estado e na Cidade de São Paulo implementam a política da higienização, seja na Cracolândia ou no Pinheirinho.

A diferença entre o PT e PSDB pode ser avaliada na atuação dos seus Senadores por São Paulo, pois enquanto o Senador Suplicy integrava uma comissão para mediar junto ao Estado e União uma saída para proteger famílias de trabalhadores, que moravam ha oito anos na vila Pinheirinho e evitar o massacre, o Senador Aloysio Nunes procura justificar a barbárie, pondo a culpa nos moradores e no PT.

Mas uma coisa é verdade, nesta o PT estava com os pobres e o PSDB com o Naji Nahas.

Aparecido Luiz da Silva, secretário de Comunicação do PT-SP

Zé Dirceu lança perfil no Twitter

2012-02-02T10:30:00.000-08:00

Em anúncio feito em seu blog, José Dirceu lançou seu twitter oficial. Segundo Dirceu, o perfil "reproduzirá as opiniões e ideias que divulgo diariamente aqui, neste espaço" e será "um espaço que facilita um diálogo mais ágil e direto".

Veja, abaixo, a íntegra do texto e siga o perfil: @blogdozedirceu.

Blog do Zé lança Twitter

Há muito tempo venho recebendo pedidos de amigos e apoiadores para criar um novo canal de comunicação que diminuísse a distância do blog www.zedirceu.com.br de seus leitores. Há seis anos na internet, a justa reivindicação era a de torná-lo ainda mais próximo dos que o leem e que querem contribuir diretamente para uma discussão sobre o Brasil. A aposta mais certeira era a de estrearmos no Twitter, um espaço que facilita um diálogo mais ágil e direto.

Neste entusiasmo, um apoiador antecipou-se. No ano passado, chegou a fazer um perfil do meu blog no Twitter. Agora, fico feliz em anunciar que iremos assumir o perfil @BlogdoZeDirceu. De hoje em diante, ele será oficialmente administrado pela mesma equipe que é responsável pelo meu blog.

Convido vocês, portanto, a acompanharem o perfil do meu blog na rede social. Ele reproduzirá as opiniões e ideias que divulgo diariamente aqui, neste espaço. E aguarda seus comentários, pensamentos e reflexões acerca dos melhores caminhos para o país. Como já o fazemos aqui no Blog, desde 2006.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

República Dominicana: Jovens aproveitam Dia Nacional de Juventude para reivindicar direitos

2012-02-02T08:42:00.000-08:00

"Por uma Nova Cultura Política!”. Esse foi o tema do II Congresso Nacional de Jovens realizado nos dias 30 e 31 de janeiro na República Dominicana. Promovido pela Rede Nacional de Ação Juvenil, o evento reuniu jovens de várias partes do país para chamar a atenção de autoridades e governantes para a situação política, cultural, econômica e social da República Dominicana. A data escolhida para finalizar o Congresso e divulgar o documento final com a visão e demanda dos/as jovens não poderia ter sido outra: 31 de janeiro, quando o Dia Nacional da Juventude é celebrado pelos/as dominicanos/as.

Os/as jovens rechaçaram "o silêncio, a impunidade e as cumplicidades” dos governantes e da justiça diante da corrupção no país promovida pelos setores públicos e privados. Situação que, segundo eles, prejudica o desenvolvimento social e econômico da população. Da mesma forma, rejeitaram "práticas oportunistas e utilitárias”, assim como ações realizadas sem a participação do povo.

"A Rede Nacional de Ação Juvenil propõe à juventude dominicana iniciar um processo de trabalho que nos permita passar do atual estado de indignação à rebelião coletiva, consciente e imediata, indispensável para levantar uma República Dominicana verdadeiramente justa”, ressaltaram.

Os direitos das mulheres também foram lembrados pelos jovens presentes no Congresso, os quais rechaçaram a violência e a opressão contra mulheres. De igual forma, rejeitaram a criminalidade policial, a insegurança, a contaminação do meio ambiente e o saque do patrimônio público. "Condenamos a divisão de nosso território a favor do grande capital estrangeiro e em detrimento de centenas de camponeses e camponesas deslocados de seus espaços vitais”, afirmaram.

Os jovens ainda aproveitaram o Dia Nacional da Juventude para se comprometerem a estimular a organização do movimento de jovens com o objetivo de conseguir um mundo mais justo e livre. Para isso, listaram algumas estratégias de luta, como: mobilizações permanentes por reivindicações sociais e econômicas; ocupações simbólicas de espaços do poder estatal e de grupo dominantes; denúncias de violações, abusos e corrupções; e realização de diagnósticos e estudos para formular propostas de solução às problemáticas colocadas.

Prêmio Nacional da Juventude

Já o Ministério da Juventude aproveitou o Dia Nacional da Juventude, celebrado nessa terça-feira (31), para homenagear os/as jovens e entregar o XVI Prêmio Nacional da Juventude.

Ao todo, 16 jovens foram premiados nas categorias: Contribuições à Cultura de Paz; Contribuições à Preservação do Meio Ambiente; Contribuições à Saúde; Contribuições aos Direitos Humanos (Infância e Juventude); Bem-Estar Social; Desenvolvimento Cultural; Desenvolvimento e Superação Empresarial na Comunidade; Jovem Dominicano com Destaque no Exterior; Serviços e Liderança Rural; Liderança Religiosa; Liderança Política; Liderança Profissional; Mérito Estudantil; Mérito Esportivo; Serviços Sociais Voluntários a Favor da Comunidade; e Superação e Conquistas Pessoais.

Conheça os vencedores do Prêmio em: http://www.juventud.gob.do/Inicio/tabid/36/Default.aspx

Fonte: Adital Jovem

Curso para candidatos e candidatas às eleições de 2012 começa em março

2012-02-02T06:26:00.000-08:00

A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) está desenvolvendo o curso para candidatos e candidatas às eleições 2012 a partir de março. O curso irá preparar os/as candidatos/as para uma campanha baseada nos princípios norteadores do PT fortalecendo o modo petista de governar e de ação parlamentar. Serão oferecidas orientações para a campanha e para a formulação de programa de governo.

Um dos destaques do curso é a atualização do papel do município no projeto nacional que está mudando o Brasil. O olhar e o programa do/a candidato/a petista para 2012 deve ser aquele que encontre e fortaleça a perspectiva impulsionada pela presidenta Dilma - crescer, incluir, preservar com mais desenvolvimento de maneira sustentável, mais igualdade e mais participação.

Os conteúdos abordados no curso serão: o papel dos municípios no desenvolvimento brasileiro; o modo petista de governar e o crescimento com justiça social; planejamento e gestão de campanha; orientações para a pré-campanha; metodologia e instrumentos para elaboração de programa de governo; eixos conceituais comuns aos programas de governo; políticas setoriais; experiências das gestões petistas no legislativo e no executivo municipal; e o modo petista de atuação parlamentar.

O curso estará disponível, a partir de março, no portal de ENFPT e poderá ser acessado por todo filiado/a que se cadastrar no endereço http://www.enfpt.org.br/eol/login/signup.php . Após o cadastro, assim que o curso estiver disponível, será enviado um e-mail com as instruções para acessar.

Fonte: Escola Nacional de Formação do PT

Manifestantes querem impeachment de Alckmin

2012-02-01T12:48:00.001-08:00

Um abaixo-assinado virtual reúne mais de 11 mil assinaturas pedindo um plebiscito que decida pelo impeachment do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O documento tem circulado na página da Petição Pública na rede social Facebook e é endereçada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do estado.

No texto, os manifestantes dizem que o terceiro mandato do governador está sendo marcado pelo “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas, que já vinham sendo construídas desde seus primeiros mandatos no governo, e que cresceu com seu antecessor (e sucessor do seu segundo mandato), o Sr. José Serra”.

O manifesto faz referência a atos ilícitos do PSDB na administração da Nossa Caixa e do Metrô na capital paulista e às recentes ações da Polícia Militar na Universidade de São Paulo (USP), no bairro Luz e na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos. Segundo o documento, o uso extremo da força policial nessas ocasiões feriu princípios constitucionais e os direitos humanos.

A relação entre o governador e a sociedade civil estremeceu novamente nesta semana. Para evitar que protestos contra o governador Geraldo Alckmin aconteçam durante o cumprimento de agendas públicas, o Palácio dos Bandeirantes destacou responsáveis por monitorar informações sobre manifestações organizadas pelo Facebook, segundo informação da Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil de Fato

Missa de sétimo dia do companheiro Gumercindo Oliveira de Paula será amanhã, dia 2

2012-02-01T09:51:00.000-08:00

A missa de sétimo dia de falecimento do companheiro Gumercindo Oliveira de Paula, o Gugu, falecido no dia 26/01, será realizada amanhã, dia 02/02, às 19h, na Catedral de Santo Antônio.

Missa de 7º dia do companheiro Gumercindo Oliveira de PaulaCatedral Santo Antônio
Quinta-feira, 02/02, 19h
Av. Santo Antônio, 1090, Bela Vista - Osasco

Mulheres são 93% dos titulares do Bolsa Família

2012-02-01T09:24:00.000-08:00

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.

Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural.

De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Gestantes e nutrizes

No primeiro mês de 2012, 184.729 mulheres nutrizes ou gestantes receberam auxílios específicos, segundo dados da folha de pagamento. Essas beneficiárias começaram a receber, em dezembro passado, R$ 32 durante os nove meses de gestação e, depois, seis meses, durante a amamentação. Para obter o benefício, é necessário que façam o pré-natal nos postos de saúde.

Nas duas situações, o limite para pagamento é de cinco benefícios por família. Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e, em dezembro, esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

Mais de R$ 1,5 bilhão

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em janeiro deste ano, as 13.330.714 famílias beneficiárias receberam mais de R$ 1,5 bilhão.

O estado que recebe maior número de benefícios é a Bahia, com mais de 1,7 milhão de beneficiários. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.

Fonte: Secom

Em Cuba, Dilma não 'derrapa' à direita e prega aliança estratégica

2012-02-01T08:26:00.000-08:00

Em visita a Cuba, Dilma fala sobre Guantánamo, ao comentar direitos humanos, e alfineta embargo dos EUA, ao dizer que Brasil quer cooperar com desenvolvimento cubano. Países fecham nove acordos. Presidenta critica 'práticas violentas' contra movimentos sociais e, com 'muito orgulho', encontra Fidel Castro.

André Barrocal

Havana – Segundo líder estrangeiro a fazer uma visita oficial a Cuba em 2012, a presidenta Dilma Rousseff fugiu de “cascas de banana” políticas e diplomáticas que lhe surgiram na primeira etapa dos compromissos desta terça-feira (31). E ainda enfatizou que está na ilha por amizade e desejo de cooperar com o governo e o povo cubanos.

Ao comentar a política de direitos humanos da ilha, lembrou Guantánamo, símbolo de que o grande inimigo da ilha, os Estados Unidos, tem telhado de vidro. Ao falar sobre como o Brasil pode ajudar no desenvolvimento de Cuba, alfinetou o histórico bloqueio imposto pelos norte-americanos e ainda disse que cooperação não deve ser movida por interesse unilateral.

Na entrevista coletiva de cerca de dez minutos que deu à imprensa brasileira e estrangeira, Dilma também mandou recados políticos com significado interno, em resposta a quem quis saber como se poderia interpretar uma agenda que, em uma semana, levou-a ao Fórum Social Temático, em Porto Algere, e a Cuba.

“Vamos falar de direitos humanos? Então nós vamos começar a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, uma coisa chamada Guantánamo...”, disse Dilma, logo no primeiro tema levantado durante a coletiva, assunto com potencial para embaraçar as históricas e amistosas relações entre Brasil e Cuba.

Quando foi a Cuba, por exemplo, o ex-presidente Lula sempre fugiu da mesma “derrapagem”, o que também lhe custava críticas – de adversários políticos e da imprensa - de cumplicidade com ditaduras.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político e ideológico”, disse a presidenta, para quem o assunto deve ser abordado de forma global. “Direitos humanos não é uma pedra que você joga só de um lado para o outro”, comentando que tem quem atire e possua telhado de vidro, inclusive o Brasil, talvez numa velada referência ao caso Pinheirinho.

Na entrevista, Dilma afirmou que tinha “imenso orgulho” de estar na ilha, onde pretende estabelecer “uma grande parceria com o governo cubano e povo cubano”, “estratégica e duradoura”, para contribuir com o desenvolvimento local, contrapondo-se à postura “do bloqueio, do embargo, do impedimento”, que levam “mais a pobreza e a problemas sérios para as populações”.

Segundo ela, América Latina, Caribe e África são regiões com as quais o Brasil “mais tem obrigação” de construir uma “política decente”. “Não uma política que só olhe o seu interesse, mas seja capaz de construir com o seu interesse, o interesse do outro povo. Eu acho que essa é a novidade da nossa presença internacional.”

Para ajudar a contribuir – e tirar proveito de uma relação que tem dois sentidos -, Dilma e o líder cubano, Raúl Castro, viram seus ministros assinarem nove acordos, depois de uma reunião privada entre os dois, na etapa posterior da agenda da brasileira, depois da entrevista.

A assinatura de atos no Palácio do Governo de Cuba foi precedida da leitura de um comunicado conjunto, em que os dois países ressaltavam a “amizade” histórica existente entre ambos.

Foram fechados acordos pelos quais o Brasil aumenta o financiamento à produção de alimentos em Cuba, na área de transporte, biotecnologia, de melhoria do fluxo de comércio entre os dois países, hoje em US$ 650 milhões por ano.

Tudo se soma agora ao crédito de US$ 650 milhões que o Brasil cedeu a Cuba para ajudar numa das maiores obras em andamento na ilha, o Porto de Mariel, a cerca de 45 minutos de Havana, que Dilma visitaria mais tarde. “[O porto] É fundamental que se criem aqui de concições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano”, dissera a presidenta na entrevista.

Na conversa com os jornalistas, Dilma disse que o Brasil é um país pacífico e que faz política internacional dialogando com todos, Cuba, e Estados Unidos (cujo presidente recebeu no ano passado e a quem deve visitar em março), Argentina e União Européia, China e G-20, como aconteceu no ano passado.

E, neste trecho da entrevista, deu sutis - mas perceptíveis - recados políticos internos. Ao remorar a ida ao Fórum Social, disse que acha “fundamental dialogar com os movimentos sociais”, que passaram 2011 um pouco mau-humorados com a falta de acesso que tiveram 'a presidenta em comparação com a era Lula.

“Não acredito, nem para nós internamente, que as práticas violentas de tratamento de movimentos sociais se justifiquem”, declarou a presidenta, em outra referência velada ao caso Pinheirinho, que ela havia comentado apenas numa reunião fechada (“barbárie”).

“Nem tampouco nós acreditamos que a guerra, o conflito, o confronto, levem a grandes resultados", emendou a presidenta, numa declaração sem endereço mas que pode ser entendida tanto dentro do Brasil, no caso Pinheirinho, quanto em relação à tradicional postura bélica dos EUA.

Quando deu a entrevista, Dilma tinha acabado de participar de uma ceriômia alusiva ao herói da libertação cubana José Martí, em um memorial dedicado a ele na histórica Praça da Revolução, palco dos longos e famosos discursos do líder Fidel Castro, hoje doente e com 85 anos.

Embora não tivesse sido divulgado à imprensa, desde a véspera, segundo a reportagem apurou, já estava certo que Dilma encontraria Fidel, para um visita restrita, na casa do líder cubano, da qual deveriam participar, pelo lado brasileiro, somente o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ela disse que encontraria Fidel "com muito orgulho".

O encontro ocorreria depois do almoço que Dilma teria apenas com seus assessores mais próximos, no hotel em que a comitiva presidencial está hospedada em Havana. Ela chegou ao hotel por volta das 12h20 no horário local, três horas a menos do que a hora oficial do Brasil.

Entre a visita ao Memorial José Martí e o almoço, Dilma tinha se reunido por mais de uma hora com o irmão de Fidel e atual líder cubano, Raúl Castro, hoje com 80 anos. Antes de Dilma, Raúl recebera em Havana, em 2012, para visita oficial, só o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. E ainda não fez viagens ao exterior neste início do 54 ano da revolução.

Fonte: Carta Maior

Alckmin tem medo das redes sociais?

2012-01-31T18:49:00.000-08:00

Para quem ainda duvida do potencial de mobilização das redes sociais vale a pena conhecer a nova estratégia de Geraldo Alckmin, o governador tucano com histórica cultura autoritária – forjada, talvez, no interior da seita direitista Opus Dei. Segundo a Folha de hoje (31), o Palácio dos Bandeirantes acaba de instituir um “gabinete antiprotesto”, que tem como objetivo rastrear a internet.

Segundo a repórter Daniela Lima, o governo paulista “passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador seja alvo de protestos em agendas públicas. Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados antes pelas cúpulas da Casa Civil e da Comunicação do Palácio”.

Ovos e sacos de chuchu

A primeira ausência se deu na missa realizada na catedral da Sé em homenagem ao aniversário de São Paulo. Com isso, o tucano evitou passar pelos mesmos constrangimentos do prefeito Gilberto Kassab, alvo dos manifestantes que protestaram contra a operação “dor e sofrimento” na Cracolândia e a violenta desocupação dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Já no sábado passado (28), Geraldo Alckmin furou sua agenda oficial ao não participar da inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Na ocasião, os manifestantes levaram sacos com chuchus – numa referência ao apelido dado por José Simão, irreverente colunista da Folha, que batizou o governador de “picolé de chuchu”.

Governo nega, mas Folha confirma

O governo paulista nega que esteja com medo dos protestos populares. Segundo nota da sua assessoria de imprensa, “a hipótese [de que Alckmin está evitando as manifestações] é um desrespeito à história do governador e uma tentativa de travestir grupelhos truculentos de movimentos democráticos”. Mas a Folha, insuspeita por suas íntimas relações com o tucanato, garante:

“As manifestações, organizadas com auxílio de militantes de partidos que fazem oposição ao governador, são monitoradas pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor de Alckmin”. Como se observa, as redes sociais não fazem barulho somente no “Ocupe Wall Street”, nos protestos na Espanha ou nas revoltas no mundo árabe. Elas já incomodam os conservadores no Brasil!

Reações na internet

Diante da notícia do monitoramento da internet, alguns ativistas criaram na manhã desta terça-feira a tag #jogodogabinete, que já alcançou o topo do twitter. O objetivo do protesto virtual é incentivar o bloqueio do perfil do governador Geraldo Alckmin, a fim de que ele seja expulso do micro blog por sua postura de rastrear as manifestações populares.

Fonte: Blog do Altamiro Borges

Dilma no Fórum Social Temático

2012-01-31T18:43:00.001-08:00

O Brasil – e Porto Alegre, em particular – foi escolhido como sede do FSM por ser, ao mesmo tempo, país do Sul do mundo, vítima privilegiada do neoliberalismo; por ter uma esquerda viva e atuante; por ter uma prefeitura com as politicas públicas mais avançadas. O PT ainda não governava o país. O FSM se consagrava como o espaço de congregação e intercâmbio entre a grande maioria dos movimentos que resistiam ao neoliberalismo.

Quando Dilma – que havia estado com Lula em Belem – volta a um evento do FSM, o Brasil é outro e o próprio FSM é outro. O governo Lula, por vias menos previsíveis, foi um sucesso. E o FSM está longe do vigor que teve no passado.

As reuniões dos membros do Conselho Internacional com os presidentes brasileiros foram momentos tradicionais do FSM. Desta vez a Dilma estreou nessa circunstância, da melhor maneira possível. A reunião foi realizada no hotel Plaza São Rafael, onde ela e uma parte dos que viemos a Porto Alegre estamos hospedados. Em torno de uma mesa retangular, tendo a seu lado Gilberto Carvalho – que dirigiu brevemente a palavra aos presentes, antes da fala da Dilma -, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aa ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosario e o assessor especial Marco Aurelio Garcia, Dilma ouviu 6 intervenções de membros do FSM, 3 brasileiros e 3 de outros países – uma uruguaia, um português (Boaventura de Sousa Santos) e um venezuelano.

A principal intervenção foi a de Joao Pedro Stedile, que se valeu dos seus 5 minutos da melhor maneira possível. Em primeiro lugar saudando que a presidenta do Brasil tenha vindo a Porto Alegre e não ido a Davos. Em seguida, Stedile colocou, objetivamente, com argumentos diretos, reivindicações importantes sobre a política de reflorestamento, sobre a situação dos quilombolas, sobre a economia familiar, sobre a reforma agrária. Que Dilma respondeu, incluindo o reconhecimento de que a extensão dos assentamentos tem que ser agilizada, com a observação de que a qualidade de vida e de trabalho nos assentamentos tem que ser substancialmente melhorada.

No conjunto da sua intervenção pudemos ver a uma Dilma muito segura de si, muito à vontade diante das observações críticas, enfrentando a todas com desenvoltura e argumentos. Um acento fundamental na aceleração do ritmo de crescimento econômico e de fortalecimento das políticas sociais, com a obsessão em torno do programa Brasil sem Miséria – é o eixo central do seu discurso, o compromisso de terminar com a miséria no país.

Dilma declarou que o povo brasileiro não aceitará mais políticas neoliberais. Que seu governo faz, multiplica e tem orgulho de desenvolver políticas de subsídios, como instrumento de se opor aos automatismos do mercado, de promover os setores que foram vítimas privilegiadas do neoliberalismo – os mais pobres.

A presidenta reiterou múltiplas vezes a necessidade da criação do outro mundo possível, que temos que lutar conjuntamente para que seja a mensagem central da Rio+20. Ela alertou que nenhum governo vai defender posições anticapitalistas na Rio+20, que isso é tarefa dos movimentos sociais.

A exposição da Dilma deixou claro que o Brasil está engajado, desde o governo Lula, na construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Retomou a declaração de Mujica de que o Brasil não tem culpa de ser um país grande, como o Uruguai não tem culpa de ser um pais pequeno, mas que se relacionam em igualdade de condiçoes, respeitando a soberania de cada um.

No Gigantinho lotado, Dilma retomou vários desses pontos, começando pela afirmação de que na América do Sul sao os povos os que ordenam. Que o Brasil está mostrando que é possível crescer, incluir e proteger ao mesmo tempo. Que a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza é uma conquista, que terá continuidade no seu governo, até o término da pobreza no país.

Que o Brasil hoje já é um outro país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Que conversa com todos os países do continente de igual para igual, qualquer que seja o tamanho de cada um, de forma soberana e solidária.

Dilma manifestou sua esperança de que logo a Palestina possa ter seu Estado, livre e soberano. Que o mundo possa se transformar em um mundo multipolar. Que o século XXI há de ser o século da mulheres, que o Brasil contribui fortemente para isso.

Que a longa luta que sua geração desenvolveu valeu a pena. Que consigamos construir juntos o outro mundo possível e marcou encontro na Rio+20.

Os dois encontros mostram como precisamos multiplicar essas conversas e que Dilma precisa contar com canais de difusão das suas palavras, que hoje são filtradas pela velha mídia, que impede que o povo conheça na integralidade as posições da sua Presidenta. Para isso, a democratização dos meios de comunicação é um passo essencial.

* Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP - Universidade de São Paulo. (Texto publicado:Carta Maior)

Terceirização do trabalho

2012-01-31T18:32:00.000-08:00

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados. Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores aos postos de trabalho anteriormente existentes e aos equivalentes não submetidos à subcontratação da mão de obra.

Para o Brasil, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à presença de ambiente competitivo desfavorável ao mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio a taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão de políticas de desregulação do mercado de trabalho.

Fonte: Márcio Pochman

Para flagelados do Pinheirinho, Cuba seria o paraíso

2012-01-31T18:29:00.001-08:00

Ontem, enquanto Dilma Rousseff exercia as suas obrigações de chefe de Estado em viagem oficial a Cuba, a desfaçatez patológica dos barões da mídia se agitou e saiu da toca. Não tardou e logo começaram a pipocar matérias “exigindo” da presidente que cobrasse direitos humanos do governo cubano.

No mesmo dia, li mais alguns textos e ouvi mais algumas locuções nessa mesma mídia em que juízas, jornalistas e até governantes contavam como tinha sido “exemplar” a “operação de reintegração de posse” no Pinheirinho. A conexão entre uma coisa e outra, então, foi inevitável.

Pinheirinho e Cuba têm tudo que (não) ver um com o outro. Cuba é a ditadura, segundo diz a mídia brasileira, mas ninguém nunca viu milhares de homens, mulheres (até as grávidas), crianças, idosos, deficientes e enfermos de todo tipo serem espancados, atingidos com bombas e balas de borracha e depois serem jogados em depósitos insalubres, naquele país.

Isso sem falar de violações de direitos humanos que AINDA não foram totalmente comprovadas.

Fiquei pensando sobre que democracia há para os flagelados do Pinheirinho. Para aquelas pessoas, a ditadura fica mesmo é no Brasil. Aliás, na visita que lhes fiz na última segunda-feira essa foi uma das palavras que mais ouvi: “ditadura”.

E por que não seria? Alguma ditadura faria um trabalho “melhor”? Não é assim que as ditaduras tratam o povo? Não é na bala (nem que seja de borracha, se for), no gás pimenta, nas cacetadas no lombo, quando há sorte?

Você, leitor, já ouviu falar de algo parecido a Eldorado dos Carajás, à Cinelândia, à Cracolândia, ao Pinheirinho ou a coisa que o valha, em Cuba? Mesmo se fosse verdade que Cuba deixa um ou outro ativista político morrer de fome por vontade própria, quero que alguém me mostre uma única imagem do governo cubano espancando ou matando seu povo no atacado, como por aqui.

Onde fica a ditadura, mesmo?

Penso que aquela população do Pinheirinho daria a vida para ir morar em um lugar como Cuba, onde teria casa, assistência médica, segurança, educação e respeito do Estado. No entanto, esses jornais que apoiaram a ditadura militar brasileira e suas violações de direitos humanos cobram esses mesmos direitos de… Cuba!

Gostaria de ter dinheiro para pagar a passagem daqueles com os quais estive anteontem para que fossem viver como gente em Cuba, já que, por aqui, a sociedade não têm capacidade de ao menos avaliar seu sofrimento enquanto se “horroriza” com a “ditadura” cubana.

Fonte: Blog do Eduardo Guimarães

Estadão com medo: teme que PT ganhe eleição e presidenta Dilma se reeleja e faça sucessor

2012-01-30T17:38:00.000-08:00

O Estadão - na verdade, os Mesquitas - está assustado com a possibilidade de o PT, de novo, governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição, segundo o jornal afirma em seu principal editorial do fim de semana (publicado neste domingo) "Agora a capital, depois o Estado".

Mas nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luíza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor do que os tucanos. Para não falar no ex-prefeito Jânio Quadros e nos ex-prefeitos Paulo Maluf-Celso Pitta, nós administramos de forma muito mais eficiente que a dupla José Serra-Gilberto Kassab. E olha que não tínhamos, nem de perto, sequer 1/3 dos recursos orçamentários e o apoio do governo do Estado que hoje a capital paulista tem.

O fato é que fizeram um editorial típico dos velhos tempos, quando a mídia fazia e derrubava governos, ganhava eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado de São Paulo.

Razão do editorial: medo de PT ganhar eleições

Mas, a verdadeira razão do Estadão é o medo de que a presidenta Dilma Rousseff se reeleja em 2014 e ainda faça o seu sucessor em 2018. É isso o que diz o editorial choramingando sobre a alternância no poder federal, mas esquecendo que os tucanos governam São Paulo há exatamente 20 anos.

Sem contar os três governos anteriores do PMDB - de Franco Montoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury Filho -, cujos principais líderes estão hoje integrados ao tucanato. Então, a democracia só vale no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder municipal em São Paulo nunca?

O jornalão rasga a fantasia - ainda que ao estilo da mídia brasileira, sem assumir diretamente que é pró-PSDB - com esse editorial, em que berra para os tucanos se mexerem em São Paulo. O texto adverte, inclusive, para o "apocalipse" que se aproxima, o absurdo de o PT querer ganhar a prefeitura de SP na eleição deste ano.

Travo amargo: nosso, ou deles?

Fernando Haddad

"Ganhar a Prefeitura em outubro é apenas o primeiro passo, o trampolim para a conquista inédita sem a qual a hegemonia política dos petistas no País continuará tendo um travo amargo: não controlar o governo do mais importante Estado da Federação", alerta o jornal aos tucanos.

O Estado de S. Paulo afirma que "a candidatura do ex-ministro da Educação emerge estimulada por circunstâncias favoráveis. É claro que Haddad ainda terá que comprovar um mínimo de competência numa área de atuação em que é neófito. Mas, se vocação para o palanque fosse indispensável, Lula não teria feito sua sucessora em 2010".

Em outro trecho chega a dizer: "o que importa é que, repetindo o que deu certo em 2010 em escala muito mais ampla, o novo escolhido pelo Grande Chefe se apresentará na campanha municipal exatamente com essa credencial: ser o candidato de Lula, e com toda a liderança (...) e a aguerrida militância do PT empenhadas numa questão que para eles já se tornou ponto de honra - vencer em São Paulo".

Pode fazer editorial que quiser; mas é ilegal fazer campanha

Em outro ponto, um "aviso" do jornal aos seus leitores e aos eleitores: "De qualquer modo, o que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir".

O jornal dos Mesquitas pode escrever o editorial que bem entender, mas não pode fazer campanha. Isto é abuso do poder econômico e ilegal. Mas, parece que vai fazê-lo. Aliás, já começou com o tom da matéria publicada, ontem, sobre creches, onde já cita nominalmente nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad.

Mas, como já conhecemos nossa mídia, diante de quaisquer reparos a esses abusos/campanha eleitoral que já começaram a fazer, o Estadão vai apelar para a liberdade de imprensa, dizer que esta está ameaçada, para poder violar a lei eleitoral e fazer campanha descaradamente para os tucanos.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

FST 2012: CUT e centrais exigem valorização do trabalho e regulação do sistema financeiro

2012-01-28T17:42:00.001-08:00

O debate “Mundo do Trabalho, Protagonismo e propostas para enfrentar a crise”, realizado quinta-feira durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, reiterou a importância do protagonismo das entidades sindicais na construção de alternativas à política da especulação e do parasitismo, ditada pelo sistema financeiro.

Representando a CUT, a secretária nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, destacou o papel da unidade do movimento sindical e social para afirmar um modelo de desenvolvimento onde o Estado tem papel central na efetivação de políticas públicas, com serviços públicos de qualidade, geração de emprego e trabalho decente.

Rosane frisou que o fortalecimento do mercado interno é essencial no combate à crise que devasta a economia dos países capitalistas centrais, e ressaltou a necessidade da elevação do poder aquisitivo, tanto dos trabalhadores privados como do setor público. “Daí a importância da redução dos juros e do estímulo à produção nacional, para que tenhamos mais recursos do Orçamento injetado na economia, fazendo a roda da economia girar”, declarou.

Em documento conjunto CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT denunciaram que os governos da Europa e dos Estados Unidos estão adotando “medidas inócuas que apenas aprofundam ainda mais a crise, atingindo de forma especial os trabalhadores”. O corte de investimentos públicos, particularmente sociais e em educação, a demissão de funcionários, a redução de salários, alertaram, “resultam em mais recessão, falência industrial, desemprego e perda da qualidade de vida dos cidadãos”.

Diferente disso, desde o segundo governo Lula, quando eclodiu a crise, o país apostou em outro caminho para enfrentá-la, “com valorização salarial, criação de postos de trabalho, redução de impostos, desenvolvimento industrial, fortalecimento do mercado interno e protagonismo dos trabalhadores”. “Ao invés de investir na redução do papel social do Estado, na recessão econômica, no empobrecimento dos trabalhadores e na negação de qualquer futuro à juventude, é preciso apostar mais na força criativa e produtiva dos 99% da população mundial e menos no 1% representado pelo sistema financeiro”. Para as centrais, “o novo mundo em construção exige valorização da produção, valorização do trabalho, vigência plena do trabalho decente, desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade, democratização do acesso à informação e participação dos trabalhadores nas decisões”.

Coordenador da mesa, Clemente Gnaz Lúcio, do Dieese, destacou a relevância das mobilizações do movimento sindical para garantir aumento efetivo da renda, como a política de valorização do salário mínimo, na disputa por um projeto nacional de desenvolvimento que valorize o trabalho e distribua renda. Esta experiência é um exemplo para o sindicalismo internacional, avaliou.

Para dar coerência e força à luta pelo desenvolvimento sustentável, acrescentou Clemente, o movimento sindical brasileiro deverá ter forte presença no debate ambiental, “problema dramático” colocado para a Humanidade. “Precisamos trabalhar as dimensões econômica, social e ambiental como uma dimensão única e não segmentada. Temos hoje 1,5 bilhões de pessoas passando fome no planeta, quando reunimos todas as condições materiais e tecnológicas para que isso não ocorra. A democracia está em risco pela desigualdade”, alertou.

Fonte: Linha Direta

No Twitter, Soninha Francine critica moradores do Pinheirinho

2012-01-28T17:40:00.001-08:00

A questão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos no interior de São Paulo, ganhou novo fôlego nas redes sociais nesta sexta-feira (27), após declarações da ex-vereadora e responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) do governo paulista, Soninha Francine (PPS-SP). Ela tomou partido na questão e defendeu a reintegração de posse feita pela polícia e chamou os moradores de criminosos e oportunistas.

Ao responder as críticas de um internauta, ela afirmou: “Those are criminals taking advantage of the situation, not just ordinary people defendind their land” (Esses são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras). O internauta @jimmygreer havia compartilhado uma foto com os dizeres “imagem of people defending their land w/ Shields cut out of barrels, makeshift batons & motorcycle helmets (…) just unreal” (imagem de pessoas defendendo sua terra com barris cortados, bastões improvisados e capacetes de moto ... simplesmente surreal).

Ela também comenta outra foto, que mostra os trabalhadores preparados para resistir a uma possível invasão da polícia. Fato que não ocorreu, porque a PM chegou de surpresa, na madrugada de domingo (22), inviabilizando qualquer reação dos moradores: “@SoninhaFrancine: Esses [na foto com porretes] são criminosos tirando proveito da situação, não pessoas comuns defendendo sua terra”.

Ela segue com as críticas: “@SoninhaFrancine: Se são trabalhadores, lamento, escolheram métodos de bandidagem. O que pretendem, ‘matar ou morrer’”?

Os internautas iniciaram uma campanha contra as declarações da política. A hastag #criminalTakingAdvantageOfTheSituation está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta tarde de sexta-feira (27).

Em seu blog, no entanto, ela rebateu as críticas feitas a ela: “discordo da decisão do governo, de fazer cumprir a reintegração de posse. Desaprovo a ação e condeno a violência policial, os abusos, as barbaridades. Duvido que as pessoas desalojadas tenham encaminhamento decente. É muita gente... Não houve preparação verdadeira para sua realocação”.

E, em tom ácido, critica outras gestões estaduais no país, como forma de sustentar que os argumentoss usados contra São Paulo são mais rigorosos e pesados que os realizados em outras situações de violência e repressão no país. Com ironia, ela encerra: “Porque aqui, ah, aqui quem manda é a direita. Aqui não se tem a liberdade de manifestação e expressão, de organização e de imprensa que tem em Mato Grosso ou na Bahia. Ou no Irã, Cuba, Venezuela ou na China — esses países ‘de esquerda’, libertários, igualitários, justos, em que os ricos não têm privilégios, os trabalhadores são respeitados, os pobres vivem decentemente e o governo tolera a oposição”.

Dilma acha que 'um outro mundo é possível' também na Rio+20

2012-01-26T18:42:00.001-08:00

Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (26), em um hotel da capital gaúcha, com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial para conversar sobre a posição que o Brasil levará à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

O objetivo de Dilma ao aceitar a reunião, que foi fechada, era receber sugestões sobre a posição que o Brasil defenderá em junho, no Rio. Por isso, ela mais ouviu do que falou, segundo relato de um participante.

"Foi uma conversa de aproximação", disse Mauri Cruz, que é do comitê e esteve na reunião. "Só com pressão da sociedade, vamos transformar boas ideias em políticas práticas", completou, ao explicar por que a conversa era importante.

De acordo com relato de outro participante, Dilma teria dito que acha que seria uma boa ideia que a Rio+20 tivesse o mesmo slogan do Fórum Social Mundial (“um outro mundo é possível”).

Quando participou de um ato público sobre o Fórum, depois da reunião, Dilma de fato misturou o slogan com os propósitos brasileiros na Rio+20.

Segundo ela, o Brasil quer discutir em junho um “novo modelo”, em cujo centro está o combate à pobreza e a desigualdade. Isso, para ela, é desenvolvimento sustentável. “É possível crescer, incluir, proteger e preservar”, disse Dilma.

Fonte: Carta Maior

Aniversário de São Paulo é marcado por protestos e passeata contra as políticas de Kassab e Alckmin

2012-01-26T04:07:00.000-08:00

No dia do 458º aniversário da cidade de São paulo, a praça da Sé, que já foi palco de grandes lutas pela democracia como o Movimento das Diretas Já, reuniu mais de 1200 pessoas para protestar contra as políticas do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do governador Geraldo Alckmin. A manifestação reuniu representantes de entidades, movimentos populares e de diversos partidos políticos.

A concentração começou em frente à Catedral da Sé. Dentro da Igreja era celebrada a missa em homenagem ao aniversário de São Paulo, com a presença de autoridades, entre eles o prefeito e do governador de São Paulo. Ao final da missa, os manifestantes cercaram o carro oficial do prefeito Gilberto Kassab e receberam – em comemoração ao aniversário da cidade – a velha e conhecida truculência da polícia do governo Alckmin, que atirou bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes. Prática que tem sido rotineira em outras ações da parceria entre Kassab e Alckmin, como na Cracolândia e no Pinheirinho.

Após o tumulto, os manifestantes seguiram em passeata até a sede da prefeitura, onde o prefeito Gilberto Kassab entregava a Medalha 25 de Janeiro à presidenta Dilma, concedida em reconhecimento ao mérito pessoal e aos bons serviços prestados à cidade. No trajeto, os manifestantes entoavam diversas palavras de ordem, como: ”AA, UU, o Pinheirinho é Nosso” e “Quem luta não tá sozinho, somos todos Pinheirinho”.

Durante a passeata, Raimundo Bonfim, um dos coordenadores do comitê e da CMP (Central de Movimentos Populares), lembrou que todo dia 25 de janeiro de cada ano, no aniversário da cidade de São Paulo, os movimentos sociais costumam reunir-se para protestar contra as políticas de exclusões sociais, que sempre favorecem a especulação imobiliária, adotada na gestão do prefeito Gilberto Kassab. “Esse ano temos um componente novo que é a situação da chamada Cracolândia. A repressão policial e a tragédia do massacre resultam nessa política de indignação e de enfretamento dos movimentos sociais contra o prefeito Kassab (PSD). Em 2012, juntaram-se duas situações: a desenvolvida aqui na cidade de São Paulo pelo prefeito Gilberto Kassab e o Pinheirinho em São José dos Campos, do prefeito Eduardo Cury (PSDB). As duas com total apoio do Governador Geraldo Alckmin. Por isso, a unidade desta luta é um ato bem representativo. É um momento de comemorar e também de demonstrar os problemas sociais, não só na cidade de São Paulo, como em todo o Estado. Essa é nossa luta,” ressaltou Raimundo.

De acordo com Sônia Maria dos Santos, militante da Marcha Mundial de Mulheres, os movimentos populares estão nas ruas protestando desde a semana passada. “Começamos por conta da questão do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. Agora estamos na luta pelas nossas mulheres do Pinheirinho, em São José dos Campos, pois sabemos que elas sofrem, como nossos homens também sofrem. Estamos participando também da luta na Cracolândia, contra a política higienista em São Paulo. Hoje o município e o estado de São Paulo não têm uma política social e sim essa repressão. Nós sofremos e conhecemos”, declarou.

Representando a APEOESP, que move uma ação na justiça para a aplicação correta da Lei do Piso pelo governo Alckmin, o professor Roberto Guido, membro da executiva do sindicato e do Comitê em Solidariedade do Pinheirinho, lamentou a posição de Alckmin resolver questões jurídicas a todo custo. “É lamentável que o governador do estado de São Paulo diga para resolver essas questões e acate cegamente as decisões da justiça. Se quer acatar as decisões, porque não implanta a Lei do Piso para o professores? Para mim, Alckmin toma decisões seletivas. É assim que o governo de São Paulo age”, disparou Guido.

Destacando que o prefeito Gilberto Kassab tem a menor aprovação popular em quatro anos de governo, com apenas 24%, segundo pesquisa DataFolha, João Gabriel, Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Cidade de São Paulo e militante da Juventude do PT, avaliou positivamente a manifestação. “Conseguimos reunir diversas entidade dos movimentos populares aproveitando a presença do governador Geraldo Alkmin, que tem cometido atrocidades contra a população em nome da especulação imobiliária e e do prefeito Gilberto Kassab que, pra mim, recebe simbolicamente o diploma do pior prefeito da história da cidade de São Paulo”.

Participaram do ato entidades dos movimentos populares, sindicatos e partidos políticos, o deputado estadual petista Adriano Diogo, a Central de Movimentos Populares, os movimentos LGBT, Moradia, Direitos Humanos, Estudantil, Negro, a Marcha Mundial de Mulheres e a Secretaria de Mulheres do PT.

Fonte: Elineudo Meira, Linha Direta

Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

2012-01-26T03:49:00.000-08:00

Porto Alegre - A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (26) de uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No evento Diálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temas como a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.

Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde de ontem (25). A agenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com uma cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida, Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será o encontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as 19h.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um evento ligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas no exterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, no Senegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônico histórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenha resultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm se mostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião da ONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrão de desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar a oportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal, aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagem pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Especulação extermina: basta de trevas na Luz e em São Paulo!

2012-01-24T18:31:00.001-08:00

Depois de churrascão e em apoio aos removidos do Pinheirinho, novo ato contra a militarização vai até Alckmin e Kassab na manhã desta quarta-feira, 25, em São Paulo, na Praça da Sé

Moinho, Pinheirinho, “Cracolândia”. Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.

A população paulista não pode mais tolerar que questões sociais complexas como consumo de drogas ou habitação sejam “resolvidas” por meio da violência policial pura e simples, desrespeitosa de todo e qualquer direito, de toda e qualquer lei que ainda possa vigorar em nosso “Estado de Direito”.

As políticas de “dor e sofrimento” implementadas pelos governos de Kassab e Alckmin – e pouco ou nada combatidas pela esfera federal – dizem respeito a todos os cidadãos e cidadãs, sejam usuários de drogas ou não, tenham sido despejados violentamente de suas casas ou não. Estão em jogo a capacidade de resolvermos nossos problemas através do diálogo, a implementação verdadeira da democracia, o direito à cidade e à políticas públicas efetivas, o respeito aos direitos humanos e à Constituição, o fim do aparelho repressivo implementado na ditadura militar que deveria ter acabado em 1985.

Não é exagero dizer que, com estes governantes, são nossas vidas que estão em jogo. Soluções só se materializam se os problemas estruturais – da desigualdade, do controle da política por parte das corporações, da falta de democracia real – forem enfrentados.

Quarta-feira, dia 25, na Praça da Sé, mais de 60 grupos, entidades e movimentos sociais dirão um imenso NÃO à criminalização da população pobre e à militarização de São Paulo e um SIM à implementação de políticas de saúde, moradia, educação, cultura e emprego que respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Nos juntamos também à exigência de suspensão imediata da desocupação do Pinheirinho, com retorno das famílias às suas casas na área anteriormente ocupada.

Grande ato ESPECULAÇÃO EXTERMINA: BASTA DE TREVAS NA LUZ E EM SÃO PAULO!

Concentração a partir das 8h, na Praça da Sé.
Caminhada rumo ao Pátio do Colégio, onde Alckmin e Kassab estarão, por volta das 10h.
Atividades culturais (10 grupos de teatro confirmados, música hip hop, dança) na Luz no período da tarde (a partir das 13h30).

Leia nosso manifesto e veja as entidades que formam o movimento http://luzlivre.wordpress.com/

Junte se a nós!

Dilma confirma Enem com duas edições em 2013

2012-01-23T12:32:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que, a partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

Dilma comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. Para comemorar a marca, houve uma solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23). A presidenta disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos. “O ProUni também teve que ter suas adaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública. Como eu faria o Ciências sem Fronteira, o ProUni e o Sisu [Sistema de Seleção Unificada] sem o Enem? Como seria o acesso democrático de todas as pessoas a essas oportunidades? Não seria”, disse a presidenta.

Ela lembrou que o ProUni, quando foi lançado, em 2004, também recebeu muitas críticas. “Se você recuperar as matérias de 2004, existia uma unanimidade contra o ProUni. Todos criticavam, escreviam editoriais, artigos de jornais. A academia não compreendia e os estudantes também não. Hoje, é um programa consolidado. Programas em larga escala exigem tempo de consolidação em que você vai aprimorando até o momento em que supera as dificuldades e passa para outros desafios”.

Sobre a decisão do governo de cancelar a prova extra do Enem que seria aplicada em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a decisão foi tomada em função das ações na Justiça contra o último exame, que teve questões vazadas para um grupo de estudantes cearenses. Segundo o ministro, os questionamentos judiciais, em especial os do Ministério Público, não dão “tranquilidade” para que o processo seja aperfeiçoado.

“Toda semana nós tivemos uma ação judicial do Ministério Público defendendo uma tese diferente da semana anterior. Nós precisamos consolidar o marco regulatório. Se a cada semana tivermos que enfrentar um debate judicial sobre o que tem de prevalecer em um exame dessa envergadura, isso vai gerar uma instabilidade inadequada. Nenhum vestibular vive a pressão que o Enem vive”, disse Haddad, que deixa o cargo amanhã (24) para se lançar candidato à prefeitura de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

2012-01-23T12:00:00.000-08:00

Ato comemorativo será no dia 10 de fevereiro, no encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Clique aqui para ver a programação do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT

Saiba mais aqui sobre Apolônio de Carvalho

PT divulga nota em solidariedade aos ocupantes do Pinheirinho

2012-01-23T11:58:00.000-08:00

Partido condena violência e atos lamentáveis praticados pela prefeitura de São José dos Campos, Governo de São Paulto e Tribunal de Justiça.

NOTA DO PT EM SOLIDARIDADE AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO

O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.

A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.

De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba paulista.

No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre entes da Federação. A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.

A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde a violência se estendeu.

O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito.

O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.

São Paulo, 23 de Janeiro de 2012

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

Renato Simões

Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT

Assista o vídeo com a declaração do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão

Alckmin e prefeito de São José não cumpriram acordo, diz Suplicy

2012-01-22T16:28:00.000-08:00

Entrevistei o senador Suplicy e o deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal, que estavam negociando com o governo do estado no caso da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. Ambos me confirmaram que havia um acordo com o governador Alckmin e com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para que se buscasse um entendimento nos próximos quinze dias e o Pinheirinho não fosse invadido pela Polícia Militar.

Como o acordo não foi cumprido, ao saber da invasão, às 6h30 da manhã, o senador Suplicy pegou seu carro e foi para o Palácio dos Bandeirantes. Chegou lá às 7h e foi atendido às 8h30 por Alckmin, que lhe disse que teve que cumprir ordem judicial. Suplicy ponderou que havia uma decisão federal em outro sentido e Alckmin lhe respondeu que a que valia era a decisão paulista.

Suplicy disse que como não é jurista, achou estranho, mas decidiu não discutir a questão e ponderou que essa não era a melhor solução. Alckmin lhe disse que tinha enviado muitos assistentes sociais para o local e que a ocupação seria “absolutamente pacífica”.
Antes disso acontecer, o senador, no entanto, afirmou que esteve em uma reunião na sexta-feira, no Fórum João Mendes, em São Paulo, que contou com a participação dos deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Adriano Diogo (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL).

Na ocasião ficou acertado com o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de falência da Selecta, Jorge Uwada, administrador da massa falida, e Waldir Helu, advogado da empresa, que se esperaria 15 dias para que qualquer decisão fosse tomada.

O acordo teria sido protocolado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, e na frente de Suplicy o juiz Beethovem teria ligado para à juíza Márcia Loureiro e lhe informado dos termos acordados.

Marcia Faria Mathey Loureiro é da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Foi ela quem determinou a desocupação do Pinheirinho.
O relato de Suplicy tem nomes e sobrenomes. As pessoas citadas precisam se explicar.

Atualizando:

Acabo de ler esta nota no jornal O Vale, da região de São José dos Campos. Ela ajuda a entender ainda melhor o que aconteceu e confirmam a história relatada aqui pelo senador Suplicy:

Anteontem, a massa falida da Selecta S/A aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência

São José dos Campos

A juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Mathey Loureiro, adiou seu parecer sobre a suspensão da ordem de reintegração de posse do acampamento do Pinheirinho.
Anteontem, a massa falida da Selecta S/A, dona da área e responsável pela ação que pede a retirada dos invasores da gleba, aceitou congelar por 15 dias seu processo de falência.
A intenção do acordo, homologado pelo juiz de falências da capital, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, é adiar, pelo mesmo prazo, a reintegração de posse dos sem-teto.
No período, o governo federal, o Estado e o município poderiam avançar nas negociações sobre uma possível desapropriação da área.
O acordo, contudo, precisa ser referendado pela juíza de São José, que determinou a reintegração. Ontem, ela deixou o Fórum à noite sem despachar acerca da proposta.
Com isso, a ordem de reintegração de posse continua mantida, podendo ser cumprida a qualquer momento.

Ou seja, a juíza não assinou a acordo e pelo jeito sabia que o governo do estado, mesmo sabendo que o acordo existia, iria aproveitar essa brecha para mandar invadir a área. As coisas estão começando a ficar mais claras.

Fonte: Blog Renato Rovai

Mídia esconde sucesso do ENEM e do PROUNI

2012-01-22T15:56:00.000-08:00

O jogo da mídia é claro e não tem limites. Colocou todos os holofotes sobre o candidato à prefeitura de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, em seus últimos dias à frente do Ministério da Educação. E o fez para alardear o cancelamento da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que seria realizada em abril deste ano. A de novembro está mantida. O tema foi mote para alimentar uma campanha para desmoralizar o ENEM a qualquer custo. Os jornais exploram o assunto à exaustão, ainda que várias medidas estejam sendo tomadas para sanar os problemas. Por outro lado, escondem o sucesso do ENEM e do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Haddad pôs o dedo na ferida: o que está em prática é “uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação (junto à população). Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o PROUNI, vão tentar macular o ENEM”.

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Uma questão de palavra, por Conceição Lemes

2012-01-22T15:46:00.000-08:00

Deputados denunciam manobra de má-fé do governador Alckmin
por Conceição Lemes

Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Moradores, lideranças e parlamentares foram totalmente pegos de surpresa.

"O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada", afirma o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). "O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a reintegração de posse sem resistência. "Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos", acusa. "Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. "

O professor Paulo Búfalo, da executiva de Psol em São Paulo, está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava, com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em conluio com a Justiça de São Paulo: "Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso".

Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-me mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado.

"Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação", diz Búfalo. "A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro."

O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. "Eu guardei de 'lembrança' os resíduos da que a PM atirou contra mim", observa o deputado Marco Aurélio. "Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira."

Fonte: Vi mundo

Protesto contra reintegração de posse congestiona rodovia no interior de São Paulo

2012-01-22T15:36:00.001-08:00

Para protestar contra a ação de reintegração de posse que está sendo executada pela Polícia Militar (PM), moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a rodovia, a manifestação deixou o tráfego congestionado do quilômetro 162 ao133.

Desde o início da manhã, a PM cumpre uma ordem da Justiça estadual de São Paulo para retirar as 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas.

Como houve resistência dos moradores, a tropa de choque usou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os ocupantes. Um homem foi ferido por munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado para receber atendimento médico na região. Agentes da prefeitura de São José dos Campos e o Corpo de Bombeiros também dão apoio a operação.

Segundo os moradores, a PM está descumprindo uma determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A polícia ainda não se manifestou sobre a ação. Nos últimos dias, a Justiça federal e estadual emitiram decisões contraditórias sobre qual seria esfera competente para arbitrar o conflito.

Fonte: Agência Brasil

Entrevista com Jacques Rancière sobre os movimentos de ocupação e a democracia

2012-01-21T15:02:00.000-08:00

"A democracia, no sentido forte do termo, é a realidade de um poder do povo que não pode jamais coincidir com uma forma de Estado".

Por Paula Corroto

Tradução e nota introdutória de Idelber Avelar

Jacques Rancière, um dos principais filósofos contemporâneos, herdeiro do pensamento de Maio de 1968, acaba de lançar, na França, Momentos Políticos, uma seleção de seus escritos dos últimos trinta anos sobre política. Ele acaba de conceder a El Público, da Espanha, esta entrevista, que a Fórum publica em português em primeira mão.

Estamos vivendo na Europa um "momento político"? Como o Sr. descreveria este momento?

Prefiro dizer que estão dadas as condições para um momento assim, na medida em que nos encontramos numa situação na qual, a cada dia, se torna mais evidente que os Estados nacionais agem apenas como intermediários para impor aos povos as vontades de um poder inter-estatal, que é, por sua vez, altamente dependente dos poderes financeiros. Em toda a Europa, os governos, tanto de direita como de esquerda, aplicam o mesmo programa de destruição sistemática dos serviços públicos e de todas as formas de solidariedade e proteção social que garantiam um mínimo de igualdade no tecido social. Em todas partes, então, revela-se a oposição brutal entre uma pequena oligarquia de financistas e políticos, e a massa do povo submetida a uma precariedade sistemática, despojada de seu poder de decisão, tal como revelado espetacularmente no referendo planejado e imediatamente anulado na Grécia. Portanto, estão dadas, de fato, as condições de um momento político, isto é, um cenário de manifestação popular contra o aparato de dominação. Mas para que esse momento exista, não é suficiente que se dê uma circunstância, é também necessário que esta seja reconhecida por forças suscetíveis de transformá-la numa demonstração, ao mesmo tempo intelectual e material, e de converter essa demonstração numa alavanca capaz de modificar o equilíbrio de forças, mudando a própria paisagem do perceptível e do pensável.

O que você acha do caso espanhol, em particular?
A Europa apresenta situações muito diferentes. A Espanha é, certamente, o país no qual a primeira condição foi cumprida da forma mais evidente: o movimento 15-M mostrou claramente a distância entre um poder real do povo e instituições chamadas democráticas, mas na verdade completamente entregues à oligarquia financeira internacional. Resta a segunda condição: a capacidade de transformar um protesto em uma força autônoma, não só representativa e independente do sistema estatal, mas também capaz de arrancar a vida pública das garras desse sistema. Na maioria dos países europeus, ainda estamos muito longe da primeira condição.

Os movimentos 15-M e Ocupar Wall Street são política?

Esses movimentos certamente respondem à ideia mais fundamental da política: o poder próprio daqueles que nenhum motivo particular destina ao exercício do poder, a manifestação de uma capacidade que é de todos e de qualquer um. E esse poder se materializou de uma maneira que também está de acordo com esta ideia fundamental: afirmando esse poder do povo mediante uma subversão da distribuição normal dos espaços. Geralmente há espaços, como as ruas, destinados à circulação de pessoas e bens, e espaços públicos, como parlamentos ou ministérios, destinados à vida pública e ao tratamento de assuntos comuns. A política sempre se manifesta através de uma distorção dessa lógica.

O que deveríamos fazer com os partidos políticos atuais?

Os partidos políticos que conhecemos hoje são só aparatos destinados a tomar o poder. Um renascimento da política passa pela existência de organizações coletivas que se subtraiam a essa lógica, que definam seus objetivos e seus meios de ação independentemente das agendas estatais. “Independentemente” não significa “desinteressando-se de” ou “fingindo que essas agendas não existem”. Significa construir uma dinâmica própria, espaços de discussão e formas de circulação de informação, motivos e formas de ação que visem, em primeiro lugar, o desenvolvimento de um poder autônomo de pensar e agir.

Em Maio de 68, as pessoas discutiam as ideias de Marx ... mas não parece haver nenhum filósofo no 15-M ou no OWS.

Até onde eu sei, ambos os movimentos se interessam pela filosofia. E é preciso lembrar a recomendação que os ocupantes da Sorbonne, em Maio de 68, deram ao filósofo que tinha vindo apoiar a causa: "Sartre, seja breve". Quando uma inteligência coletiva se afirma no movimento, é hora de prescindir dos heróis filosóficos doadores de explicações ou slogans. Não se trata, na verdade, da presença ou da ausência dos filósofos. Trata-se da existência ou da inexistência de uma visão de mundo que estruture naturalmente a ação coletiva. Em Maio de 68, embora a forma do movimento estivesse afastada dos cânones da política marxista, a explicação marxista do mundo funcionava como um horizonte do movimento. Apesar de não serem marxistas, os militantes de Maio situavam a sua ação no âmbito de uma visão história em que o sistema capitalista estava condenado a desaparecer sob os golpes de um movimento liderado por seu inimigo, a classe trabalhadora organizada. Os manifestantes de hoje já não possuem nem chão nem horizonte que dê validade histórica ao seu combate. Eles são, em primeiro lugar, indignados, pessoas que rejeitam a ordem existente sem poder considerar-se agentes de um processo histórico. E é isso que alguns aproveitam para denunciar interesseiramente, o seu idealismo ou o seu moralismo.

O Sr. escreve que, durante os últimos 30 anos, vivemos uma contra-revolução. Essa situação mudou com os movimentos populares?
Certamente, alguma coisa mudou desde a Primavera árabe e os movimentos dos indignados. Houve uma interrupção da lógica da resignação à necessidade histórica preconizada por nossos governos e sustentada pela opinião intelectual. Desde o colapso do sistema soviético, o discurso intelectual contribuía para endossar de forma hipócrita os esforços dos poderes financeiros e estatais para implodir as estruturas coletivas de resistência ao poder do mercado. Esse discurso acabou impondo a ideia de que a revolta não era apenas inútil, mas também prejudicial. Seja qual for o seu futuro, os movimentos recentes, pelo menos, põem em xeque esta suposta fatalidade histórica. Eles terão se lembrado que não estamos lidando com uma crise de nossas sociedades, e sim com um momento extremo da ofensiva destinada a impor em todos os lugares as formas mais brutais de exploração, e que é possível que os 99% façam ouvir a sua voz contra essa ofensiva.

O que podemos fazer para restaurar os valores democráticos?

Para começar, seria necessário chegar a um acordo sobre o que chamamos de democracia. Na Europa, nos acostumamos a identificar a democracia com o sistema duplo de instituições representativas e do livre mercado. Hoje, esse idílio é uma coisa do passado: o livre mercado se mostra cada vez mais como uma força de constrição que transforma as instituições representativas em simples agentes da sua vontade e reduz a liberdade de escolha dos cidadãos às variantes de uma mesma lógica fundamental. Nessa situação, ou denunciamos a própria ideia de democracia como uma ilusão, ou repensamos completamente o que a democracia, no sentido forte do termo, significa. Para começar, a democracia não é uma forma de Estado. Ela é, em primeiro lugar, a realidade de um poder do povo que não pode jamais coincidir com uma forma de Estado. Sempre haverá tensão entre a democracia como exercício de um poder compartilhado de pensar e agir, e o Estado, cujo princípio mesmo é apropriar-se desse poder. Evidentemente, os estados justificam essa apropriação argumentando a complexidade dos problemas, a necessidade de se pensar a longo prazo etc. Mas a verdade é que os políticos estão muito mais submetidos ao presente. Recuperar os valores da democracia é, em primeiro lugar, reafirmar a existência de uma capacidade de julgar e decidir, que é a de todos, frente a essa monopolização. É também reafirmar a necessidade de que essa capacidade seja exercida através de instituições próprias, distintas do Estado. A primeira virtude democrática é essa virtude da confiança na capacidade de qualquer um.

No prefácio de seu livro, o Sr. critica os políticos e os intelectuais, mas qual é a responsabilidade dos cidadãos na atual situação e na crise econômica?

Para caracterizar os fenômenos do nosso tempo é necessário, em primeiro lugar, questionar o conceito de crise. Fala-se da crise da sociedade, da crise da democracia etc. É uma maneira de culpar as vítimas da situação atual. Pois bem, essa situação não é o resultado de uma doença da civilização, e sim da violência com que os senhores do mundo dirigem hoje a sua ofensiva contra os povos. O grande defeito dos cidadãos continua sendo, hoje, o mesmo de sempre: deixar-se despojar de seu poder. Ora, o poder dos cidadãos é, acima de tudo, o poder de agir por si próprios, de constituir-se em força autônoma. A cidadania não é uma prerrogativa ligada ao fato de haver sido contabilizado no censo como habitante e eleitor em um país; ela é, acima de tudo, um exercício que não pode ser delegado. Portanto, é preciso opor claramente esse exercício da ação cidadã aos discursos moralizantes que se ouvem em quase todos os lugares sobre a responsabilidade dos cidadãos na crise da democracia. Esses discursos lamentam o desinteresse dos cidadãos pelo vida pública e o imputam à deriva individualista dos indivíduos consumidores. Essas supostas chamadas à responsabilidade cidadã só têm, na verdade, um efeito: culpar os cidadãos para prendê-los mais facilmente no jogo institucional que só consiste em selecionar, entre os membros da classe dominante, aqueles por quem os cidadãos preferirão deixar-se despojar de sua potência de agir.

Original aqui.

Fonte: Revista Fórum

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano

2012-01-21T14:05:00.001-08:00

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Folha.com

MEC antecipa divulgação de lista de aprovados no ProUni

2012-01-21T11:56:00.000-08:00

O Ministério da Educação (MEC) antecipou o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista com o nome dos estudantes selecionados, inicialmente prevista para o domingo (22), foi disponibilizada hoje no site do programa.

O Prouni bateu este ano o recorde de inscrições: 1.208.398 candidatos. Segundo o MEC, foram oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Para o deputado Arthur Bruno (PT-CE), segundo vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, este é o programa de maior sucesso do governo federal. “O Prouni é um sistema que democratiza o acesso ao ensino privado superior e, na maioria dos casos, é a única oportunidade para que estudantes pobres de escolas públicas estudem em bons cursos de universidade particulares. Por isso, pesquisam demonstram que esse é o programa de maior aceitação do governo federal”, afirmou Arthur Bruno.

De acordo com o parlamentar, além do Prouni, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é fundamental para o sucesso do programa, pois é ele que permite, a todos os estudantes, o ingresso no ensino superior, segundo a nota obtida no exame. Outro ponto positivo, de acordo com Arthur Bruno, é que “ao servir de instrumento de acesso ao ensino superior, o Enem acaba incentivando os alunos a melhorarem suas notas, com reflexos no aprendizado futuro desses estudantes”, explicou.

Com o número recorde de inscritos, a concorrência ficou em seis candidatos por vaga. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salários mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No total, o sistema recebeu 2.323.546 inscrições. Cada estudante pode escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos: 211 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 151 mil; Bahia, com 92 mil; Rio Grande do Sul, com 82 mil; e Rio de Janeiro, com 73 mil.

Matrícula - Os estudantes que forem selecionados para o programa deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: Liderança PT na Camara - Héber Carvalho com Agência Brasil

Petistas destacam importância do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente

2012-01-21T11:50:00.000-08:00

Os deputados Márcio Macedo (PT-SE) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, ressaltaram a importância do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, que acontece de 25 a 27 de janeiro, em Porto Alegre.

O evento vai debater temas como licenciamento ambiental, segurança alimentar, recursos hídricos e política nacional de resíduos sólidos.

“A temática ambiental e o desenvolvimento sustentável têm ganhado grandes proporções. É muito importante que o Parlamento esteja inserido no processo de discussão sobre meio ambiente, principalmente em um evento desta natureza, que tem como objetivo servir de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro”, afirmou Márcio Macedo.

O 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente faz parte da programação oficial do Fórum Social Mundial Temático – Justiça Social e Ambiental.

Além dos preparativos para a Rio+20, Leonardo Monteiro destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo federal na preservação do meio ambiente. “O governo da presidenta Dilma tem investido muito na diminuição do desmatamento, na produção das energias renováveis e no controle da poluição. Decisões importantes que interferem na mudança comportamental dos brasileiros”.

Márcio Macedo reconhece os esforços do governo federal, mas defende a inserção do meio ambiente – tema transversal – no dia a dia das escolas. “Precisamos criar uma cultura de cidadania sustentável e tratar o meio ambiente da mesma forma e com a mesma importância que tratamos a saúde e a educação. A opção de jovens pelo meio ambiente pode ser um diferencial. O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e a maior floresta tropical, motivos mais que suficientes, para lideramos o debate central”, destacou Márcio Macedo.

Evento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da abertura do evento. Ela vai abordar a situação do setor ambiental brasileiro e os desafios e perspectivas da Rio+20, evento que busca o engajamento de vários líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta. O presidente do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial, Oded Grajew, já confirmou presença. Ele vai falar sobre a “Articulação Política pelas Cidades Sustentáveis".

O evento – que reúne entidades representativas do meio ambiente, a Câmara, a Academia Brasileira de Filosofia, representantes de ministérios, da OAB, CNA, CNT, STJ, entre outros – vai homenagear o ambientalista e ex-ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger, falecido em 2002, ao qual será concedido o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. O homenageado será representado pela filha, Lara Lutzemberger, presidente da Fundação Gaia.

Os secretários de Meio Ambiente vão redigir um documento que será entregue aos presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e à presidenta Dilma Rousseff.

Mais informações no site do evento (http://www.abema.org.br/site/hotsites/ii-encontro-brasileiro-de-secretarios-do-meio-ambiente/index.htm).

Fonte: Lidrença PT na Câmara - Ivana Figueiredo

Política: Legado de Celso Daniel se mantém vivo há dez anos

2012-01-21T10:56:00.000-08:00

Celso Daniel (PT) morreu há exatamente dez anos, quando exercia o terceiro mandato como prefeito de Santo André, no ABC paulista, mas ainda está presente nas políticas inovadoras que implementou em seus três governos (1989/1992, 1997/2000 e 2001/2002) e que se expandiram para vários cantos do país. Nesta sexta-feira (20), a partir das 18h30, ele será homenageado em ato por sua memória no prédio do Centro de Estudo, Pesquisa, Prevenção e Tratamento em Saúde (Cepes) da Fundação Municipal de Ensino do ABC, em Santo André.

“Celso representava inovação e empreendedorismo, em uma época em que esses conceitos ainda eram de domínio exclusivo do setor privado. Como gestor público, colocou Santo André no protagonismo nacional e internacional ao implementar políticas públicas inovadoras em vários segmentos e que vieram a ser reconhecidas dentro e fora do país, o que permitiu atrair investimentos para a cidade”, disse o arquiteto Klinger Luiz de Oliveira Sousa, ex-vereador (2001 a 2004) e ex-secretário de Obras e Serviços Públicos na segunda gestão de Celso Daniel.

Klinger também destacou o trabalho regional desenvolvido pelo petista, idealizador do Consórcio Intermunicipal, entidade que engloba os sete prefeitos da região. “Em termos regionais, foi o grande idealizador e impulsionador das várias entidades que asseguraram a institucionalidade de uma gestão regional ao ABC”.

Para o ex-secretário, a herança política que o prefeito deixou foi vasta. Klinger destaca a articulação de programas sociais em um único pacote de atenção e inclusão social com o propósito de elevar a renda e as condições de cidadania das pessoas em vulnerabilidade social. “Posteriormente, isso foi adaptado e aproveitado com grande êxito pelo governo Lula sob a denominação do Bolsa-Família”, disse.
Outra marca do prefeito foram novas ações no paisagismo e nos programas de iluminação pública, além de parques e praças que se multiplicaram.

O ex-superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) Maurício Mindirz, hoje presidente da Fundação ABC, também se recorda dos projetos idealizados por Celso. Ele destacou o Projeto Eixo Tamanduatehy e a construção do modelo de saneamento integrado implementado no Semasa. “Esse modelo foi implantado parcialmente em vários locais do Brasil e serviu de base para a área de saneamento do Ministério das Cidades”, disse o ex-superintendente da autarquia de Santo André.

Para Maurício Mindrisz, é difícil encontrar um político como Celso. “Celso é, no meu entender, a exceção da frase ‘ninguém é insubstituível’. Ninguém conseguiu substituí-lo na formulação de políticas publicas arrojadas. Uma pessoa estudiosa, com pés no chão, com uma ousadia que jamais se viu”, afirmou.
O mesmo pensa um dos fundadores do PT de Santo André, o vereador José Montoro Filho, o Montorinho, um dos líderes do governo Celso na Câmara. “O Celso deixou ensinamentos profundos. É insubstituível”, disse.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também atuou no primeiro escalão nos dos dois últimos governos do prefeito, disse que Celso influenciou em sua história. Ele contou que Celso estava cotado para participar da equipe de governo do ex-presidente Lula, em 2002. Celso foi escolhido como coordenador da campanha, mas participou apenas de uma única reunião, menos de dez dias antes de ser sequestrado e morto, em 20 de janeiro.

Irmãos Mindrisz

Os irmãos Maurício e Michel Mindrisz marcaram a vida do prefeito Celso Daniel. A amizade de Maurício com o petista durou quatro décadas, enquanto a de Michel, mais de 20 anos. “Minha amizade com o Celso deve ter começado lá pelo ano de 1963, a partir de amigos comuns. Jogávamos bola, íamos ao futebol juntos”, disse Maurício.

A paixão pelo futebol era uma só. A única divergência era com relação ao time de coração. Celso era um ferrenho corintiano, enquanto Maurício torcia para o São Paulo. “Íamos juntos para os estádios assistir a partidas de futebol, em uma época em que não havia divisão de torcidas”, lembrou.
Também gostavam de passear na rua Oliveira Lima, principal Centro comercial de Santo André. Era ali que Celso comprava uma de suas guloseimas prediletas: pipoca.

No fim da década de 60, também gostavam de ir à Padaria Central comer pizza e ao cinema.
Na área política, Maurício foi um dos coordenadores do programa de governo de Celso na disputa de1982, onde foi derrotado por Newton Brandão.

Em 1998, atuou na coordenação da campanha vitoriosa de Celso. No primeiro governo, Maurício foi diretor de Informação e Planejamento e também atou como assessor no gabinete de Celso.
No segundo e terceiro mandatos, trabalhou como superintendente do Semasa.

Já seu irmão Michel atuou no segundo escalão na Secretaria de Saúde no primeiro governo, sendo chefe de gabinete no segundo e secretário de Saúde no terceiro mandato.

Ivone Santana, companheira do prefeito, conheceu Celso ainda na adolescência. “Conheci o Celso em 1977, na Oliveira Lima, quando eu tinha 14 anos e ele, 26. Eu, estudante, lá trabalhava, ele, atleta da Pirelli, militante engajado e mestrando na FGV, “boulevardeava” com seus amigos, cuja amizade compartilhei e que perdura até hoje”, disse Ivone.

Condenação

A morosidade na punição dos assassinos de Celso Daniel é motivo de questionamentos de amigos e familiares. A companheira do petista, Ivone Santana, mãe da única filha do prefeito, Liora Santana Daniel, é crítica com relação ao fato. “As investigações levadas a efeito pelas polícias de São Paulo, até onde posso enxergar, tendo acompanhado os depoimentos na medida em que os integrantes eram presos, cotejaram e comprovaram fatos, oito seres inomináveis foram presos. Uma segunda investigação ocorreu e nada de significativo surgiu e, desde então, a Justiça, por incompetência, julgou apenas um dos envolvidos”, afirmou Ivone.

Em uma década, dos oito membros da quadrilha, apenas Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado, em novembro de 2010, a 18 anos de prisão por participação na morte do então prefeito de Santo André, em 20 de janeiro de 2002. Ele foi considerado culpado pelo crime por motivo torpe e impossibilidade de defesa à vítima - pelos jurados (cinco mulheres e dois homens), no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, onde tramita o processo, porque foi naquela região onde o então prefeito foi assassinado.

Marcos Bispo foi julgado à revelia, já que não compareceu ao julgamento. Foragido da Justiça, ele já era procurado pela polícia antes do júri. O criminoso foi o responsável por levar Celso de carro para um cativeiro, onde o político foi morto a tiros. Ele foi condenado em novembro de 2010, mas só foi preso em 1º dezembro do mesmo ano, em sua casa, em Diadema.

Para Ivone Santana, são dez anos sem justiça. “É ultrajante, vergonhoso para todas as instituições que existem para dar suporte a que se faça justiça, doloroso em demasia para seus familiares, mas também para todos os cidadãos comuns. No fundo, reflete o que não funciona para a maioria e o que precisa urgentemente mudar na sociedade”, disse.

O MP (Ministério Público) também fez investigação paralela. Enquanto a Polícia Civil apurou crime comum, o MP aponta para uma execução do prefeito porque ele teria descoberto um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André. De acordo com o promotor Roberto Wider, um dos responsáveis pelo caso, o culpado pela morte teria sido o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra, amigo de Celso. Ambos foram jantar juntos em São Paulo, em 18 de janeiro de 2002, e na volta para Santo André, a Pajero, dirigida pelo próprio empresário, foi abordada pelos bandidos que efetuaram o sequestro.

Ivone também questiona as investigações do MP. “O Ministério Público levantou teses, fez vários recortes da realidade e suposições que, não comprovadas, permanecem no campo das hipóteses e alimentam a luta política, que nada tem a ver com o Celso”, disse.

Maurício Mindrisz, amigo de Celso Daniel por quase 40 anos, e integrante da equipe de governo nos três mandatos, também acredita que o viés político impede que se avance nessa questão.
“Do ponto de vista pessoal, pelo que li do processo e pelos envolvidos, estou absolutamente convencido de que o Celso foi vítima de um crime urbano”, afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Cidadania: MST critica dados do Incra sobre reforma agrária de 2011

2012-01-21T10:52:00.000-08:00

O balanço da reforma agrária, resultado do primeiro ano da gestão Dilma, divulgado nesta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), provocou críticas por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O número de famílias assentadas divulgado pelo órgão nacional e os dados referentes a valores investidos no ano de 2011 mostram importantes diferenças em relação às informações que o movimento mantém.

O Incra afirma que em 2011 foram assentadas 20.617 famílias. O MST contesta o número, argumentando que apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária neste ano. Dos 2,56 milhões de hectares incoporados, de acordo com o Incra, o movimento afirma que apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa, ou seja, feita por meio de desapropriação constitucional de propriedades, relacionados à função social da terra.

Diz o MST que o restante dos 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e de uso de terras públicas para a criação de assentamentos, principalmente na Amazônia. A nota considera que os assentamentos nessas áreas são importantes, mas não constituem-se como reforma agrária.

De acordo com o portal Carta Maior, a contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma.
O MST afirma ainda que diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.

Leia a nota do MST sobre os informes do Incra:

Da Secretaria Nacional do MST

Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST.

- O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

- As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

- Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

- A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

- Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

- Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,
- Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

Secretaria Nacional do MST

Fonte: Rede Brasil Atual

Brasileiro é nomeado secretário executivo de órgão da ONU sobre diversidade biológica

2012-01-21T10:45:00.001-08:00

O secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, foi nomeado hoje (20) secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), com sede em Montreal, no Canadá. O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Nova York. Dias sucederá o argelino Ahmed Djoghlaf.

“Vinte anos depois da Conferência Rio 92, quando a gente instituiu a convenção, um brasileiro, membro do governo brasileiro, assume a CBD. Esta é uma notícia espetacular, com a Rio+20 acontecendo agora em junho”, disse a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A ministra disse ainda que a nomeação de Bráulio Dias é o reconhecimento da atuação brasileira no setor. “É uma sinalização não só dos ótimos resultados que o Brasil tem na diversidade biológica, como o reconhecimento da liderança que o Brasil vem exercendo nos atos ambientais de natureza internacional”.

Dias é bacharel em ciências biológicas pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em zoologia pela Universidade de Edimburgo. No MMA, ele é responsável pela supervisão de vários programas e participou das negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica. O secretário também foi vice-presidente da União Internacional de Ciências Biológicas e coordenador do Comitê Gestor da Rede Interamericana de Informação sobre Biodiversidade.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 58 milhões de acessos à banda larga

2012-01-21T09:18:00.000-08:00

O Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado esta semana, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos.

Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010. Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel

Fonte: Agência Brasil

O amor é lindo!

2012-01-21T08:19:00.000-08:00

Acrescente uma busca e seleção de personagens em escala nacional com promoção de mídia, todos com perfil para o enredo ter o mix mais picante e consegue-se a garantia de boa audiência, um pornô palatável, pois os que gostam se deliciam e os que desprezam passam longe e não criam confusão.

Até que das redes sociais ouvimos um grito de protesto. Este, agora, seguido por várias instituições que exigem apuração e questionam os procedimentos no programa. Duas novidades importantes: as redes sociais fizeram diferença e a questão da violência contra a mulher entrou na pauta!

A falta de intimidade, as dificuldades nos relacionamentos ditadas pela competitividade, o estresse, o cotidiano das cidades, a ruptura de laços familiares, tudo colaborou para uma enorme vontade de pertencer, saber mais (de longe) sobre o outro. Acrescente a curiosidade gerada por este mundo novo, fruto das mudanças dos anos 1960, e dá para entender o surgimento do “An American Family”, no ano de 1973, que precedeu as variações que hoje temos. Falou-se então de divórcio e homossexualidade.

O desejo por mais adrenalina, a exploração cada vez maior da sexualidade, o prazer sádico, as alternativas pobres de entretenimento, somadas à contínua tensão deste mundo globalizado, onde cada vez mais cada um é mais por si e sozinho, levaram ao que temos hoje.

Não teríamos coisas mais interessantes do que estarmos aqui discutindo esse programa? Creio que sim. Mas o suposto estupro — negado pelos participantes do BBB, assim como foi ignorada pelos editores a vulnerabilidade da moça alcoolizada —, além de desencadear uma discussão sobre a adequação e a ética dos responsáveis pelo BBB, trouxe visibilidade a uma forma de violência pouco denunciada e que defendo revisão.

Há meses, apresentei um projeto de lei ao Senado que recria o tipo penal do “atentado violento ao pudor”. Isso porque depois de uma mudança de lei, em 2009, passou-se a considerar também como estupro atos libidinosos.

As condenações por tais atos diminuíram em virtude de os juízes ficarem constrangidos em dar penas tão severas por ato que consideram não tão grave quanto o estupro. O novo projeto mantém a pena de reclusão de seis a dez anos, em caso de estupro, e pena de dois a seis anos de reclusão, quando ocorrer o atentado violento ao pudor.

O amor é lindo, como disse Pedro Bial olhando a movimentação debaixo do edredom. Mas passa longe do BBB.

*Marta Suplicy é senadora e vice-presidente do Senado

Artigo publicado na Folha de São Paulo

Protesto contra o BBB exige regras democráticas para comunicação

2012-01-21T08:14:00.000-08:00

Chamado pela Frente Paulista pela Democratização da Comunicação e dezenas de outras entidades, o protesto agitou as redes sociais nos últimos dias e mobilizou lideranças do movimento de mulheres, entidades sindicais e organizações de luta pela democratização da comunicação.

O caso do BBB-12 é mais um entre tantos casos de violação dos direitos humanos que são exibidos pela televisão. A gravidade do ocorrido nesta semana foi o estopim que desencadeou uma onda de críticas e protestos contra a baixaria na TV, contra programas que fazem ap
ologia do uso de bebidas alcóolicas, que enaltecem a futilidade e a cultura do vale tudo por dinheiro.

TV é concessão pública

Os presentes ao ato chamaram a atenção para a urgência do debate em torno de um marco regulatório das comunicações, que deixe explícito qual a responsabilidade dos concessionários e do Estado sobre um serviço público que é a radiodifusão. As televisões e rádios são concessões públicas e é mais do que legítimo que a sociedade possa participar democraticamente do debate sobre essas responsabilidades, visando cumprir um preceito constitucional, que estabelece que a programação das emissoras priorizem conteúdos com finalidades culturais, artísticas, educativas e informativas.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, informou durante o ato que diversas entidades assinaram representação que foi encaminhada ao Ministério Público Federal exigindo além da responsabilização da emissora pelo ocorrido, direito de resposta para o movimento de mulheres.

O episódio do BBB também mostrou que o debate da regulação não tem relação alguma com censura, afirmou durante a atividade Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé. Ela condenou a tentativa da mídia hegemônica em impedir o debate público sobre a comunicação sob o argumento de que qualquer discussão de regras para o setor é censura. “Existem os sem terra, os sem educação, os sem moradia e os sem comunicação. A sociedade tem o direito de participar de um debate democrático sobre as regras de atuação de um setor econômico dos mais relevantes dos dias de hoje. Tal debate só vai contribuir para o aprofundamento da democracia no Brasil”, disse.

Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão avaliou que o surgimento de novas mídias faz com que as pessoas tenham mais censo crítico diante do que veiculado pela televisão. ”O telespectador passa a emitir sua opinião a partir de seu próprio juízo”, o que para ele é um importante sinal do avanço de uma agenda de debates e do exercício da cidadania. “Falta agora que os veículos de mídia também aceitem participar desse debate sobre os limites éticos e legais de seus conteúdos e estratégias para conquistar audiências. Também faltam posições inequívocas das instituições democráticas do país sobre as consequências previstas para esse tipo de atitude de emissoras de TV, para que possam ser responsabilizadas editorialmente sobre os conteúdos transmitidos”, concluiu.

Fonte: Barão de Itararé

Otimismo dos brasileiros bate recorde pelo terceiro ano seguido, mostra pesquisa Ibope

2012-01-21T07:54:00.000-08:00

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica.

O ano de 2012 será melhor que 2011 na opinião de 74% dos brasileiros consultados em pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a empresa Worldwide Independent Network of Market Research (WIN).

Para 60% dos entrevistados no Brasil, 2012 será um ano de prosperidade econômica
O resultado é recorde pelo terceiro ano seguido - em 2010 o porcentual foi de 71% e, em 2011, de 73%. A proporção de otimistas no país, de acordo com Barômetro Global de Otimismo divulgado nesta quarta-feira (18), praticamente dobrou em 32 anos, já que em 1980 essa parcela era de 38%.
A pesquisa identifica otimismo também em relação à situação econômica dos brasileiros. Para 60% dos consultados, 2012 será um ano de prosperidade. Esse índice é praticamente o dobro da média da população que se considera otimista em 58 países pesquisados: 32% acreditam que o ano será de prosperidade econômica. Em todo o mundo, a parcela dos que esperam dificuldades é de 33%.
A África é o continente que começou o ano mais confiante em relação à economia (68%), seguido da América Latina (54%). As regiões menos otimistas estão no Oeste europeu, onde só 7% estão confiantes de que o ano será de prosperidade, e no leste da Europa (14%).

A sondagem mostra que 76% dos brasileiros declararam estar satisfeitos com suas vidas hoje, patamar acima da média global, de 53%. Na região Sul é onde se encontra a maior parcela de pessoas satisfeitas com sua vida (81%), seguido pelo Sudeste (76%), Nordeste e Norte/Centro-Oeste (ambas com 75%).

O Brasil, porém, aparece na sexta posição no índice de felicidade entre os 58 países consultados, atrás de Fiji, Nigéria, Gana, Holanda e Suíça. Os habitantes da Romênia e do Egito são os mais infelizes, com índices de 39% e 36%, respectivamente.

O Barômetro Global de Otimismo busca medir a expectativa da população mundial para o ano que se inicia. Foram entrevistadas 52.913 pessoas de 58 países. No Brasil, foram 2.002 cidadãos com mais de 16 anos em 142 municípios, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.
(Com agências)

FONTE: PORTAL PT

Petrobras bate recorde de produção e reservas comprovadas

2012-01-21T06:24:00.000-08:00

Em 2011, estatal brasileira aumenta produção diária de petróleo e gás em 1,6%, para 2,376 milhões de barris. Reservas comprovadas sobem 2,7% e atingem 16,4 bilhões de barris. Exploração continua concentrada no Rio de Janeiro, que responde por 68% do total. No exterior, empresa extrai 10% dos barris.

A Petrobras, maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, terminou 2011 com novo recorde de produção e uma quantidade também inédita de reservas comprovadas.

A produção diária média de petróleo e gás natural no ano passado cresceu 1,6% na comparação com 2010, atingindo 2,376 milhões de barris, segundo informações divulgadas pela estatal nesta quinta-feira (19).

Dias antes, a companhia já havia anunciado que suas reservas provadas de petróleo haviam subido 2,7% ao longo do primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, totalizando 16,4 bilhões de barris.
Depois da descoberta de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobras, o Brasil tornou-se o país que dá a maior contribuição para o aumento das reservas internacionais e o décimo quatro estoque mundial – o ranking é liderado pela Venezuela.

Da produção atual da Petrobras, a maior parte está no Rio de Janeiro, que responde por 68% dos barris diários, seguido por Espírito Santo (14%) e Amazonas (5%). O exterior – a estatal explora na África, América do Sul e América do Norte - colabora ainda com 1

Fonte: Portal PT

Haddad: Exigências ao Enem parecem mais questões ideológicas do que técnicas

2012-01-21T06:23:00.001-08:00

Ministro também fez um balanço da sua gestão e disse que foi feita uma grande reforma na educação brasileira.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (19) que as atuais exigências feitas pelo Ministério Público ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) causam a “impressão de ser mais uma questão ideológica do que técnica”, pois, segundo ele, “são demandas que nenhum vestibular do país tem pleito do Ministério Público”.
“Foi feito um acordo homologado pela justiça de Brasília para o qual o INEP está se preparando para cumprir em 2012. Então não é simples assim você atender, porque a pressão que se faz com o Enem não se faz a nenhum vestibular do país. O Enem é muito mais novo que os outros vestibulares. Por que um vestibular que tem 30 anos ainda não se preparou para isso e o Enem, que tem três anos, precisa se preparar no dia da divulgação do resultado? Então me causa uma certa incompreensão, e dá quase a impressão que é uma questão ideológica que está por trás e não uma questão técnica séria. Será que é isso?”, questionou Haddad.
Haddad afirmou que a decisão judicial que determina o acesso de todos os candidatos à redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dificulta a possibilidade da realização de dois exames neste ano, como estava inicialmente previsto. “Existe esse problema novo, que apareceu essa semana, então é uma decisão técnica, e tem uma empresa de gestão de risco justamente, para verificar se há condições de atender agora a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público, ou se nós teremos que manter ainda uma edição por ano”, falou o ministro.

O ministro também aproveitou a entrevista para fazer um balanço de sua gestão e ressaltar os programas que implantou no Ministério da Educação. “Eu penso que nós fizemos uma grande reforma da educação brasileira, pois nós aprovamos duas emendas constitucionais e foram mais de 50 projetos de lei aprovados com entendimento com a oposição e por consenso em todas as áreas. Nós não deixamos nada por ser feito do ponto de vista de reforma educacional, e eu entendo que nós preparamos programas e ações que dão sustentabilidade para o Plano Nacional de Educação de 2011/2020. Nós investimos mais em educação básica, educação profissional e educação superior. E promovemos o maior incremento de matrículas nas universidades e o maior avanço nas matrículas de cursos técnicos profissionalizantes, e os dados do Censo que foram divulgados hoje, revelam que o Brasil dobrou o investimento por aluno na educação básica para além da inflação”, informou o ministro.
Haddad comentou ainda sobre o ministro Aloizio Mercadante, atualmente à frente da pasta de Ciência e Tecnologia, e que será o seu sucessor no Ministério da Educação conforme anúncio oficial divulgado pelo Palácio do Planalto na quarta-feira (18). “Eu acho que o Mercadante é um grande quadro, pois ele fez um grande trabalho no Mistério de Ciência e Tecnologia. Então é uma figura preparadíssima e está tendo todos os cuidados para fazer uma transição tranqüila, e vai ser um grande ministro com toda certeza”, concluiu Haddad.
(Fabrícia Neves - Portal do PT)

FST terá 1o encontro mundial das redes dos pontos de cultura rede sem fronteiras

2012-01-20T11:01:00.000-08:00

Com participação de entidades, autoridades e ativistas do Rio Grande do Sul, nacionais e internacionais, ocorre entre os dias 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre e municípios da Região Metropolitana, o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social y Ambiental, com a finalidade de consolidar uma visão estratégica e programática, a ser encaminhada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para o mês de junho de 2012, no Rio de janeiro.

Paralelamente a Rio+20, a sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais estarão reunidos no Aterro do Flamengo, no Rio de janeiro, onde acontece a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, visando a buscar uma nova forma de “viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns”.

Segundo os organizadores da Cúpula, a pauta oficial da Rio+20 –a chamada “economia verde” e a “institucionalidade global” – é insatisfatória para tratar com a crise do planeta causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas. Neste sentido o movimento quer posicionar-se como um marco político de luta “anticapitalista, classista, antirracista, anti - patriarcal e anti – homofóbica”.

Na organização das atividades do Fórum Temático, que ocorrem simultaneamente em Porto Alegre e nos municípios de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo estão reunidos, desde o último mês de maio, Grupos de Trabalhos (GTs) compostos por centenas de representantes da sociedade civil.

Formado por entidades e grupos culturais do RS, o GT da Cultura foi o responsável pela construção da grade dos projetos apresentados e contemplados na programação cultural do FST. Em razão da grande demanda para participação, o GT vem atualizando diariamente as atividades, que poderão ser consultadas no site www.fstematico2012.org.br.

Com representação no Fórum Social Temático, a Representante dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura apresentou, entre outros, o projeto do 1º Encontro Mundial das Redes de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva, que ocorre no dia 25 de janeiro, no município de Canoas, que integra as programações gerais do FST.

O evento conta com o apoio da Associação Cultural José Marti/RS (veja programação abaixo).

A pauta do 1º Encontro Mundial visa a garantir avanços e o fortalecimento das manifestações culturais, e ainda deverá abordar o contexto da Cultura em todo o mundo, através das Redes de Pontos de Cultura ou Puntos sin Fronteras. Também prevê apresentações e experiências de projetos realizados nos países convidados e outros coletivos, junto com o Programa Cultura Viva e a Plataforma Puente.

Para o evento foram convidados e estão confirmados panelistas da Colômbia; Costa Rica; Argentina; El Salvador; Uruguai; Nicarágua; Paraguai e Brasil. Outros painelistas convidados de Cuba, Uruguai e Brasil aguardam confirmação para participação.

1º Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras

Tema: Cultura como Bem Universal dos Povos

OBJETIVO

Apresentação de propostas para a Carta Rumo à Cúpula dos Povos na Rio +20, respaldando o Fórum Social Temático, Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, como cenário de grande significado na construção coletiva da Sociedade Civil organizada em nível global. O 1º Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras terá debates com eixos na Cultura Viva, Economia Solidária e Justiça Social e Ambiental.

PROGRAMAÇÃO

Data 25 de Janeiro de 2011.

Horário: das 9h às 18h20

Local: Parque Esportivo Eduardo Gomes – Parcão, em Canoas/RS

8h30 – Credenciamento

9h - Apresentação artístico-cultural: Grupo de Capoeira e Povos de Terreiros dos Pontos Cultura de Canoas

9h15 - Abertura Oficial com autoridades convidadas:

Srª.Marly Cuesta, Representante dos Pontos de Cultura do RS na CNPdC e da Rede Mundial dos Pontos de Cultura no GT-Cultura do Fórum Social Temático 2012,

Sr.Ricardo Haesbaert, da Associação Cultural José Martí-ACJM/RS;

Sr. Flavio Adônis, Secretário Municipal de Cultura de Canoas;

Sr.Pedro Vasconcellos, Secretário de Cultura de São Leopoldo

Sr.Jairo Jorge, Prefeito Municipal de Canoas;

Sr.Luiz Antonio de Assis Brasil, Secretário de Cultura do RS, Srª. Margarete Moraes, Representante da Regional Sul do Ministério da Cultura

Srª. Ana de Hollanda,Ministra da Cultura do Brasil(a confirmar)

9h45- Café cultural – apresentação musical dos Pontos de Cultura.

9h45 Café cultural – apresentação musical dos Pontos de Cultura.

9h55 - Painel Programa Cultura Viva

Painelistas:

Jorge Iván Blandón Cardona (Medellín,Colômbia), representante da Plataforma Puente, Rede Latino -Americana de Pontos de Cultura desde Medellín

TT Catalão, Rio de Janeiro,RJ/Brasil) ex - Secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura no Governo Lula e idealizador do Projeto Puntos Sin Fronteras(em fase de confirmação)

Rodrigo Martinez, (San Jose/Costa Rica) Colectivo 8 Remolinos, que trabaja en las cárceles y en comunidades de San José-Costa Rica y también es parte de Voceros de la Guanared- las personas que animan la comunicación.

Célio Turino (Campinas,SP/Brasil), idealizadores do Programa Cultura Viva com o Projeto Pontos de Cultura, e ex - Secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura no Governo Luiz Inácio Lula da Silva

Márcia Helena Rollemberg, (Brasília/DF), Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (em fase de confirmação)

Mediadoras: Mediadoras: Luzia de Badé, Coordenadora da Rede de Pontos de Cultura de Diadema e do Pontão Sete Cidades -SP/Brasil e

Fernanda Kaingang, Especialista em Gestão Pública, do Ponto de Cultura Indígena Raízes do Kaingang, Ronda Alta/RS

11h35 Debates

12h Encerramento das atividades da manhã com uma caminhada cultural do FST no Calçadão de Canoas

14h - Painel Cultura, Justiça Social e ambiental

Painelistas:

Gloria Teresa Gusmanich Renaut (Paraguai), produtora, entre outros, do Festival Latinoamericano em Assunção e Quito denominado Canto de Todos

Carmen Lucia Reyes de Mejía (Nicarágua), produtora cultural popular;

Alejandro Rubbo (Uruguai), Coordenador de Relacionamento com a Comunidade da República do Uruguai, Coordenador do MOVIARTE (Movimento Latino americano de Arte)Coordenador do Museu do Carnaval, Montevidéu e Presidente de Associação Civil Canelones De-Muestra

Maria Laura Couto (Argentina), coordenadora do programa de Práticas Culturais Transformadoras e de Plíticas de Intervenção Cultural em Contextos de Encarceramento e Setores Sociais Vulneráveis do Instituto Cultural de Buenos Aires

Mediadores: : Maria Aparecida Tozatti, Representante dos Pontos de Cultura do Paraná na CNPdC e Aderbal Moreira, Membro do GT- de Matriz Africana da CNPdC(Rio de Janeiro,RJ/Brasil)

15h30 Debates

15h55 Início das atividades para elaboração da Carta Rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20, com a seguinte metodologia:

16h Palestra para formação nos seguintes temas::Sustentabilidade e Desenvolvimento sustentável para viabilizar a Justiça Ambiental: Profª.Drª. Rita Patta Rache, Pró-Reitora de Extensão e Educação da FURG, Economia Solidária da Cultura para viabilizar a Justiça Social: Sr.Adair Coelho,Diretor de Economia Solidária da Cultura de Canoas e Comunicação para a valorização da Cultura local e ambiental, Silvia Marcuzzo, Jornalista Sócio-Ambiental de Porto Alegre

Mediador Leri Farias, GT-de Sustentabilizade da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

16h40- Composição dos GTs Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável, de Economia Solidária e de Comunicação para a valorização da Cultura Local E ambiental

17h20- Café Cultural – apresentação por ponto de cultura

17h30- Elaboração das propostas pelos GTs para a agenda comum da Rede Mundial dos

Pontos de Cultura estabelecendo critérios e posicionamentos rumo à Cúpula dos

Povos por Justiça Social e Ambiental, respaldando o Fórum Social Temático,

Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental como espaço preparatório para a

Rio+20

18h20 - Sistematização das propostas para compor a Carta para a Cúpula dos Povos

na Rio + 20.

19h00 - Encerramento
Fonte: FSM

Fórum Social Mundial discute capitalismo e justiça na próxima semana

2012-01-20T10:55:00.000-08:00

Começa na próxima terça-feira (24), a edição de 2012 do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, até o dia 29 de janeiro. Um dos eventos ligados ao FSM é o Fórum Social Temático, que vai discutir neste ano o tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental".

Entre os participantes estão o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e os sociólogos Boaventura de Sousa Santos, Emir Sader e Ignacio Ramonet.

Graziano participa do colóquio "A importância da sociedade civil nacional e internacional para a segurança alimentar e nutricional", que acontece no evento de abertura. O debate, que será realizado no Palácio Piratini, na capital gaúcha, foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo do Rio Grande do Sul, com apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da FAO.

O Fórum Social Temático vai promover cerca de 900 atividades, entre palestras, oficinas, seminários, shows e apresentações artísticas.

A programação está disponível no site http://www.fstematico2012.org.br/

Fonte: FST

Brasil: CPI da Privataria ganha apoio de movimentos sociais no Rio

2012-01-20T07:07:00.000-08:00

Cerca de 300 pessoas lotaram na quarta-feira (18) o auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro para a noite de autógrafos do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior.

A obra acusa, com documentos, a existência de um esquema de desvio de recursos montado por integrantes da cúpula do PSDB durante o processo de privatizações de empresas públicas brasileiras no período em que Fernando Henrique Cardoso governava o país (1995-2002).

Com a presença do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o debate que se seguiu transformou-se em ato em defesa da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo parlamentar no Congresso Nacional para apurar as denúncias trazidas pelo livro.

O grande número de lideranças sindicais presentes ao ato confirmou que a CPI da Privataria Tucana, como está sendo chamada, tem alta ressonância nos movimentos sociais. Sugere ainda que irá angariar forte apoio, sobretudo, em setores atingidos por cortes de postos de trabalho e pelo achatamento salarial decorridos do período em que o ímpeto privatista foi mais agudo.

A ausência de parlamentares – além de Protógenes, o único presente era o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) – revela que ainda resta algum caminho a ser percorrido até que a CPI ganhe vida e se torne realidade na Câmara dos Deputados.

O deputado lembra o recesso parlamentar e relativiza a ausência de colegas: "A CPI foi proposta em dezembro, quando já estavam se encerrando os trabalhos legislativos e o Congresso estava já um tanto desmobilizado". O lançamento do livro, "tomado como um documento público importante", acabou por reforçar, segundo Protógenes, a necessidade de uma investigação parlamentar.

"Essa necessidade nasceu a partir dos interesses que norteiam a política brasileira, por isso consegui, em quatro dias, 206 assinaturas de parlamentares de todos os partidos políticos, tanto da base aliada quanto da oposição. Isso criou um compromisso entre os parlamentares. Alguns deputados ainda estão indo à Secretaria da Câmara entregar ofícios para integrar a CPI", diz.

A CPI foi protocolada em dezembro com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo constitucional exigido para a abertura de uma comissão do gênero. O requerimento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que prometeu levar o tema adiante em fevereiro, após o recesso. Ele não fixou data para isso.

Apoios

Como exemplo do amplo leque de apoios que alega estar conseguindo para a CPI da Privataria Tucana, Protógenes Queiroz cita a assinatura de um dos cinco deputados do DEM que aderiram, o amazonense Pauderney Avelino. "Ele (Avelino) foi líder (de sua bancada, aliada) do governo de Fernando Henrique Cardoso, mas assinou a CPI e quer investigar o que aconteceu naquele governo. Essa é a resposta de um parlamentar correto e que atua de forma isenta", disse o comunista, que também incluiu nesse perfil o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A expectativa de Protógenes é reunir um número expressivo de deputados federais de todo o país durante um ato em defesa da CPI que ocorrerá no Fórum Social Temático a se realizar na semana que vem em Porto Alegre. O deputado também acompanhará Amaury Ribeiro Júnior em lançamentos do livro em outras capitais do país. "Muitos eventos como este realizado no Rio ainda vão ocorrer. Estamos assistindo a uma mobilização nacional. A CPI já nasce com o compromisso de repaginar essa história brasileira", diz.

Durante o debate, diversas intervenções cobraram de Protógenes a possibilidade de a CPI culminar na recuperação para os cofres públicos dos recursos desviados durante o período das privatizações. "É necessário que se investigue, se apurem as responsabilidades e, se possível for, que as nossas riquezas voltem ao povo brasileiro. É possível repatriar o dinheiro e punir os lavadores de dinheiro, sem conceder anistia", respondeu o deputado.

Outras intervenções sugeriram que também fossem criadas CPIs para tratar de temas como a regulamentação da mídia e a destinação dos recursos do pré-sal, entre outros.

Bancos estaduais

Algumas lideranças sindicais lembraram o sofrimento vivido pelos movimentos sociais durante o ciclo de derrotas simbolizado pelo processo de privatizações. Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Fernanda Carisio lembrou a privatização do Banerj, comandada pelo então governador tucano Marcello Alencar:

“Recebemos a notícia de que o Banerj seria privatizado durante um plantão no sindicato, na virada do ano de 1997. Essa luta, aliada à luta contra a privatização do Banespa, em São Paulo, e do Meridional, no Rio Grande do Sul, foi um processo recheado de heroísmo. Tudo estava contra a gente, mas assim mesmo conseguimos resistir por muito tempo”, disse. Para Fernanda, “o escândalo da privatização dos bancos estaduais mereceria um outro livro”.

Oriundo do movimento de trabalhadores da Telebrás, o deputado estadual Gilberto Palmares ressaltou que boa parte das lideranças do movimento sindical atual foi forjada nas lutas contra as privatizações. Representantes de diversas categorias, como aeroviários, petroleiros, professores e estudantes, entre outras, compareceram ao ato em defesa da CPI.

Trabalhadores do setor financeiro se fizeram presentes em maior número. Além do presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, que coordenou o debate, compareceram ao ato dirigentes dos sindicatos dos bancários da Baixada Fluminense e de Petrópolis, além de representantes da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Neto de ex-presidente Lula nasce em São Paulo

2012-01-20T07:00:00.000-08:00

Nasceu por volta das 14h desta quinta-feira o sexto neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital e Maternidade São Luiz, na Unidade Itaim, em São Paulo. O petista, que passa por tratamento contra um câncer na laringe, foi ao hospital acompanhado da mulher, Marisa Letícia.

Arthur Araújo Lula da Silva é filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente. Arthur nasceu pesando cerca de 4 kg, segundo boletim médico divulgado pelo hospital na tarde de ontem (19).

Uruguai promoverá dia com internet gratuita em protesto à Sopa

2012-01-20T06:52:00.000-08:00

A empresa estatal de comunicações do Uruguai (Antel) anunciou nesta quinta-feira (19) que promoverá um dia de acesso gratuito à internet a todos seus usuários acompanhando a onda de protestos globais contra o polêmico projeto de lei de combate à pirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos e motivou o blecaute de sites populares como o Wikipédia.

A Antel anunciou que “beneficiará todas as residências de clientes com serviço de dados fornecendo tráfego gratuito durante todo o dia 23 de janeiro”, e ponderou que “não pretende com esta medida tomar posição quanto aos conteúdos e alcance das leis de outros países, mas fortalecer o princípio de liberdade e democracia para o acesso à rede por todos seus clientes”.

Disse ainda que “ante um debate que é alheio a nós, mas pode afetar o acesso de nossos usuários a alguns sites, consideramos esta medida como uma compensação que podemos lhes dar como empresa de comunicação dos uruguaios”.

O projeto de lei antipirataria (conhecido como Sopa) autoriza o Departamento de Justiça estadunidense perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa por compartilhar na internet arquivos protegidos por copyright dentro e fora do país.

Fonte: Estadão.com

Aloizio Mercadante vai assumir o Ministério da Educação; Marco Antônio Raupp é o novo titular da Ciência e Tecnologia

2012-01-19T12:13:00.001-08:00

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, vai substituir Fernando Haddad no Ministério da Educação. A informação foi dada pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Para o lugar de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia, irá o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp.

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões”, diz a nota divulgada pela Secom.

A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.

Segundo Helena Chagas, tanto o novo ministro quanto Mercadante e Haddad irão participar da reunião ministerial marcada para 23 de janeiro.

CONVOCAÇÃO: Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

2012-01-19T12:12:00.000-08:00

Os povos se colocam em movimento. Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e levam os jovens a se mobilizarem por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.

Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a urgente reconstrução de um novo mundo possível.

A mensagem é uma só: Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Aumenta o número de pessoas que acredita ser impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que quer jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região Metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, construindo as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

Considerando estes objetivos, nós convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo. Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos. Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes. Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos primeiros dias (25 e 26 de janeiro de 2012) para a sistematização dos debates do FST e nos dias seguintes (27 e 28 de janeiro de 2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:

1.fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;

2.direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;

3.produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;

4.sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como, um painel sobre a conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org estará no ar no dia 20 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das pré-condições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva para fstematico2012@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.

Vamos continuar reinventando o mundo!

Fonte: COMITÊ ORGANIZADOR

Nara e Elis: duas vozes, o mesmo país!

2012-01-19T11:54:00.000-08:00

Elis Regina desafiava as notas altas com talento e foi uma estrela de máxima grandeza. Nara teve uma carreira ilimitada apesar da voz limitada nos agudos e baixos. Embora nunca tenham sido amigas – e os motivos para o fato são discutíveis – quis a história, essa tirana, que as duas compartilhassem uma data em comum, 19 de janeiro, aniversário de Nara, morte de Elis em 1982. Nara faria 70 nesta quinta!

“Um dia ou a gente se enquadra ou pega estrada”, preconizou o escritor e beatnik Jack Kerouac, referindo-se a uma decisão que vem com a idade. Elis Regina e Nara Leão pegaram estrada aos 11 e jamais se enquadraram. Nara, porque ganhou um violão que enfiou embaixo do braço e saiu por aí. Elis porque na mesma idade começou a cantar em programa de rádio para crianças, O Clubi do Guri. A primeira nasceu no Espírito Santo, em 1942, cresceu em Copacabana quartel-general da bossa nova, a segunda nasceu em 1945 no Rio Grande do Sul, cresceu no Brasil da MPB.

Nara e a bossa nova se confundem. Ela foi considerada a “musa” do movimento e arregimentou os “narólogos”. Ou os apaixonados por seus joelhos que, comportadamente, ficavam à mostra enquanto a moça tocava violão no banquinho.

No programa Ensaio, da TV Cultura, Nara recorda que Insensatez foi uma das primeiras músicas populares no grupo de bossa nova, ainda amador na época. Elis Regina também gravou a música de Tom Jobim, mais de dez anos depois.

Insensatez – Nara Leão - Assista:

Tom Jobim

Corcovado foi outra bossa do Tom que conquistou uma e outra, a suave e a irreverente. O maestro foi parceirão das duas em tempos diferentes, de Nara logo cedo, quando a bossa nova ainda dizia a que vinha e ganhava um contorno conceitual com o “desafinado” de João Gilberto. Foi admiração mútua, tanto que das 24 músicas selecionadas para um disco de Nara em 1971, 19 eram do Tom, uma delas, Corcovado.

Em 1974, Elis Regina convidou o maestro para gravar um LP só de duetos, entrou para a história. Corcovado estava na lista das músicas, aliás, já estava no repertório de Elis desde 1972, quando foi muito bem apresentada em um show na Itália.

Nara Leão - Corcovado

No vídeo a seguir, antes do Corcovado se descortinar na música, é a “pimentinha” que se abre em monólogo, confessando-se “mais desvairada” do que nunca.

A banda passou

Na década dos grandes festivais de música, 1960, as duas e todos os grandes nomes da música brasileira se cruzavam nos bastidores da TV Record, palco do evento. Num desses esbarrões, Elis Regina conheceu Chico Buarque, mas acabou desistindo de gravá-lo devido à impaciência com a timidez do compositor, confessou.

Já Nara e Chico entraram em sintonia justamente por causa da timidez, bom, a história dos dois é conhecida e longa, começa quando a musa da bossa nova o lançou. Em 1966, apresentaram A Banda, de Chico, na 2a edição do festival da TV Record.

Na verdade, Nara iria cantar sozinha, mas quando Manoel Carlos, o dramaturgo e amigo da dupla, ouviu o arranjo instrumental, deu a dica para Chico cantar. A voz de Nara seria abafada pelos instrumentos. Deu certo! Chico começa, Nara arrebenta.

A voz maior e a letra mais linda

Em 1968, na 3ª edição do festival, Elis ganhou prêmio de melhor intérprete, e subiu ao palco pouco antes de Nara Leão, que ganhou pela melhor letra, de Sidney Miller.

Elis, outra coincidência entre as duas, também amou Bôscoli -- muito a contragosto, porque tinha uma antipatia pessoal pelo músico antes de conhecê-lo -- e com ele se casou em 1967, tiveram um filho, João Marcelo. Em 1971, apresentou sua versão de O barquinho na Itália. O casamento naufragava como na cena em que a canção foi originariamente concebida.

O barquinho – Elis - 1972 – Itália

Anos de chumbo

Em 1964, Nara Leão já havia deixado "a moça, o sorriso e a flor" de lado, por influência de Carlos Lyra, que era da esquerda e da UNE. Protagonizou o show “Opinião”, com direção de Augusto Boal. No repertório, a música do morro “tem vez”, com Zé Keti e João do Vale assinando as composições. Foi considerado subversivo.

Opinião

Não bastasse, Nara deu uma entrevista contundente, repudiando a ditadura. Depois teve medo, desabafou com Ferreira Goulart, repórter e amigo. Não precisou fugir, o poeta Carlos Drummond de Andrade veio espontaneamente em sua ajuda e escreveu um poema que terminava com um refrão “não prendam Nara Leão”. Era o pedido público de um ícone da literatura nacional a um bambambã entre os militares. Deu certo!

Da Bahia sob medida

No show Opinião, Nara também cantava Carcará, um dos pontos altos:

Quando Nara perdeu a voz em meio ao show e foi proibida pelo médico particular de cantar, a musa indicou uma estreante desconhecida para seu lugar, uma baiana que conhecera em suas andanças pelo Brasil: Maria Bethânia. Com apenas 17 anos, Dona Canô só autorizou a ida da filha ao Rio acompanhada do irmão, Caetano Veloso.

No final da música, Bethânia emenda a letra com um texto sobre a migração do povo nordestino para os grandes centros urbanos brasileiros. Platéia abaixo!

O Brasil que sonha

No auge da ditadura, Nara exilou-se em Paris com o marido, o cineasta Cacá Diegues. Elis ficou! Em 1979, entrou em nova turnê de shows e apresentou “O bêbado e a equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. Verdadeiro hino da anistia.

E aqui as duas mudaram de papel: Nara já havia sido dura ao dar a sua "opinião" em 1964, Elis foi a um tempo doce e pungente, cantou a volta do sonho e de "tanta gente que partiu num rabo de foguete".

Xeque-mate

Os militares se foram, as duas lutadoras continuaram. Elis Regina morreu de overdose, aos 36 anos, Nara, de morte anunciada, aos 47. Mas as duas brigaram muito pela vida. Nara se foi depois de dez anos enfrentando um câncer na cabeça, em 1989, sete anos depois da pimentinha.

No infinito, onde as duas ainda brilham para quem acredita, talvez tenham finalmente feito as pazes, afinal, ninguém sabe, nem elas, qual foi a briga.

Elis fez uma autocrítica em uma entrevista que talvez explique a distância entre ambas: "Eu sou esquentada. Tem gente que é calma, a Nara Leão, por exemplo, é uma pessoa que tem uma paciência histórica, sentou, esperou tudo acomodar e fez um disco certo. Aliás, ela sempre faz as coisas certas nas horas corretas e para as pessoas exatas. Eu sou guerreira e pego a metralhadora para sair atrás de quem me enche o saco".

E Elis, digam o que disserem seus críticos, metralhou as querelas do Brasil e cantou a romaria dos que nem sabem rezar, mas precisam de luz na mina escura e funda da vida.

te Portal vermelho, Por Christiane Marcondes

Entidades exigem responsabilização da TV Globo no caso BBB

2012-01-19T11:27:00.000-08:00

Organizações ligadas `a democratização da comunicação e de defesa dos direitos das mulheres divulgaram uma nota conjunta pedindo a responsabilização da Rede Globo no caso do suposto estupro no BBB. As organizações cobram o Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal medidas para que multas sejam cobradas da emissora.

Além disso, querem a garantia de um direito de resposta coletivo para as mulheres. Entre os pontos apresentados, destacam-se quatro os fatos que para as entidades justificam a responsabilização da Rede Globo, principalmente “ocultar um fato que pode constituir crime” e “atrapalhar as investigações de um suposto crime”.

As organizações apontam também que a ação da Globo teve como conseqüência, “prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável”. Outra denúncia se refere ao fato da emissora “ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada”.

Veja a seguir a íntegra da nota e as entidades que a assinam.

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de

seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;

• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

- FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

- Rede Mulher e Mídia

- Articulação de Mulheres Brasileiras

- Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

- Ciranda

- Coletivo Feminino Plural

- Observatório da Mulher

- Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia

- COMULHER Comunicação Mulher

- HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania

- Marcha Mundial das Mulheres

- Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

- SOF – Sempreviva Organização Feminista

- SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br

Padilha evita criticar Kassab por excessos na "cracolândia", em São Paulo

2012-01-18T12:32:00.000-08:00

São Paulo – Na primeira visita oficial de representante do primeiro escalão do governo federal à capital paulista após o início da Operação Sufoco na região da Luz, no centro da cidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (18) que foi mantida a previsão de aplicar, a partir de março, o plano de enfrentamento ao crack. O conjunto de ações da União foi anunciado no final do ano passado e prevê condução dos trabalhos em conjunto com a administração da cidade e do estado.

Ao lado do prefeito Gilberto Kassab (PSD), Padilha disse nesta quarta-feira (18) que "ninguém tem condições de resolver o problema (da epidemia do crack) sozinho". Evitou críticas e atritos relacionados ao fato de a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana terem se antecipado à chegada dos reforços federais.

O ministro esquivou-se de questionamentos sobre a adequação da medida na região, taxada como "cracolândia" por concentrar, em algumas ruas, usuários e traficantes da droga durante o dia todo. A repressão policial é considerada excessiva e abusiva por defensores de direitos humanos e por pessoas que trabalham com a recuperação de dependentes químicos.

"Eu comento aquilo que compete ao Ministério da Saúde. O governo não foi informado do início da operação por aqui, e nem precisava ter sido", resumiu Padilha. Órgãos federais repassaram um montante de R$ 3,2 milhões na primeira etapa do plano a ser iniciado em março, e enviarão 16 equipes de saúde para o centro de São Paulo até abril.

"Desde que desenhamos o plano, pensamos muito no problema do estado e da cidade de São Paulo", disse Padilha. Uma das críticas a respeito da "Operação Sufoco", que conta com grande contingente da Polícia Militar, foi de não ter aguardado a chegada das ações do governo federal, mais complexas e elaboradas, além de priorizar tratamento dos usuários.

Kassab declarou estar traçando "planos conjuntos" e garantiu que as ações estão sendo compostas com diálogo entre a prefeitura, o Ministério da Saúde e as secretarias municipal e estadual de Saúde. Ele deu o aval para o início das medidas ostensivas da PM em 3 de janeiro, junto com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Esta integração plena hoje é muito importante, e que isso reflita na população de São Paulo", afirmou o prefeito.

A vinda de Padilha à cidade, segundo ele, já estava prevista no cronograma de acompanhamento do plano inicial.

Tratamento humanizado

Padilha e Kassab visitaram um galpão no Bom Retiro, no centro, que servirá de abrigo. O local tem capacidade para 1,2 mil pessoas e contará com um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps-AD) 24 horas, chamado de "Complexo Prates". Outra unidade do mesmo tipo será construído no Jardim Ângela, na zona Sul da capital. Mais cedo, eles acompanharam o trabalho dos profissionais em unidade da Sé.

Baseado na falta de unidades em uma cidade de tal proporção (atualmente com 22 Caps), o ministro defendeu a ampliação das unidades de acolhimento e tratamento especializado. "Só os profissionais de saúde estão aptos a responder o que será feito com cada um deles." Muitos dos dependentes da região da Luz não conseguem internação nem tratamento, apesar de serem frequentemente expulsos das ruas, onde voltam a se instalar depois do fechamento das unidades de saúde. A expectativa é que novas cinco Caps 24 horas sejam instaladas.

O plano federal possui três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao tráfico de drogas. Com a chegada das ações, estão previstas dez novas unidades de acolhimento para internação e ampliação das existentes até o final de março, além das unidades móveis de atendimento. Para os casos em que existe necessidade de internação mais longa, parcerias com comunidades terapêuticas serão promovidas. Deverá ser avaliado, conforme a necessidade de cada região, a mudança nos horários das unidades de saúde.

Sobre a internação involuntária (ou compulsória), Padilha reafirmou ser a favor do "recolhimento de uma pessoa que sofre risco de vida". Controverso, o tema enfrenta resistência dos profissionais de saúde, que defendem o tratamento desde que seja da vontade do usuário.

Fonte: Rede Brasil Atual

Suspensa por 15 dias reintegração de posse no Pinheirinho

2012-01-18T12:27:00.001-08:00

A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, está suspensa por 15 dias. O acordo foi firmado na tarde de hoje (18), no Fórum João Mendes, após reunião entre o juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, o advogado e o síndico da massa falida da empresa Selecta, respectivamente Waldir Helu e Jorge Uwada, o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Em seguida o documento foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. A repórter Lúcia Rodrigues tem mais informações.

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Padilha visita São Paulo para discutir combate ao crack

2012-01-18T11:45:00.000-08:00

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal vai investir R$ 6,4 milhões em programas de tratamento de dependentes químicos na capital paulista. Ele visitou a cidade hoje (18) para discutir ações para a recuperar a área que ficou conhecida como cracolândia.

Padilha explicou que R$ 3,2 milhões já estavam previstos, desde dezembro de 2011, para serem repassados no primeiro semestre deste ano ao governo municipal. A novidade é que essa quantia vai continuar sendo investida no últimos seis meses de 2012, o que somará R$ 6,4 milhões neste ano.

O ministro e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), visitaram o Complexo de Saúde da Sé, por volta das 10h. Eles vistoriaram os serviços oferecidos pelo complexo, que reúne na região central da cidade uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) infantil e um Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD).

Padilha, que é médico infectologista, chegou ao centro de saúde vestindo jaleco do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal tem um Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e no ano passado Kassab e Padilha debateram em Brasília como a capital paulista participaria da iniciativa.

Operação

A operação que acontece desde o dia 3 de janeiro na cracolândia, no centro de São Paulo, comçou a demolir seis imóveis da região, após a interdição de mais de 30 considerados irregulares na área. Os estabelecimentos, localizados nas alamedas Barão de Piracicaba e Dino Bueno, rua Helvetia, avenida Rio Branco e largo Coração de Jesus, abrigavam comércios, bares, hotéis e pensões construídas irregularmente.

A ação foi realizada ontem por 250 homens, divididos em 20 equipes, compostas por agentes, engenheiros e agentes de apoio, que contaram com o auxílio de 40 caminhões. As fiscalizações deverão continuar ao longo da semana.

Segundo o mais recente balanço divulgado pelo governo estadual, os agentes de saúde realizaram 2.111 abordagens desde o começo da operação, feita em conjunto com o município, sendo que 92 foram internadas e outras 352 foram encaminhadas para serviços de saúde, sem especificar qual tipo de atendimento estão recebendo. A Secretária de Segurança Pública (SSP) afirma que a ação não tem prazo para terminar e que não há erros na operação.

Entretanto, o que se vê desde o início são ações atropeladas seja do comando da PM, seja da Gaurda Civil Metropolitana (GCM). Começou antes da hora planejada, sem o conhecimento do prefeit, do governaor e do comando geral da Polícia Militar. Além disso, entidades da sociedade civil acusam os governos de agir de maneira violenta contra os usuários. O próprio coordenador da saúde, do governo do estado, reconheceu que as ações se baseiam na dor e sofrimento do dependente que fica acuado, cercado, sufocado, que deu nome à operação, Sufoco, e acaba cedendo.

O uso da força também é duramente criticado. Imagens mostraram a Polícia Militar usando balas de borracha e bombas de efeito moral contra os usuários. A SSP, depois da divulgação das imagens, proibiu o uso desse armamento. O Ministério Público chegou a abrir inquérito para investigar a atuação da PM na operação.

Quem deu ordens para operação?

Uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, na segunda-feira (16), mostrou que Kassab e Alckmin decidiram, no dia 1º de dezembro, pelo uso ostensivo da Polícia Militar na cracolândia. Até então, havia grupos que defendiam prioridade à ação social e de saúde pública. O combate ao tráfico foi definido após o secretário municipal, Januário Montone (da Saúde), ter dito que sem repressão da PM, todos seguiriam "enxugando gelo".

No entanto, nenhum grande traficante foi preso até agora. A maior apreensão feita pela polícia foi na noite de quinta-feira (12), quando uma mulher foi detida com 16 mil pedras de crack que seriam distribuídas na região.

Fonte: Portal Vermelho, com Agência Estado